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Temas estranhos a MPs poderão ser mais facilmente rejeitados pelo Senado

A inclusão de emendas em medidas provisórias com temas estranhos ao seu conteúdo original gera reclamações de senadores há anos. Até outubro, caso o Senado retirasse do texto as emendas, os chamados "jabutis", a MP tinha de retornar à Câmara para nova análise dos deputados, atrasando a tramitação e aumentando o risco de a medida provisória perder a validade. Com isso, muitas vezes as emendas acabavam sendo aprovadas pelos senadores como vinham da Câmara, mesmo que eles discordassem delas, apenas para evitar que a MP caducasse.

Em junho de 2015, o senador Walter Pinheiro (PT-BA) apresentou um projeto de resolução para conferir aos presidentes das duas Casas do Congresso o poder de suprimir os chamados "jabutis". Pela proposta (PRN 6/2015), o autor da emenda retirada pelo presidente da Câmara ou do Senado poderá, com o apoio mínimo de 10% dos membros da Casa, recorrer da decisão, cabendo ao Plenário decidir por maioria simples, sem discussão ou encaminhamento de votação...

BAIRRO MONTE CASTELO PEDE "SOCORRO"

Esta aqui é a avenida principal do Bairro Monte Castelo, sentido que vem da Avenida Luiz Inácio Lula da Silva. Há alguns meses existia um asfalto e o SAAE Juazeiro veio fazer obras e assim deixou, nunca mais voltou para fazer os reparos do asfalto. Queremos uma solução! E ai Saae?

Felix Augusto..

BAIRRO ESTÁ ISOLADO DA CIDADE TAMBÉM EM CURAÇÁ

A exemplo do bairro Jardim Primavera em Juazeiro que está isolado do resto da cidade, o leitor Elson da cidade de Curaçá, informa via whatsapp que o bairro Salvador Pereira Lima também está isolado da sede do município em razão do grande acúmulo de água por conta das últimas chuvas. Ele solicita da Defesa Civil de Curaçá providências urgentes. ..

"Lagoa" na Pedra do Lord

Geraldo,

Em razão da última chuva de 7 e que vem se prolongando _ essa é só a primeira chuva, em área de problema crônico nesse período - está tornando trânsito de veículos leves intransitável. A altura de lâmina d´água entre o Condomínio Assunção de Maria  e Country Club, apresenta profundidade já superior a 70 cm em alguns pontos ( junta-se a isso a água de esgoto ) . Necessário se faz construir um canal de drenagem em área contígua que foi aterrada junto ao centro de eventos Bouganville  e bloqueada por montes de areia, A água acumulada não tem como escoar a não ser para pista. Necessário se faz uma providência urgente para não ficarmos ilhados na Pedra do Lord.
 

Eng° Agro.PETRONIO CAMPOS DE OLIVEIRA  ..

Descaso com moradores que precisam acessar a avenida Pedra do Lorde

Caro Geraldo, venho atraves deste email solicitar que você nos ajude publicando essas fotos e a seguinte informação sobre o descaso na avenida Pedra do Lorde.

Gostaria de pedir a secretaria de Infraestrutura de nossa cidade que olhasse para a situação da avenida Pedra do Lorde. Todo ano é a mesma coisa, basta chover um dia inteiro que as águas acumulam e ficam sem escoamento, me parece que não existe uma saída de água capaz de escoar a água de forma rápida. o Detalhe é que essa região é bem próxima ao rio. Podemos observar nas fotos como fica a situação dos moradores que precisam, na verdade, são obrigados a passar por ali já que é o acesso principal para o centro da cidade, esse "rio da Pedra do Lorde" atinge os moradores de vários bairros. O outro acesso seria por dentro do bairro palmares, que também fica intransitável, já que é um bairro sem calçamento e que fica só a lama em épocas de chuva. É incrível como nós rogamos tanto por chuva e quando ela chega não estamos reparados para recebê-la. São águas que vem em abundancia apenas uma vez por ano, então não justifica a cidade não estar preparada, pois a administração pública tem bastante tempo para preparar a cidade.
 
Laysce Fernandes - Estudante de Ciências Sociais da Univasf, Professora e moaradora do bairro Palmares 2
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INFRAESTRUTURA URBANA DE JUAZEIRO SOFRE APÓS 50MM DE CHUVAS

Uma chuva de pouco mais de 50mm desde a noite desta quinta-feira (07), tem afetado consideravelmente a infraestrutura urbana de Juazeiro. Vários pontos de alagamento foram registrados nos diversos bairros da cidade, a exemplo da Avenida Dr. Eliseu Santos, entre o Coutrny Club e a Pedra do Lord, conforme foto enviada pelo leitor Hilton Costa,

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BAIRRO JARDIM PRIMAVERA VOLTA A FICAR ISOLADO

Em 21 de dezembro de 2014, o Blog denunciou que a população do bairro Jardim Primavera mais uma vez tinha ficado ilhada em razão das chuvas. Hoje (08), no RJ Notícias da Rádio Juazeiro, o comunitário Geraldo Souza voltou a reclamar que a comunidade está isolada por conta de que a obra da BR-235 destruiu a ponte que ligava a citada rodovia à comunidade e com isso a comunidade ficou sem ligação direta com a área urbana da cidade.

“Para chegar em casa, o povo do Jardim Primavera tem que pegar um desvio que fica distante” reclamou...

ROMANCE É COMBUSTÍVEL PARA O SABER

Romance (do latim romanice). “Por que vigário não casou Lolita Karoline?” É uma modesta obra literária escrita com espírito cultural; não é um livro qualquer, sim, uma composição literária contendo 420 páginas e 35 capítulos em papel especial, couchê.

Uma edição sem patrocínio público ou privado. O autor procurou trabalhar com esmero, carinho, enfim, um legado para os juazeirenses, sendo o primeiro romance escrito nesta cidade. Faz gosto volver suas folhas cor de ouro e sentir a macieza; uma construção dentro da nova regra ortográfica...

IBAMETRO REGISTRA AUMENTO DE 213% NO SERVIÇO DE ARQUEAÇÃO DE TANQUE

Única instituição no nordeste a oferecer o serviço de arqueação de tanque, o Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro), órgão delegado do Inmetro na Bahia, contabiliza 505 operações realizadas em 2015, superando o total de 248 operações planejadas para o período, o que representa um aumento de 213% na realização desse tipo de serviço metrológico direcionado a grandes empresas das áreas química e petroquímica.

A arqueação de tanque garante confiabilidade metrológica às transações comerciais de mercadorias a granel sólido, líquido ou gasoso, a partir da medição de tanques e vasos utilizados para armazenamento que requeiram controle volumétrico na produção, consumo, transferência e/ou transporte...

SEMAOP RESPONDE A PROVOCAÇÃO DE MORADORES DO MONTE SERRAT

 

Dia passado (07), o Blog postou matéria com a provocação de Rodrigo e Odemário, moradores do novo bairro Monte Serrat, que em mensagem ao Blog externaram preocupação em relação à grande quantidade de entulhos e de pneus espalhados em terrenos baldios na comunidade o que pode favorecer a proliferação do Aedes Aegipty, vetor da Dengue, da Chikungunia e Zica Vírus. Eis a resposta da SEMAOP:

A Secretaria de Meio Ambiente e Ordem Pública (SEMAOP) informa que os fiscais irão identificar o proprietário do citado terreno no bairro Monte Serrat através do Cadastro Pessoal Imobiliário. Após a identificação, o mesmo será notificado para que construa um muro no imóvel a fim de evitar o deposito irregular de lixo que causa incômodo e pode prejudicar a saúde da população...

MP alerta sobre importância da notificação dos casos de microcefalia aos órgãos de saúde

O Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça do Consumidor (Ceacon), do Ministério Público estadual, expediu hoje, dia 7, uma nota técnica para informar os promotores de Justiça e alertar os consumidores sobre a importância de informar aos órgãos de saúde pública os casos suspeitos de microcefalia. Segundo o promotor de Justiça Roberto Gomes, coordenador do Ceacon, independente de se tratar de pessoa portadora de deficiência, a Lei nº 9.656/1998 assegura a cobertura assistencial ao recém-nascido, filho natural ou adotivo do consumidor, ou de seu dependente, durante os primeiros 30 dias após o parto. Além disso, o Estatuto da Pessoa com Deficiência garante a igualdade de oportunidades e veda a discriminação de qualquer natureza contra a pessoa com deficiência, obrigando expressamente as operadoras de planos de saúde a garantir a estas, no mínimo, todos os serviços e produtos ofertados aos demais clientes. “O consumidor que já tem plano de saúde pode incluir o filho como dependente, sem que seja necessário a este cumprir os períodos de carência”, explica Roberto Gomes, frisando que a inscrição do dependente deve ocorrer no prazo máximo de 30 dias do nascimento ou da adoção e nos casos em que o plano de saúde da mãe inclua atendimento obstétrico.

Roberto Gomes destaca que os familiares de recém-nascidos portadores de microcefalia não devem temer a notificação e registro da doença perante os órgãos públicos de saúde, por receio de possível comunicação posterior aos planos de saúde e interrupção do acesso ao serviço privado. O coordenador do Ceacon informa ainda, por meio da nota técnica, que, na hipótese de haver consumidor enfrentando dificuldades para incluir ou manter filho recém-nascido com microcefalia em plano de saúde, ou enfrentando dificuldades para a prestação dos respectivos serviços, os promotores de Justiça podem instaurar procedimento apuratório e adotar as medidas judiciais e extrajudiciais pertinentes para inibir a prática no âmbito coletivo. “A comunicação da microcefalia aos órgãos públicos de saúde visa ao aprimoramento do tratamento da doença, sendo portanto extremamente benéfica”, destacou...

Campanha Natal Sem Fome foi realizada com sucesso em Juazeiro

Mais de 500 crianças foram beneficiadas com a campanha Natal Sem Fome desenvolvida pela Associação de Mães e Amigos do bairro Itaberaba no mês de dezembro, em Juazeiro. Além de presentes e distribuição de lanches, a campanha arrecadou cestas básicas que foram doadas para famílias carentes da cidade.

O programa Geraldo José desta quinta-feira (07) recebeu como convidada a comunitária e integrante da Associação de Mães e Amigos, Rita Diniz, que deu mais detalhes sobre o desenvolvimento da Campanha Natal Sem Fome...

UPE abre inscrições para 1.200 vagas em cursos de línguas em Petrolina

Estão abertas até o dia 31 de janeiro, as inscrições para o Programa de Línguas e Informática (Prolinfo) da Universidade de Pernambuco (UPE). No campus Petrolina, no Sertão de Pernambuco, serão disponibilizadas mais de 1.200 vagas, sendo 720 vagas para o curso de Inglês, 390 para Espanhol e 150 para Português.

As inscrições devem ser feitas pelo site do Prolinfo. As vagas são destinadas a pessoas com acima de 13 anos de idade. A taxa de matrícula é de R$ 230,00, renovável a cada semestre...

Avenida da Saudade será inaugurada nesta sexta-feira no bairro João Paulo II

Nesta sexta-feira (08) será inaugurada a pavimentação em paralelo da Travessa da Saudade (conhecida popularmente como Rua do Cemitério), no bairro João Paulo II. 

A obra será inaugurada dentro do programa Toda Sexta Tem Obra realizado pela Prefeitura Municipal de Juazeiro e compreende 940 metros que dão acesso à creche, Centro de Especialidades Médicas (CEO), Centro de Recuperação, quadra poliesportiva coberta, além do cemitério do bairro e a horta comunitária, beneficiando a mobilidade das quadras 22, 23 e 24. A rua também foi contemplada com os serviços de terraplanagem, regularização da base, pavimentação em paralelo e implantação de linha d’água, meio fio e calçadas...

ARTIGO - A UNIÃO ESTÁVEL ENTRE PESSOAS DO MESMO SEXO

*Josemar Santana

A UNIÃO ESTÁVEL, isto é, a união de duas pessoas, seja de sexos diferentes ou do mesmo sexo, é reconhecida como entidade familiar, devendo a lei facilitar sua conversão em casamento, desde que estejam presentes dois requisitos básicos, quais sejam a convivência pública, contínua e duradoura e que seja estabelecida com o objetivo de constituição de família...

Casa Nova realiza final do campeonato Sub-20

Esta sexta-feira, 08, será de muito futebol e festa em Casa Nova. A torcida está sendo convidada para a final do campeonato amador Sub-20 da cidade.

Os times de Botafogo e Pirajá devem decidir o novo campeão da categoria. O jogo será realizado no Estádio Municipal, a partir das 18:30h. O Campeonato é uma promoção da Liga Desportiva Casanovense, com apoio da Prefeitura Municipal, através da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Esporte...

Definido calendário anual de pagamento de salário dos servidores municipais de Petrolina

A Prefeitura de Petrolina divulgou nesta quinta-feira (07) o calendário anual de pagamento de salários dos servidores públicos municipais. A definição das datas para os repasses foi elaborado através de um trabalho conjunto das Secretarias de Planejamento, Orçamento e Gestão e Finanças, coordenadas pelos secretários Geraldo Junior e Julio Lossio Filho, respectivamente. Geraldo afirma que a pontualidade no pagamento dos salários sempre foi uma das prioridades na gestão do prefeito Julio Lossio. A administração municipal divulgou também a previsão de pagamento da 1ª e 2ª parcela do 13° salário.

"Desde o primeiro mandato que o prefeito nos orienta a pagar rigorosamente os salários e isto vem acontecendo. É preciso manter um equilíbrio entre as nossas receitas e as contas públicas para arcarmos com este compromisso e com muito planejamento e organização, estamos conseguindo", avalia o secretário Geraldo Junior.

Para o prefeito, Julio Lossio, o pagamento dos salários não beneficia apenas os servidores, mas toda a cidade, que tem sua economia estimulada. "São mais de 7 mil pessoas que recebem seus salários em dia, podendo arcar suas contas com tranquilidade, comprar no comércio do seu bairro ou no centro da cidade. Isto é um compromisso com quem faz a gestão junto com a gente, mas com a cidade também que tem mensalmente um montante financeiro considerável circulando", argumenta o gestor municipal. ..

Dilma diz que Brasil vai ter que encarar a reforma da Previdência

A presidente Dilma Rousseff disse hoje (7) que o Brasil vai ter que “encarar” a reforma da Previdência Social. Segundo ela, a população brasileira está envelhecendo, e a expectativa de vida do brasileiro aumentou nos últimos anos em torno de 4,6 anos.

“Vamos ter que encarar a reforma da Previdência. Não é possível que a idade média de aposentadoria no Brasil seja 55 anos. Para a mulher, um pouco menos. Não é possível por uma questão quantitativa. Vai ter menos gente trabalhando no futuro para sustentar mais gente sem trabalhar: os mais velhos que vão ter uma longevidade maior e os mais novos, que estão nascendo”, afirmou Dilma, em café da manhã com jornalistas no Palácio do Planalto...

Secretaria de Saúde alerta população sobre risco de proliferação do mosquito da Dengue em Juazeiro

Com o início do período das chuvas a Secretaria de Saúde alerta a população de Juazeiro para adoção de medidas preventivas com o objetivo de evitar a proliferação do mosquito da dengue. De acordo com o diretor de Vigilância e Promoção à Saúde, Klynger Farias, a dengue só é combatida com a união de esforços entre o poder público e a sociedade. "Se cada um fizer sua parte teremos êxito nesse combate", afirma Farias.

O Programa de Controle a Muriçoca e a Dengue (Aedes Aegypti), tem sido realizado pela Secretaria de Saúde de Juazeiro semanalmente nos bairros e nos canais que cortam a cidade. A ação – que vai desde a aplicação do larvicida, inseticidas até a passagem do carro fumacê em todo o município – atinge canais, vegetação, fossas, dentre outros ambientes onde existem focos de larvas e da muriçoca...

MORADORA DO DOM TOMAZ PEDE A LIMPEZA DOS CANAIS EM JUAZEIRO

Olá Geraldo,

Vim pedir um espaço no seu blog devido as chuvas que estão ocorrendo o canal que corta do bairro Alto do Alencar ao bairro Dom Thomaz, no qual eu resido na avenida Bahia, a pequena ponte que corta a avenida sobre o canal transbordou devido a sujeira e ao mato que cresce dentro do canal...