Prefeitura convoca proprietários a regularizarem edificações em Petrolina

O decreto municipal nº 46/2017, publicado no dia 05 de abril, regulamenta a Lei nº 2898/17, que trata da regularização de edificações que se encontram em desconformidade com o Plano Diretor Participativo, o Parcelamento do Solo Urbano, e o Código de Obras de Petrolina. Dessa forma, em vez de serem embargadas e até demolidas, essas edificações podem ser regularizadas via processo administrativo regulado pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade (SEDURBS).

Para emissão da Certidão de Regularização da Construção e Habite-se o requerente deve dar entrada junto ao Protocolo da SEDURBS no processo de Regularização de Edificações. em seguida, com a emissão do número do processo, será dado início a tramitação da solicitação. Na sequência, a Diretoria de Licenciamento Urbano vai analisar toda a documentação e o projeto, indicando as contrapartidas cabíveis (estabelecidas pela Lei Municipal n° 2.898/2017) para emissão do Documento de Arrecadação Municipal (DAM) e a Taxa de Expediente. Juntamente com a emissão do DAM, será concedida a Anuência para requerimento da Licença Ambiental junto a Agência Municipal de Meio Ambiente (AMMA). Por fim, após apresentada e anexada ao processo a cópia da Licença Ambiental concedida pela AMMA e do comprovante de pagamento do DAM referente às taxas de contrapartida, será emitido o alvará de Regularização de Construção. O Habite-se é emitido ao final da construção, após vistoria e parecer favorável das equipes de fiscalização. A expectativa é de que a emissão do DAM, da Taxa de Expediente e da Anuência para a licença ambiental seja realizada no prazo de uma semana...

Sindicato dos Bancários de Juazeiro realiza panfletagem para fortalecer greve geral pelo Brasil no dia 28

No dia 28 de abril o Brasil vai parar. As centrais sindicais brasileiras estão se organizando para sair neste dia às ruas para protestar contra as reformas trabalhista e Previdenciárias de Michel Temer e a terceirização ilimitada. Nesse sentido a direção do Sindicato dos Bancários de Juazeiro realizou na manhã desta quinta-feira (20), panfletagem em frente aos pontos de ônibus da Orla e nos bancos. A ação tem como objetivo chamar atenção da sociedade para o evento. 

De acordo com o presidente do Sindicato dos Bancários de Juazeiro e região, Maribaldes da Silva o movimento é de extrema importância na luta aos direitos dos trabalhadores. "Vamos fazer uma grande mobilização em Juazeiro e precisamos de todos nessa luta. Essa greve geral vai marcar a história do nosso país por conta da unificação de todas as centrais...

MEI pode agendar atendimento gratuito e especializado

Os microempreendedores individuais (MEI) de diversos segmentos contam com uma ferramenta adicional para estruturar melhor o negócio nas áreas de Finanças, Marketing, Planejamento, Atendimento ao Cliente e Planejamento Contábil. O Sebrae Bahia disponibiliza, por meio de Consultoria a Distância, profissionais especializados nos temas, que tiram dúvidas e propõem incrementos via webconferência, garantindo a comodidade para o empreendedor.

De acordo com a técnica do Sebrae Bahia Taiane Jambeiro, 400 MEI já foram atendidos no ano passado, dentre os mais de mil empreendedores que contaram com a Consultoria a Distância. "Esse ano serão disponibilizadas um total de 3 mil vagas para pequenos negócios de todo o Estado, em diversos segmentos", informa...

63ª edição da Caravana da Saúde é realizada no Centro de Juazeiro

Nesta quarta-feira (19), a empregada doméstica Maria Aparecida Ferreira (55) acompanhou seu marido ao posto de saúde que fica no Centro de Juazeiro. Seu esposo é o aposentado Severino Tomás de Aquino (74), e há poucos meses sofreu um Acidente Vascular Cerebral (AVC). Para Maria, o atendimento perto de casa foi excelente. "Fizemos o eletrocardiograma e outros exames. Eu só posso agradecer", afirma. Severino compartilha da mesma opinião. "É uma iniciativa do governo que está ajudando quem tem necessidade. É uma coisa boa para todo mundo", diz o aposentado.

A Caravana da Saúde foi criada com objetivo de reduzir as demandas reprimidas nas Unidades de Saúde do município. Sua proposta é levar especialidades para realizar atendimentos nos bairros e na zona rural de Juazeiro. Nesta edição, que é a de número 63, a comunidade do Centro teve acesso a realização de exames laboratoriais e eletrocardiogramas, bem como atendimento nas áreas de: ortopedia, clínica geral, endocrinologia, odontologia e cardiologia. Mais de 130 atendimentos foram realizados. ..

Sebrae Bahia realiza mais de 47 mil atendimentos no primeiro trimestre de 2017

O Sebrae Bahia realizou um total de 47,5 mil atendimentos nos primeiros três meses de 2017. O dado revela um número crescente de pessoas que estão empreendendo ou que pretendem abrir um negócio. Paralelo aos atendimentos, nesse mesmo período, foram realizadas 423 capacitações, entre cursos, palestras e oficinas, levando conteúdos ligados a gestão e empreendedorismo.

Para o superintendente do Sebrae Bahia, Adhvan Furtado, esses números evidenciam que o empreendedorismo está em alta no estado, seja como uma alternativa para superar momentos de adversidade, seja pela concretização de planos e sonhos. "Sendo por necessidade ou por oportunidade, o fato é que o baiano vem se mostrando cada vez mais empreendedor, e o Sebrae procura acompanhar as tendências e as demandas desse público, atualizando soluções e oferecendo novas ferramentas", afirma...

Secretaria realiza I Fórum da Rede Socioassistencial de Juazeiro

A Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade realizou nesta quarta-feira (19) na sede do Naenda, no bairro Quidé, o I Fórum da Rede Socioassistencial de Juazeiro. Representantes de associações de bairros, escolas e clubes de mães participaram do evento.

A superintendente de Gestão do SUAS, Francisca Bandeira representou a secretária Cida Gama na ocasião, e parabenizou aos envolvidos pelo evento. “É importante um momento como esse onde podemos divulgar nossos serviços e chamar mais pessoas para participar. A secretaria está de portas abertas para servir à comunidade e contribuir para o fortalecimento da Rede Socioassistencial”, declarou...

Sindicatos da região se reúnem para organizar atividades do dia 28 de abril

O sindicato dos bancários de Juazeiro junto com todas as entidades sindicais da região se reuniram nesta quarta-feira, 19 de abril na sede da SEEB, para discutir as atividades da paralisação geral do dia 28 de abril.  As centrais sindicais e movimentos sociais estão mobilizados contra as propostas do governo Michel Temer que ferem os direitos trabalhistas conquistados pelos brasileiros ao longo de décadas.  

No dia 28 de abril, o movimento terá concentração às 8h da manhã, na APLB de Juazeiro, a caminhada ocorrerá pelo centro da cidade em direção ao Banco do Brasil. Até o dia do movimento o sindicato irá promover também panfletagem todas as manhã na barquinha e terminal de ônibus. Haverá panfletagens também nas universidades, no comércio e nas escolas secundaristas.  ..

Município de Juazeiro é recomendado a deixar de cobrar taxa de lixo sem autorização de consumidores

O Ministério Público estadual recomendou nesta terça-feira, dia 18, ao Município de Juazeiro e ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) que suspenda imediatamente a cobrança da taxa de lixo na fatura de água e/ou esgoto dos consumidores que não autorizaram o referido débito. A cobrança, segundo a promotora de Justiça Andréa Mendonça da Costa, que assina a recomendação, fere o Código de Defesa do Consumidor e a Portaria 03/99 da Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça. 

Os dispositivos legais determinam que o fornecedor de serviço essencial (água, energia elétrica, telefonia) que incluir na conta a cobrança de outros serviços, deverá informar e disponibilizar gratuitamente ao consumidor a opção de bloqueio prévio da cobrança ou utilização do serviço adicionado.De acordo com a promotora de Justiça Andréa Mendonça, “o CDC define que são nulas de pleno direito as cláusulas que estabeleçam obrigações consideradas abusivas, que coloquem o consumidor em desvantagem exagerada ou sejam incompatíveis coma boa fé ou equidade”. Além disso, “é vedado a fornecedores executarem serviços sem a prévia elaboração de orçamento e autorização expressa do consumidor”.  ..

Funcionalismo: Senador Fernando Bezerra defende Reforma Administrativa para “racionalizar” carreiras

A comissão mista do Congresso Nacional que analisa a Medida Provisória 765/2016 (CMMPV 765) realizou, nesta terça-feira (18), duas audiências públicas para o aprimoramento do texto da MP, que reorganiza cargos e carreiras do Executivo federal. Durante o debate do período da tarde – com a participação do ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira – o senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE), relator da matéria, contextualizou a discussão da MP 765 com o momento fiscal do país: “De grande dificuldade econômica”. E defendeu que o governo apresente, ao Congresso, uma proposta de Reforma Administrativa para a racionalização das carreiras.

“É impossível atender aos interesses de mais de 270 carreiras”, avaliou Fernando Bezerra, cuja previsão é apresentar o relatório para votação no colegiado até quarta-feira da próxima semana (26). Ao observar que ele esteve permanentemente aberto ao diálogo tanto com as diferentes representações dos servidores abrangidos pela medida provisória como também com o governo, o senador adiantou: “O objetivo é chegarmos a um texto final que esteja dentro das possibilidades orçamentárias e que resulte no aumento da eficiência dos serviços prestados à população”...

AMIGOS ORGANIZAM BINGO SOLIDÁRIO EM FAVOR DO EX-JOGADOR BASTINHO

Foi criado nesta terça-feira (18) no whatsapp o grupo “Festival da Solidariedade” que tem a finalidade de promover um evento que acontecerá, dia 07 de maio, na Praça Simões Filho, centro da cidade, em prol do ex-jogador do futebol amador de Juazeiro, Bastinho, que foi atleta do Veneza e de outros clubes da cidade, Músico da Banda Bambas do Pagode, Segurança da Empresa Transguarda e ultimamente estava trabalhando como segurança no Banco Itaú.  Atualmente Bastinho encontra-se com um problema no Nervo Ciático que está atrofiado, e por esta razão foi internado no Hospital de Traumas, em Petrolina. Na próxima terça-feira, ele será submetido a uma cirurgia.  

O Bingo ocorrerá no domingo, dia 07 de maio, a partir do meio-dia quando haverá alguns shows musicais, venda de comidas e bebidas e as 15 horas, o sorteio de uma moto CG 125, um fogão e um aparelho celular. A Cartela custa apenas R$ 50,00. Adquira a sua e ajude Bastinho a voltar a andar e executar as suas atividades como sempre fez...

Profissionais da atenção básica de Petrolina recebem treinamento para a realização de testes para HIV/AIDS e Sífilis

Na manhã desta terça-feira (18), a Secretaria de Saúde de Petrolina, através do Centro de Testagem e Aconselhamento (CTA), promoveu um treinamento de atualização com cerca de 50 profissionais das Unidades de Atendimento Multiprofissional Especializado (AMEs), para a realização de testes rápidos para a detecção do HIV/AIDS e Sífilis na atenção básica.

A oficina que ocorre durante todo o dia, tem o objetivo de passar conhecimento teórico e prático em relação ao serviço oferecido no município. A psicóloga, Sâmara Paes, ressaltou a importância do treinamento dos servidores para a eficiência e condução adequada do procedimento...

Recadastramento de permissionários das feiras, Camelódromo e Mercados de Juazeiro começa a ser realizado

A atualização dos dados cadastrais dos permissionários dos mercados Joca de Souza, Arnaldo Vieira, Mercado do Produtor de Juazeiro, feiras e camelódromo teve início nesta terça-feira, 18 de abril. A iniciativa é uma estratégia de organização da Autarquia Municipal de Abastecimento/AMA para auxiliar no controle interno desse cadastro.

Durante os trabalhos a equipe da AMA esteve no mercado Joca de Souza para verificar as medidas dos boxes, fazer um levantamento dos funcionários, verificar situações de transferência de boxes, pontos de energia e conversou com os permissionários sobre a importância da atualização do cadastro no sistema da AMA...

6º BPM REALIZA PRISÃO POR ARROMBAMENTO E FURTO

Policiais da CETO do 6º Batalhão de Polícia Militar realizaram prisão por arrombamento e furto, às 3h50 desta terça-feira (18), em Senhor do Bonfim.

Em ronda, a guarnição abordou o veículo Volkswagen Saveiro, de cor vermelha, licença de Salvador, com quatro ocupantes. A princípio, empreenderam fuga, mas logo foram alcançados. Na carroceria do carro havia aparelhos de TV, celulares, tablets, notebooks e forno microondas. Os acusados, moradores de Salvador, confessaram que os objetos foram subtraídos de uma loja de móveis e eletrodomésticos, situada à Avenida 2 de Julho e de outra, de aparelhos celulares, localizada na Rua Barão de Cotegipe...

PSOL debate a Terceirização e os direitos trabalhistas nesta quarta-feira 

O PSOL baiano, promove nesta quarta-feira(19), evento para debater as consequências da terceirização aos trabalhadores do país e o Projeto de Lei 4.302, aprovado pela Câmara dos Deputados, no final de março, que pretende regulamentar o trabalho terceirizado no Brasil, em empresas privadas e na Administração Pública, autorizando a terceirização, inclusive, na atividade-fim.  

A Roda de Conversa terá como tema " Terceirização: Quais os impactos na vida de trabalhadoras e trabalhadores?", a partir das 18hs, na sede da sigla, localizada no bairro do Campo Grande, centro da capital baiana, e terá como debatedores a Prof.Dra da UFBA, Graça Druck, a liderança da CSP CONLUTAS, Antônio Carlos Coelho Barreto, o Sociólogo e militante da Intersindical, Kleber Rosa, e Elaine Souza, Secretária de Comunicação do Diretório de Salvador e representante da Intersindical...

Cata-vento implantado pelo SAAE viabiliza produção de palma e milho em Juremal

Criadores de caprinos e ovinos da região de Juremal, Distrito de Juazeiro e Associação de Desenvolvimento Econômico e Social de Juremal (ADEJUR) receberão durante a III Feira de Caprinos e Ovinos as primeiras mudas de palmas plantadas através do Programa Palmas para Juazeiro.

Os associados cultivam palma orelha de elefante e milho numa área de meio hectare com água oriunda de um poço tubular puxada através de cata-vento utilizando o sistema de gotejamento.  Com uma vazão de aproximadamente mil metros cúbicos de água/hora, o poço existente há muitos anos estava sem funcionar por falta de manutenção.  O Serviço de Água e Saneamento Ambiental – SAAE instalou o cata-vento e fez a limpeza do equipamento melhorando a captação o que proporcionou a irrigação para a sementeira...

Secretaria do Meio Ambiente realiza o II Encontro Estadual do Programa Água Doce

No dia 26 de abril, a partir das 9h, a Secretaria do Meio Ambiente (Sema) realizará o II Encontro Estadual do Programa Água Doce (PAD). O evento reúne, no auditório da União dos Municípios da Bahia - UPB, na 3ª Avenida do Centro Administrativo Bahia (CAB), prefeitos de 51 municípios do semiárido baiano, representantes das comunidades beneficiadas e as coordenações nacional e estadual do programa. Na oportunidade, serão apresentados os resultados gerais do programa na Bahia, bem como a repactuação da gestão compartilhada e a atualização técnica e social da metodologia.

O Programa Água Doce transforma água salobra de poço em água potável da mais alta qualidade para o consumo humano, através da implantação ou recuperação de sistemas sustentáveis de dessalinização no semiárido, incentivando a autonomia das comunidades na gestão do seu mais precioso recurso natural. Na Bahia, o programa é coordenado pela Secretaria do Meio Ambiente (Sema), com parceria, na execução das obras civis, da Companhia de Engenharia e Recursos Hídricos da Bahia (Cerb), e recursos do Ministério do Meio Ambiente, além da participação dos municípios e das comunidades beneficiadas na gestão e manutenção dos sistemas. 

Na primeira etapa do programa, foram implantados 98 e recuperados 47 sistemas de dessalinização sustentável em 145 comunidades rurais na Bahia, com o investimento de R$ 37 milhões. O objetivo do Governo do Estado é totalizar 385 sistemas de dessalinização, com execução em torno de R$ 62 milhões, beneficiando cerca de 200 mil pessoas em 51 municípios. 

"Estamos trabalhando por uma execução eficiente do programa, face à crise hídrica que o Governo do Estado enfrenta hoje em diversas frentes de trabalho", aponta o secretário do Meio Ambiente, Geraldo Reis. "Os sistemas de dessalinização, tal como estamos implantando na Bahia, além de produzir uma água de excelente qualidade dentro de comunidades que sempre conviveram com a escassez, traz a possibilidade de agregar renda, seja com a própria gestão da água, ou com a utilização do efluente para a criação de tilápias ou irrigação de culturas resistentes aos sais".

O encontro

Um dos objetivos do evento é sensibilizar os novos prefeitos, com gestão iniciada este ano, sobre a importância do PAD nos municípios, repactuando o sistema de gestão compartilhada. Para o coordenador estadual do programa pela Sema, Juca Ribeiro, a presença dos gestores municipais no encontro do programa é de extrema importância. "As prefeituras participam diretamente do acordo de gestão do programa. A política pública permanente dos sistemas de dessalinização depende da relevância que será dada a esse equipamento nos municípios. Por isso, a necessidade da participação dos gestores no encontro". Na oportunidade, também será anunciada a continuidade do programa, que deve beneficiar mais 150 comunidades rurais na segunda etapa.

Para o superintendente de Políticas Ambientais da Sema, Aderbal Castro, "a continuidade do programa é uma ação prioritária, mesmo porque a Bahia está vivendo um momento crítico prolongado de crise hídrica. Então, esta ação tem o objetivo de levar água de qualidade para comunidades na Bahia que precisam desse abastecimento, melhorando também a qualidade de vida e saúde da população”. Na região semiárida baiana, uma das maiores do país, situam-se 265 municípios, representando 23% de todo o semiárido brasileiro.
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CSTT convoca condutores de Transportes Complementares para realizar vistoria

A Companhia de Segurança, Trânsito e Transportes (CSTT) de Juazeiro informa aos condutores de transportes complementares interdistritais (vans, ônibus, micro ônibus e similares) que as vistorias já estão acontecendo na sede da Companhia e segue até 19 de maio. 

Durante a revista serão verificados os equipamentos de segurança, pneus, amortecedores, além da documentação do veículo e do condutor, garantindo assim a segurança da população que utiliza esse tipo de transporte...

Circuito pedagógico será realizado em Cabrobó no dia 6 de maio

Cabrobó está entre as cidades do Sertão que mais obtiveram resultados positivos no Índice de Desenvolvimento da Educação de Pernambuco (Idepe), nos últimos anos. Para avançar nesse sentido, a Maia Eventos Educacionais através do Projeto Metamorfose realiza, no próximo dia 6 de maio, em parceria com Secretaria Municipal de Educação, o circuito de oficinas pedagógicas ‘Dinamizando o Processo de Ensino e Aprendizagem’, a partir das 9h, no auditório da Escola Senador Paulo Guerra, no centro do município.

Os temas diversificados buscam atrair todos os públicos: professores, gestores escolares, estudantes universitários, alunos de ensino médio e os pais. As atividades começam com a palestra ‘Os desafios e possibilidades de ensinar e aprender no século 21’, ministrada pela consultora educacional e psicopedagoga, Eliete Maia, e seguem com as oficinas ‘Teoria e prática sobre o processo de alfabetizar letrando’ e ‘Jogos e Brincadeiras’, esta última liderada pela especialista em educação física escolar, Micaelly Maia...

“CREA: Fiscalização, direitos e obrigações do profissional registrado” será palestra do projeto Tempos de Produção hoje (18)

O projeto Tempos de Produção, vinculado ao Colegiado de Engenharia de Produção (CPROD) e à Pró-Reitoria de Extensão (Proex), da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), irá promover, hoje (18), a segunda palestra do ciclo de 2017. O tema desta edição é "CREA: Fiscalização, direitos e obrigações do profissional registrado". A palestra ocorrerá às 19h, na sala NT 32, Campus Juazeiro, e será ministrada por Michele Costa Ramos, engenheira mecânica do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia (CREA-BA) em Salvador, e Alisson Teles, fiscal do CREA-BA em Juazeiro.

As inscrições são gratuitas e devem ser feitas através de um formulário online. As pessoas que se inscreverem e comparecerem ao evento receberão certificado.

O projeto Tempos de Produção é uma iniciativa do CPROD, que busca realizar debates mensais com a comunidade acadêmica sobre temas relevantes à formação dos engenheiros de produção. Desde que o projeto iniciou, em 2016, já foram promovidas dez palestras, sendo a mais recente no último mês de março, com o tema “Sustentabilidade em Foco: Agroenergia, Biocombustíveis, Impactos e Gestão Ambiental”...

JUAZEIRO: Caravana da Saúde será realizada no posto de saúde do Centro

A 63ª edição da Caravana da Saúde, programa da Prefeitura Municipal de Juazeiro, será realizada no posto de saúde Centro I e II. Nesta quarta-feira (19), das 08h às 14h. A comunidades dessa região será beneficiada com atendimentos em diversas especialidades, como: ortopedia, cardiologia, endocrinologia, clínica geral e odontologia. Na ocasião, também serão realizados eletrocardiogramas e exames laboratoriais.

De acordo com o secretário de Saúde, Plínio Amorim, o programa existe há mais de um ano e tem o objetivo de reduzir as demandas reprimidas nas unidades de saúde do município. "Levamos para as comunidades aqueles especialistas que são mais procurados pela população. É uma ação que vem apresentando resultados positivos, proporcionando mais qualidade no serviço da rede de saúde municipal, como tanto recomenda o prefeito Paulo Bomfim", afirma...