Operação Mosaico desarticula esquema que sonegou R$ 18 milhões em ICMS na Bahia

Um esquema que causou prejuízo de R$ 18 milhões aos cofres do Estado nos últimos quatro anos foi desarticulado hoje, dia 22, pela Operação Mosaico, deflagrada por força-tarefa formada pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), Polícia Civil e Secretaria da Fazenda (Sefaz-Ba). A ação cumpriu três mandados de prisão e oito de busca e apreensão em Salvador e Camaçari. O alvo principal foi a empresa varejista de pedras naturais Gabisa, acusada de não repassar aos cofres públicos o valor do ICMS cobrado de clientes e declarado ao fisco. Por deixar de fazer o pagamento do Débito Declarado, a empresa foi classificada como "omissa contumaz".

O esquema de sonegação envolvia também a criação sucessiva de empresas no mesmo ramo de atividade, que funcionavam por curtos períodos de tempo, bem como a utilização de sócios laranjas, para que o débito constituído fosse direcionado para pessoas de baixa capacidade econômica e financeira, na maioria das vezes empregados ou ex-empregados das empresas constituídas. Atualmente, o nome fantasia em atividade da empresa é Dipedrarochas Naturais.

Além da intenção de burlar o fisco estadual, as práticas fraudulentas contribuíram para desestabilizar o mercado ao configurarem concorrência desleal, explicam os integrantes da força-tarefa, e ainda permitiram aos envolvidos acumular patrimônio de forma irregular, configurando crimes contra a ordem tributária, conforme a Lei Federal nº 8.137/90. 

A força-tarefa responsável pela Operação Mosaico é integrada pela Promotoria de Justiça Regional Especializada no Combate à Sonegação Fiscal de Camaçari, pelo Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal e aos Crimes Contra a Ordem Tributária, Econômica, as Relações de Consumo e a Economia Popular (Gaesf) do MP-BA, pela Inspetoria Fazendária de Investigação e Pesquisa (Infip) da Sefaz-B, pela Companhia Independente de Polícia Fazendária (Cipfaz) e pela Polícia Civil do Estado da Bahia. Os mandados de prisão e busca e apreensão foram expedidos pela Vara Criminal de Camaçari.

A operação contou com a participação de nove promotores de Justiça, 23 servidores da Sefaz; 10 delegados, 48 agentes da Polícia Civil e 12 policiais militares da Cipfaz, além de 10 viaturas. As investigações tiveram a participação da Coordenadoria de Segurança e Inteligência Institucional (CSI) do MP.

Cira

As ações de combate à sonegação por meio da força-tarefa são parte das iniciativas do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira), que reúne a Sefaz-BA, o MP-BA, a Secretaria de Segurança Pública (SSP-BA), o Tribunal de Justiça (TJBA) e a Procuradoria Geral do Estado (PGE-BA). São exemplos de operações anti-sonegação realizadas pela força-tarefa do Cira nos últimos anos a Beton, na área de argamassa e materiais de construção, a Grana Padano, na de laticínios, e a Etanol I e II, na de combustíveis. O Cira vem intensificando, ainda, o acionamento judicial de contribuintes que cometem crimes tributários, a exemplo da omissão de pagamento do Débito Declarado...

Detran capacita mais de três mil jovens em educação para o trânsito na Bahia

O clima foi de formatura, nesta quarta-feira (21), no Colégio Estadual de Plataforma, no Subúrbio Ferroviário de Salvador. A turma de 273 alunos comemorou o certificado do curso de capacitação em educação para o trânsito, entregue pela Escola Pública do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA). Eles foram preparados para atuar como multiplicadores de práticas de prevenção de acidentes, com ênfase em ocorrências envolvendo motos. Os estudantes tiveram 20 horas de aulas sobre legislação, riscos na condução de veículos e cidadania.

A coordenadora do colégio, Josenilda Batista, destacou a importância da iniciativa do Detran para a formação dos jovens. "Precisamos conscientizar a juventude sobre a responsabilidade em atos do cotidiano, como andar na rua. Recentemente, um aluno morreu atropelado. Foi preciso isso acontecer para chamar a nossa atenção para a necessidade do respeito às regras de trânsito"...

Em ação inédita, Prodecon fiscaliza agências bancárias para verificar atendimento em Petrolina

O Programa Municipal de Defesa do Consumidor (Prodecon) realizou nesta quarta-feira (21), uma operação para fiscalizar as agências bancárias de Petrolina. A ação realizada pela primeira vez no município teve como objetivo identificar irregularidades em relação ao tempo de espera nas filas, existência de exemplar do Código de Defesa do Consumidor em local de fácil acesso, além do funcionamento dos caixas eletrônicos e "venda casada" de serviços.

As equipes percorreram mais de cinco agências do centro da cidade e durante o trabalho constataram irregularidades como: desrespeito ao tempo de espera em fila; ausência de banheiros para clientes, mau funcionamento de caixas eletrônicos e ausência de funcionários nos guichês dos caixas...

SAAE ESCLARECE SOBRE LIMPEZA NOS BAIRROS PEDRA DO LORDE E PALMARES

Na manhã desta quarta-feira (21) o Blog postou reclamação de um morador da Rua Francisco Cabano, sobre a limpeza urbana nos bairros Pedra do Lorde e Palmares (Veja aqui). Em resposta, a direção do SAAE enviou a seguinte nota:

O Serviço de Água e Saneamento Ambiental – SAAE/Juazeiro informa que nos bairros Pedra do Lorde e Palmares, a coleta é feita às segundas, quartas e sextas-feiras sempre no horário da manhã. Reiteramos o cronograma para que os moradores coloquem os resíduos antes da passagem. O SAAE informa ainda que a secretaria responsável por essa fiscalização é a SEMAURB através do telefone 3612-3574...

Espaço do Leitor: Acúmulo de lixo nos bairros Pedra do Lorde e Palmares

Caro Geraldo José,

Quero através de seu estimado Blog chamar à atenção das autoridades, ciente da credibilidade deste espaço. Os bairros Pedra do Lorde e Palmares não são tão lembrados quando falamos de infraestrutura e limpeza pública, isso é fato...

Comunidades do Semiárido baiano recebem Missão do FIDA para Avaliação do Pró-Semiárido

Comunidades rurais do Semiárido baiano, incluindo Quilombolas, Fundo de Pasto, Reassentados e Acampados, recebem representantes do Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA)  que estão na região em Missão de avaliação de Meio Termo do Projeto Pró-Semiárido.

As comunidades visitadas somam um total de 36 e estão divididas em Territórios Rurais dos municípios de Remanso, Casa Nova, Caém, Capim Grosso, Ponto Novo, Juazeiro, Uauá, Caldeirão Grande, Campo Formoso e Itiúba...

Prefeitura e SUAF realizam distribuição de mudas palmas aos produtores da zona rural de Juazeiro

O secretário de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Pecuária, Tiano Felix, e a equipe técnica da ADEAP estiveram nesta terça-feira (20), na comunidade de Lagoa do Boi, distrito de Pinhões, realizando a distribuição de mudas de palmas forrageiras para produtores dos distritos de Pinhões, Massaroca e Carnaíba. 

A ação que contemplou a Prefeitura de Juazeiro com aquisição de 50 mil mudas de palma doce é da Superintendência da Agricultura Familiar (SUAF)/SDR, e as mudas de palmas são provenientes do Projeto Segurança Alimentar do Rebanho do Governo do Estado, beneficiando agricultores familiares. ..

Na Bahia, vice-prefeita de Juazeiro lidera ranking de maior salário; Bruno Reis é segundo

O salário da vice-prefeita de Juazeiro, Doutora Dulce (PDT), é o maior da Bahia. Ela recebe R$ 19.126,00, maior que de muitos titulares dos municípios baianos. O site levantou dados dos salários das 20 maiores cidades baianas por meio do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM).

O vice-prefeito de Salvador, Bruno Reis (DEM), é o segundo mais bem pago. O articulador político de ACM Neto (DEM) recebe mensalmente R$ 18.732,56 – quase R$ 400 a menos que a líder do ranking. O vice de Camaçari, José Tude, também do DEM, é o terceiro com rendimentos de R$ 15.411,29...

Flagrante: Carreta tomba na rotatória do Batalhão e tudo é registrado em vídeo. Confira!

Como o Blog Geraldo José já havia anunciado, na tarde desta terça-feira mais uma carreta tombou no contorno entre o Mercado do Produtor e o Batalhão da Polícia Militar, em Juazeiro-BA, provocando lentidão no trecho da rotatória.

Como já divulgado ao longo dos últimos anos, várias caminhões já tombaram no local, o que aponta para um sério problema no grau de inclinação da rotatória, como já havia anotado o Engenheiro Civil Taurino Fernandes, em artigo enviado ao Blog...

Governo da Bahia confirma ao prefeito de Juazeiro que licitação para reforma e qualificação do Mercado Joca de Souza está pronta

Acompanhado do deputado estadual Zó, o prefeito Paulo Bomfim se reuniu com o subsecretário de Desenvolvimento Rural do Estado, Jeandro Ribeiro, que informou que a licitação para a obra de reforma e requalificação do Mercado Joca de Souza está pronta. Esta ação é uma parceria da Prefeitura de Juazeiro, em parceria com o Governo da Bahia (CAR), que vai colocar R$ 1,6 milhões, juntamente com emendas parlamentares nos valores de R$ 500 mil do  deputado Zó e mais R$ 500  mil do deputado Roberto Carlos, totalizando R$ 2,6 milhões.

De acordo com o prefeito, o sonho que foi planejado ainda na gestão do ex-prefeito Isaac Carvalho agora começa a se tornar realidade. “Como costumamos falar, a nossa gestão, o nosso grupo, primeiro busca planejar e buscar recursos, fazer articulações. Enfim, estamos consolidando o nosso trabalho, que também contou com a colaboração dos permissionários do Mercado. Agradecemos aos nossos deputados Zó e Roberto, que muito nos ajudaram e ainda vão ajudar muito a esta cidade continuar a se desenvolver. ..

4ª CIA/6º BATALHÃO PRIORIZAM AÇÕES PREVENTIVAS E LOGRAM ÊXITO NA PREVENÇÃO AO TRÁFICO DE DROGAS

Durante o patrulhamento pela Praça da Feira em Cansanção, às 20h39, os Policiais Militares da 4ª Companhia do 6º Batalhão de Polícia Militar abordaram um indivíduo, suspeito de ser traficante e com várias passagens por assalto. Durante a busca pessoal, os policiais localizaram diversas drogas e uma quantia em dinheiro: 31 saquinhos de cocaína, 05 embalagens de maconha, R$ 3.607,00, mais R$ 186,00 em outra bolsa, onde vendia também drogas em sua casa, e uma arma de fogo de fabricação caseira. O indivíduo recebeu voz de prisão por tráfico de drogas e foi encaminhado junto com sua esposa à Delegacia de Polícia em Senhor do Bonfim, para lavratura do flagrante. ..

Nova rede de irrigação do Projeto Ceraíma leva água a agricultores familiares na Bahia

Os agricultores familiares do Projeto Público de Irrigação Ceraíma, em Guanambi (BA), comemoram a chegada da água aos lotes por meio da nova rede de distribuição implantada pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf). O investimento na modernização do sistema de irrigação foi de R$ 16 milhões. Parte dos recursos é proveniente do Orçamento Geral da União, destinada à empresa por emenda parlamentar.

“Somos os primeiros a receber água do açude de Ceraíma novamente e vamos voltar a produzir. A nossa área era toda de plantação de banana, até 2008, quando a barragem secou. Abrimos poço, mas não deu água. Então, perdemos toda a área de banana e também uma área de manga. Mas graças a Deus a água chegou agora no primeiro lote e o restante já está bem adiantado. Gostaria de agradecer à Codevasf e à equipe que está fazendo o serviço”, diz o produtor Lindevaldo Santos...

Bahia tem maior número de barragens ameaçadas de rompimento

A Bahia registra dez barragens com maior risco de rompimento, maior número entre os reservatórios de todos os estados do país. Os dados são de um relatório da Agência Nacional de Águas (ANA), referente a 2017, divulgado nesta segunda-feira (19) pela Folha de São Paulo. As barragens apontadas na Bahia estão na categoria de risco e de dano potencial associado, o que representa risco de rompimento devido à falta de manutenção adequada.

Conforme o relatório, em Camaçari, na Região Metropolitana de Salvador (RMS), foi constatado árvores e formigueiros que comprometem a estabilidade do reservatório. As barragens baianas apontadas com problemas são: Pinhões, Araci, Afligidos, Apertado, Zabumbão, Luiz Vieira, Cipó, Tábua, RS1 e RS2...

De saída da Petrobras, Ivan Monteiro pode assumir presidência do Banco do Brasil

O atual presidente da Petrobras, Ivan Monteiro, recebeu convite do futuro ministro da Economia, Paulo Guedes, para assumir a presidência do Banco do Brasil no governo do presidente eleito Jair Bolsonaro.

Monteiro será substituído pelo economista Roberto Castello Branco no comando da Petrobras. Segundo o blog de Valdo Cruz, do G1, interlocutores de Guedes afirmaram que ele manifestou interesse em aceitar o convite, mas ficou de consultar familiares sobre a proposta. A indicação também precisará ser avalizada pelo presidente eleito. 

A permanência de Monteiro na presidência da Petrobras chegou a ser avaliada por assessores de Bolsonaro, mas, desde o fim da eleição, o nome de Castello Branco para o cargo era cogitado por Paulo Guedes. Ivan Monteiro é da carreira do Banco do Brasil e comandou a área de Finanças do BB. Ainda segundo a publicação, ele nunca escondeu que seu sonho sempre foi o de, um dia, presidir a instituição...

SEXTO BATALHÃO ATUA FREQUENTEMENTE DE ACORDO COM A LEI MARIA DA PENHA E GARANTE PROTEÇÃO ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA

Na noite do dia 16, sexta-feira, uma guarnição da 1ª CIA se deslocou até o bairro do Bonfim II, próximo ao clube popular, atendendo chamado do CICOM, para verificar ocorrência de violência doméstica e ao chegar ao local foi confirmado que a solicitante, foi agredida e ameaçada pelo seu namorado, causando lesão em seu rosto. Diante do fato, os envolvidos foram conduzidos à Delegacia de Polícia, onde foi lavrado flagrante. ..

Clube de Judô de Juazeiro pronto para mais uma batalha

De 07 a 08 de Dezembro, a FEBAJU  (Federação Baiana de Judô) estará realizando o Campeonato Baiano de Judô nas mais diversas categorias. O Clube Judô Juazeiro está na liderança da competição e há um passo do título inédito para nossa cidade. Juazeiro nunca esteve tão perto do título. Nos anos anteriores o Clube já tinha sido vice campeão (2016, 2017) e esse ano com bem menos atletas, as possibilidades da vitória são bem reais. 

Os atletas seguem sem local fixo de treino, fazendo improviso e fechando os olhos pras impossibilidades e dificuldades. Todos os atletas se entregam a cada treinamento, sempre focados para dar o seu melhor, pois eles sabem que podem estar escrevendo o nome na história da nossa cidade que nunca teve um CAMPEONATO BAIANO DE JUDÔ...

Técnicos da Codevasf visitam Pindobaçu, no norte baiano

Acompanhado de técnicos da 6ª superintendência regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), em Juazeiro (BA), o superintendente regional, Elmo Nascimento, visitou o município de Pindobaçu, na região centro norte do estado, onde foi recebido por servidores municipais e integrantes de entidades representativas de produtores rurais.

O superintendente conheceu algumas iniciativas que já estão sendo realizadas na sede e interior do município nas áreas de artesanato mineral, agricultura familiar irrigada, piscicultura, apicultura e ovinocaprinocultura. "Diante do que estamos vendo, a Codevasf pode ser parceira desta comunidade e da prefeitura para poder desenvolver ainda mais toda esta região", afirmou Elmo Nascimento...

SAAE envia equipe para manutenção de rede coletora de esgoto no bairro Itaberaba

Na manhã desta segunda-feira o Blog foi convidado pela comunidade para registrar o extravasamento da rede de esgotos (Veja aqui) na rua 10, do bairro Itaberaba. Em resposta, a direção do SAAE enviou a seguinte nota:

O Serviço de Água e Saneamento Ambiental – SAAE/Juazeiro informa que a primeira atividade das equipes na manhã desta segunda-feira (19) foi na Rua 10 do Bairro Itaberaba para a devida manutenção na rede coletora de esgoto que extravasou no final de semana...

EXTRAVASAMENTO DA REDE DE ESGOTOS PROVOCA TRANSTORNOS E PREJUÍZOS NA RUA 10 DO BAIRRO ITABERABA EM JUAZEIRO (BA)

Moradores e comerciantes da Rua 10, bairro Itaberaba, às margens da BR-235, começaram a semana muito mal acumulando problemas de saúde e prejuízos por conta do extravasamento da rede de esgotos da comunidade.

O problema já havia sido relatado pelo vereador Bené Marques (PSDB) na manhã desta segunda-feira (19) no RJ Notícias da Rádio Juazeiro, mas em seguida a Senhora Jacionilda Raimunda de Jesus, popularmente conhecida por Alcione contatou e pediu a presença da nossa reportagem para fazer um apelo às autoridades...

Autor de 20 homicídios no Baixo Sul da Bahia é localizado pela PM

Marcos Bonfim dos Santos, conhecido entre os criminosos pelo apelido de 'Marcos Capeta', autor de 20 assassinatos, no Baixo Sul da Bahia, foi localizado pela Polícia Militar, na sexta-feira (16). Foragido da Justiça, ele vivia se escondendo em localidades com extensas áreas de zona rural. Guarnições do Pelotão Especial Tático Ostensivo (Peto) Rural da 33ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM/Valença) promoviam ações de rotina, na localidade do Jequiriçá, em Valença, quando quatro homens foram avistados em duas motocicletas.  

As equipes se aproximaram e, durante cerco, houve confronto. Marcos Capeta acabou ferido, socorrido para o Pronto Socorro da Santa Casa de Misericórdia de Valença, mas não resistiu. Os outros três criminosos conseguiram escapar. No local, os PMs apreenderam um revólver calibre 38, munições, dois pacotes de maconha e uma motocicleta modelo Titan 150. O caso foi registrado, na Delegacia Territorial de Valença...