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25 de Julho de 2024

Foram encontrados 6811 registros para a palavra: ato

Atos de vandalismo em Brasília podem causar demissão por justa causa

Ao menos 1,5 mil extremistas foram presas no último domingo (8/1) após a invasão e destruição das sedes dos Três Poderes, em Brasília. Porém, as consequências para alguns dos vândalos podem não parar por aí: o patrão pode demitir por justa causa o funcionário que participou de atos vandalistas. Os dispositivos legais preveem esse tipo de situação, mas o empregador precisa considerar alguns pontos antes de tomar a medida.

A advogada especialista em direito trabalhistas Djulia Portugal explica que o artigo 482 da Constituição das Leis do Trabalho (CLT) estabelece que, para constituir demissão por justa causa baseada em um crime praticado, é necessária a condenação criminal do empregado já transitada em julgado. Porém, o mesmo artigo em seu parágrafo único, estabelece que também é possível estabelecer a justa causa no caso de prática de “atentatórios à segurança nacional”...

PGR pede inquérito para identificar mentores de atos antidemocráticos

A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu hoje (12) ao Supremo Tribunal Federal (STF) abertura de inquérito para identificar os autores intelectuais dos atos antidemocráticos de domingo (8), que resultaram na invasão e depredação das sedes dos Três Poderes.

A investigação também mira os financiadores, os executores dos atos e a responsabilidade de autoridades públicas...

Artigo - Ano novo: onde investir com segurança e bons rendimentos em 2023

Com tudo que aconteceu no mercado, principalmente as eleições e o novo governo com o presidente Lula, é muito importante entendermos as mudanças que devem ocorrer e quais são as melhores opções de investimentos seguros e rentáveis para o próximo ano.

Historicamente, nos seus mandatos anteriores, o novo presidente sempre optou por políticas de injeção de liquidez na base da economia, através de auxílios, créditos e outras ferramentas. Esse tipo de política tende a trazer como consequência já a curto prazo como o aumento da inflação e a manutenção da taxa de juros em patamares mais altos pra tentar mantê-la sob controle...

Campeonato Baiano: Juazeirense perde para o Bahia na estreia

Em que pese jogar em Salvador, contra o time que é o grande favorito da competição, pelo elenco, tradição, agora reforçado pelos investimentos de uma SAF, a Juazeirense não abdicou de jogar e mesmo perdendo causou uma boa impressão a quem assistiu a partida em Pituaçu, incluindo parte da crônica da capital.

Na primeira etapa o Cancão de Fogo buscou o ataque até com mais intensidade que o Bahia, chegou perto do gol em algumas oportunidades, mas o time da capital soube aproveitar melhor as chances que teve e marcou duas vezes, com Ricardo Goulart e Rezende, decretando 2 x 0 na etapa inicial...

Dermatologista da UPAE Petrolina alerta sobre os perigos do subdiagnóstico da hanseníase

Neste Janeiro Roxo, mês de conscientização e combate à hanseníase, a dermatologista da Unidade de Pronto Atendimento e Atenção Especializada de Petrolina (UPAE), Dra. Ana Catarina Mota, faz um alerta sobre os perigos do subdiagnóstico da doença.

"O estigma e a falta de informação ainda são entraves para o diagnóstico correto da hanseníase. Uma doença descoberta no século 19, e que ainda hoje carrega consigo muitos preconceitos", ressalta a médica...

Com poucos resultados após reunião com SEDUC, APLB Sindicato convoca categoria e convida demais sindicatos para assembleia na próxima semana

Depois de uma reunião realizada nesta terça-feira (10) com a Secretaria de Educação, a única definição foi quanto à certificação de gestores e coordenadores pedagógicos.

Quanto à paridade, uma reunião que acontecia no IPJ ficou sem definição. A proposta da entidade era pagar a paridade sem a regência de classe, mas não foi possível aceitar...

Polícia Federal faz operação contra grupo especializado em desviar tratores e equipamentos agrícolas da Codevasf

A Polícia Federal cumpre dois mandados de busca e apreensão e outros dois de prisão preventiva, na manhã desta quarta-feira (11), nas cidades de Petrolina, no sertão de Pernambuco, e Campo Formoso, no norte da Bahia.

De acordo com a PF, as medidas fazem parte da Operação “Indra”, que tem o objetivo de desarticular um grupo criminoso especializado em desviar tratores e equipamentos agrícolas da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf)...

Ministro proíbe interrupção de trânsito em todo o país para evitar atos golpistas

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), proibiu a interrupção ou "embaraço" de trânsito em todo o território nacional. A medida atende a um pedido apresentado pela Advocacia-Geral da União.

A AGU havia solicitado a restrição momentânea no direito a manifestação do país. Sob a alegação de que há risco de novos atos, o órgão que representa a presidência da República pediu que se proibia a interrupção do trânsito urbano e rodoviário em todo o território nacional, assim como vedada a entrada de manifestantes em prédios públicos...

Justiça: Em um dia, governo recebe 50 mil denúncias sobre atos antidemocrático

O canal de denúncias criado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) sobre informações referentes aos atos terroristas do dia 8 de janeiro recebeu mais de 50 mil mensagens com links de páginas de redes sociais, vídeos e outras informações.

Ao anunciar o e-mail [email protected], na segunda-feira (9), o ministro da Justiça Flávio Dino disse que a ferramenta serve para que a sociedade colabore com a identificação dos envolvidos...

AGU e PGR pedem providências contra atos golpistas marcados para esta quarta (11)

A Advocacia-Geral da União (AGU) e a Procuradoria-Geral da República ingressaram com pedidos no Supremo Tribunal Federal (STF) para que sejam impostas medidas de segurança que protejam prédios públicos e impeçam o bloqueio de vias urbanas e rodovias. As medidas foram solicitadas diante do conhecimento de manifestações golpistas marcadas para hoje (11) por grupos extremistas.

Os pedidos são assinados pelo advogado-geral da União, Jorge Messias, e pelo subprocurador-geral da República Carlos Frederico Santos, coordenador da Câmara Criminal do Ministério Público Federal. Ambos anexaram panfletos e mensagens que dão conta de uma “mega manifestação” de apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro convocada para esta quarta-feira (11), às 18h, em todas as capitais do país, com o objetivo declarado de “retomada do poder no país”...

Juazeiro abre pré-matrículas para alunos novatos nas modalidades Educação Infantil, Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos

Inicia nesta quarta-feira (11) e vai até o dia 16 de janeiro, o período de pré-matrículas referente ao ano letivo 2023, na rede municipal de ensino de Juazeiro, para alunos novatos nas modalidades Educação Infantil-Creche, contemplando crianças de 0 a 03 anos, Educação Infantil pré-escola, destinada a crianças de 04 e 05 anos de idade, Ensino Fundamental e Educação Jovens e Adultos (EJA), incluindo pessoas com deficiência.

O cadastro de pré-matrícula deve ser realizado a partir das 10h da manhã, pelo responsável legal do estudante por meio do portal da educação do município, através do endereço eletrônico: https://matricula.juazeiro.ba.gov.br/, sendo necessário indicar a unidade escolar e turno para a qual deseja a vaga...

PF libera idosos e mães com crianças detidos em atos golpistas

A Polícia Federal informou ter liberado 599 pessoas que foram presas ontem (9) durante o desmonte do acampamento golpista instalado em frente ao quartel-general do Exército, em Brasília. A liberação, segundo a corporação, se deu por razões humanitárias, por se tratarem de idosos, mães com crianças e pessoas com problemas de saúde.

Em relação aos demais presos, a Secretaria de Saúde do Distrito Federal informou ter montado uma estrutura de cinco tendas do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) na Academia de Polícia Federal, para onde os mais de 1,5 mil presos foram levados...

Janja, Margareth e novo presidente do Iphan avaliam estragos dos atos terroristas no Palácio do Planalto

A primeira-dama, Janja da Silva, a ministra da Cultura, Margareth Menezes, e o novo presidente do Iphan, Leandro Grass, fizeram, na tarde desta terça-feira (10), uma vistoria no Palácio do Planalto para avaliarem os estragos feitos pelos atos terroristas ocorridos no último domingo (8). Após reunião com Janja, a ministra concedeu coletiva de imprensa, ao lado de Leandro Grass.

De acordo com a ministra, foi feita a vistoria em todo o terceiro andar do Planalto, onde estão concentradas as obras mais danificadas e que ainda não foram retiradas do local. Entre os itens históricos que foram danificados está o relógio do Século XIX que foi dado de presente para D. João VI e uma pintura de Di Cavalcanti, que está avaliada em R$ 8 milhões. A vistoria foi acompanhada também pelo curador de arte do local, Rogério carvalho...

MP de Contas pede bloqueio de bens de Bolsonaro, Ibaneis e Torres por atos criminosos no DF

O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas de União (MPTCU) pediu para a corte o bloqueio de bens do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), do governador afastado do Distrito Federal (DF), Ibaneis Rocha (MDB), e do ex-secretário de Segurança Pública do DF, Anderson Torres.

O pedido – assinado pelo sub-procurador geral do MPTCU, Lucas Rocha Furtado – feito ao ministro do TCU, Bruno Dantas, é justificado pelos atos criminosos do último domingo (8) em Brasília, no qual as sedes dos Três Poderes foram atacadas por bolsonaristas...

Comunitário David Lima é um dos presos acusado de envolvimento em atos golpistas em Brasilia

O funcionário do SAAE, Serviço de Água e Saneamento Ambiental, o comunitário David Lima de Souza, é um dos presos acusado de participação no atos que culminaram com invasão do Palácio do Planalto, Congresso e Supremo Tribunal Federal, em Brasilia.

Em um dos videos Davi Lima diz "que faz dois dias que ele está preso e não estão respeitando os seus direitos". A REDEGN não conseguiu contato com David Lima e ou familiares dele até o momento...

APLB Sindicato se reúne com SEDUC nesta terça-feira (10)

Uma reunião será realizada nesta terça-feira (10) às 15h na Secretaria de Educação entre APLB Sindicato e SEDUC para definir alguns pontos de pauta que ficaram sem resolução e serão debatidos como parte da agenda de lutas da entidade durante período de férias. A intenção é definir assuntos como paridade, certificação de profissionais e mudança de nível. 

De acordo com o diretor da APLB Sindicato, Gilmar Nery, pautas como a certificação de gestores e coordenadores pedagógicos e mudança de nível já eram para ter acontecido no mês de dezembro de 2022, pois consta como compromisso assumido pela gestão. Há ainda que se resolver a questão do pagamento da paridade aos professores aposentados e ligados ao Instituto de Previdência de Juazeiro (IPJ). E ele enfatiza a importância do reajuste do piso que tem como data base janeiro para R$ 4.420,36 a partir de janeiro de 2023. ..

"A Bahia irá dar todo o apoio ao Governo Federal e aos Poderes para averiguar e encontrar os responsáveis por esses atos terríveis", diz Governador da Bahia

O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, participou segunda-feira (9) à noite, de uma reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e outros chefes dos Executivo estaduais, em Brasília. O encontro serviu para discutir medidas necessárias contra atos antidemocráticos, após a invasão de apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro ao Congresso Nacional, ao Supremo Tribunal Federal (STF) e ao Palácio do Planalto. Compareceram à capital 23 governadores e quatro estados enviaram outros  representantes.

Após reunião na qual o tema central foi a defesa da democracia, Jerônimo, outros governadores e ministros do Supremo Tribunal Federal caminharam, ao lado do presidente Lula, da rampa do Palácio do Planalto até o prédio do STF, um dos mais afetado pelos ataques. "É muito triste ver a situação desse prédio após esses atos. Mas hoje pudemos nos reunir numa demonstração de força, com o presidente da república, os governadores e representes dos três poderes, dialogando em prol da democracia"...

MPF investiga Rádio Jovem Pan por incentivar atos antidemocráticos

O Ministério Público Federal em São Paulo instaurou dia (9) um inquérito civil para apurar a conduta do grupo Jovem Pan de disseminar fakenews e incentivar atos antidemocráticos contra as instituições brasileiras. A portaria de abertura do inquérito é assinada pelo Procurador Regional dos Direitos do Cidadão Adjunto em São Paulo, Yuri Corrêa da Luz.

De acordo com o documento, o grupo de comunicação tem veiculado, sem evidências, conteúdos desinformativos com potencial para minar a confiança dos cidadãos nas instituições brasileiras. “A Rede Jovem Pan, em vários de seus programas, passou a, partindo da disseminada desconfiança quanto à idoneidade das instituições judiciárias do país e à higidez dos processos democráticos, veicular numerosas falas com potencial para incentivar e mesmo instigar atos antidemocráticos contra elas”, diz o documento...

Pâmela Bório (PSC) emite nota sobre sua participação nos atos em Brasilia

A ex aluna do curso de jornalismo da Uneb, Campus III e ex colaboradora da TV São Francisco e TV Grande Rio, A ex-primeira-dama da Paraíba e suplente de deputado federal, Pâmela Bório (PSC) emitiu nota sobre sua participação nos atos antidemocráticos que terminaram na invasão e depredação das sedes do Congresso Nacional, Palácio do Planalto e Supremo Tribunal Federal, em Brasília, no domingo (08.01).

Pâmela publicou vídeos em suas redes sociais e também foi flagrada por um perfil no Instagram que está expondo as pessoas que participaram dos atentados terroristas. “Não vamos entregar o nosso país sem luta”, diz ela durante uma gravação. Em certo momento, é vista ao lado do filho menor de idade, fruto de relacionamento com o ex-governador Ricardo Coutinho (PT)...

Deputado Zó e vereador Mitu do sindicato entregam mais 50 barracas a permissionários do Mercado Joca de Souza em Juazeiro 

Em mais uma ação de fortalecimento da agricultura familiar e economia solidária, o deputado estadual Zó, junto com o vereador Mitu do Sindicato, entregou mais 50 barracas para uso dos permissionários do Mercado Joca de Souza à Prefeitura de Juazeiro, através da Agência Municipal de Abastecimento.

O ato aconteceu na manhã desta segunda-feira, 9 de janeiro, e contou com a presença de trabalhadores e trabalhadores, além do superintendente de Feiras e Mercados, Átila Souza, e o servidor público Fabiano , representando a Prefeitura...

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