Projeto que beneficia catadores de lixo reciclável vai a votação hoje e tem relatoria do senador baiano Jaques Wagner

A Comissão de Meio Ambiente do Senado federal tem reunião deliberativa marcada para esta quarta-feira (4) e um dos itens da pauta é o projeto que estabelece que grandes geradores de resíduos sólidos como shoppings, supermercados e restaurantes ficarão obrigados a destinar o lixo reciclável que produzem a associações, cooperativas ou organizações de catadores que tenham infraestrutura para separar e classificar os resíduos. Aprovado, o PLS segue direto para votação na Câmara dos Deputados, sem precisar passar pelo Plenário do Senado Federal, a não ser que haja recurso de senadores.

De autoria da senadora licenciada Rose de Freitas (Podemos-ES), a proposta altera a Política Nacional de Resíduos Sólidos para exigir que a destinação do material reciclável dessas empresas passe a constar em seus planos de gerenciamento de resíduos sólidos. Com isso, diz a autora, as associações de catadores serão beneficiadas, uma vez que o lixo produzido pelos grandes geradores é mais fácil de ser processado para reciclagem já que estas empresas contam com uma logística organizada de pré-seleção e triagem de materiais. O voto do relator, senador Jaques Wagner (PT-BA), é pela aprovação do projeto, sem alterações...

CPI das Fake News, presidida pelo senador Angelo Coronel, ouve deputada Joice Hasselmann

A CPI das Fake News, comissão parlamentar mista de inquérito que investiga notícias falsas nas redes sociais e assédio virtual, presidida pelo senador baiano Angelo Coronel, marcou para amanhã (4) audiência com a deputada federal Joice Hasselmann (PSL-SP), ex-líder do governo no Congresso. Será a terceira tentativa de receber a deputada, que foi chamada em outubro para falar à CPI mas cancelou os dois primeiros agendamentos, nos dias 12 e 20 de novembro. Como o requerimento para ouvi-la foi um convite, ela não está obrigada a comparecer.

Joice foi convidada pelo senador Rogério Carvalho (PT-SE) quatro dias depois ser destituída da liderança do governo no Congresso, cargo que ocupava desde o início do ano. Ela foi substituída pelo senador Eduardo Gomes (MDB-TO). Rogério relatou que, depois de deixar a liderança, a deputada publicou em redes sociais que o presidente Jair Bolsonaro tem uma "milícia virtual" para intimidar críticos, opositores e dissidentes...

Ao lado do senador Jaques Wagner, Nelson Leal exulta o trabalho de 20 anos da Articulação Semiárido Brasileiro

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, deputado Nelson Leal, recebeu nesta segunda (25.11) o senador Jaques Wagner (PT) e o deputado federal Afonso Florence (PT) para a Sessão Especial, proposta pelas deputadas Neusa Cadore e Fátima Nunes, que celebrou os 20 anos da ASA (Articulação Semiárido Brasileiro) que congrega cerca de três mil organizações da sociedade civil de distintas naturezas – sindicatos rurais, associações de agricultores e agricultoras, cooperativas, ONG´s e Oscip - que estão envolvidas com as questões da convivência com o semiárido nordestino, presente em 10 estados: MG, BA, SE, AL, PE, PB, RN, CE, PI e MA.

 “A maior revolução que foi feita nas políticas públicas do semiárido foi trocar a palavra ‘combate’ por “convivência’ com a seca. Parece pouco, mas isso foi determinante para que fossem implantadas políticas públicas de desenvolvimento sustentável e de agricultura familiar. A implantação, em toda a caatinga, de milhares de cisternas de captação da água de chuva é a face mais visível dessa articulação, importantíssima para os sertanejos da Bahia e do Nordeste”, elogia Leal...

Inoperância: senadores cobram ação mais efetiva e Ibama diz que ineditismo afeta contenção de óleo em praias

Identificar e recolher o mais rápido possível as manchas de óleo que já se espalharam por 132 pontos da costa brasileira nos nove estados do Nordeste são as prioridades das ações tomadas por todos órgãos federais, estaduais e municipais.

A informação foi dada hoje (17) pelo presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Eduardo Bim, em audiência pública na Comissão de Meio Ambiente do Senado. Ressaltou que a medida tem como meta fazer com que o óleo não retorne ao oceano...

Reforma da Previdência: como votaram os senadores do Nordeste, confira os votos

Com um placar de 56 votos a favor e 19 contra, o Senado aprovou na noite dessa terça-feira (1), o texto base da reforma da Previdência em primeiro turno. Os destaques começaram a ser votados, mas pouco depois da de meia-noite, a sessão foi suspensa e será retomada nesta Às 11h desta quarta feira (2)

Dos 27 Senadores do Nordeste, houve apenas uma ausência e 26 compareceram na sessão. No total, a votação entre os representantes do Nordeste no 1° turno ficou com o placar de 14 votos a 12. A reforma precisava de, pelo menos, 49 votos favoráveis para ser aprovada.
Entre os senadores pernambucanos, o líder do Governo, Fernando Bezerra Coelho, e Jarbas Vasconcelos (ambos do MDB) votaram a favor da reforma. O voto contra foi de Humberto Costa (PT). ..

ENTIDADE SAI EM DEFESA DO SENADOR FERNANDO BEZERRA COELHO E DO DEPUTADO FERNANDO FILHO

Em e-mail ao Blog GJ Notícias entidade sai em defesa do Senador Fernando Bezerra Coelho e do deputado federal Fernando Filho, alvos de operação da Polícia Federal na última semana. Confira:

Sobre as recentes notícias envolvendo o Senador Fernando Bezerra Coelho, bem como o deputado federal Fernando Bezerra Filho, manifestamos a nossa solidariedade, ao passo que reafirmamos a confiança nestas duas significativas lideranças políticas sertanejas...

"Governo vai aguardar os acontecimentos", diz ministro da casa civil Onyx sobre Senador Fernando Bezerra

O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, disse que o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), é que vai ter que esclarecer os fatos investigados na Operação Desintegração. A Polícia Federal (PF) realizou hoje (19) buscas no gabinete de Bezerra e em seu apartamento em Brasília. “Ele tem uma situação que é relativo a fatos passados, quando ele era ministro de um governo anterior. A posição do nosso governo é de aguardar os acontecimentos”, disse, após participar de um evento em Porto Alegre.

Onyx disse ainda que vai conversar com o presidente Jair Bolsonaro sobre o assunto no fim de semana. “Eu estou sendo informado agora que ele [Bezerra] colocou o cargo à disposição. No fim de semana, vou conversar com o presidente e ver que atitude vai ser tomada. Mas, neste momento, nós temos só que aguardar, é uma questão individual dele, da vida pregressa dele e ele vai ter que esclarecer junto às autoridades”, disse o ministro...

Alvo da PF, senador Fernando Bezerra Coelho diz que colocou posto de líder do governo à disposição do Planalto

O senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), alvo de uma operação da Polícia Federal nesta quinta-feira (19), disse que colocou seu posto de líder do governo no Senado à disposição do presidente Jair Bolsonaro. O senador, segundo a PF, é suspeito de integrar um esquema para receber propina de empreiteiras (veja detalhes mais abaixo). Após a operação ter sido deflagrada, ele disse que conversou por telefone com o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, e com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP). O Palácio do Planalto ainda não confirmou se vai trocar o líder.

"Eu já conversei pela manhã, com o presidente [do Senado] Davi Alcolumbre e conversei com o ministro da Casa Civil da Presidência da República, o ministro Onyx [Lorenzoni]. E tomei a inciativa de colocar à disposição o cargo de líder do governo, para que o governo possa, ao longo dos próximos dias, fazer uma avaliação se não seria o momento de proceder a uma nova escolha, ou não", disse Bezerra Coelho a jornalistas na porta do prédio onde mora em Brasília. Mais cedo, agentes da PF fizeram buscas e apreensões no gabinete do senador e nas casas dele, em Brasília e no Recife. Também foi alvo de mandados o filho do parlamentar, o deputado federal Fernando Bezerra Coelho Filho...

Energia Nuclear e Eólica: Senador anuncia diálogo para investir o que representa quase três Sobradinhos ou metade da produção do sistema Paulo Afonso

O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), apontou, durante a 11ª edição do Fórum Nordeste 2019, realizada nesta segunda-feira (16), no Arcádia Paço Alfândega, no Bairro do Recife, o início de um diálogo do Governo Federal com o Estado para planejar um grande projeto de geração de energia. Segundo o senador, ele trará toda a equipe do Ministério de Minas e Energia no próximo dia 30 de setembro, para uma reunião com o governador Paulo Câmara (PSB).

"Nós vamos ter a oportunidade de desenvolver um projeto de quase 3 gigawatts. Para se ter uma ideia do que é isso, representa quase três Sobradinhos (referência barragem de Sobradinho Bahia) ou metade da produção do sistema Paulo Afonso e vai gerar cerca de 15 mil empregos. Pernambuco precisa se preparar porque as placas solares mais de 80% serão instaladas em território pernambucano. E nós precisamos nos organizar para aqui produzir as placas, todos os equipamentos, componentes e insumos e será, portanto, uma grande oportunidade", apontou...

taxa de iluminação pública foi assinada em 2004 pelo senador FBC e agora o seu filho aumentou os impostos", disse vereador Valgueiro de Petrolina

Os vereadores de Oposição de Petrolina aguardaram uma justificativa convincente da bancada governista, mas até agora nada. O Projeto de Lei que privatizou a iluminação pública de Petrolina, semana passada, foi aprovada pela ampla maioria dos vereadores do prefeito e rejeitada pelos vereadores de oposição porque os seis vereadores Cristina Costa, Domingos de Cristália, Elismar Gonçalves, Gabriel Menezes, Gilmar Santos e Paulo Valgueiro, ao analisarem a proposta, constataram que com a terceirização desse serviço as taxas cobradas aos munícipes vão aumentar em 100%, onerando a conta de energia do cidadão petrolinense.

O líder da Oposição, Paulo Valgueiro, rebateu inclusive o discurso de um vereador situacionista, querendo imputar ao ex prefeito Julio Lossio a responsabilidade de criar a taxa de iluminação pública no município. "A Lei 1.609 que criou a taxa de iluminação pública foi assinada em 2004 pelo senador das areias Fernando Bezerra Coelho então prefeito à epoca e agora o seu filho [Miguel Coelho] aumenta os valores".     ..

Em Brasília, Genário Rabelo discute projetos para Canudos com Senador Otto Alencar

Em mais uma oportunidade, o Prefeito de Canudos, Genário Rabelo (Geo), esteve com o senador Otto Alencar discutindo projetos para o desenvolvimento de Canudos. Desta vez em Brasília, Geo e o diretor da Uneb, Luiz Paulo, entregaram o plano de Desenvolvimento Sustentável de Canudos, com o objetivo de reivindicar emendas parlamentares e apoio dos ministérios e nas secretarias do estado.

O Prefeito e o Senador discutiram recursos para infraestrutura turística, como a construção de uma cidade cenográfica e urbanização de praças. Na ocasião, enquanto Presidente do Consórcio Sustentável do Território do São Francisco (Constesf), Geo também solicitou a destinação de emenda parlamentar para asfaltamento urbano nas dez cidades do território...

Asfaltamento de áreas urbanas em 10 municípios do território é discutido por Presidente do Constesf e Senador Otto Alencar

O Presidente do Consórcio sustentável do Território do São Francisco (Constesf), o Prefeito de Canudos Genário Rabelo (Geo), esteve em Brasília em reunião com o Senador Otto Alencar, discutindo a destinação de emendas parlamentares para atender aos 10 municípios consorciados com pavimentação urbana.

O objetivo é incrementar o desenvolvimento nos municípios por meio de investimentos em infraestrutura. "Estamos aqui em Brasília buscando recursos e parcerias para melhorar a infraestrutura dos nossos municípios,. Eu e e meus colegas Prefeitos sabemos que obras como essas melhoram e muito a qualidade de vida da população. Essa já é a segunda vez que o Senador nos recebe e prontamente se coloca a disposição em nos ajudar nessa empreitada", afirmou o Presidente do Constesf...

Em deslocamento para Pernambuco, Senador Fernando Bezerra e Bolsonaro deixam recado em vídeo  

O presidente Jair Bolsonaro faz sua primeira visita oficial ao Nordeste nesta sexta-feira, cumprindo agenda em Recife, pela manhã e agora à tarde visita Petrolina.

Na agenda de Bolsonaro está programada a entrega de um conjunto habitacional do Programa Minha Casa Minha Vida...

Justiça autoriza quebra de sigilo do senador Flávio Bolsonaro e do ex-assessor Fabricio Queiroz

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro autorizou a quebra de sigilo do senador Flávio Bolsonaro, filho do presidente Jair Bolsonaro, e do ex-policial militar Fabrício Queiroz. O pedido foi feito pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, autorizado em 24 de abril de 2019 e mantido em sigilo até este momento.

A quebra de sigilo bancário foi autorizada no período que vai de janeiro de 2007 a dezembro de 2018. A Justiça também autorizou a quebra do sigilo fiscal dos investigados, entre 2008 e 2018. A decisão é de autoria do juiz Flávio Nicolau, que afirmou, no documento, que o afastamento é "importante para a instrução do procedimento investigatório criminal" instaurado contra os investigados. Em nota, senador diz que não fez nada de errado e que 'a verdade prevalecerá' ...

Projeto do senador Fernando Bezerra Coelho obriga bancos a adotarem código braille nos contratos com deficientes visuais

O Senado aprovou projeto do senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) que obriga os bancos a adotarem o código braille nos contratos firmados com deficientes visuais. A proposta foi aprovada em caráter terminativo pela Comissão de Direitos Humanos e será analisada, agora, pela Câmara dos Deputados.

Segundo o senador, algumas instituições financeiras não disponibilizam meios em braille nos contratos com pessoas com deficiência visual, argumentando a falta de imposição legal. No entanto, a adoção do sistema braille é fundamental para a autonomia de deficientes visuais e para a participação social em igualdade de condições e oportunidades. Além disso, a medida quebra uma “significativa barreira de comunicação”, permitindo aos deficientes visuais acesso efetivo às informações necessárias ao pleno exercício da cidadania...

Decisão de STF de manter investigação repercute no Congresso e senadores pedem o impeachment de ministros

A crise gerada por conta da censura aplicada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) aos sites da revista ‘Crusoé” e “O Antagonista” repercutiu no Congresso Nacional, principalmente entre os senadores.
 
Os parlamentares demonstraram preocupação com as atitudes de membros da Corte nas últimas semanas. De acordo com eles, os ministros abusaram do poder ao instaurarem um inquérito para apurar supostas “fake news” que atentem contra a honra dos magistrados do Supremo. O processo culminou no caso da censura à reportagem da revista Crusoé que relatava uma menção ao presidente do STF, Dias Toffoli, feita em um e-mail pelo empreiteiro Marcelo Odebrecht.
 
Diante do fato, o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) decidiu apresentar uma denúncia de crime de responsabilidade contra os ministros Alexandre de Moraes e Dias Toffoli. De acordo com o congressista, os magistrados abusaram flagrantemente do poder que têm para constranger denunciantes e críticos.

“O desrespeito desses dois ministros ao básico do direito brasileiro, a liberdade de imprensa, o direito de ter opinião e de ser informado, exige uma reação. E essa reação tem de acontecer dentro dos limites da Constituição, sem nenhum tipo de arbitrariedade, sem nenhum tipo de autoritarismo, dentro do que a Lei prevê para que a gente possa dar uma resposta institucional", salientou.
 
O pedido de impeachment dos ministros do STF também está subscrito por outros senadores, como Lasier Martins (Pode-RS), Jorge Kajuru (PSB-GO), Reguffe (sem partido-DF) e Randolfe Rodrigues (Rede-AP), que classificou a atitude dos ministros como um escárnio à Constituição.
 
“O que nós temos assistido nas últimas 48 horas é um escárnio à Constituição. Censura a meios de comunicação, busca e apreensão em um inquérito que é quase sigiloso e hoje possível censura a redes sociais que apresentarem divergência em relação aos ministros do Supremo... Qual será o próximo passo? Fechar o Congresso Nacional? Fazer busca e apreensão nos Senadores que divergem? Eu rogo aos membros do Supremo Tribunal Federal de bom senso que restabeleçam a ordem constitucional, senão nós podemos estar caminhando para um conflito sem precedentes”, afirmou.
 
Quem também comentou a situação foi o senador Major Olímpio (PSL-SP). Ele classificou o cenário como grave após saber que Alexandre de Moraes manteve o inquérito, contrariando o parecer da Procuradoria-Geral da República, que mais cedo havia pedido o arquivamento da investigação.
 
“Ele mesmo investiga, ele mesmo acusa e ele mesmo julga. É gravíssimo, você não tenha a menor dúvida. Qual é o exemplo que nós estamos dando de cumprimento dos preceitos constitucionais? Eu acabei de dizer: ministro do Supremo pode e pode muito, mas não pode tudo", disse.
 
O pedido de impeachment contra os ministros Alexandre de Moraes e Dias Toffoli segue agora para a mesa do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP). Cabe a ele decidir se o documento será arquivado ou se terá prosseguimento na Casa...

Nelson Leal faz coro com o senador Jaques Wagner e critica preço "abusivo" das passagens aéreas no Brasil

"Passagem aérea no Brasil já é caso judicial. Os preços cobrados para o transporte aéreo no Norte/Nordeste do país são abusivos e a cobrança em separado de bagagem não reduziu em nada o preço delas. Sem contar as queixas que recebemos diariamente de voos cancelados sem prévia informação ao passageiro. A Bahia é um estado dependente do turismo e a questão das tarifas aéreas é vital para a nossa economia", criticou hoje (11.04) o presidente da Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, deputado Nelson Leal, que irá convocar uma audiência pública para debater o assunto. 

O chefe do Legislativo estadual fez coro às declarações do senador Jaques Wagner, que tratou da questão em recente audiência pública na Comissão de Desenvolvimento Regional do Senado Federal, com o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio. "Vamos trazer esse debate também para a Assembleia Legislativa da Bahia. Em todo o mundo há uma grande disputa pelo mercado aéreo. O que vemos no Brasil é um quase monopólio, com preços cartelizados. Para quem vem ou sai da Bahia, são preços similares – ou até superiores - aos de voos internacionais", aponta Leal. ..

Depois de cirurgia renal, Senador Ângelo Coronel aguarda procedimento cardíaco, no domingo

O senador baiano, Ângelo Coronel, do PSD, continua internado no Hospital Albert Einstein, em São Paulo e deve realizar neste domingo (7) um procedimento de cateterismo.

Ontem o senador foi submetido a uma cirurgia renal e em postagem nesta sexta-feira ele agradeceu aos médicos que o atenderam: “Recebendo a visita do dr. Leonardo Canedo, que fez minha cirurgia de vesícula ano passado e aproveitando para agradecer o dr. Marcos Menezes, responsável pela intervenção cirúrgica renal de ontem”, escreveu.

Em outra postagem nas suas redes sociais, Ângelo agradeceu aos familiares e amigos e se disse confiante para a cirurgia cardíaca que fará no domingo: "Ainda no hospital me recuperando do primeiro procedimento e aguardando o cateterismo que será realizado no domingo...com Eleusa, meus filhos e minhas noras, agradecendo dr. Roberto Kalil e sua equipe pelo profissionalismo e cuidado que têm tido comigo. Minha família, minha base, minha força! ”, finalizou. ..

O Rio São Francisco está praticamente morto, diz senador ao pedir a decretação de estado de emergência por parte do governo federal

A segurança hídrica e a gestão da água foi tema de debate na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR). O senador Otto Alencar (PSD-BA) denunciou que políticas públicas passadas para rios, bacias, barragens e outras reservas hídricas foram "criminosas". 

Ao afirmar que o Rio São Francisco está praticamente morto, o senador pediu a decretação de estado de emergência por parte do governo federal para revitalização daquele curso d'água...

Internado para fazer um cateterismo, Senador Angelo Coronel teve que passar antes  por cirurgia no rim

Internado no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, após exames diagnosticarem um entupimento em artérias do coração, o senador Angelo Coronel, do PSD, teve que ser submetido antes a uma cirurgia no rim, após nova descoberta de nódulo.

Em publicação nas suas redes sociais, Coronel agradeceu as orações e mensagens mostrando-se traquilo em relação aos dois procedimentos cirúrgicos: “Oi gente! Após conclusão dos exames clínicos e de imagens, foi detectado nódulo no rim, e a equipe médica, liderada pelo Dr. Kalil, decidiu primeiro fazer procedimento cirúrgico no rim e, em seguida, marcará o cateterismo. Já, já, tô de volta, com muita fé, ação e alegria! Obrigado pelas orações e mensagens de carinho!”, escreveu...