Biometria: regularização do título de eleitor poderá ser feita após o Carnaval

Os eleitores de 242 municípios que não responderam a convocação da Justiça Eleitoral até o dia 18 de fevereiro e, consequentemente, tiveram seus títulos cancelados, poderão – após o Carnaval – comparecer aos seus respectivos cartórios eleitorais e regularizar a situação.

O período para regularização ocorrerá de quinta-feira (27/2) até o próximo dia 06 de maio, data determinada pelo Calendário Eleitoral para o fechamento do cadastro. Quem não resolver a pendência até lá, não poderá participar das Eleições Municipais 2020.   ..

REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - NOTA INFORMATIVA

Após uma longa espera, é com grande satisfação que a V.W Construções vem informar a toda a sociedade Juazeirense que o Loteamento Jardim Por do Sol, situado na BR 407, finalmente terá sua regularização finalizada para fins de registro e escrituração.

Desde a concepção do Loteamento, mesmo após vários anos com todas as viabilidades e licenças emitidas, somente agora a empreendedora pode informar que foram finalizadas todas as tratativas que envolviam a DIOCESE a respeito da questão judicial que tramitava sobre a área e, agora já nos próximos dias, toda a documentação referente a 1ª Etapa, necessária aos órgãos de controle, estarão sendo emitidas e protocoladas para que em definitivo seja possível o registro e escrituração dos lotes do empreendimento...

Prefeitura investe em regularização fundiária e resgata mais 34 mil m² de áreas públicas em Petrolina

Mais de 34 mil m² de terrenos públicos, equivalentes a quase R$ 6 milhões, foram resgatados pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação de Petrolina em 2019. O trabalho também foi intenso na emissão de licenças para construção na cidade já que o município analisou 2.375 processos e emitiu 1.786 documentos.

Outra bandeira levantada pela Sedurbh foi a regularização fundiária: Com o programa Petrolina Legal, que já emitiu mais de 5.700 títulos de posse de imóveis, sendo 3.075 emitidos só no ano passado, muitas famílias estão realizando o sonho de ter a casa própria de papel passado. Importantes obras também são destaques da pasta, como a requalificação do Monumento do Centenário, em parceria com a iniciativa privada, e o início das obras da Travessa Padre Fraga, que será um polo para comerciantes informais, e da Porta do Rio...

Último dia de 2019 foi marcado pela entrega de 100 títulos de posse no maior programa de regularização fundiária de Afrânio

A última terça-feira (31) ficou marcada na vida de muitos afraniense que tiveram a alegria de receber o título de posse do seu imóvel das mãos do prefeito Rafael Cavalcanti. A iniciativa faz parte do maior programa de regularização fundiária de Afrânio, com 300 títulos de posse entregues.

Dando continuidade ao Programa Municipal Minha Escritura, dezenas de famílias dos bairros Antônio Avelar e Benvindo Ramos, receberam 100 títulos de posse. “Nossa meta é atingir 100% dos imóveis sem registro em todo município, incluindo os distritos. É um programa nunca visto em Afrânio que traz segurança a todas as famílias contempladas, de forma gratuita, com a escritura do seu imóvel ”, comemora Rafael Cavalcanti.

Em 23 de dezembro, 200 Títulos de Posse foram entregues aos moradores do bairro José Ramos, tirando essas propriedades da informalidade.  A escritura pode ser adquirida gratuitamente, desde que atendam aos requisitos legais de acordo com a LEI Nº 566-2019...

Regularização de dívidas de produtores rurais chega a R$ 12,3 bilhões

O Banco do Nordeste regularizou, desde 2016, montante de R$ 12,3 bilhões, relativos a dívidas de produtores rurais que contrataram financiamentos até 2011, principalmente com recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE). Os valores correspondem a 349.814 operações. Os benefícios da Lei n.º 13.340/2016, que prevêem descontos de até 95% sobre o saldo devedor de operações de crédito em atraso com o BNB, podem ser obtidos até o final deste mês.

A lei permite a liquidação de dívidas ou a renegociação das operações com o primeiro pagamento em novembro de 2021 e prazo total até 2030, com direito ainda a juros que variam de 0,5% ao ano até 3,5% ao ano, além de descontos no momento do pagamento das prestações anuais. O montante de empréstimos em atraso e que foram regularizados na Bahia é de 76.608, para um valor total de R$ 2,6 bilhões...

BNB: Prazo para regularização de dívidas de produtores rurais termina neste mês

Termina neste mês o prazo para regularização de dívidas de produtores rurais que contrataram financiamentos até 2011. Os benefícios constam da Lei n.º 13.340/2016, que prevê descontos de até 95% sobre o saldo devedor de operações de crédito em atraso com o Banco do Nordeste e contratadas com recursos dos Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE).

A lei permite a liquidação de dívidas, inclusive do principal, e também a renegociação das operações com o primeiro pagamento em novembro de 2021 e prazo total até 2030, com direito ainda a juros mínimos que variam de 0,5% ao ano até 3,5% ao ano, além de descontos no momento do pagamento das prestações anuais...

Após ato no Terras do Sul, programa de regularização fundiária atinge marca de 5700 famílias beneficiadas em Petrolina

O prefeito Miguel Coelho participou, nesta quarta (27), de uma nova etapa do programa "Petrolina Legal", iniciativa voltada para regularizar moradias na cidade. Dessa vez, a ação foi realizada no bairro Terras do Sul, quando foram entregues documentos a 700 famílias, assegurando a posse dos imóveis aos moradores que aguardavam a oficialização por mais de uma década.

Durante os últimos meses, equipes da Prefeitura de Petrolina levantaram os dados, visitaram as famílias do Terras do Sul e requisitaram a documentação nos cartórios. Dessa forma, os moradores foram poupados de custos com burocracia. Agora, com as habitações regularizadas, os proprietários terão liberdade plena para comercializar ou alugar seus imóveis e, principalmente, nenhum risco de despejo por falta de comprovação de posse...

Iterpe propõe parceria em Exú e Moreilândia em prol da Regularização Fundiária no Araripe

Com o objetivo de reafirmar o compromisso das ações de Regularização Fundiária no Sertão do Araripe, o presidente do Instituto de Terras e Reforma Agrária de Pernambuco (Iterpe), Altair Correia, visitou na última senaba as prefeituras de Exu e Moreilândia junto com o Gerente de Ações Fundiárias, Ivison Silva, e a Gerente de Crédito Fundiário, Alcineide Oliveira. A equipe do Iterpe foi recebida na prefeitura de Exu pelo prefeito, Raimundo Saraiva, e na prefeitura de Moreilândia, a secretária de Administração, Eliezia Saraiva, e o secretário de Controle Interno, Leonardo Peixoto Batista, os receberam no sentido de dialogar sobre a implementação das ações do Propriedade Legal no município.

 A execução dos trabalhos poderá ser viabilizada por meio de Termos de Cooperações Técnicas (TCT) a serem firmados junto às Prefeituras Municipais de Exu e Moreilândia, contribuindo para o desenvolvimento de ações fundiárias de forma conjunta entre as esferas estadual e municipal. "Através desses acordos, o Governo de Pernambuco potencializa as ações fundiárias no Sertão do Araripe", afirmou Correia, durante a reunião...

ALBA: Comissão para Regularização do Transporte Complementar na Bahia elege Robinson Almeida presidente

A Assembleia Legislativa da Bahia instalou, nesta quarta-feira (9), a Comissão Especial para Regularização do Transporte Complementar no estado. Na primeira reunião do colegiado foram eleitos, por unanimidade, os deputados Robinson Almeida (PT) e Targino Machado (DEM), respectivamente presidente e vice-presidente, com votos de 11 deputados.

No Estado a atividade foi regulamentada em 2009, na gestão do governador Jaques Wagner, através do decreto Nº 11.832 da Lei 11.378. Entretanto, os efeitos da lei foram suspensos pela justiça. Diante disso, com a interveniência do Ministério Público, foi firmado, em 2015, o Termo de Ajuste de Conduta (TAC), e das 272 linhas previstas pra licitação, apenas 52 foram concedidas aos permissionários nos últimos quatro anos. Com a entrada em vigor, ontem, da Lei Federal 13.855/19, sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, que endurece as penalidades para quem fizer o transporte não licenciado, aumentou a necessidade de regularização da atividade nos estados...

Diocese de Juazeiro emite novo Decreto sobre Regularização Fundiária

Em novo documento publicado nesta quinta-feira (10) e assinado no último dia 07 de outubro, o Bispo da Diocese de Juazeiro/BA, Dom Beto Breis, regulamentou novos aspectos sobre a Regularização Fundiária dos terrenos do Patrimônio de N. Sra. das Grotas.

No documento, o Bispo diocesano nomeia a empresa S. Medeiros e Leite - Regulariza, contratada pela Diocese, como responsável por todo o processo de Regularização dos terrenos de seu Patrimônio em Juazeiro. O escritório, localizado no andar térreo da Avenida Conselheiro Luiz Viana, n° 117, centro, Juazeiro/BA, ficará a cargo de resolver todas as pendências relativas aos terrenos da Diocese em Juazeiro, podendo as pessoas procurá-lo para dirimir dúvidas ou questionamentos...

Força tarefa é iniciada para realizar regularização ambiental dos piscicultores dos reservatórios de sobradinho, itaparica, moxotó e xingó

Uma força tarefa foi iniciada no final de setembro para provocar a regularização ambiental dos piscicultores na região entre os reservatórios de Sobradinho, Itaparica, Moxotó, Delmiro Gouveia e Xingó. A ação é realizada em parceria entre a associação Peixe São Francisco (PEIXE SF), Bahia Pesca, Governo de Pernambuco por meio do ProRural e as prefeituras locais.

Representantes das entidades estiveram nas cidades de Jatobá e Petrolândia em Pernambuco e Glória na Bahia. Nesse mês de outubro, a expectativa é atingir os reservatórios das Hidroelétricas de Itaparica e Moxotó. Em novembro, o mesmo trabalho será realizado nos reservatórios de Xingó, Delmiro Gouveia e Sobradinho, além das pisciculturas que estão localizadas no leito do Rio São Francisco, em áreas fora dos reservatórios...

Audiência Pública encaminha propostas para acelerar regularização do transporte complementar na Bahia

Mais de 1.100 trabalhadores do transporte complementar de diversas cidades da Bahia participaram, nesta terça-feira (1), na Assembleia Legislativa, da audiência pública para discutir a regulamentação do serviço no estado e protestar contra a Lei Federal 13.855/19, sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL), que, a partir do dia 8 de outubro, endurece as penalidades para quem fizer transporte não licenciado...

Prefeitura de Juazeiro garante incentivos para regularização de débitos com a Receita Municipal

O Programa de Parcelamento Incentivado (PPI) oferece incentivos para quem quer quitar a sua dívida com a Receita Municipal. Com o programa, o cidadão pode regularizar os seus débitos tributários com até 100% de descontos em juros, multas e honorários advocatícios. Para fazer a adesão, o contribuinte deve procurar o Serviço de Atendimento Municipal – SAM, das 8h às 14h, até o dia 31 de dezembro.

De acordo com o secretário da Fazenda, Edvan Gonçalves, podem participar do programa pessoas físicas e jurídicas. “O programa está aberto para os contribuintes com débitos tributários e não tributários, inclusive os inscritos em dívida ativa, ocorridos até 31 de junho de 2019. Entre os tributos incluídos no PPI estão o IPTU e o ISS, por exemplo, que podem ser regularizados com descontos de até 100% em juros, multas e honorários advocatícios no pagamento à vista e com descontos variados, no caso de parcelamento em até 60 vezes”...

Diocese de Juazeiro inaugura novo escritório de Regularização Fundiária em Juazeiro

Foi realizada nesta terça-feira (24) a inauguração do novo escritório de regularização fundiária do Patrimônio de Nossa Senhora das Grotas da Diocese de Juazeiro. O serviço ficou sob a responsabilidade do Escritório de advocacia S. Medeiros e Leite - Regulariza, contratado pela Diocese para levar a cabo os trabalhos de regularização de seu patrimônio. A sede do novo Escritório fica situada na Rua Conselheiro Luiz Viana, n° 117-A, no Centro da cidade.

A inauguração contou com a presença do Bispo diocesano Dom Beto Breis, de padres e funcionários da Diocese, do Escritório S. Medeiros e Leite - Regulariza, representantes do Poder público municipal, da imprensa e outros convidados. Também acompanhou o ato, o advogado da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e da Nunciatura Apostólica (representação do Papa no Brasil), Dr. Hugo Sarubbi Cysneros...

Deputado Roberto Carlos solicita a regularização do fornecimento de energia no loteamento Santa Fé, em Itapetinga

A assessora Laura Cruz, representando o deputado Roberto Carlos (PDT), esteve na sede da Coelba, em Salvador, acompanhando os vereadores Diego Rodrigues e Romildo Teixeira, importantes lideranças políticas de Itapetinga para apresentar a necessidade de regularizar a situação do fornecimento de energia, no loteamento Santa Fé.

De acordo com os vereadores, cerca de 200 famílias estão sem energia, após a ação realizada pela Coelba e pela Polícia Militar para a retirada de ligações clandestinas. Para as lideranças é de fundamental importância o atendimento desse pleito para o desenvolvimento da localidade, gerando luz para as famílias atenderem às suas necessidades, possibilitando o funcionamento de motores e diversos produtos elétricos...

DIOCESE DE JUAZEIRO CONVIDA PARA INAUGURAÇÃO DE NOVO ESCRITÓRIO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

A Diocese de Juazeiro convida toda a sociedade juazeirense e a imprensa para a inauguração do novo Escritório que ficará responsável pela Regularização Fundiária dos terrenos pertencentes ao Patrimônio de Nossa Senhora das Grotas. A inauguração acontecerá nesta terça-feira (24) às 9h, na sede do novo Escritório, que ficará situado na Rua Conselheiro Luiz Viana, n° 117-A, Centro, Juazeiro/BA.

O Escritório contratado pela Diocese para cuidar da Regularização Fundiária dos terrenos do Patrimônio diocesano é o S. Medeiros & Leite - Regulariza, sob a responsabilidade dos advogados Dr. Sebastião José Leite dos Santos Filho e Dra. Anna Karoline Santana de Medeiros. O escritório, fundado em Petrolina/PE, já conta com mais de 10 anos de presença e atuação na região, com experiência na área do direito fundiário, empresarial, entre outros ramos...

Moradores do Terras do Sul recebem orientações sobre processo de regularização fundiária

Em frente à Igreja Católica localizada na Rua 6, do loteamento Terras do Sul, centenas de pessoas se reuniram para tirar as dúvidas sobre a documentação necessária para dar entrada no processo de emissão de escritura dos seus imóveis. O encontro com representantes da Prefeitura de Petrolina, nesta quarta-feira (28), renovou o sonho de muita gente que espera há anos para ter a casa própria de papel passado. A ação é parte do programa Petrolina Legal, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação.

 Foi com muito esforço que dona Angelina da Silva comprou o terreno em que construiu a casa que mora, desde de 2005. Ela até já tentou regularizar a situação do imóvel, mas não conseguiu. "Na gestão passada fizeram essa promessa e eu reuni toda a documentação, mas não deu certo. Agora minha esperança está renovada, porque já vi muita gente recebendo e eu também vou ter a escritura da minha casa, para dar segurança aos meus dois filhos", disse...

FIEPE discute nova modelagem de regularização fundiária urbana em Área de Preservação Permanente (APP)

A nova modelagem de regularização fundiária urbana em Área de Preservação Permanente (APP) no Brasil, proposta pela Lei Federal nº 13.465/2017, foi o principal tema da reunião mensal do Conselho Empresarial da Unidade Regional da Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco – URSF/FIEPE, realizada na quarta-feira (31), em Petrolina. O encontro foi coordenado pelo diretor da entidade, Albânio Nascimento.

Durante a reunião, a bióloga e especialista em Gestão Ambiental e Recursos Sustentáveis, Denise Lima, apresentou, em linhas gerais, os benefícios da regularização fundiária para as famílias, a exemplo do título da propriedade, moradia digna, segurança da compra e venda do imóvel e fornecimento regular de água, esgoto e energia. “Entre os benefícios para o município, destacaria a dinamização da economia, aumento da receita, crescimento urbano, prevenção e mitigação dos danos ambientais”, enumerou...

Regularização fundiária: Miguel entrega títulos de posse a 700 famílias do Park São Gonçalo em Petrolina

A tranquilidade da casa própria de papel passado é agora uma realidade para 700 famílias do Residencial Park São Gonçalo. Após um mutirão realizado pela Prefeitura de Petrolina, os moradores da localidade começaram a receber o título de posse de suas habitações. A entrega simbólica dos primeiros documentos foi realizada pelo prefeito Miguel na noite desta terça-feira (23) no residencial. 

A iniciativa faz parte do programa Petrolina Legal, que tem regularizado moradias que há décadas estavam sem documentação. Já foram entregues, somando a ação no Park São Gonçalo, 3700 títulos a diversas comunidades. A meta é concluir 2020 com 10 mil famílias com imóveis legalizados, representando o maior programa de regularização fundiária de Petrolina.  ..

Em Salvador, representantes de Sobradinho discutem regularização fundiária na Coordenação de Desenvolvimento Agrário

O Secretário de Agricultura de Meio Ambiente Leneíldo Monteiro e o Chefe de Gabinete Luiz Nery estiveram em Salvador na última quarta feira (12), participando de uma reunião na Coordenação de Desenvolvimento Agrário – CDA, que teve como pauta a liberação dos títulos de terra, tendo em vista as medições realizadas entre 2015 e 2016 e a regularização dos títulos aos proprietários dos projetos Tatauí e outras localidades.

Os representantes da gestão municipal, buscaram informações sobre o andamento dos processos dos 207 títulos de terra de Sobradinho, que já estão encaminhados, e disponibilizaram apoio para agilizar a regularização.

A Coordenação de Desenvolvimento Agrário (CDA) da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) promove, através da política de regularização fundiária, o ordenamento agrário do Estado, identificando a destinação das terras públicas visando atender o interesse público, além da articulação de políticas públicas para os assentamentos rurais contribuindo para o desenvolvimento rural com inclusão socioeconômica. ..