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Governo adia por uma semana quarentena de não vacinados após ataque hacker

Em conversa com a imprensa no início da tarde desta sexta-feira (10), o secretário-executivo do Ministério da Saúde, Rodrigo Cruz, afirmou que será adiada, até o próximo sábado (18), a portaria do governo que exigiria, a partir deste sábado (11), o comprovante de vacinação contra Covid-19 para viajantes que chegam ao Brasil.

Viajantes não vacinados há no mínimo 14 dias passariam a cumprir quarentena obrigatória por cinco dias...

Ministério Público Pernambuco recomenda a não realização de eventos em Exu. Proibição atinge locais sem controle de aglomeração de pessoas

O Ministério Público de Pernambuco recomendou ao Prefeito de Exu, Pernambuco, Raimundo Saraiva e à Secretária de Saúde do Município de que se abstenham de promover eventos festivos em espaços públicos. A recomendação é da Juíza Nara Thamyres Brito Guimarães Alencar.

De acordo com o Ministério Público estão proibidos o "Festival Viva Gonzagão 2021", a ocorrer nos dias 10, 11 e 13 de dezembro de 2021, através da realização dos eventos denominados "Caminhada das Sanfonas", "Cavalgada Viva Gonzagão" e "Alvorada Viva Gonzagão", enfim, todo e qualquer evento que não haja controle de entrada e acesso ao público, nos termos do parágrafo 1º, do art. 3º, do Decreto nº 51.749/21, informando quais as medidas adotadas para impedir a ocorrência dos referidos eventos vedados, em contrariedade ao Decreto Estadual; 2) Às polícias civil e militar, para que informem quais as medidas adotadas para impedir a ocorrência dos referidos eventos vedados, em contrariedade ao Decreto Estadual, devendo atuar de forma preventiva e repressiva, visando a proteção sanitária coletiva...

Estado condiciona acesso a órgãos e unidades administrativas à apresentação de comprovante de imunização contra a Covid-19

Uma atualização do decreto nº 20.907, assinado pelo governador Rui Costa nesta quinta-feira (9), condiciona o acesso a órgãos, entidades e unidades administrativas do Governo do Estado à imunização contra a Covid-19.

A nova medida, que visa conter o avanço do coronavírus na Bahia, também se aplica aos parques públicos estaduais, zoológicos e escolas da rede estadual de ensino em todo o território baiano...

Prefeitura de Juazeiro divulga listas de convocados em Processos Seletivos Simplificados da Administração

A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Gestão de Pessoas (Segesp), divulgou, nesta quarta-feira (08), a terceira e a décima segunda lista de convocação dos Processos Seletivos Simplificados dos Editais 005 e 004, respectivamente.

A relação de convocados, bem como toda a documentação exigida está disponível no Diário Oficial do Município (http://doem.org.br/ba/juazeiro/diarios/previsualizar/gN0PZBNP). ..

Comissão do Ministério da Saúde rejeita medicamentos do 'kit Covid' no atendimento ambulatorial

A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS, órgão técnico ligado ao Ministério da Saúde rejeitou um relatório para o uso de remédios do kit covid, como a cloroquina e a azitromicina, em pacientes não internados com a covid-19.

A decisão do grupo de especialistas, que assessora a pasta sobre a inclusão da oferta de medicamentos e terapias na rede pública, contraria a visão do governo federal...

Presidente Jair Bolsonaro e ministro das Comunicações oficializam concessão do 5G

O Governo Federal e as operadoras vencedoras do leilão do 5G assinaram nesta terça-feira (7) os contratos que formalizam a concessão de uso das radiofrequências.

A cerimônia foi realizada no Palácio do Planalto, em Brasília (DF), com a presença do presidente da República, Jair Bolsonaro, e do ministro das Comunicações, Fábio Faria. O certame, maior oferta de radiofrequências da América Latina, foi realizado pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e promovido pelo Ministério das Comunicações (MCom)...

“Estamos vivendo a nova era da aquicultura brasileira”, diz ex-ministro da Pesca

Altemir Gregolin, presidente do III International Fish Congress, afirma categoricamente: “Sem sombra de dúvidas a aquicultura brasileira, liderada pela produção de tilápia, inaugura uma nova era, após duas décadas de gestação e crescimento. Seguramente o Brasil passará a ser um ator relevante no cenário internacional em relação à produção e comercialização de pescados. Estamos atingindo a maturidade da cadeia, que é quando as empresas passam a se beneficiar da economia de escala, ou seja, atingem níveis de produção que permitem diluir custos e reduzir margens por unidade produzida e com isso tornam-se mais competitivas. Além disso, garantem a regularidade na oferta, qualidade dos produtos e acesso aos grandes mercados, interno e externo”.

Sobre o novo momento da aquicultura e pesca, ele pondera que “evidentemente que este fenômeno não acontece em todas as cadeias da aquicultura e nem em todas as empresas. Ocorre de forma mais contundente na cadeia da tilápia e, num segundo plano, na cadeia do camarão, que retomou as exportações após 15 anos voltada para o mercado interno. A cadeia do tambaqui cresce, porém carece de investimentos e estruturação”...

Bolsonaro diz que, se reeleito, indicará mais dois evangélicos para o STF

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) indicou, nesta segunda-feira (6) que, se for reeleito em 2022 e, consequentemente, ganhar mais quatro anos de mandato, buscará emplacar mais dois ministros evangélicos para o STF (Supremo Tribunal Federal).

A fala aconteceu em conversa com apoiadores, em Brasília, e foi captada pelo canal Foco do Brasil, no YouTube. "Se eu for candidato e for reeleito, a gente bota mais dois no início de 2023 lá [no Supremo]", disse o presidente...

Ministro Marcos Pontes diz que Brasil será grande produtor de vacinas

O ministro da Ciência, Tecnologia e Inovações, Marcos Pontes, afirmou durante a abertura da 18ª Semana Nacional da Ciência e Tecnologia (SNCT), em Brasília, que o Brasil passará por uma mudança significativa perante o mundo no desenvolvimento de novas tecnologias.

Segundo o ministro, uma série de novos avanços têm sido fomentados por diversas frentes do ministério - desde pesquisas com células-tronco a desenvolvimento aeroespacial. Marcos Pontes afirmou ainda que acredita que eventos como a SNCT 2021 fomentam a curiosidade e o desejo de aprendizado em áreas complexas...

Ministério da Justiça estabelece normas para visitas íntimas nas penitenciárias do país

Uma resolução do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), publicada no Diário Oficial da União  desta quinta-feira (2), estabelece normas para as visitas íntimas de pessoas privadas de liberdade nos estabelecimentos penais das unidades federadas, cabendo à administração prisional o cumprimento das normas estabelecidas pela resolução.

Em um de seus artigos, o documento diz que a administração prisional exigirá, para a concessão da visita conjugal, o prévio cadastro da pessoa autorizada no respectivo serviço social do estabelecimento penal, bem assim a demonstração documental de casamento ou união estável. E que não se admitirá concomitância ou pluralidade de cadastros de pessoas autorizadas à visita conjugal da pessoa privada de liberdade...

Ministério da Saúde confirma mais dois casos da ômicron no país; ao todo, são cinco pessoas

O Ministério da Saúde confirmou nesta quinta-feira (2) mais dois casos da ômicron em Brasília. Com as outras três infecções já detectadas anteriormente em São Paulo, o Brasil registra até o momento cinco pacientes com a nova versão do coronavírus.

Os dois novos casos são de pessoas que estavam em um voo que veio da África do Sul, passou pela Etiópia e aterrissou no aeroporto de Guarulhos, em São Paulo no sábado, 27 de novembro. De Guarulhos, os dois passageiros seguiram para Brasília. Um dos infectados está com sintomas e o outro permanece assintomático. Ambos foram isolados...

Após desabastecimento de vacina BCG em cidades baianas, Ministério da Saúde rebate Sesab e nega atraso

Desde o final do mês de outubro, diversos municípios baianos registraram a falta da vacina BCG, aplicada em recém-nascidos. Segundo a Secretaria de Saúde do Estado (Sesab), o desabastecimento dos imunizantes é resultado do atraso no cronograma de entrega do Ministério da Saúde, que nega a situação.

Em nota, a Sesab afirma que a Coordenação Estadual de Imunização solicitou o envio de novas remessas ao órgão federal, mas não obteve informações sobre o prazo de recebimento. O órgão ainda disse que há uma previsão de recebimento de nova doses de BCG para esta semana...

Ministério Público da Bahia (MP-BA) denunciou 121 casos de feminicídio à Justiça neste ano

Durante a pandemia do novo coronavírus, houve um aumento de feminicídios no Brasil. Os dados são do Anuário Brasileiro de Segurança Pública.O Ministério Público da Bahia (MP-BA) denunciou 121 casos de feminicídio à Justiça neste ano. O número representa um aumento de 24,7% com relação aos registros de 2020, quando 97 ocorrências foram encaminhadas. 

Além dos dados de feminicídios, os dados de agressões contra mulheres no estado também são alarmantes. De acordo com registros da Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA), de janeiro a setembro, quase 11 mil mulheres foram agredidas...

Principal resposta contra Ômicron é vacinação, diz ministro

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, disse nesta segunda-feira (29) que a principal resposta contra a variante Ômicron é a vacinação. “Esse contrato assinado com a farmacêutica Pfizer é a prova cabal da programação do Ministério da Saúde para enfrentar não só essa variante Ômicron como as outras que já criaram tanto problema para nós”, completou.  

Em Salvador, ele afirmou que o cuidado da vigilância em saúde no país permanece o mesmo adotado desde o começo da pandemia. “É uma variante de preocupação, mas não é uma variante de desespero porque temos um sistema de saúde capaz de nos dar as respostas no caso de uma variante dessa ter uma letalidade um pouco maior. Ninguém sabe ainda”...

Ministério da Saúde assina compra de 100 milhões de doses da Pfizer para 2022

O ministro da Saúde Marcelo Queiroga assinou, nesta segunda-feira (29), o contrato para a compra de 100 milhões de doses da vacina contra Covid-19 da Pfizer para 2022.

A assinatura do acordo foi feita em um evento no Hospital Matargão Gesteira, em Salvador, na Bahia. Estavam presentes a presidente da Pfizer no Brasil, Marta Díez, o ministro da Cidadania, João Roma, o prefeito de Salvador, Bruno Reis, e outras autoridades...

Não há casos da nova variante identificados no Brasil, diz ministério da Saúde

O Ministério da Saúde informou nesta sexta-feira (26) que não foi identificado nenhum caso da variante B1.1.529 do novo coronavírus no Brasil. 

“A pasta está em constante vigilância e analisa, de forma conjunta com vários órgãos do governo federal, as medidas a serem tomadas”, acrescentou, por meio de nota. Ainda de acordo com o comunicado, o governo brasileiro solicitou à Organização Mundial da Saúde (OMS) mais informações sobre a nova variante...

Sancionado crédito suplementar de R$ 3 bilhões para 12 ministérios

O presidente Jair Bolsonaro sancionou ontem erça-feira (23) a Lei 14.246, confirmando crédito suplementar superior a R$ 3 bilhões para programas de 12 ministérios. O destaque foi o Ministério do Desenvolvimento Regional, que ficou com R$ 1 bilhão para obras de infraestrutura hídrica e desenvolvimento urbano.

Outros ministérios receberam os seguintes créditos suplementares:..

Expectativa é de que veto chinês à carne seja derrubado em dezembro, diz ministra

A Ministra da Agricultura, Tereza Cristina, em entrevista à imprensa, informou que espera que até o fim do ano seja liberada a suspensão de toda carne brasileira para a China. As autoridades alfandegárias chinesas comunicaram que irão aceitar os pedidos de exportação de carnes que tenham obtido o certificado sanitário.

No período, o Brasil continuou exportando carne para os Estados Unidos. Contudo, os produtores norte-americanos estão pedindo também à suspensão das importações de carne bovina in natura devido à questões sobre quais processos os brasileiros utilizam para detectar doenças e outras possíveis ameaças de alimentos para os consumidores – o mesmo motivo da China...

Ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque participa de evento na Usina de Paulo Afonso nesta terça (23)

A Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf) realiza solenidade de lançamento do seu Programa de Modernização das Instalações de Geração, no próximo dia 23 (terça-feira), a partir das 9h, com a presença do ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, além da diretoria da Empresa e autoridades locais.

O evento será na Ilha do Urubu, um local de referência para o turismo local, dentro do Complexo Hidrelétrico de Paulo Afonso, na Bahia. O ministro também fará visita às usinas de Paulo Afonso...

Artigo - Ministério do Trabalho ofende a liberdade sindical com nova Portaria

O Ministério do Trabalho e Previdência Social publicou, em 11/11/2021, uma série de portarias com o objetivo de simplificar e desburocratizar procedimentos internos da pasta, revogando diversas normas que até então vagavam desapercebidas.

Dentre as portarias, sem prejuízo da necessidade de atualização do conteúdo das demais, há uma em especial, a Portaria/MTP Nº 671, que regulamenta disposições relativas à legislação trabalhista, à inspeção do trabalho, às políticas públicas e às relações de trabalho...