Conquista da UPB: Publicada lei que desonera folha dos municípios, com redução da alíquota patronal do INSS para 8%

Foi publicada nesta quinta-feira (28) a Lei nº 14.784, que prorroga até 2027 a desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia e inclui a redução da alíquota patronal do INSS paga pelas prefeituras de 22,5% para 8%.

A medida gerará a economia aproximada de R$1,1 bilhão a mais de 90% dos municípios baianos. Capitaneada pela União dos Municípios da Bahia (UPB), a conquista é fruto da articulação com senador Ângelo Coronel, que como relator do projeto de lei no Senado incluiu os municípios na proposta, aprovada pelo Congresso Nacional...

Universidades Federais cobram mais recursos para orçamento 2024: 'Indignadas'

A lei orçamentária aprovada prevê o repasse de cerca de R$ 5,9 bilhões às universidades federais para o ano que vem. O valor é cerca de R$ 310 milhões a menos que o destinado às instituições em 2023.

De acordo com a Andifes, a redução no repasse previsto acontece à revelia de diversas reuniões realizadas com lideranças do governo federal e do Congresso Nacional...

Com investimento de R$ 5 milhões, Itapé tem 21 ruas pavimentadas; outras obras de infraestrutura estão sendo realizadas na cidade do litoral sul

A pavimentação de ruas do município de Itapé, no litoral sul da Bahia, marcou a agenda de entregas de infraestrutura do Governo do Estado nesta quinta-feira (28) na cidade.

Sete quilômetros de extensão de asfalto beneficiaram moradores de nove ruas e outras 12 foram pavimentadas com paralelepípedo e piso intertravado...

Suspeito de assaltar vários ônibus em Petrolina é preso em flagrante

Um homem suspeito de cometer vários assaltos a ônibus em Petrolina, no Sertão de Pernambuco, foi preso em flagrante na noite da quarta-feira (27), no bairro Loteamento Recife. De acordo com a Polícia Militar (PM), o suspeito estava com uma peixeira, um aparelho celular e mais de R$ 242,00 em espécie, produtos do roubo pertencentes a uma das vítimas.

Segundo a PM, já existia um mandado de prisão contra o suspeito pelo crime de roubo. Após ser detido, o homem a vítima e os materiais apreendidos foram levados para a Delegacia de Polícia Civil de Petrolina, onde foram adotadas as medidas cabíveis...

Prefeitura de Sento-Sé trabalha em regime de plantão para entregar boletos do Garantia-Safra

Em mais uma ação voltada para a garantia do acesso dos agricultores familiares às políticas públicas voltadas para o setor, a Prefeitura de Sento-Sé, através da Secretaria Municipal de Agricultura, Indústria, Comércio e Pesca, está realizando a entrega dos boletos do programa Garantia-Safra biênio 2023/2024.

Mesmo com a prefeitura em recesso, a equipe da secretaria está trabalhando em regime de plantão para garantir que todos os 4.379 agricultores cadastrados retirem seu boleto, que tem como data de vencimento o dia 15 de janeiro de 2024. A entrega acontece na sede da secretaria que está localizada à Av. Raul Alves, s/n, centro (próximo ao lava jato do sombra)...

Salário na conta! Prefeitura de Juazeiro inicia pagamento do salário dos servidores nesta quinta-feira (28)

A Prefeitura de Juazeiro começou a fazer o pagamento dos salários dos servidores municipais do mês de dezembro a partir desta quinta-feira (28). A antecipação do pagamento é visando garantir o bem-estar dos trabalhadores neste período de final de ano.

A prefeita Suzana Ramos celebrou a antecipação do início do pagamento dos salários. "Buscamos valorizar os servidores começando a pagar os salários. Entendemos que isso é muito importante para auxiliar os trabalhadores tanto nas festas de fim  de ano, movimentando o comércio e também no planejamento para o mês de janeiro", destacou a gestora...

Governadora Raquel Lyra anuncia redução média de 24% no IPVA 2024 em Pernambuco

A governadora Raquel Lyra assinou, na tarde desta quarta-feira (27), o decreto que publica os valores do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para o ano de 2024. Seguindo o compromisso do plano de governo de tirar Pernambuco do topo do ranking entre os maiores impostos veiculares do País, passa a vigorar no Estado a partir de janeiro a nova alíquota de 2,4%, tornando Pernambuco o Estado com a menor taxação do Nordeste para esse tipo de imposto. Considerando redução de 2% a 5% na deterioração dos preços dos automóveis usados - de dezembro de 2022 a dezembro de 2023 -, o contribuinte pernambucano terá uma redução inédita, em média, de 24% em relação ao valor pago no ano de 2023.

"Estou assinando o decreto com a publicação da tabela de valores do IPVA, que será cobrado a partir de fevereiro com o menor valor do Nordeste. Esse é um compromisso que cumprimos do nosso plano de governo para que os motoristas possam pagar um valor mais justo, facilitando o orçamento familiar. As famílias pernambucanas poderão iniciar o ano que vem com um IPVA mais barato. Além disso, o parcelamento será em até dez meses, os mototaxistas estarão isentos e também está estabelecido um parcelamento maior para os que estão em dívida", afirmou a governadora Raquel Lyra. ..

Estado anuncia que contribuintes baianos poderão parcelar ICMS de dezembro 

Os contribuintes baianos poderão parcelar em duas vezes o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) relativo às operações de saídas de mercadorias realizadas durante o mês de dezembro.

O governador Jerônimo Rodrigues confirmou a medida, por meio de suas redes sociais, no início da manhã desta quinta (28).  ..

Conselho Municipal de Juazeiro promove capacitação para novos membros do Conselho Tutelar 2024   

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), através da Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (Sedes), deu início nesta quinta-feira (28) ao período de capacitação dos novos membros do Conselho Tutelar, eleitos no dia 1º de outubro para o quadriênio 2024 a 2028.    

"O principal objetivo da capacitação é de fornecer aos conselheiros uma formação básica, que garanta a promoção dos direitos da criança e do adolescente, identificando quando tais direitos são ou possam ser violados", destacou a secretária da Sedes, Nadja Dias.    ..

O Brasil bateu recorde de mortes por dengue no ano de 2023

O Brasil bateu recorde de mortes por dengue no ano de 2023.

Dados divulgados pelo Ministério da Saúde, por meio do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan online), revelam que foram 1.079 mortes pela doença até esta quarta-feira (27)...

Operação Força Total: Coronel PM Valter Araújo agradece o empenho de todo efetivo da Região Norte que com qualidade elevada cumpriu mais uma missão

A Polícia Militar da Bahia (PMBA) deflagrou nesta quarta-feira (27), a 18ª edição da OPERAÇÃO FORÇA TOTAL, em todo Estado.

A operação,, inclusive, acontece nos dezenove (19), municípios situados na área de responsabilidade do Comando de Policiamento da Região Norte (CPR-N), Comandado pelo Coronel PM Valter Araújo, com o objetivo de aumentar a segurança da população da Região Norte, bem como preservar a ordem pública e a incolumidade das pessoas e do patrimônio, através de ações ostensivas e preventivas, com foco na redução dos índices dos Crimes Violentos Letais e Intencionais (CVLI)...

Cantor Chico Cesar visita a sua primeira professora de música

"Que emoção profunda! hoje pude visitar Irmã Iraci em Catolé do Rocha, no colégio Francisca Mendes, onde estudei boa parte da vida.

Ela é minha primeira professora de música e mais tarde criamos juntos o Instituto Cultural Casa do Béradêro. me ensinou e ainda me ensina muito. sempre. gratidão plena, maestra"...

Valorização: Gestão Suzana Ramos inicia pagamento retroativo da paridade aos professores aposentados do IPJ

"Essa é uma vitória para nós professores aposentados! Agradeço a Deus por tornar isso possível e também à prefeita Suzana Ramos por honrar esse compromisso", a declaração é da professora Luzia Costa de França, aposentada há oito anos, ao receber nesta quinta-feira (28) o pagamento retroativo da paridade.

A Prefeitura de Juazeiro, por meio do Instituto de Previdência de Juazeiro (IPJ), iniciou nesta quinta-feira (28), o pagamento retroativo da paridade aos aposentados no magistério...

Ano novo com novas regras para a aposentadoria do INSS

Com 2024 batendo à porta, trazendo consigo a continuidade do calendário de mudanças da reforma da Previdência, é importante estar atento aos ajustes nas regras para a aposentadoria. Entre os destaques a serem observados pelos trabalhadores está a relação de idade, tempo mínimo de contribuição e o chamado sistema de contagem de pontos. Os critérios têm valor sobre quem já estava em atividade quando a nova legislação entrou em vigor. Contudo, apontam especialistas, as normas de transição precisam ser acompanhadas de perto por todos, evitando perder benefícios.

Dentre os tópicos que mudam, já a partir de 1º de janeiro, está o chamado sistema de pontos. "Cada ano de recolhimento ao INSS corresponde a um ponto, enquanto cada ano a mais de idade vale outro. Esses índices são decorrentes da somatória da idade com o tempo de contribuição e, em 2024, eles sobem um degrau cada", explica o advogado especialista em direito previdenciário João Varella. Segundo ele, por meio deste sistema de transição, serão necessários o alcance de 91 pontos, para as mulheres; e 101 pontos, para os homens...

CIPE Caatinga recupera mais dois veículos com restrição de roubo/furto

A Polícia Militar da Bahia, através da Companhia Independente de Policiamento Especializado (CIPE-Caatinga), recuperou nesta quarta-feira (27), mais dois veículos com restrição de roubo/furto nas cidades de Remanso e Campo Alegre de Lourdes – BA.

No primeiro caso os Policiais Militares da CIPE-Caatinga realizavam patrulhamento e abordagens no município de Campo Alegre de Lourdes, quando avistaram um veículo Toyota/Etios SD XPLUS AT de cor prata conduzido por uma nacional, tendo feito pesquisa no sistema, constatou-se que o veículo era de locadora e era produto de estelionato...

Criança flagrada traseirando em caminhão

Uma criança foi flagrada pela REDEGN 'traseirando' no fundo de um caminhão. A foto registrada na Avenida Padre Cícero, trecho CE 292 Crato e Juazeiro do Norte, Ceará. Este risco de acidente é constante nas brs. Fica alerta. ..

Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia: previsão de poucas chuvas e altas temperaturas para 2024

Vem mais calor em 2024. A alguns dias do começo do ano, o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) divulgou detalhes sobre o que se pode esperar das temperaturas de janeiro e sobre as quantidades de chuvas previstas no primeiro mês do ano.

Em todo o país, a temperatura deve ficar acima da média ao longo do mês, marcando 25ºC. Entretanto, nas regiões do Amazonas, Pará, Amapá, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Goiás, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba e Pernambuco, a temperatura média poderá chegar aos 30ºC...

Matrícula 2024 da rede estadual da Bahia de ensino será realizada de 15 a 23 de janeiro

A matrícula da rede estadual de ensino será realizada de 15 a 23 de janeiro. O processo é simples e acontecerá de forma on-line por qualquer aparelho, a exemplo de tabletes e celulares. Basta acessar o Portal do Governo (ba.gov.br) e fazer seu cadastro.

A Secretaria da Educação do Estado (SEC) chama a atenção para que os estudantes ou responsáveis acessem a plataforma antes do prazo oficial da matrícula para o cadastramento, de modo a se familiarizar com a ferramenta, o que tornará o processo da matrícula ainda mais fácil...

Para Banco Mundial, 2024 será ‘desafiador’ para Brasil

A economia brasileira passou por um ano “muito positivo” em 2023, com recuo da inflação e “crescimento surpreendendo positivamente”. Mas 2024 promete ser “mais desafiador”, por causa das incertezas globais e do enfraquecimento dos fatores que impulsionaram domesticamente a atividade neste ano. A avaliação é de Shireen Mahdi, economista principal para o Brasil do Banco Mundial.

Em prazos mais longos, a reforma tributária do consumo e a agenda de combate às mudanças climáticas são fatores que tendem a beneficiar a economia do país, segundo ela. Mesmo assim, Shireen defende que são necessárias outras reformas para elevar a produtividade e o crescimento estrutural do Brasil.
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Capes antecipa pagamento das bolsas de pós-graduação

A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) informou que  iniciou, desde terça-feira (26), a antecipação do pagamento das bolsas de pós-graduação no país e dos programas de formação de professores da educação básica. Todos os depósitos serão feitos até a próxima sexta-feira (29). O prazo normal é o quinto dia útil de cada mês, que neste caso seria em 8 de janeiro.

Estão sendo atendidos com a antecipação todos os bolsistas no Brasil, que somam cerca de 180 mil estudantes de mestrado, doutorado e pós-doutorado, e de programas como o Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (Pibid), Residência Pedagógica e Universidade Aberta do Brasil...