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23 de Julho de 2024

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Sisu 2022 abre consulta de vagas; inscrições começarão em 15 de fevereiro

Os candidatos do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2021 já podem consultar quantas serão as vagas disponíveis no Sistema de Seleção Unificada (Sisu) deste ano e quais as regras do processo seletivo de cada universidade (como notas mínimas exigidas ou regulamento para cotas sociais).

O Ministério da Educação (MEC) disponibilizou essas informações nesta segunda-feira (31), no site do programa. Ao acessá-lo, basta digitar o nome do curso, da instituição de ensino ou do município de interesse...

Defesa Civil de Petrolina informa que vazão de 4.000 m³/s em Sobradinho será mantida até 15 de fevereiro

A Defesa Civil de Petrolina informou hoje que a vazão de 4000 m³/s na Barragem de Sobradinho será mantida até o dia 15 de fevereiro, conforme carta circular da Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf). A barragem atingiu seu ápice e, com isso, gerou a elevação do nível do Rio São Francisco. O órgão disse que segue com alerta e monitorando a vazão.

O secretário executivo de Defesa Civil, José Welton de Aquino, ressalta que a vazão máxima não deve extrapolar a calha principal do Rio São Francisco e destacou que a operação está sendo realizada conforme os padrões estabelecidos pelas regras, diretrizes e restrições vigentes...

Atendimento no TRE-BA será 100% eletrônico até 28 de fevereiro

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) prorrogou a suspensão do atendimento presencial até o próximo dia 28 de fevereiro. A medida cumpre a Portaria Nº29, publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJe).

A iniciativa visa manter a preservação do corpo funcional do TRE-BA e também dos cidadãos que buscam o atendimento da Justiça Eleitoral. ..

Profetas da chuva e Laboratório da UFAL preveem inverno bom no Semiárido entre os meses de fevereiro e maio

Os nove estados do Nordeste e a região Norte de Minas Gerais, que compõem o Semiárido brasileiro, terão um bom volume de chuvas entre os meses de fevereiro e maio de 2022.

O mês de fevereiro deve concentrar os veranicos, com períodos de maior estiagem; enquanto o mês de abril deve ser o mais chuvoso da estação. As previsões são resultado das observações do Laboratório de Análises e Processamento de Imagens de Satélites (Lapis), coordenado pelo professor e pesquisador Humberto Barbosa. ..

Em fevereiro, bandeira tarifária vai continuar verde para famílias de baixa renda

Em fevereiro, as contas de luz das famílias de baixa renda beneficiadas pela tarifa social vão continuar com a bandeira tarifária verde - sem cobrança adicional. Para as outras famílias, continua em vigor a bandeira escassez hídrica - a mais cara - com acréscimo de R$ 14,20 para cada 100 quilowatts hora consumidos.

Já os usuários beneficiados com a Tarifa Social de Energia Elétrica permanecem isentos do valor emergencial e pagam a bandeira tarifária divulgada mensalmente pela ANEEL...

Prefeitura de Petrolina divulga cronograma da Unidade Móvel Odontológica para fevereiro

A Prefeitura de Petrolina vai atender 18 localidades na zona rural com serviços da Unidade Móvel Odontológica neste mês de fevereiro.

Essa ação visa facilitar o acesso aos serviços de saúde bucal para os moradores que residem nas áreas mais distantes da cidade...

Pesquisador da Facape prevê recorde de casos de Covid-19 em Petrolina no mês de Fevereiro

Quatro longos dias de sofrimento, com dores na garganta, no corpo, cansaço e desconforto. A professora Marta Suzana Freire foi contaminada pela nova variante do coronavírus, a ômicron. "Eu viajei a São Paulo para ficar uns dias com minha filha que mora lá. Ela se contaminou no trabalho e eu peguei o vírus dela, dentro de casa e só percebi os sintomas quando voltei à Petrolina. Eu estou doente aqui e ela lá," contou a professora. 

O aumento no número dos casos de coronavírus em Petrolina está acontecendo de forma acelerada neste mês de Janeiro, de acordo com a pesquisa de avanços dos casos de covid-19 na região, realizada pelo Colegiado de Economia da Faculdade de Petrolina-Facape. ..

Pernambuco prorroga medidas restritivas até 15 de fevereiro

Após análise do Comitê de Enfrentamento à Covid-19, o Governo de Pernambuco prorrogou até 15 de fevereiro as atuais medidas restritivas previstas no Plano de Convivência. A decisão foi anunciada durante coletiva de imprensa nesta quinta-feira (27). De acordo com o secretário estadual de Saúde, André Longo, apesar de uma queda nos registros de casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (Srag), que vem reduzindo a pressão sobre a rede de saúde, há uma preocupação com o avanço da variante Ômicron da Covid-19 no Estado.

"O novo coronavírus está em franca aceleração, com um forte impacto nos casos leves. A positividade para a doença, que estava abaixo de 20% na semana passada, com o avanço da Ômicron aumentou em 37%. Nos centros de testagem estaduais, de cada 100 testes realizados, 35 continuam positivando para o vírus. Nesse cenário, a manutenção das atuais restrições tem o objetivo de diminuir a circulação viral e estimular a vacinação", ressaltou Longo...

Estão abertas inscrições para a 2ª edição do Festival Fervo, que acontece em fevereiro

Entre os dias 24 e 31 de janeiro estão abertas as inscrições para a segunda edição do Festival Fervo, evento que reúne obras e performances de artistas que se identifiquem como integrantes da comunidade LGBTQIA+ e sejam residentes no Sertão do São Francisco.

Farão parte da programação do Festival, que vai acontecer nos dias 11 e 12 de fevereiro, 04 apresentações musicais e 06 videoartes, selecionadas conforme orientações previstas na convocatória divulgada nesta segunda (24)...

Vazão de Sobradinho permanecerá em 4.000 m³/s até fevereiro, anuncia Chesf

A vazão do Reservatório de Sobradinho, no Norte da Bahia, vai se manter em 4.000 m³/s até o próximo dia 2 de fevereiro. É o que informa a Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf), em carta circular divulgada na tarde desta segunda-feira (24). A medida vale também para o Reservatório de Xingó.

Em decorrência do grande volume de chuvas nos estados da Bahia e Minas Gerais, que acontecem desde dezembro de 2021, a Chesf vem aumentando, desde o dia 12 de janeiro, a defluência dos reservatórios, que subiu de 1.000 m³/s para 4.000 m³/s nesta segunda. Os aumentos considera a situação hidrometeorológica da bacia do Rio São Francisco, segundo a Chesf...

Univasf realiza 14ª Semana de Ensino, Pesquisa e Extensão (Scientex) de 21 a 24 de fevereiro

A 14ª Semana de Ensino, Pesquisa e Extensão (Scientex) da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) será realizada de 21 a 24 de fevereiro no formato remoto. Principal evento acadêmico da Univasf, a Scientex apresenta os resultados das ações realizadas por estudantes, professores e técnico-administrativos em educação da Universidade, nas diversas mostras e jornadas que a compõem. Com o tema “(Re)Existência das Universidades em Tempos de Pandemia”, o evento é aberto à participação de toda a comunidade acadêmica e externa. A submissão de trabalhos pode ser feita até 28 de janeiro e as inscrições para ouvintes estão abertas até o primeiro dia do evento pelo site da Scientex.

Nesta edição, que integra o Calendário Acadêmico 2021, serão realizadas a 16ª Jornada de Iniciação Científica (JIC), a 16ª Mostra de Extensão, a 10ª Jornada de Iniciação em Desenvolvimento Tecnológico e Inovação (Joint), a 10ª Mostra de Pós-Graduação (MPG), a 10ª Mostra do Programa de Educação Tutorial (PET), a 9ª Mostra de Bolsistas de Incentivo Acadêmico (BIA), a 9ª Mostra de Iniciação à Docência (Pibid), 13ª Mostra de Monitoria e Tutoria e a 3ª Mostra do Programa de Residência Pedagógica (RP). Também haverá palestras, oficinas, minicursos e mesas redondas. A programação completa da 14ª Scientex está disponível no site do evento...

Para minimizar risco de contágio, MPPE suspende atendimento presencial ao público externo até 2 de fevereiro

O atendimento presencial ao público externo está suspenso em todas as unidades do Ministério Público de Pernambuco até o dia 2 de fevereiro. A medida, voltada a minimizar os riscos de contágio pela variante ômicron do novo Coronavírus e pelo vírus Influenza H3N2, foi implementada por meio da Portaria Conjunta PGJ-CGMP nº 002/2022.

A publicação normatiza as providências estabelecidas em reunião realizada na quinta-feira (20) com participação da Procuradoria-Geral de Justiça, Corregedoria Geral do Ministério Público, CAO Educação, Subprocuradoria-Geral de Justiça em Assuntos Administrativos, Ouvidoria, Secretaria-Geral e AMPPE...

Assembleia Legislativa de PE antecipa audiência pública sobre Caso Beatriz para fevereiro

A audiência pública sobre o Caso Beatriz na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) foi antecipada para o 9 de fevereiro. A audiência é fruto da solicitação da deputada estadual Dulci Amorim (PT), que encaminhou o pedido em dezembro de 2021, já que a parlamentar integra a Comissão de Cidadania, Direito Humanos e Participação Popular.

O presidente da Alepe, Eriberto Medeiros, confirmou nesta sexta-feira (21) que a solicitação foi acatada. A deputada Dulci usou as redes sociais para anunciar a realização da audiência...

Bahia: Prazo para quitar IPVA 2022 com 20% de desconto vai até 10 de fevereiro

Uma boa oportunidade para os contribuintes neste início de ano é realizar o pagamento do Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 2022 com desconto de 20% oferecido pelo Governo do Estado para quem quitar o tributo de forma integral até 10 de fevereiro.

De acordo com a Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-Ba), em comparação com os exercícios anteriores, o percentual de abatimento para quem pagar logo o imposto dobrou: até 2021, o desconto no início do ano era de 10% para o pagamento antecipado...

Estados decidem descongelar ICMS dos combustíveis a partir de fevereiro

Estados decidiram que vão descongelar o valor do ICMS que incide sobre combustíveis a partir de fevereiro. O valor do ICMS cobrado sobre combustíveis foi congelado por 90 dias, prazo que se encerra no dia 31 de janeiro.

Já havia maioria para a não prorrogação da medida entre os governadores e os secretários de Fazenda tomaram a mesma posição na última sexta-feira...

As aulas da rede estadual iniciarão no dia 7 de fevereiro na Bahia

A Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) publicou, no Diário Oficial, a portaria 14/2022, referente ao processo de inscrição para a oferta de 12.985 vagas para 40 cursos técnicos na forma subsequente ao Ensino Médio, para o período letivo 2022.1, voltados para as pessoas que já concluíram o Ensino Médio. 

As inscrições iniciadas na sexta-feira (7), seguem até o dia 18 de janeiro, através do Portal da Educação. As aulas iniciarão no dia 7 de fevereiro...

IPVA tem 20% de desconto em pagamentos feitos até 10 de fevereiro para baianos

O ano novo chegou, e os proprietários de veículos baianos já podem se programar e aproveitar o desconto especial de 20% para pagar com antecedência, até 10 de fevereiro, o Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 2022. Em comparação com os exercícios anteriores, o Governo do Estado dobrou o percentual de abatimento para quem quitar logo o imposto: até 2021, o desconto para antecipação no início do ano era de 10%.

Dobrou também o desconto para quem deixar para fazer a quitação integral do IPVA na primeira cota do parcelamento, cuja data varia de acordo com o número final da placa do veículo: o abatimento, que neste caso era de 5%, em 2022 será de 10%. O parcelamento, que poderá ser feito a partir de março, traz outra boa notícia para o contribuinte: a opção de dividir o pagamento do imposto em cinco vezes, número também maior que as três vezes dos anos anteriores...

Nova vacina contra gripe deve chegar entre fevereiro e março de 2022

A vacina contra a nova variante do vírus influenza H3N2, a Darwin, deve chegar ao Brasil no início de 2022. O Instituto Butantan, maior produtor de vacinas para a gripe do Hemisfério Sul, já iniciou a preparação dos bancos virais para atualizar o imunizante contra essa nova variante, que vem causando surtos no país.

O Butantan produz 80 milhões de doses de vacinas contra gripe para atender o Programa Nacional de Imunizações (PNI), do Ministério da Saúde. Neste ano, o instituto recebeu um selo de qualidade da Organização Mundial da Saúde (OMS)...

Contribuição do MEI passa a ter novo valor a partir de fevereiro

A contribuição mensal dos Microempreendedores Individuais (MEI) será reajustada a partir de fevereiro. O Documento de Arrecadação Simplificada do MEI (DAS-MEI) será de R$ 60,60, que é referente ao INSS, correspondente a 5% do salário-mínimo em 2022. Os MEI que exercem atividades ligadas ao Comércio e Indústria pagam R$ 1 a mais referente ao ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) e os ligados ao Serviço, R$ 5 referentes ao ISS (Imposto sobre Serviços).

O reajuste vale apenas para os boletos que vencerão a partir do dia 20 de fevereiro. O valor a ser pago até 20 de janeiro continua sendo o de R$ 55. O aumento de 10,18% no valor da contribuição ocorre por conta de o imposto mensal ser atrelado ao salário-mínimo (R$ 1.212) e, por isso, o reajuste ocorre todos os anos...

ANA prorroga prazo para envio de informações dos titulares dos serviços de manejo de resíduos sólidos urbanos até 28 de fevereiro

A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) ampliou o prazo para que os titulares dos serviços de saneamento – municípios, consórcios intermunicipais e blocos regionais – possam preencher o formulário on-line do Sistema de Acompanhamento da Regulação do Saneamento Básico com informações sobre os instrumentos ou cronogramas de implementação de cobrança do serviço de manejo de resíduos sólidos urbanos (SMRSU).

O formulário estará disponível em www.gov.br/ana/pt-br/assuntos/saneamento-basico até as 23h59 do dia 28 de fevereiro de 2022. A decisão da ANA está publicada no Diário Oficial da União da sexta-feira, 31 de dezembro, data inicialmente prevista como limite para envio do formulário com informações sobre o instrumento já instituído de cobrança pelo serviço ou seu cronograma de implementação...

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