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25 de Julho de 2024

Foram encontrados 10747 registros para a palavra: lei

Artigo: Potencialidades do Semiárido para a agricultura brasileira

O Semiárido brasileiro tem características muito desafiadoras. A maioria dos seus municípios apresenta pluviosidade inferior a 800 mm anuais. A evapotranspiração é, em média, de 2000 mm ao ano, superando a precipitação em praticamente três vezes. Nessa perspectiva, é possível analisar o tamanho do desafio que é promover o desenvolvimento da agropecuária na região.

O compromisso de contribuir para uma realidade produtiva que permita evolução nos indicadores socioeconômicos atuais impulsiona a pesquisa para o desenvolvimento de soluções tecnológicas adaptadas à condição local, gerando incrementos de produtividade e oportunidade de renda...

APA garante 19 medalhas no primeiro dia disputa do Brasileiro de Atletismo Paralímpico

A Associação Petrolinense de Atletismo começou bem o Campeonato Brasileiro de Atletismo Paralímpico, realizado em São Paulo. Nesta quinta-feira (15), o time do Sertão de Pernambuco conquistou 19 medalhas, sendo sete de ouro, sete de prata e cinco de bronze.

Após o primeiro dia de competição, o chefe da delegação da APA, Natanael Barros, fez uma avaliação positiva da estreia da equipe e projetou a conquista de mais medalhas...

'Não foi milagre, foi sabedoria ancestral do nosso povo', diz 'parente' brasileira de crianças resgatadas na Colômbia

O que salvou as quatro crianças que sobreviveram na selva amazônica colombiana por 40 dias não foi um milagre, mas sim "a força do conhecimento e da sabedoria ancestral" do povo hitoto, afirma a brasileira Vanda Witoto.

Ela é líder indígena do povo witoto, etnia da qual fazem parte os irmãos resgatados após a queda do avião em que viajavam - na Colômbia, a etnia é comumente chada de hitoto...

Moraes determina bloqueio de redes sociais de influenciador digital Monark

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (14) o bloqueio das redes sociais do influenciador digital Bruno Monteiro Aiub, conhecido como Monark.

Pela decisão, Monark está proibido de publicar e compartilhar desinformação (fake news). O ministro também fixou multa de R$ 10 mil em caso de descumprimento da decisão. Em postagens recentes, ele foi acusado pelo ministro de espalhar "notícias fraudulentas" sobre as eleições...

APA vai em busca do bicampeonato do Brasileiro de Atletismo Paralímpico

A equipe da Associação Petrolinense de Atletismo (APA) embarca nesta quarta-feira (14) para a cidade de São Paulo, onde buscará a conquista do seu segundo título do Campeonato Brasileiro de Atletismo Paralímpico.

A competição será realizada entre os dias 15 e 17, no Centro de Treinamento Paralímpico Brasileiro, com a participação dos principais clubes do Brasil. Atual campeã e única equipe do Norte/Nordeste a ter conquistado o título nacional, a APA está confiante e determinada a brigar pelo bicampeonato da competição...

Vereador Dr. Salvador homenageia time de Volei Feminino do João Paulo II por conquistas

O vereador Dr. Salvador (PCdoB) apresentou moção de aplausos nesta terça-feira (13), na Câmara de Vereadores de Juazeiro, manifestando “Aplausos ao time de Vôlei Feminino Super 8, do bairro João Paulo II, pela vitória em primeiro lugar no Campeonato Copa InterBahia de Voleibol”, escreveu.

O vereador ressaltou, no pedido encaminhado à mesa diretora do legislativo, “Que seja oficiado as congratulações nos termos desta moção de aplausos ao time de Vôlei Feminino Super 8, do bairro João Paulo II, pela vitória em primeiro lugar no Campeonato Copa InterBahia de Voleibol”, justificou...

Prefeitura de Juazeiro através de nota diz que Projeto de Lei não abrange toda a margem do Rio São Francisco

Confira aqui a integra da reportagem postada no dia 12 de junho e que agora a Prefeitura de Juazeiro revela os detalhes. O Projeto de Lei é considerado um risco a fauna e flora, agressão ao rio São Francisco, pelo seguimentos dos ambientalistas e movimentos sociais em defesa do Velho Chico..

CONFIRA NOTA PREFEITURA DE JUAZEIRO: Em resposta às informações veiculadas recentemente pelo Blog, a Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (SEMAURB) esclarece que o Projeto de Lei (PL) em questão tem como objetivo regulamentar apenas as áreas urbanas consolidadas do município localizadas em Área de Preservação Permanente (APP), e não abrange toda a margem do Rio São Francisco...

Governo de Pernambuco consegue aprovação do plano de ação da Lei Paulo Gustavo e dobra orçamento da Cultura para 2023

O Governo de Pernambuco obteve, nesta segunda-feira (12), a aprovação de seu plano de ação da Lei Paulo Gustavo (LPG) junto ao Ministério da Cultura.

Por meio da Secretaria de Cultura, vão ser executados R$ 100,1 milhões destinados pela lei à cadeia produtiva de Pernambuco, seguindo diretrizes de descentralização e acessibilidade dos recursos, mediante mecanismos como editais de fomento, premiações e incentivo...

Professores de Pernambuco entram em estado de greve e pedem novo Projeto de Lei ao governo 

Professores da rede estadual de ensino de Pernambuco declararam estado de greve. A decisão foi tomada por um grupo de aproximadamente 1,5 mil educadores que se reuniram no Teatro Boa Vista, no Recife. 

De acordo com a presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado de Pernambuco (Sintepe), Ivete Caetano, a classe pediu que o piso salarial seja reajustado em 14,95% para toda a categoria. Ela também solicitou que a governadora Raquel Lyra (PSDB) enviasse um novo Projeto Lei - a sindicalista critou o atual (712/2023) que, segundo ela, deixa mais de 50 mil profissionais da educação de fora...

Deputado Roberto Carlos apresenta Projeto de lei que incentiva o uso de Energia Limpa no Estado

O deputado Roberto Carlos, vice-líder do Governo na Assembleia Legislativa da Bahia, propôs um Projeto de Lei que tem como objetivo incentivar o uso de veículos elétricos na Bahia. A proposta consiste em isentar proprietários de veículos equipados exclusivamente com motor elétrico do pagamento do Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).

"A medida busca estimular o consumo de energia limpa e reduzir o impacto ambiental gerado pelos veículos movidos a combustíveis fósseis. Caso aprovada, a lei pode ser um importante passo para a promoção da sustentabilidade no estado", disse o deputado Roberto Carlos...

Elma Brito tem vitória consagradora na eleição da Associação do bairro João XXIII

Informações do comunitário Pedro Militão dão conta de que Elma Brito teve vitória consagradora na eleição deste domingo (11) para escolha da nova diretoria da Associação de Moradores do Bairro João XXIII em Juazeiro-BA.

O resultado da eleição do Bairro João XXIII foi o seguinte:..

Juazeirense são destaques em competição em Pernambuco

Atletas de Juazeiro (BA) tiveram excelente performance no Torneio de Futevôlei realizado em Salgueiro, Pernambuco neste domingo, dia 11 de junho de 2023, nas categorias C e B com participação de atletas da Bahia, Pernambuco e Ceará.

Juazeiro (BA) foi o grande campeão tendo na Série C como campeões Aloysio Vianna Neto e Dener. Na série B, Juazeiro Bahia foi campeão com Ariatan e Paulo Vítor e como vice-campeões Aloysio Vianna Neto e Felipe (Pesa)...

Raquel Lyra sanciona Lei que transfere domínio de um trecho da PE-647 para o Governo Federal

A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB), sancionou uma lei que transfere para o Governo Federal o domínio da malha rodoviária correspondente a PE-647. O trecho corresponde ao entroncamento da BR-407 em Petrolina, no Sertão do estado, até a divisa com a Bahia.

Os moradores da região já realizaram inúmeros protestos para reivindicar melhorias na rodovia. Desde o começo de 2022, o governo do estado havia sinalizado sobre o processo de transferência e ele foi finalizado semana passada, com publicação da Lei no Diário Oficial...

Deputado Roberto Carlos apresenta Projeto de Lei para devolver parte do imposto à população de baixa renda

O deputado Roberto Carlos, vice-líder do Governo da Bahia, apresentou um importante Projeto de Lei com o objetivo de implantar o sistema de "Cashback" para a população de baixa renda.

O sistema concederá a devolução de parte do imposto através de descontos ou créditos no cartão do programa social, com base na nota fiscal e no CPF. A ideia é reduzir o imposto pago sobre o consumo para a população de baixa renda, compensando a cobrança de parte da alíquota sobre produtos, especialmente alimentos...

Brasileira presa com droga na Indonésia escapa de pena de morte

A brasileira Manuela Vitória de Araújo Farias, de 19 anos, foi condenada a 11 anos de prisão por tráfico de drogas, na madrugada desta quinta-feira, 8, na Indonésia. Os advogados comemoraram o que consideraram um "milagre" - a pena branda para esse tipo de crime. No país asiático, o tráfico de entorpecentes é crime gravíssimo, muitas vezes punido com prisão perpétua e até pena de morte. Em 2015, dois brasileiros foram executados após condenação à morte por esse crime.

De acordo com o advogado Davi Lira da Silva, que atuou no Brasil pela defesa da jovem, o acórdão dado pelos três juízes que atuaram no julgamento agradou à família de Manuela - o pai mora no Pará, onde ela nasceu, e a mãe em Santa Catarina. "Embora estivéssemos confiantes, depois que o Ministério Público pediu que ela fosse condenada a 12 anos, havia a expectativa de uma pena mais alta. A decisão é histórica, pois mostra que a Indonésia está a caminho de humanizar a aplicação da justiça", disse...

Ministério da Cultura iniciou os primeiros repasses de recursos da Lei Paulo Gustavo

 Ministério da Cultura (MinC) iniciou os primeiros repasses de recursos da Lei Paulo Gustavo. De acordo com a pasta, quatro estados -Bahia, Pará, Paraíba e Tocantins – irão receber os repasses, que somam mais de R$ 313 milhões. As unidades da Federação tiveram os planos de ação aprovados pelo ministério.

Os estados podem usar os recursos em editais e outras atividades. Os planos de ação podem ser apresentados, por estados, municípios e o Distrito Federal, até o dia 11 de julho...

Prefeitura de Sento-Sé inicia escutas para aplicação da Lei Paulo Gustavo no município

A Prefeitura de Sento-Sé, por meio da secretaria municipal de Administração e sua gerência de Cultura, em parceria com o Conselho Municipal de Cultura, realizaram nesta terça-feira (6), a primeira Escuta Pública para elaboração do Plano de Ação da Lei Paulo Gustavo no município, com a participação da classe artística e da sociedade em geral.

O encontro que contou com palestra do coordenador da Câmara de Cultura do Território do Sertão São Francisco, Alan Alves, e de várias apresentações culturais, como o tradicional Kongado, fanfarra, entre outras manifestações culturais, aconteceu no plenário da Câmara de Vereadores...

Espaço do Leitor: Os sertões de Euclides da Cunha e Canudos atual

Recentemente eu escrevi na minha lista de transmissão do whats App, um texto sobre o livro Os sertões de Euclides da Cunha.

Como muita gente comentou o texto, eu resolvi adicionar alguns dados novos e escrever algo mais longo, pois assim que acabei de ler o livro, fiz uma mini tour de shows em Canudos e Euclides da Cunha e visitei os locais da guerra, museus, ouvi histórias e me aprofundei um pouco mais no assunto...

Poste inclinado e prestes a desabar na entrada do bairro Tabuleiro em Juazeiro (BA)

Preocupado com a integridade física das pessoas e no sentido de evitar acidente o leitor Antônio Carlos morador do bairro Dom José Rodrigues enviou a seguinte mensagem à Rede GN:

"Geraldo esse poste há meses está assim, sempre ligado e quase caindo. Os moradores do Tabuleiro pedem encarecidamente que o Poder público tome alguma providência, antes que o pior aconteça...

Vereadores de Juazeiro aprovam projetos de Lei autorizando operação de crédito de R$ 120 milhões de reais para governo Suzana Ramos

Na sessão ordinária desta quarta-feira (07) a Câmara de Vereadores de Juazeiro aprovou dois projetos oriundos do Executivo o de número 3.824/2023 e 3.825/2023 autorizando a gestão Suzana Ramos a contratar operação de crédito que pode chegar a R$ 120 milhões de reais.

Os Projetos de Lei autorizaram o Executivo Municipal a buscar empréstimos junto a Agência de Fomento do Estado da Bahia (Desenbahia) e foram aprovados pela maioria absoluta com votos contrários da oposição...

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