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Covid19: Prefeito de Itabuna suspende abertura do comércio após recomendação do Ministério Público

O comércio de Itabuna, cidade do sul da Bahia, que seria reaberto nesta segunda-feira (8), seguirá fechado. A medida foi anunciada pelo prefeito Fernando Gomes, que decidiu reavaliar a abertura dos estabelecimentos durante a pandemia da Covid-19, após uma recomendação do Ministério Público Estadual (MP-BA).

A recomendação do MP-BA ocorreu devido ao grande número de casos do novo coronavírus no município que está em segundo lugar no ranking das cidades com maior quantidade de pessoas infectadas. São mais de 1,1 mil pacientes em Itabuna e o número de óbitos passa de 40...

Decreto prorroga suspensão das aulas escolares até 30 de junho, em Campo Formoso

A Prefeitura de Campo Formoso baixou o Decreto 103/2020 que prorroga até o dia 30 de junho, a suspensão das aulas escolares, nas unidades de ensino, públicas e privadas, inclusive, as Universidades e Cursos Técnicos, previsto no Decreto nº 44/2020.

Vale lembrar que o adiamento não se aplica às atividades realizadas com uso de plataforma eletrônica, que dispense atividade presencial...

Mais 17 cidades baianas têm transporte suspenso a partir deste domingo (7); total chega a 310

A partir deste domingo (7), o transporte intermunicipal será suspenso em Boa Nova, Boninal, Brotas de Macaúbas, Caém, Carinhanha, Chorrochó, Iramaia, Itarantim, Itororó, Maracás, Medeiros Neto, Planalto, São Gabriel, Tanque Novo, Teolândia, Tremedal e Uibaí.

A decisão tem o objetivo de conter o avanço do coronavírus na população baiana. Ficam proibidas nesses municípios a circulação, saída e chegada de qualquer transporte coletivo público e privado, rodoviário e hidroviário, nas modalidades regular, fretamento, complementar, alternativo e de vans...

Governo Federal suspende o repasse de R$ 83 milhões ao programa Bolsa Família

Uma portaria publicada nesta quinta-feira (04), no Diário Oficial da União, suspendeu o repasse de R$ 83 milhões ao programa Bolsa Família e destinou os valores para a comunicação institucional do governo federal. De acordo com o texto da medida, a suspensão da verba atinge diretamente famílias de baixa renda do Nordeste.

A decisão foi assinada pelo Secretário Especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues Júnior. A medida, que ocorre em meio a pandemia de coronavírus, atinge diretamente pessoas mais pobres, que precisam dos recursos destinados a transferência de renda. ..

 Covid-19: Prefeitura de Petrolina mantém suspensão das aulas e inicia planejamento do terceiro lote do kit alimentar


 

Visando garantir a segurança dos mais de 54 mil estudantes e dos profissionais que compõe a rede Municipal de Ensino, as atividades presenciais continuarão suspensas ao longo do mês de junho, em Petrolina. A determinação publicada no Decreto Municipal nº 037/2020 também se aplica às instituições de ensino público e privado.

Com isso, a Prefeitura de Petrolina já iniciou a mobilização da força- tarefa responsável pela elaboração dos kits alimentares com o propósito de planejar a distribuição da terceira remessa de alimentos que serão enviados aos estudantes matriculados nas escolas, CMEIs e Nova Semente...

A pedido da APLB, Câmara de Vereadores adia votação de projeto do Executivo que suspende refinanciamento da dívida com o IPJ

Ao tomar conhecimento que o Executivo teria enviado mensagem à Câmara de Vereadores em forma de Projeto de Lei pedindo autorização legislativa para suspender o pagamento de refinanciamento da dívida municipal com o IPJ – Instituto Previdenciário de Juazeiro o diretor da APLB Professor Gilmar Nery procurou o presidente da Câmara Alex Tanuri na manhã desta terça-feira (02).

Segundo Gilmar a intenção foi solicitar da Câmara que a apreciação ocorra depois que os sindicatos discutam com a prefeitura essa proposição que pede a suspensão da dívida com o IPJ no período entre 1º de março e 31 de dezembro de 2020...

Suspensão dos feriados municipais de Junho

Dentre as medidas anunciadas na última semana pelo prefeito de Petrolina Miguel Coelho, no plano de retomada das atividades econômicas da cidade está a suspensão dos feriados municipais deste mês de Junho, a saber: Corpus Christi (dia 11) e São João (24).

Sobre o assunto, o Sindicato do Comércio Varejista e o Sindicato dos Trabalhadores do Comércio ( Sintcope) assinam nota conjunta explicando o contexto para as respectivas categorias...

Governo do Estado prorroga suspensão das aulas e eventos na Bahia

O decreto n° 19.586, que determina a suspensão das aulas na rede estadual e a realização de eventos com mais de 50 pessoas em todo o território baiano, foi prorrogado até o dia 21 de junho. O governador Rui Costa anunciou a continuidade da suspensão das atividades na noite desta segunda-feira (1º), via transmissão ao vivo, por meio das redes sociais.

O decreto venceria nesta terça-feira (2), mas, nesta data, será publicada, no Diário Oficial do Estado (DOE), a prorrogação das medidas por mais 19 dias, com a finalidade de conter o avanço do novo coronavírus na Bahia. 

O decreto também mantém suspenso o transporte coletivo intermunicipal em 247 cidades baianas que registraram casos da Covid-19 recentemente. O governador lembrou que os dados da doença são analisados diariamente. "Essas medidas de proteção são necessárias para que possamos diminuir a taxa de crescimento. Antes da antecipação dos feriados, por exemplo, a média de crescimento diário do número de novos casos e da necessidade de novos leitos era superior a 5%, agora conseguimos baixar os casos para 4,6% e a necessidade de novos leitos para 2%. A nossa expectativa é controlar esse avanço da doença para que possamos, em breve, voltar à normalidade", disse Rui. ..

Igrejas voltam a funcionar com 50% da capacidade e feriados são suspensos para retomada da economia em Petrolina

A partir desta segunda-feira, 1º de junho, os templos e igrejas de Petrolina podem voltar a realizar celebrações religiosas. O decreto municipal publicado na última sexta-feira (29) prevê, contudo, restrições para o funcionamento, devido à necessidade de adotar medidas de prevenção ao novo coronavírus.

Entre elas, destaca-se que a taxa de ocupação não poderá ultrapassar 50% do limite máximo permitido no ambiente, considerando a área constante no alvará de funcionamento...

Bahia tem mais 20 municípios com transporte suspenso; total chega a 247

Buritirama, Caculé, Canudos, Casa Nova, Irecê, Itaquara, Muniz Ferreira, Novo Triunfo, Ourolândia, Paripiranga, Pedro Alexandre, Poções, Rafael Jambeiro, Santa Rita de Cássia, São Gonçalo dos Campos, São José da Vitória, São José do Jacuípe, Tanhaçu, Tanquinho e Uauá terão o transporte intermunicipal suspenso a partir de domingo (31). 

A medida tem o objetivo de conter o avanço do coronavírus na população baiana. Ficam proibidas nesses municípios a circulação, saída e chegada de qualquer transporte coletivo intermunicipal, público e privado, rodoviário e hidroviário, nas modalidades regular, fretamento, complementar, alternativo e de vans. ..

STF suspende autorização para academias reabrirem em dois estados

O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, suspendeu decisões que autorizavam o funcionamento de academias de esportes no estado de Goiás e no município de Osasco, em São Paulo. As decisões foram divulgadas pela assessoria da Corte.

Ao derrubar as decisões das justiças estaduais, Fux atendeu a pedidos dos ministérios públicos de Goiás e de São Paulo. Ambos argumentaram que a autorização para a reabertura de academias não teve base em elementos e dados científicos ou técnicos de órgãos e autoridades de saúde pública...

Mais 21 municípios têm o transporte suspenso na Bahia; total chega a 240

A partir de sexta-feira (29), o transporte intermunicipal será suspenso em Baianópolis, Caraíbas, Conde, Coração de Maria, Coronel João Sá, Crisópolis, Fátima, Macarani, Miguel Calmon, Palmeiras, Piatã, Pintadas, Presidente Dutra, Riachão das Neves, Rio do Antônio, Salinas das Margaridas, Santa Inês, Santa Teresinha, São Domingos, Terra Nova e Tucano. 

A medida, que tem o objetivo de conter o avanço do coronavírus na população baiana, foi publicada em decreto no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira (28). A restrição inclui a circulação, saída e chegada de qualquer transporte coletivo público e privado, rodoviário e hidroviário, nas modalidades regular, fretamento, complementar, alternativo e de vans. ..

Aras pede a Fachin para suspender inquérito das fake news

O procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu ao ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), a suspensão do inquérito da fake news. O pedido veio após apoiadores bolsonaristas terem celulares e computadores recolhidos em uma operação da Polícia Federal deflagrada nesta quarta, 27, no âmbito da investigação.

O inquérito sigiloso foi aberto para apurar ameaças, ofensas e fake news disparadas contra os integrantes do Supremo e seus familiares. Desde o início, a investigação sofreu forte oposição do Ministério Público Federal por ter sido iniciado de ofício (sem provocação de outro órgão) pelo ministro Dias Toffoli. O que é incomum, mas não inconstitucional...

Juazeiro, Sobradinho e Curaçá mantém transporte intermunicipal suspenso, conforme decreto estadual

O transporte intermunicipal está suspenso em 225 cidades baianas, incluindo, Juazeiro, Curaçá e Sobradinho, na região norte do Estado. Cidades como Campo Formoso, Campo Alegre de Lourdes, Capim Grosso, Jaguarari, Remanso e Senhor do Bonfim, que tem ligações rodoviárias direta com Juazeiro também fazem parte do decreto.

De acordo com publicação, na edição desta terça-feira (26) do Diário Oficial do Estado (DOE), ficam proibidas nos municípios inclusos a circulação, a saída e a chegada de qualquer transporte intermunicipal, público e privado, rodoviário e hidroviário, nas modalidades regular, fretamento, complementar, alternativo e de vans...

OMS suspende testes de cloroquina contra coronavírus

A Organização Mundial da Saúde anunciou que irá suspender os testes com a cloroquina para o tratamento de pessoas com a doença covid-19, causada pelo novo coronavírus.

O anúncio foi feito por Tedros Adhanom Ghebreyesus, diretor-geral da OMS. Ghebreyesus disse que pausa irá durar até que se saiba que o medicamento é seguro para pacientes...

Rede SAC suspende atendimento no Estado em cumprimento a leis e decretos

Os postos SAC, que foram abertos em regime especial durante a pandemia, vão suspender o atendimento na capital e no interior. A medida visa o cumprimento de leis estaduais e municipais publicadas no sábado (23), que determinam a antecipação de feriados em toda a Bahia e estabelecem a suspensão de serviços não essenciais.

Na capital e no município de Candeias, na Região Metropolitana de Salvador, os postos permanecerão fechados de segunda (25) a sexta-feira (29)...

Bahia tem mais 7 cidades com transporte suspenso; total chega a 201

O transporte intermunicipal será suspenso em Barra do Mendes, Guanambi, Itaetê, Itapé, Riacho de Santana, Varzedo e Xique-Xique a partir de domingo (24). A decisão tem como objetivo conter o avanço do coronavírus na população baiana.

Ficam proibidas nesses municípios a circulação, a saída e a chegada de qualquer transporte intermunicipal, público e privado, rodoviário e hidroviário, nas modalidades regular, fretamento, complementar, alternativo e de vans...

Bahia tem mais 17 cidades com transporte suspenso; total chega a 196

O transporte intermunicipal será suspenso em Aporá, Apuarema, Barra do Rocha, Canavieiras, Governador Mangabeira, Igrapiúna, Itanagra, Itapebi, Itororó, Jacaraci, Mairi, Mirante, Olindina, Sátiro Dias, Saubara, Tabocas do Brejo Velho e Ubaíra a partir de sábado (23). A decisão tem como objetivo conter o avanço do coronavírus na população baiana.

Ficam proibidas nesses municípios a circulação, a saída e a chegada de qualquer transporte intermunicipal, público e privado, rodoviário e hidroviário, nas modalidades regular, fretamento, complementar, alternativo e de vans...

Cobrança de empréstimos consignados de aposentados pode ser suspensa

O deputado Roberto Carlos (PDT) apresentou, na Assembleia Legislativa, indicação endereçada a Rui Costa pleiteando que o Governo da Bahia suspenda, por quatro meses, o débito em folha de empréstimos consignados tomados pelos servidores públicos aposentados do Estado.

No documento protocolado na Assembleia Legislativa, o pedetista argumenta que a Justiça Federal recentemente estabeleceu que as instituições financeiras deverão suspender, por igual período, a cobrança de empréstimos consignados tomados por aposentados e pensionistas em virtude da ocorrência de calamidade pública reconhecida pelo Congresso Nacional em razão da pandemia do coronavírus...

Coronavírus: Justiça mantém decreto de suspensão das obras de parque eólico em Umburanas

A Justiça negou pedido da empresa CLWP Participações S/A, responsável por construção de um parque eólico no município de Umburanas, e manteve paralisadas as obras do empreendimento, conforme determinado por decreto municipal expedido no último dia 11, em razão da pandemia do novo coronavírus.

A empresa pediu a suspensão do decreto que acolheu recomendação do Ministério Público estadual, expedida pelo promotor de Justiça Pablo Almeida após notícias de aglomeração de pessoas na obra...