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25 de Agosto de 2024

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Com casos de covid-19 e gripe em alta, prefeitura de Senhor do Bonfim decreta novas restrições e proíbe eventos

Em virtude do crescimento do número de pessoas contaminadas pelo novo coronavírus e síndromes gripais, o Comitê Municipal de Ações de Prevenção e Controle do Novo Coronavírus (COVID-19) da cidade de Senhor do Bonfim decretou novas medidas restritivas. O decreto foi publicado no Diário Oficial de ontem (18) e já está valendo.

O novo decreto municipal, de nº 08/2022, determina a suspensão, em todo o município de Senhor do Bonfim, incluindo distritos e povoados, todos os tipos de eventos, sejam eles públicos, privados, religiosos ou esportivos, como shows ao vivo, festas, paredões, bingos, vaquejadas, cavalgadas, procissões, quermesses, torneios de argolinhas, futebol e afins...

Promotorias de Justiça alertam Prefeituras sobre medidas contra contágio de Covid e Influenza. Petrolina na lista

As Promotorias de Justiça de Canhotinho, Jaboatão dos Guararapes, Belo Jardim, João Alfredo e Salgadinho expediram recomendações às Prefeituras de seus respectivos municípios no sentido de que é preciso que o poder executivo intensifique esforços para conter avanço dos casos de Covid e Influenza, que têm se multiplicado em Pernambuco.  

Até o momento, já foram expedidas 13 recomendações em alinhamento à Recomendação nº 01/2022, publicada pela Procuradoria Geral de Justiça. ..

Bolsonaro culpa medidas de restrição por inflação de 10,06%

O presidente Jair Bolsonaro disse nesta terça-feira que as medidas de isolamento social adotadas em 2021, por conta da pandemia da Covid-19, foram as responsáveis para que a inflação fechasse o ano passado em 10,06%, o maior índice desde 2015. 

"Você lembra do 'fique em casa, a economia a gente vê depois'? Estamos vendo a economia. O cara ficou em casa, apoiou (o isolamento) e agora quer me culpar da inflação", afirmou o presidente, ao conversar com apoiadores em frente ao Palácio da Alvorada...

Bahia: Conselho Estadual de Saúde diz que dados alarmantes da Bahia exigem medidas mais restritivas

Em meio a uma pandemia de Covid-19 e diversos surtos de gripe (H3N2) no estado, um sinal de alerta se acende para os poderes públicos. A segunda-feira (10) foi marcada por uma série de anúncios, a nível municipal e estadual, visando frear o avanço das contaminações pelo SarsCov2. Diante deste cenário, o Conselho Estadual de Saúde da Bahia (CES-BA) demonstra preocupação e defende a adoção de medidas mais restritivas. 

Para o presidente do CES, Marcos Sampaio, o momento é considerado crítico. De acordo com ele, o número de pessoas que estão aguardando regulação para leitos, além dos indicadores de ocupação destes já demonstram a necessidade de recuo nas medidas de flexibilização. ..

Medidas para reforçar a segurança do turismo no Lago de Furnas serão discutidas nesta segunda-feira (10)

As buscas no Lago de Furnas, em Capitólio (MG), continuarão pelos próximos dias, anunciaram a Defesa Civil e a Polícia Civil de Minas Gerais. Segundo os órgãos, os trabalhos prosseguirão porque, embora todos os dez mortos tenham sido resgatados, algumas vítimas tiveram somente pedaços de corpos encontrados. 

Além disso, a polícia aguarda eventuais comunicações de novos desaparecimentos, no caso de eventuais turistas que estavam sozinhos...

Medidas de prevenção a Influenza e Covid são atualizadas para integrantes do MPPE

Devido ao aumento de novos casos de Covid-19 e pelo surgimento do surto de Influenza A (H3N2) no Estado, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) tomou medidas temporárias de prevenção às duas doenças.

Assim, a Procuradoria Geral de Justiça e a Corregedoria Geral do MPPE expediram a Portaria Conjunta PGJ-CGMP nº 001/2022, que traz direcionamentos de trabalho presencial a serem obedecidos por membros, servidores, estagiários e terceirizados no âmbito do MPPE. ..

MPPE recomenda ao prefeito de Cabrobó adotar medidas antinepotismo

A 1ª Promotoria de Justiça de Cabrobó recomendou ao prefeito Elioenai Dias, adotar uma série de medidas para assegurar o respeito à Súmula Vinculante nº 13, do Supremo Tribunal Federal, que declara inconstitucional a prática de nepotismo em todos os entes da administração pública. Além de colocar em prática as medidas recomendadas pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE), o gestor deve determinar a implementação das mesmas medidas a todos os agentes públicos do Executivo municipal com atribuição de nomear pessoas para cargos comissionados ou funções de confiança.

"A experiência tem demonstrado que a prática de nepotismo resulta em aumento significativo de cargos comissionados ou funções de confiança, cujas atribuições não se caracterizam como de chefia, direção ou assessoramento, em detrimento daqueles cargos de provimento efetivo, cujo acesso se dá mediante concurso público", detalhou o promotor de Justiça Luiz Marcelo da Fonseca Filho, no texto da recomendação, publicada no Diário Oficial Eletrônico de 24/12/2021...

Receita emitirá certidões negativas somente pela internet. Medida vale a partir deste sábado 1º de janeiro

A Receita Federal definiu que as certidões negativas de débitos e positivas com efeitos de negativa de débitos deverão ser emitidas exclusivamente pela internet. A medida vale a partir deste sábado (1º). 

A alteração foi estabelecida na portaria conjunta nº 103, de 20 de dezembro de 2021, publicada pela Receita e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN). ..

13 estados não seguirão medida de Queiroga para exigir prescrição na vacinação

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, declarou na quinta-feira (23) que a vacinação contra a Covid-19 para crianças de 5 a 11 anos será feita somente para quem apresentar prescrição médica e um "termo de consentimento livre declarado".

Mesmo assim, desde a última sexta-feira (24), nenhum estado brasileiro sinalizou que irá aderir a essa recomendação, segundo levantamento da Agência CNN...

MPPE recomenda a Petrolina adotar medidas para ampliar a cobertura vacinal contra doenças imunopreviníveis

Atento à tendência de redução na imunização contra doenças já controladas, como o sarampo, hepatite B, poliomielite, rubéola e difteria, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou ao município de Petrolina adotar, em no máximo dez dias, uma série de medidas para incrementar o trabalho de vacinação na cidade, em cumprimento às metas do Programa Nacional de Imunização (PNI). Segundo a promotora de Justiça de Defesa da Saúde, Ana Paula Cardoso, a combinação entre a baixa cobertura vacinal e o retorno das atividades econômicas e aulas presenciais preocupa as autoridades de saúde, uma vez que pode fazer ressurgirem casos de doenças já eliminadas no Brasil, como o sarampo.

"Alguns dos fatores que contribuem para a diminuição dos índices de cobertura vacinal dizem respeito ao desconhecimento sobre a importância e benefícios da vacina e à incompatibilidade dos horários de funcionamento dos postos e salas de vacinação com os horários de trabalho das famílias. Dessa forma, é imprescindível que os gestores da saúde adotem medidas urgentes na busca por melhores coberturas vacinais, com estratégias de comunicação e ações de mobilização social", detalhou a promotora de Justiça, no texto da recomendação, publicada no Diário Oficial Eletrônico do MPPE desta segunda-feira (6)...

Patrulha da Mulher prende homem por descumprir medida protetiva no bairro Vila Esperança, em Petrolina

A Patrulha da Mulher da Guarda Civil Municipal (GCM) de Petrolina, prendeu na noite dessa segunda-feira (29) um homem por descumprir medida protetiva. A equipe foi acionada pela central de atendimento. A mulher, que é assistida pela Patrulha, informou que seu ex-companheiro estava na sua residência, no bairro Vila Esperança.

Ao chegar ao endereço, a equipe identificou que a vítima possuía medida protetiva contra o homem, que foi encontrado saindo da casa da vítima. O agressor foi identificado e preso em flagrante. Os envolvidos foram encaminhados à delegacia de Polícia Civil para serem tomadas as medidas cabíveis...

Bahia: Equipes da Vigilância Sanitária monitoram cumprimento de medidas contra Covid em eventos

Equipes da Diretoria de Vigilância Sanitária do Estado (Divisa), com apoio da Polícia Militar, começaram nesta sexta-feira (26) a monitorar a fiscalização do cumprimento do decreto nº 20.907, publicado no Diário Oficial do Estado, como parte das medidas para enfrentamento ao coronavírus.

De acordo com o decreto, até o dia 10 de dezembro, toda a Bahia segue com permissão para realizar eventos com até 3 mil pessoas, na condição de respeitar os protocolos sanitários estabelecidos, especialmente o distanciamento social adequado, o uso de máscaras e comprovação do quadro vacinal contra a Covid-19 em dia...

Votação de bônus regional para cursos de medicina da Univasf é adiada e medida só poderá ter validade em 2023

A adoção do bônus regional para os cursos de medicina da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) foi retirada da pauta da reunião do Conselho Universitário (Conuni), realizada nesta terça-feira (16). A justificativa dos conselheiros é que não houve tempo suficiente para a comunidade acadêmica se apropriar do relatório da comissão de bonificação.

O objetivo da proposta é possibilitar que mais pessoas da região tenham acesso aos cursos da Univasf. Se aprovado, o bônus regional vai adicionar uma pontuação extra na nota do Enem de estudantes locais. Agora, a previsão é que a pauta seja votada no dia 26 de novembro, quando acontece a próxima reunião do Conuni...

Aprovada prorrogação de medidas excepcionais para combate à pandemia

Em votação simbólica, o Plenário do Senado aprovou ontem terça-feira (16) a Medida Provisória (MP) 1.059/2021, que garante a continuidade de medidas excepcionais para a compra de vacinas, medicamentos e insumos para o combate à covid-19 autorizadas pela Lei 14.124, de 2021, aprovada em março deste ano. Na forma de projeto de lei de conversão (PLV 24/2021), o texto segue para sanção presidencial.

A lei estabeleceu as medidas excepcionais até 31 de julho. Pela MP, no entanto, a norma manterá vigência enquanto durar a emergência de saúde pública declarada em razão da pandemia do novo coronavírus...

Enem 2021 terá medidas de segurança contra covid-19

O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2021 terá medidas de segurança contra a covid- 19. Assim como na edição de 2020, o uso de máscara facial será obrigatório nos locais de aplicação. Participantes que estejam com covid-19 ou com outras doenças infectocontagiosas não devem comparecer ao exame e podem solicitar a reaplicação. O descumprimento das regras poderá levar à eliminação do candidato. 

O Enem, tanto na versão impressa, quanto na versão digital, será aplicado nos dias 21 e 28 de novembro. As regras valem para ambas versões. Dentro de sala, os estudantes deverão permanecer com a máscara durante toda a realização do exame...

Sanitização des escolas municipais é medida de rotina durante retorno das aulas em Juazeiro

O retorno às aulas presenciais em diversos municípios brasileiros está ocorrendo com bastante cautela neste momento de pandemia, e em Juazeiro não é diferente, onde a Prefeitura Municipal, através da Secretaria de Educação e Juventude (Seduc), está aplicando rigorosas medidas e seguindo todos os protocolos de biossegurança, conforme recomendação das autoridades de saúde.
 
Pensando nos cuidados com todos os envolvidos, a Seduc continua com ações de sanitização nos prédios das escolas municipais que estão com retorno presencial escalonado. A última unidade que recebeu medidas de sanitização foi o Colégio Municipal Paulo VI, nesta segunda-feira (15), feriado da Proclamação da República.

"A sanitização é um conjunto de procedimentos higiênico-sanitários que visam garantir que superfícies, equipamentos e ambientes tenham características adequadas de limpeza, diminuindo os riscos de propagação da Covid-19. Essa medida faz parte da rotina adotada pela gestão municipal, em cumprimento do protocolo de retorno das atividades. Essa medida é aliada da limpeza realizada nas unidades diariamente", destaca a secretária de Educação e Juventude, Normeide Almeida.
 
Outras escolas: Outras unidades da Rede Municipal de Ensino que já receberam sanitização são: as Escolas Municipais de Educação Infantil Maria Suely Medrado Araújo, Jandira Borges, Manoel Marques de Souza, Beatriz Angélica Mota e a Escola Municipal Professora Dinorah Albernaz Melo da Silva.
 
Outras medidas: Além da sanitização das unidades de ensino, também são adotadas nas escolas, outras medidas como: o revezamento de turmas durante o horário da merenda escolar; monitoramento dos sintomas gripais em colaboradores e estudantes; aferição da temperatura durante a entrada na unidade de ensino; distribuição de pias nas escolas para lavagem das mãos, de fácil acesso aos estudantes e etc...

Prefeitura de Juazeiro realiza sanitização de escolas municipais para reforçar medidas de biossegurança contra a Covid-19

A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Educação e Juventude (Seduc), vem seguindo todos os protocolos de biossegurança para prevenção à Covid-19, durante o processo de retorno presencial e escalonado das aulas na Rede Municipal.

A sanitização dos ambientes escolares é uma das medidas previstas no protocolo de retorno, para garantir a preservação da saúde de estudantes e colaboradores...

Covid-19: Sobradinho anuncia novas medidas restritivas para bares, restaurantes e academias

Em novo decreto municipal publicado nesta quinta-feira (4), o prefeito de Sobradinho, Cleivynho Sampaio, alterou as medidas restritivas implantadas desde o último dia 22 de outubro, considerando que a pandemia do novo coronavírus voltou a atingir números alarmantes de casos no município, e que as restrições vigentes não estão sendo suficientes para frear a curva crescente de novos infectados. Segundo a Secretaria de Saúde, houve um aumento abrupto de casos confirmados da COVID-19, bem como da taxa de ocupação de leitos na região.  

O decreto municipal tem validade até o próximo dia 15, e determina que os estabelecimentos comerciais autorizados a funcionar deverão limitar o número de consumidores a 70% da capacidade de atendimento de cada estabelecimento; manter a distância entre mesas de, no mínimo, 2 (dois metros), sendo vedado o compartilhamento de mesa entre consumidores que não integrem o mesmo grupo familiar ou profissional...

Após medida dos estados, Petrobras diz que não avalia congelar preços

O diretor de Comercialização e Logística da Petrobras, Cláudio Mastella, afirmou nesta sexta-feira (29) que a estatal não avalia congelar o preço dos combustíveis. De acordo com ele, a medida geraria um ‘descompasso’ com o mercado internacional, o que causaria um prejuízo para a companhia.

A afirmação do dirigente, durante uma coletiva à imprensa, acontece no mesmo dia que o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), formado pelo governo e representantes dos estados, aprovou o congelamento por 90 dias o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) estadual cobrado nas vendas de combustíveis...

Bahia: Deputadas solicitam à SSP medidas de combate à violência contra a mulher no estado

Deputadas estaduais e vereadoras de Alagoinhas participaram ontem segunda-feira (25), de uma audiência com o secretário de Segurança Pública da Bahia, Ricardo Mandarino. 

A pauta principal da reunião, agendada pela Comissão dos Direitos da Mulher da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) e pela bancada feminina da Câmara Municipal de Alagoinhas, foi a criação de uma política de enfrentamento à violência contra a mulher, com metas de redução dos casos, e a efetivação da lei n° 11.492, de agosto de 2021, que estabelece normas para prevenir, reprimir e combater a violência política contra a mulher...

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