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25 de Novembro de 2024

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Bolsonaro pede que STF suspenda decisão que bloqueou contas em redes sociais

O presidente Jair Bolsonaro entrou sábado (25) com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) pedindo ao presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, que suspenda decisões judiciais que ordenaram o bloqueio, interdição e suspensão de perfis de redes sociais.

Na última sexta (24), 16 contas no Twitter de apoiadores do governo e 12 perfis no Facebook foram retirados do ar, por ordem do ministro Alexandre de Moraes, do STF. A ação pede que a decisão de Moraes seja suspensa...

Bahia tem mais três municípios com transporte suspenso; total chega a 390

Belo Campo, Botuporã e Santana terão o transporte intermunicipal suspenso a partir de sexta-feira (24). A decisão, que tem o objetivo de conter o avanço do coronavírus na população baiana, foi publicada em decreto no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta (23).

Ficam proibidas nesses municípios a circulação, a saída e a chegada de qualquer transporte coletivo intermunicipal, público e privado, rodoviário e hidroviário, nas modalidades regular, fretamento, complementar, alternativo e de van. O decreto ainda mantém suspensas, até 31 de julho, a circulação, a saída e a chegada de ônibus interestaduais no território baiano...

Mais três municípios têm transporte suspenso na Bahia; total chega a 387

Boquira, Malhada e Tanhaçu terão o transporte intermunicipal suspenso a partir de quinta-feira (23). A decisão, que tem o objetivo de conter o avanço do coronavírus na população baiana, foi publicada em decreto no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta (22).

Ficam proibidas nesses municípios a circulação, a saída e a chegada de qualquer transporte coletivo intermunicipal, público e privado, rodoviário e hidroviário, nas modalidades regular, fretamento, complementar, alternativo e de van. O decreto ainda mantém suspensas, até 31 de julho, a circulação, a saída e a chegada de ônibus interestaduais no território baiano...

Bahia tem mais oito municípios com transporte suspenso; total chega a 380

Baianópolis, Baixa Grande, Barra do Mendes, Brejões, Ibititá, Mundo Novo, Planaltino e Serra Dourada terão o transporte intermunicipal suspenso a partir deste domingo (19). A decisão, que tem o objetivo de conter o avanço do coronavírus na população baiana, foi publicada em decreto no Diário Oficial do Estado (DOE) de sábado (18).

Ficam proibidas nesses municípios a circulação, a saída e a chegada de qualquer transporte coletivo intermunicipal, público e privado, rodoviário e hidroviário, nas modalidades regular, fretamento, complementar, alternativo e de van. O decreto ainda mantém suspensas, até 31 de julho, a circulação, a saída e a chegada de ônibus interestaduais no território baiano...

Mais quatro municípios têm transporte suspenso na Bahia; total chega a 376

Ibiassucê, Ibipitanga, Lajedão e Maetinga terão o transporte intermunicipal suspenso a partir de sábado (18). A decisão, que tem o objetivo de conter o avanço do coronavírus na população baiana, foi publicada em decreto no Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira (17).

Ficam proibidas nesses municípios a circulação, a saída e a chegada de qualquer transporte coletivo intermunicipal, público e privado, rodoviário e hidroviário, nas modalidades regular, fretamento, complementar, alternativo e de van. O decreto ainda mantém suspensas, até 31 de julho, a circulação, a saída e a chegada de ônibus interestaduais no território baiano...

Alckmin é indiciado pela PF por suspeita de corrupção e lavagem de dinheiro

O ex-governador de São Paulo Geraldo Alckmin (PSDB) foi indiciado pela Polícia Federal (PF) nesta quinta-feira (16/07) por suspeita da prática de crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e falsidade ideológica eleitoral.

O indiciamento ocorre no âmbito de investigação da Operação Lava Jato, iniciada pela PF a partir das delações premiadas de executivos do Grupo Odebrecht. Um diretor da empreiteira disse ter repassado mais de R$ 10 milhões, via caixa 2, para campanhas eleitorais de Alckmin em 2010 e 2014...

LIMINAR SUSPENDE LICITAÇÃO EM CALDEIRÃO GRANDE

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios ratificaram, na sessão ontem quarta-feira (15), realizada por meio eletrônico, medida cautelar deferida contra o prefeito de Caldeirão Grande, Cândido Pereira da Guirra Filho, e que determinou a imediata sustação de processo licitatório realizado para o fornecimento de tickets combustível.

A liminar foi concedida de forma monocrática pelo conselheiro Fernando Vita, relator da denúncia, e agora ratificada pelo pleno do TCM. O andamento do certame ficará suspenso até a decisão final que analisará o mérito do processo...

Bahia tem mais quatro cidades com transporte suspenso; total chega a 375

Angical, Coribe, Jaborandi e Lagoa Real terão o transporte intermunicipal suspenso a partir de sexta-feira (17). A decisão, que tem o objetivo de conter o avanço do coronavírus na população baiana, foi publicada em decreto no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira (16).

Ficam proibidas nesses municípios a circulação, a saída e a chegada de qualquer transporte coletivo intermunicipal, público e privado, rodoviário e hidroviário, nas modalidades regular, fretamento, complementar, alternativo e de van. O decreto ainda mantém suspensas, até 31 de julho, a circulação, a saída e a chegada de ônibus interestaduais no território baiano...

Feiras livres de Petrolina estão suspensas devido à pandemia do novo coronavírus

Evitar aglomerações é uma das principais ações de prevenção ao coronavírus. E com o objetivo de diminuir o risco de transmissão entre os comerciantes e frequentadores de feiras livres, visto que esses locais atraem um grande número de pessoas, o novo decreto da prefeitura também suspende o funcionamento de todas as feiras, bem como as atividades do Mercado Turístico.

De acordo com a Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo, a decisão foi necessária, uma vez que, o distanciamento social é a melhor forma de prevenção, neste novo momento...

Suspeito de roubo, falso delegado da Polícia Federal é preso em Paulo Afonso

Um falso delegado da Polícia Federal suspeito de assaltar estabelecimento comercial foi preso em flagrantes, na cidade de Paulo Afonso, Bahia.

De acordo com nota da Secretaria de segurança Pública (SSP-BA), o titular da 1ª Delegacia Territorial (DT) de Paulo Afonso, delegado Eduardo Henrique, contou que, durante a abordagem, o suspeito apresentou uma carteira funcional digital da Polícia Federal, com o código QR-Code falso...

Bahia: Decreto que suspende aulas, eventos e transporte intermunicipal é prorrogado até 31 de julho

O Governo do Estado publicou, no Diário Oficial do Estado (DOE) deste sábado (11), decreto que mantém suspensas em todo território baiano, até o dia 31 de julho, as aulas nas redes pública e privada e as atividades que envolvem aglomeração de pessoas, eventos religiosos, shows, feiras, apresentações circenses, eventos científicos, passeatas, aulas em academias de dança e ginástica, além da abertura e do funcionamento de zoológicos, museus, teatros, dentre outros.  

Outro decreto publicado no DOE também determina medidas mais duras em 62 municípios. Todas essas restrições estão estabelecidas no decreto n° 19.586, que teria validade até este domingo (12).

A prorrogação do decreto também inclui a suspensão do transporte intermunicipal em 385 cidades baianas, conforme anexo publicado no DOE. Central, Iramaia, Lafaiete Coutinho, Macaúbas, Marcionílio Souza, Mirante e Saúde passaram a fazer parte desta lista neste sábado. 

Nesta sexta-feira (10), o governador Rui Costa também afirmou que os jogos de futebol, sem público, não poderão ser realizados na Arena Fonte Nova. No estádio foram instalados leitos de enfermaria e de Unidade de Terapia Intensiva para tratar pacientes contaminados pelo novo coronavírus. "Entendemos que a Arena Fonte Nova não deve ser utilizada até porque, para a plena alegria e comemoração do futebol e jogadores é melhor que os jogos sejam realizados no estádio de Pituaçu", destaca...

Prova de vida de aposentados e pensionistas é suspensa até setembro

O recadastramento anual de aposentados, pensionistas e anistiados políticos está suspenso até 30 de setembro para evitar contaminações por covid-19. O prazo, que acabaria no próximo dia 16, foi prorrogado por causa da pandemia.

A instrução normativa do Ministério da Economia com o adiamento foi publicada no Diário Oficial da União. As visitas técnicas para comprovação de vida, interrompidas desde março, também continuam suspensas...

Mais quatro cidades têm transporte suspenso na Bahia; total chega a 378

Barra do Rocha, Caturama, Ituaçu e Novo Horizonte terão o transporte intermunicipal suspenso a partir de sábado (11). A decisão, que tem o objetivo de conter o avanço do coronavírus na população baiana, foi publicada em decreto no Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira (10).

Ficam proibidas nesses municípios a circulação, a saída e a chegada de qualquer transporte coletivo intermunicipal, público e privado, rodoviário e hidroviário, nas modalidades regular, fretamento, complementar, alternativo e de van...

Bahia tem mais cinco municípios com transporte suspenso; total chega a 376

Cocos, Itiúba, Iuiu, Nova Fátima e São Gabriel terão o transporte intermunicipal suspenso a partir de sexta-feira (10). A decisão, que tem o objetivo de conter o avanço do coronavírus na população baiana, foi publicada em decreto no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira (9).

Ficam proibidas nesses municípios a circulação, a saída e a chegada de qualquer transporte coletivo intermunicipal, público e privado, rodoviário e hidroviário, nas modalidades regular, fretamento, complementar, alternativo e de van. O decreto ainda mantém suspensas, até 12 de julho, a circulação, a saída e a chegada de ônibus interestaduais no território baiano...

Bahia tem mais 11 cidades com transporte suspenso; total chega a 366

Biritinga, Cardeal da Silva, Coronel João Sá, Ibitiara, Irajuba, Itanagra, Mirangaba, Piatã, Rio de Contas, Salinas da Margarida e Varzedo terão o transporte intermunicipal suspenso a partir de quarta-feira (8).

A decisão, que tem o objetivo de conter o avanço do coronavírus na população baiana, foi publicada em decreto no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (7)...

Covid-19: Ex-Ministro da Saúde Luiz Mandetta pede reflexão ao presidente Bolsonaro

Autoridades, políticos e ex-integrantes do governo Jair Bolsonaro se manifestaram após o presidente afirmar, nesta terça (7), que testou positivo para Covid-19. O petista Fernando Haddad afirmou que lamentava pelos 1,6 milhão de infectados "e pelo fato de nós termos entre nós o pior gestor de crise do mundo". E disse ainda: "Desejo que todos se restabeleçam, inclusive Bolsonaro".

O ex-ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta também se manifestou...

Aulas, eventos e transporte intermunicipal estão suspensos na Bahia até 12 de julho

Estão suspensas em todo território baiano até o dia 12 de julho as aulas nas redes pública e privada e as atividades que envolvem aglomeração de pessoas, como eventos desportivos, religiosos, shows, feiras, apresentações circenses, eventos científicos, passeatas, aulas em academias de dança e ginástica, além da abertura e do funcionamento de zoológicos, museus, teatros, dentre outros.

A decisão foi tomada pelo governador Rui Costa na última sexta-feira (3) e publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) do sábado, dia 4 de julho. Todas essas restrições estão estabelecidas no decreto n° 19.586, que tinha validade até esta segunda-feira, dia 6 de julho...

MP recomenda suspensão de efeitos de licença concedida a mineradora em Juazeiro

O Ministério Público estadual recomendou ao Município de Juazeiro que suspenda os efeitos da licença ambiental concedida à empresa Pedras do Brasil Comércio Importação e Exportação LTDA para exploração de minério na localidade.

No documento, a promotora de Justiça Heline Esteves Alves destacou que a suspensão deve ocorrer mediante a instauração de procedimento administrativo com contraditório e com a celeridade que o caso requer. Além disso, deve ser mantida até que sejam apuradas todas as questões apontadas em representação recebida pelo MPBA, bem como as irregularidades existentes no ato administrativo...

Operação contra suspeita de irregularidades na compra de testes da Covid é realizada no DF, BA e outros 6 estados

Uma operação que apura irregularidades na compra de testes de Covid-19 pelo governo do Distrito Federal foi deflagrada no início da manhã desta quinta-feira (2) em sete estados (GO, RJ, SP, PR, SC, BA e ES), além do Distrito Federal.

Entre os alvos, estão o subsecretário de Administração Geral da Secretaria de Saúde do DF, Iohan Andrade Struck, e o diretor do Laboratório Central do DF, Jorge Antônio Chamon Júnior...

A partir desta quinta (2) Remanso tem transporte intermunicipal suspenso

O transporte intermunicipal será suspenso em Cotegipe, Igaporã, Itaguaçu da Bahia, Paramirim, Remanso, São José do Jacuípe e Wagner, a partir desta quinta-feira (2). A decisão, que foi publicada em decreto no Diário Oficial do Estado (DOE) nesta quarta (1º), tem o objetivo de conter o avanço do coronavírus na população baiana.

Ficam proibidas nesses municípios a circulação, a saída e a chegada de qualquer transporte coletivo intermunicipal, público e privado, rodoviário e hidroviário, nas modalidades regular, fretamento, complementar, alternativo e de vans. Também continuam suspensas, até o dia 6 de julho, a circulação, a saída e a chegada de ônibus interestaduais no território baiano...

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