Comissão conclui votação de destaques e reforma da Previdência vai a plenário

A Comissão Especial da Reforma da Previdência concluiu na noite de hoje (9) a votação dos destaques ao relatório do deputado Arthur Maia (PPS-BA). Agora, o texto está liberado para ser levado ao plenário da Câmara. A expectativa é que a votação ocorra nos dias 24 e 31 de maio, em dois turnos.

A sessão de hoje da comissão começou pouco antes das 11h e terminou por volta de 20h20. No total, foram apreciados 10 destaques remanescentes da reunião anterior, encerrada após a invasão do plenário da comissão por um grupo de agentes penitenciários que protestava contra o relatório de Maia...

Reforma da Previdência - Danilo Cabral acredita que governo será derrotado no Plenário

Depois da aprovação do relatório da Reforma da Previdência na comissão especial da Câmara dos Deputados, o deputado federal Danilo Cabral (PSB-PE) acredita que a vitória do governo será revertida no Plenário da Casa. "O governo ainda não tem os 308 votos necessários para aprovar o projeto. É preciso dar um ''calor' nos deputados favoráveis à proposta e nos indecisos. Só com a força da sociedade vamos derrotar a retirada dos direitos dos trabalhadores", destacou o parlamentar, que acompanhou a votação da noite desta quarta-feira (3). O texto principal foi aprovado por 23 a 14 votos.

Concluída a análise dos destaques da matéria, o texto seguirá para o Plenário da Câmara. De acordo com Danilo Cabral, a expectativa é de que a votação ocorra em duas semanas. "Nesse período, o governo irá tentar convencer os deputados a aprovarem o texto, por isso, precisamos nos manter mobilizados", afirmou. O deputado, desde que o projeto chegou à Casa no fim do ano passado, tem feito um enfrentamento contra a matéria. "Somos contra qualquer medida que fira as conquistas da classe trabalhadora", frisou...

MICHEL TEMER: “TEXTO DA REFORMA DA PREVIDÊNCIA NÃO SOFRERÁ MAIS MUDANÇAS”

O presidente Michel Temer barrou novas alterações no texto da reforma da Previdência e rejeitou campanhas que tentavam manter benefícios para categorias do serviço público.

O acordo foi fechado em reunião com líderes da base aliada na tarde de domingo (23). As informações são do jornal O Globo. Agora, o Planalto trabalha para aprovar o texto negociado com o relator, deputado Arthur Maia (PPS-BA), um dos participantes da reunião...

Atento à reforma da Previdência, Temer vai cobrar fidelidade de partidos

Diante da reprovação do pedido de urgência para a votação da reforma trabalhista na Câmara, o governo vai se aproveitar para cobrar fidelidade de ao menos dois partidos – o PSB e o PPS, acostumados a atuar dos dois lados. O segundo, que tem dois ministérios no Planalto, ficou livre para votar a questão. O líder da sigla, o deputado Arnaldo Jordy (PA), votou contra o pedido. "Nunca ocupou espaço semelhante nos governos Lula e Dilma. Se o partido não está feliz, a bancada de Minas vive cobrando uma pasta", criticou um auxiliar de Temer ao blog Painel, da Folha de S. Paulo. Já no PSB, 19 dos 31 deputados presentes no plenário deram voto contrário. Assim, como forma de prevenir novas "traições" na votação da reforma da Previdência, o presidente Michel Temer (PMDB) vai questionar quanto à representação delas no seu mandato. De acordo com a publicação, as principais críticas foram feitas ao líder do governo no Congresso, André Moura (PSC-SE), e principalmente do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que teria “cochilado” na articulação. ..

Governo cede à oposição e aceita adiar votação de reforma da Previdência em comissão

O governo federal cedeu nesta quarta-feira (19) à pressão dos partidos de oposição na Câmara dos Deputados e aceitou adiar em uma semana a votação da reforma da Previdência Social na comissão especial.

Antes, estava prevista para a semana que vem a discussão e a votação do parecer. Agora, pelo acordo firmado, ficou estabelecido que o relator, deputado Arthur Maia (PPS-BA), fará a leitura do seu parecer final nesta quarta e, na semana que vem, haverá apenas a discussão sobre o seu teor. A votação do relatório ficará para a semana seguinte, a partir do dia 2 de maio...

Câmara municipal de Petrolina emite carta aberta sobre reforma da previdência

A Câmara de Vereadores de Petrolina e as entidades abaixo nominadas que participaram da Audiência Pública, dia 10/03/17, no Plenário da Câmara de Vereadores para debater sobre a PEC 287/16, que trata da Reforma da Previdência, manifestam preocupação com a aprovação da referida PEC, tendo em vista que ela está fundamentada em premissas equivocadas e contém inúmeros abusos contra os direitos sociais.

A PEC 287/2016 tem sido apresentada pelo governo sob discurso de catástrofe financeira e “déficit”, que não existem, evidenciando-se grave descumprimento aos artigos 194 e 195 da Constituição Federal, que insere a Previdência no sistema de Seguridade Social, juntamente com as áreas da Saúde e Assistência Social, sistema que tem sido, ao longo dos anos, altamente superavitário em dezenas de bilhões de reais...

Policiais invadem Congresso em ato contra reforma da Previdência

Policiais civis, rodoviários e federais de vários estados e do Distrito Federal protestaram na tarde desta terça-feira (18), em Brasília, contra a proposta de reforma da Previdência. Durante o ato, um grupo de policiais tentou invadir a chapelaria do Congresso Nacional. Houve tumulto e vidraças do prédio foram quebradas.

A manifestação foi convocada pela União Policiais do Brasil (UPB). Imagens feitas pelo G1 no local mostram que a Polícia Legislativa usou spray de pimenta e bombas para dispersar o conflito. Até as 16h, não havia registro de feridos...

Reforma terá idade mínima de 62 anos para mulher se aposentar

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse hoje (18) que o projeto de reforma da Previdência trará uma diferenciação na idade mínima de aposentadoria para homens e mulheres. “Não há definição ainda, na medida em que o relatório será apresentado amanhã [19], mas a visão do relator é algo que se situa ao redor de 62 anos [para as mulheres; 65 anos para os homens].”

A mudança vai constar do substitutivo elaborado pelo relator da reforma da Previdência, deputado Arthur Maia (PPS-BA), ao texto original enviado pelo governo. Pela proposta original do Executivo, as mulheres teriam acesso ao benefício da aposentadoria a partir dos 65 anos, mesma idade dos homens. A equiparação gerou reação de vários setores e motivou intensa negociação entre o governo e os parlamentares. O parecer deve ser lido amanhã (19) na comissão especial da Câmara que debate o tema...

Servidores do MPPE aderem à luta contra a reforma da previdência

As reformas trabalhistas propostas pelo presidente Michel Temer é um dos assuntos que mais tem ganhado notoriedade no Congresso Nacional. Durante as últimas duas décadas, a providência social passou por três alterações. A primeira delas aconteceu durante o governo Collor, em 1991, que estabeleceu o salário mínimo como piso para as aposentadorias. Com Fernando Henrique Cardoso no poder, em 1998, foram decididas as idades mínimas por tempo de contribuição: 30 anos para mulheres e 35 para homens. Já em 2003, durante o Governo Lula, para receber o benefício, os homens deviam atingir o mínimo de 60 anos de idade, enquanto as mulheres deviam ter 55 anos, além de ter cumprido com o período mínimo de contribuição proposto no governo FHC.

A nova reforma previdenciária, entretanto, tem causado grande polêmica na Câmara e no Senado Federal. Nas mudanças, está previsto o nivelamento entre as idades de homens e mulheres. Agora, os trabalhadores dos dois gêneros precisariam ter no mínimo 65 anos para ter direito ao benefício integral. O aumento do tempo mínimo de contribuição também é outra alteração, subiria para 49 anos. O Congresso Nacional, no entanto, tem resistido à proposta...

Fernando Bezerra defende novas estratégias para a Reforma da Previdência

O senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE) subiu à Tribuna do Plenário do Senado, na tarde desta segunda-feira (10), para solicitar a transcrição e o registro, nos Anais da Casa, de artigo publicado hoje no jornal Diário de Pernambuco, assinado pelo acionista e diretor-executivo da Companhia Cone S/A, Marcos Roberto Dubeux. Afinado ao pensamento de Dubeux – defensor da estratégia denominada "cluster", que é a reunião concentrada de empresas com características semelhantes e articuladas para atuar com eficiência e competitividade – Fernando Bezerra destacou que Pernambuco "carece de uma nova estratégia que turbine suas vocações naturais visando gerar prosperidade econômica de longo prazo".

Líder do PSB e do governo no Senado, Bezerra Coelho defendeu, ainda, que o Congresso Nacional dê celeridade à discussão e votação da Reforma da Previdência. "Uma necessidade comprovada pelos dados demográficos e econômicos e também uma condição para que o país volte a crescer", ressaltou o socialista...

Gonzaga Patriota realiza maratona de audiências sobre Reforma da Previdência e prestação de contas em três municípios pernambucanos

Um dos primeiros deputados federais a se posicionarem contra a PEC 287/16, da Reforma da Previdência, Gonzaga Patriota (PSB-PE) participou, quinta e sexta-feira (06 e 07/04), de diversas audiências públicas e reuniões sobre o tema com a sociedade civil organizada em cidades do Agreste e Sertão pernambucanos.

A primeira parada foi em Garanhuns/PE, na quinta-feira (06). Lá, acompanhou a comitiva do governador Paulo Câmara (PSB-PE) durante o seminário Pernambuco em Ação. Em seguida, acompanhado da vereadora Betânia da Ação Social, participou de ato contra a Reforma da Previdência. "São quase 100 anos sem que a previdência social tenha qualquer ajuste. Mudanças são necessárias, mas a proposta está muito dura e perversa. Do jeito que está, não passa na Câmara", destacou Patriota...

Proposta de reforma da Previdência passará por ajustes, diz relator

O relator da reforma da Previdência Social (PEC 287/16), deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA), confirmou nesta quinta-feira (6) que fará ajustes nos pontos mais polêmicos do projeto: as regras de transição, as pensões, a aposentadoria rural, o BPC (Benefício de Prestação Continuada) e as aposentadorias especiais de professores e policiais.

O parlamentar deve apresentar em 18 de abril seu relatório à comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a matéria. Só então os detalhes das mudanças deverão ser conhecidos...

Petista e relator da reforma da Previdência trocam insultos: “Caloteiro”; “Safado e vagabundo”

O relator da reforma da Previdência, Arthur Oliveira Maia (PPS-BA), e o ex-presidente da Câmara Arlindo Chinaglia (PT-SP) trocaram ofensas na presença do ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, nesta quinta-feira (30). Durante audiência na comissão especial que discute a proposta do governo, Arthur chamou os governos Dilma e Lula de “populistas” por não terem, segundo ele, “coragem” para fazer a reforma da Previdência, embora tenham defendido mudanças na área.

O petista não gostou do comentário e contra-atacou. “Ele nos atacou publicamente sem ter autoridade política e muito menos moral. Se ele quer medir nossa história, eu não devo um centavo para a Previdência, como ele deve como empresário caloteiro”, afirmou Chinaglia. A resposta do relator da reforma foi imediata: “Safado, vagabundo”. “Safado e vagabundo é você”, retrucou o deputado paulista. O presidente da comissão, Carlos Marun (PMDB-MS), pediu aos parlamentares que se acalmassem...

Alex da Piatã classifica como "criminoso" atual texto da Reforma da Previdência

Assunto alvo de polêmica por todo o Brasil, o atual texto da reforma da previdência foi classificado como "criminoso" pelo deputado estadual Alex da Piatã (PSD). O presidente da Comissão da Saúde da Assembleia Legislativa da Bahia fez um discurso duro contra a proposição sábado (24), durante visita do governador Rui Costa (PT) na cidade de Cícero Dantas. Para Alex, não levar em conta as diferenças regionais e querer traçar uma reforma universal e uniforme é de alto risco para a população do Nordeste do País.  

"Fazer uma reforma sem levar em consideração as diferenças regionais, as expectativas de vida de cada região, que são bem menores que em outras, e sem levar em consideração as diferentes condições de trabalho de cada profissional coloca em risco a qualidade de vida de muitos brasileiros", disse. "Um trabalhador que fica no escritório até aos 65 anos, tem uma condição diferente de um trabalhador da zona rural do nordeste que toma sol e chuva no lombo, ele está com condição física bastante diferente. Isso deve ser levado em conta", exemplificou. ..

EM CONGRESSO DA UVP, SÍLVIO COSTA PEDE MOBILIZAÇÃO CONTRA REFORMA DA PREVIDÊNCIA

Deputado Sílvio Costa entre vereadores André Valença (PSB) e Josinaldo Barbosa (PTB), reeleito.

Pré-candidato ao Senado em 2018, o vice-líder da oposição ao governo Michel Temer (PMDB) na Câmara dos Deputados, Sílvio Costa (PTdoB), participou, neste sábado (25), da eleição para a presidência da União dos Vereadores de Pernambuco (UVP), em congresso estadual realizado no município de Bonito, no Agreste do Estado. ..

Sintraf participa de evento em São Paulo para discutir ações contra reforma da Previdência e Terceirização

O Sindicato dos Agricultores Familiares (Sintraf) de Petrolina, interior de Pernambuco, participou nesta sexta-feira (24) de uma plenária da Força Sindical, em São Paulo (SP), para discutir ações contra a reforma da Previdência e o projeto de lei da Terceirização aprovado na Câmara dos Deputados.  A presidente da entidade local, Isália Damacena, faz parte da diretoria nacional da Força e compartilhou com os demais sindicalistas as preocupações dos agricultores do município.

A plenária, que contou com a presença dos presidentes e líderes da Central nos 26 estados mais Distrito Federal, resultou na indicação de 28 de abril como a data do ‘Dia Nacional de Atos e Paralisações’. Com a iniciativa, a Força pretende pressionar o governo e o Congresso Nacional para atenderem às reivindicações dos sindicatos, como: mudanças na proposta de reforma da Previdência e a aprovação do substitutivo do Projeto de Terceirização, que tramita no Senado...

EM REMANSO (BA), POPULAÇÃO VAI ÀS RUAS CONTRA A REFORMA DA PREVIDÊNCIA

Trabalhadores/as rurais, professores/as, estudantes e várias entidades de Remanso (BA), como o Sindicato dos Trabalhadores Rurais e a Colônia de Pescadores, realizaram um ato contra a proposta de Reforma da Previdência, que tramita no Congresso Nacional. A manifestação aconteceu ontem (20), no centro da cidade.

O ato teve início às 8h, na Praça Central. De lá, os manifestantes saíram em caminhada passando pelo mercado público e comércio. A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 287/16 quer estabelecer uma idade mínima de 65 anos para homens e mulheres se aposentarem, inclusive os trabalhadores/as rurais, e um tempo mínimo de contribuição de 25 anos. A PEC da Previdência também prevê 49 anos de contribuição para os aposentados receberem o benefício integralmente...

PROFESSORES REALIZAM NOVA MANIFESTAÇÃO CONTRA A REFORMA DA PREVIDÊNCIA EM JUAZEIRO

Em greve desde o último dia 15, os professores da rede municipal e estadual de ensino sob liderança da APLB Sindicato, realizaram mais uma manifestação na manhã desta terça-feira (21) em Juazeiro, percorrendo as principais ruas do centro da cidade.

A paralisação convocada pela CNTE – Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação protesta contra o projeto de Reforma da Previdência, que tramita no Congresso Nacional, proposto pelo Governo de Michel Temer...

Movimento Mobiliza Tucano interdita BR-116 para protestar contra reforma da Previdência

A BR-116, na altura da entrada do distrito de Caldas do Jorro, em Tucano, foi totalmente interditada por mais de sete horas nesta segunda-feira (20) por integrantes do movimento popular Mobiliza Tucano e simpatizantes para protestar contra a reforma da Previdência Social, esquematizada para ser aprovada através da PEC 287. Os manifestantes colocaram fogo em pneus, montaram toldos no local, levaram cartazes com frases explicativas e palavras de ordem e, com carro de som, alertaram a todos sobre as perdas que os trabalhadores terão se o documento for aprovado.

Para o movimento, a ação de hoje era importante para dizer que Tucano está contra a reforma e apoiar as manifestações que acontecem diariamente Brasil afora, além de levar ao conhecimento de mais pessoas na cidade e região a importância da causa. "Essa é uma pauta em que estamos brigando para não perder direitos, enquanto nós, classe trabalhadora, deveríamos estar lutando para conquistar mais direitos. Nós estamos à beira de um colapso, de um grande ataque aos direitos dos trabalhadores, agora com a reforma da Previdência e, logo em seguida, as reformas trabalhistas. São golpes sucessivos, um projeto que quer precarizar ainda mais as condições dos trabalhadores. Por isso, o Mobiliza Tucano fez essa intervenção hoje, para mostrar que a sociedade civil organizada de Tucano é contra a reforma da Previdência", explica o movimento...

Agnaldo Meira participa de Audiência Pública sobre reforma da previdência em Casa Nova-BA

Na última sexta-feira (17), o vereador Agnaldo Meira (PC do B)marcou presença em Audiência Pública, realizada pela Câmara de Vereadores da cidade de Casa Nova, que discutiu os efeitos da reforma previdenciária para os trabalhadores. O parlamentar tem se posicionado contrário a PEC 287/ 2016, proposta pelo Governo Temer.

Na plenária, Meira destacou que o sistema previdenciário atual é viável e afirmou que só em 2015, a Previdência Social teve receita líquida de 11 bilhões de reais, segundo estudos da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita  Federal. "Lutar para garantir a idade mínima da aposentadoria rural da mulher aos 55 anos e do homem aos 60 anos é o compromisso com os trabalhadores", disse...