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22 de Julho de 2024

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Após distorcer proposta da Anvisa, Bolsonaro chama passaporte da vacina de 'coleira'

O presidente Jair Bolsonaro classificou nesta terça-feira (7) como "coleira" o chamado passaporte da vacina, adotado em outros países e defendido por cientistas e pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) como requisito para entrada de viajantes no Brasil.

Ele fez a declaração em discurso no Palácio do Planalto, durante cerimônia de assinatura dos contratos com as empresas vencedoras do leilão do 5G, a nova geração de internet móvel...

Audiência pública apresenta proposta de implantação de usina de gaseificação de resíduos sólidos urbanos em Juazeiro

A Prefeitura de Juazeiro promoveu nesta terça-feira (30), na Câmara Municipal, uma audiência pública em que foi apresentada a proposta de implantação na cidade de uma usina de gaseificação de resíduos sólidos urbanos (RSU), como alternativa para o aterro controlado e destinação adequada do lixo produzido no município.

Estiveram presentes o engenheiro civil e sócio da Bauer Engenharia, empresa que elaborou o projeto, Everton Bauer; o secretário de Desenvolvimento Econômico, Carlos Neiva; o secretário de Meio Ambiente, Rubens Torres, os vereadores Renato Brandão e Gleidson Azevedo; além de representantes da Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (Semaurb), do Sistema de Água e saneamento Ambiental (SAAE), da Cooperativa de Catadores de Materiais Recicláveis de Juazeiro (Cooperfitz) e assessores especiais de gestão da prefeitura...

Proposta de bônus regional é aprovada e valerá para todos os cursos da Univasf em 2022

O Conselho Universitário (Conuni) da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) aprovou, na tarde desta sexta-feira (26), a adoção do bônus regional, de 10%, para os cursos da institução. Foram 33 votos favoráveis a adoação da medida que vai possibilitar que mais pessoas da região tenham acesso aos cursos da instituição, já que o bônus regional vai adicionar uma pontuação extra na nota do Enem de estudantes locais, já a partir de 2022.

Também foram registrados 11 votos contrários e 8 abstenções. A medida, que inicialmente seria analisada somente para o curso de Medicina, foi estendida para todos os cursos da Univasf. Isso também ficou definido após uma nova votação, onde 31 votaram a favor, 13 defenderam que só deveria ser validada para o curso de Medicina, e 8 se abstiveram...

Votação de proposta de bônus regional para curso de Medicina da Univasf deve acontecer nesta sexta-feira (26)

A proposta de adoção do bônus regional para os cursos de medicina da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), que foi retirada da pauta da reunião do Conselho Universitário (Conuni) no último dia 16 de novembro, pode acontecer nesta sexta-feira (25). A votação acontece a partir das 14h e será transmitida pelo canal da TV Caatinga no YouTube.

O objetivo da proposta é possibilitar que mais pessoas da região tenham acesso aos cursos da Univasf. Se aprovado, o bônus regional vai adicionar uma pontuação extra na nota do Enem de estudantes locais...

Sindsemp protocola na Câmara de Petrolina, propostas de emendas à Lei Orçamentária do município

Nesta quinta-feira (11), o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Petrolina (Sindsemp) protocolou no gabinete da presidência da Casa Plínio Amorim, um documento com 30 propostas de emendas à Lei Orçamentária do Município para 2022, a serem analisadas pelos vereadores.

O Sindsemp se antecipou ao Projeto de Lei Orçamentária, para a  possível previsão  das receitas para despesas com pessoal, servindo de base para a Campanha Salarial do servidor público municipal no ano de 2022...

UPB comemora aprovação na Câmara da proposta de parcelamento da dívida previdenciária dos municípios

Mais de 250 prefeitos baianos, que participam da mobilização nacional dos municípios em Brasília, comemoraram nesta terça-feira (9) a aprovação, na Câmara dos Deputados, da proposta que prevê o parcelamento da dívida previdenciária dos municípios, em 240 meses. A matéria, votada em segundo turno, segue para análise do Senado. Essa é a principal pauta dos gestores baianos e uma reivindicação proposta pela União dos Municípios da Bahia (UPB) desde abril deste ano, diante dos constantes bloqueios e retenções de receitas das prefeituras para pagamento da dívida.

"O parcelamento é hoje uma questão de sobrevivência para o municípios", defende o presidente da UPB, Zé Cocá. Segundo o gestor, a medida dá fôlego fiscal e devolve a capacidade de investimento dos municípios. "Precisamos mudar a realidade dos municípios pobres do Nordeste, que tudo que arrecadam vai para pagar a folha de pessoal e a dívida com a Previdência. É um recurso que agora vai poder ser investido para melhorar as condições de vida da população, com infraestrutura e outros serviços públicos", explica o gestor que é prefeito de Jequié no sudoeste baiano...

"Vamos apresentar novas propostas para a Bahia continuar crescendo", afirma Éden Valadares

O presidente do Partido dos Trabalhadores da Bahia, Éden Valadares, afirmou, em entrevista ao programa Café das Seis, da rádio Digital FM, nesta segunda-feira, 1o, que o PT, com o início da gestão de Jaques Wagner, em 2007, inaugurou um novo período de democracia na Bahia, promoveu inclusão social ao mesmo tempo em que realizou grandes obras e pretende, com as próximas eleições, fazer ainda mais pela população e pelo estado. "Vamos apresentar novas propostas para a Bahia continuar crescendo", afirmou.

Com quase 16 anos à frente do Governo do Estado, as gestões petistas realizaram importantes obras estruturantes, a exemplo da Via Expressa e Linha Azul e Vermelha, investiu em mobilização com a criação do metrô, promoveu a regionalização da saúde levando 21 policlínicas para diversas regiões do estado, inaugurou 16 hospitais, levou energia para a população com a criação do "Luz para Todos" e beneficiou mais de 4,5 milhões de baianos com o programa "Água para Todos", além de gerar quase um milhão de postos de trabalho...

Assembleia Legislativa da Bahia aprova alterações propostas pelo Executivo para a "Lei Anticalote"

Em sessão mista (presencial e remota) na tarde desta quarta-feira (27), o presidente em exercício da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputado Paulo Rangel (PT), comandou a aprovação do Projeto de Lei nº 24.316/2021, de autoria do Poder Executivo, alterando a "Lei Anticalote".

Relatado pela deputada Maria Del Carmem (PT), autora da Lei, o PL foi aprovado com os votos das bancadas do governo e da oposição. O deputado Hilton Coelho (PSOL) se absteve...

Governo pede abertura de crédito de R$ 9,4 bilhões para Auxílio Brasil. Proposta remaneja saldo do Bolsa Família para novo programa

O governo federal encaminhou ao Congresso Nacional um projeto de lei (PL) que pede a abertura de crédito especial de R$ 9,4 bilhões para o Programa Auxílio Brasil. O despacho do presidente Jair Bolsonaro foi publicado hoje (25) no Diário Oficial da União.

Em nota, a Secretaria-Geral da Presidência explicou que a proposta remaneja o saldo do Bolsa Família para o novo programa social. Os recursos são em favor do Ministério da Cidadania. ..

Ministra Rosa Weber vota Ação de Inconstitucionalidade contra o artigo 216 da Constituição de Pernambuco, que proíbe a instalação de usinas nucleares

Não cabe aos estados a edição de leis que disponham sobre atividades nucleares de qualquer natureza, transporte e utilização de materiais radioativos e localização de usinas nucleares. Este tem sido o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) ao declarar inconstitucionais leis dos estados, exemplo Pernambuco e Bahia que tem normas sobre o tema.

Os ambientalistas e movimentos sociais perderam uma  "batalha mas não a guerra contra a instalação da Usina Nuclear com uso das águas do Rio São Francisco". Nas palavras do padre Luciano Aguiar, líder da Pastoral da Comunicação da Diocese de Floresta, a luta deve ser fortalecida para o enfrentamento de novos ataques...

Prefeitura de Juazeiro realiza visita técnica a entreposto de ovos no interior do município e trata sobre proposta do governo federal

Prefeitura de Juazeiro realiza visita técnica a entreposto de ovos no interior do município e trata sobre proposta do governo federal

 

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Entidades de pesquisa criticam proposta que retira R$ 600 milhões em investimentos

O projeto aprovado pelo Congresso que remaneja mais de R$ 600 milhões que seriam usados para bolsas de estudo e apoio à pesquisa gerou críticas entre entidades do setor.

Elas apontam que trata-se de um golpe na ciência que prejudica o desenvolvimento do país e impede iniciativas de pesquisa, como o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)...

Senado debate na terça-feira (28) proposta de mudanças na Lei de Improbidade Administrativa

A possibilidade de revisão da Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429, de 1992) por meio de um projeto, o PL 2.505/2021, será discutida em audiência pública interativa na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado nesta terça-feira (28), a partir das 9h.

O debate foi proposto em requerimento (RQS 3/2021) do senador Alvaro Dias (Podemos-PR). A reunião será semipresencial, com senadores e convidados participando tanto presencialmente como por videoconferência...

Senado rejeita minirreforma trabalhista e impõe derrota ao governo

O Senado Federal rejeitou na noite de hoje (1º) o texto da medida provisória (MP) 1.045/2021, que flexibilizava as regras trabalhistas para jovens. O placar da votação foi de 47 votos contra e 27 a favor.

Incrementado pela Câmara e apelidado de minirreforma trabalhista, o projeto inicialmente reinstituia o programa de redução de jornada e salários para a manutenção de empregos durante a pandemia, mas foi expandido para incluir três programas de incentivo ao emprego e à contratação de jovens...

Associação Brasileira dos Reitores das Universidades Estaduais e Municipais repudia proposta de extinção da UERJ

A Associação Brasileira dos Reitores das Universidades Estaduais e Municipais (Abruem) repudia qualquer proposta de extinção de universidades, e de maneira direta se posiciona radicalmente contra o projeto de extinção da Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ.

É inquestionável o papel das universidades estaduais no processo de desenvolvimento da sociedade brasileira e a importância do sistema de instituições de ensino superior mantido pelos poderes estaduais. Afirmamos que nenhum outro modelo reúne as mesmas características de nossas instituições...

TJ/BA aceita proposta para suspender fechamento de 58 Cartórios no interior do estado

O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ/BA) decidiu nesta quinta-feira (19.08) acatar as subemendas para suspender e frear o fechamento de 58 Cartórios localizados no interior do Estado, e que deixariam sua população sem acesso a diversos serviços essenciais, como registros de propriedades, atas de assembleias ou protesto de dívidas.

As emendas que propõem a reestruturação destas unidades e a criação de Ofícios Únicos nestes municípios, sem a necessidade da extinção dos cartórios, foram apresentadas pelos desembargadores Baltazar Miranda, Júlio Travessa e Joanice Guimarães, que acataram pedido do presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Zenildo Brandão, e acolhidas pelos membros da Comissão de Reforma do TJ/BA, desembargadores Jatahy Fonseca, Pedro Guerra, Ivone Bessa e Sérgio Cafezeiro...

Dia Nacional de Paralisação contra a proposta da reforma administrativa acontece nesta quarta (18)

Nesta quarta-feira, 18 de agosto, acontece a Greve do Setor Público – Dia Nacional de Mobilização. Os trabalhadores do serviço público das três esferas farão greve, manifestações e paralisações contra a Proposta de Emenda à Constituição – PEC 32/2020, conhecida como reforma administrativa, que está em discussão no Congresso Nacional.

Na Bahia, entidades como a APLB-Sindicato farão parte do movimento. A manifestação, em Salvador, tem como ponto de concentração a Praça da Piedade, a partir das 9h...

Gestora da GRE em Petrolina considera histórica a solicitação da proposta Incluir para Democratizar

Anete Ferraz, gestora da GRE em Petrolina, considera histórica a solicitação da proposta Incluir para Democratizar, da União dos Estudantes Secundaristas de Petrolina–UESP, enviada à Universidade Federal do Vale do São Francisco–UNIVASF

Em andamento desde o dia 20 de julho, a proposta Incluir para Democratizar, enviada pela União dos Estudantes Secundaristas de Petrolina – UESP, à Universidade do Vale do São Francisco – UNIVASF, ganha mais uma apoiadora...

Lei Maria da Penha completa 15 anos; quase 200 propostas em análise na Câmara visam alterá-la

Neste sábado (7), a Lei Maria da Penha, criada para coibir a violência doméstica e familiar contra as mulheres e considerada umas das melhores do mundo sobre o tema pela Organização das Nações Unidas (ONU), completa 15 anos.

A data será comemorada na Campanha Agosto Lilás, promovida pela Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados, em parceria com a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, com uma série de eventos programados até o fim do mês...

Comissão de Bonificação da UNIVASF se reúne e recebe proposta "Incluir para Democratizar", da UESP

A Universidade Federal do Vale do São Francisco – UNIVASF, realizou ontem, sexta-feira (30) uma reunião com a Comissão de Bonificação, na universidade. Na ocasião, Omar Babá Torres, Representante Externo do Conselho Universitário – CONUNI, solicitou que a proposta seja absorvida pela comissão que trata da bonificação "Incluir para Democratizar", feita pela União dos Estudantes Secundaristas de Petrolina – UESP. Também presente, o coordenador da Comissão do Bônus em Paulo Afonso – BA, Sydney Correia Leão, analisou que a participação dos estudantes secundaristas pode contribuir com o debate.

De acordo com ele, a Presidência da Comissão enxerga o pedido como relevante, considerando a representatividade da UESP em relação ao segmento estudantil no estado de Pernambuco, e a defesa que vêm fazendo da maior democratização do acesso à universidade.          ..

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