Seculte convoca a comunidade cultural de Juazeiro para Audiência Pública sobre Lei Aldir Blanc

A Secretaria Municipal de Cultura Turismo e Esportes de Juazeiro convoca a comunidade cultural da cidade para participar de Audiência Pública com o tema ‘Plano de Trabalho Para os Recursos da Lei Aldir Blanc’ que vai acontecer através do Googlemeet (sala com capacidade para 100 pessoas), dia 16, às 19h. Para participar, é necessário acessar o link https://forms.gle/aLFLKaBboTUugYq58

Desde o mês de Junho a SECULTE tem convocado artistas, agentes culturais, coletivos culturais, grupos e organizações para inclusão e atualização do Cadastro Cultural do Município de Juazeiro. O objetivo é traçar um panorama do setor artístico-cultural...

Prefeitura fará nova Audiência Pública para lançar edital de concessão do serviço de água e esgoto em Petrolina

A Prefeitura de Petrolina dará um passo decisivo para selecionar uma nova concessionária dos serviços de água e esgotamento sanitário na cidade. Com edital quase pronto para ser lançado, a gestão discutirá os últimos detalhes do processo destinado à concessão comum destes serviços pelo prazo de 35 anos. 

Os termos da nova concessão serão discutidos durante uma audiência pública que acontecerá no dia 10 de julho a partir das 10h com transmissão online no endereço http://www.youtube.com/prefeituradepetrolinaoficial...

Abatedouro de Petrolina: Audiência Pública online e minuta de edital para concessão pública continua disponível para consulta

Na manhã desta segunda-feira (18), uma Audiência Pública online foi realizada por membros da gestão municipal para tratar da reabertura do Abatedouro Municipal de Petrolina.

A audiência foi transmitida pelo perfil oficial da prefeitura (@prefeiturapetrolina) no Instagram. O vídeo permanecerá postado nesse perfil na rede social da prefeitura...

Prefeitura convida população para assistir à audiência pública online sobre reabertura do Abatedouro de Petrolina

Acontecerá na próxima segunda-feira (18), a partir das 10h, uma audiência pública online para discutir vários aspectos sobre a reabertura do abatedouro de Petrolina. Por conta da pandemia do novo Coronavírus, a transmissão será feita, exclusivamente, pelo perfil oficial da prefeitura (@prefeiturapetrolina) no Instagram.

Desativado desde 2016, o equipamento voltará a funcionar e disponibilizará um serviço de melhor qualidade. O chamamento da prefeitura para acompanhar a audiência pela internet segue em especial ao público-alvo constituído por marchantes, donos de mercados e açougues, como também a sociedade em geral...

Prefeitura de Araripina realiza audiência pública para apresentação dos dados fiscais de 2019

A Prefeitura de Araripina realizou na quinta-feira, 27, a audiência pública para apresentação do Relatório de Gestão Fiscal – RGF referente aos 3º e 4º quadrimestres do ano de 2019. O ato público é praxe da atual administração que a cada três meses faz a sua prestação de contas garantindo assim a transparência e dando a devida publicidade ao uso dos recursos.

Esta prática demonstra que a gestão do prefeito Raimundo Pimentel tem cumprido os indicadores preconizados na Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF especialmente aquele que dita sobre o limite de contratação de pessoal que no 2º quadrimestre de 2019 foi de 50,93% e no 3º, de 51,12%, ambos dentro do limite legal que preconiza a LRF. Além deste indicador, os investimentos da Prefeitura de Araripina nas áreas da saúde e educação também estão dentro do previsto...

Relatório do último quadrimestre de 2019 da Saúde de Juazeiro é apresentado em audiência pública

Nesta quinta-feira, 27, a secretária municipal da Saúde de Juazeiro, Fabíola Ribeiro, apresentou na Câmara Municipal o relatório de gestão referente ao último quadrimestre de 2019, em cumprimento ao disposto em Lei.

Essa prestação de contas tem como objetivo tornar pública e levar à apreciação dos vereadores a execução orçamentária e financeira, as fontes de receitas, os indicadores dos avanços e do que precisa avançar, além das metas e promoção das políticas públicas da gestão da Saúde no município. Interpelada por alguns vereadores, Fabíola Ribeiro respondeu aos questionamentos mostrando dados que comprovam o aumento dos investimentos na Saúde e a melhoria de diversos serviços ofertados aos pacientes da rede...

Em audiência pública no Congresso Nacional, Governo de Pernambuco volta a cobrar ampliação de benefício a pescadores

Representando o Governo de Pernambuco, o secretário de Desenvolvimento Agrário, Dilson Peixoto, participou nesta terça-feira (18), em Brasília, de audiência pública promovida pela Comissão Mista criada no Congresso Nacional para avaliar a Medida Provisória 908, que instituiu o pagamento do Auxílio Pecuniário Emergencial aos pescadores prejudicados pelas manchas de óleo que atingiram o litoral do Nordeste no segundo semestre do ano passado. 

Pernambuco, que foi o primeiro estado a alertar que a medida anunciada pelo Governo Federal seria insuficiente para atender todos os pescadores prejudicados, voltou a cobrar a ampliação da medida e a adoção de outras ações previstas no Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo (PNC)...

Audiência Pública debate situação da Barragem de Nilo Coelho na próxima terça-feira, 18

O Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos (Seinfra), e a Prefeitura de Terra Nova realizam na próxima terça-feira (18/02) Audiência Pública para tratar da Barragem Senador Nilo Coelho, localizada no município.

A reunião será realizada das 9h às 13h, no Mirante Club, situado na Avenida Agamenon Magalhães, s/n, no Centro da cidade. Na ocasião, serão apresentadas à sociedade civil o Plano de Contingência da Defesa Civil municipal, além das providências tomadas pela administração estadual com relação à barragem, incluindo o projeto de recuperação estrutural do reservatório...

O tema sobre milicias faz Moro e deputado trocarem ofensas e audiência termina em bate-boca

A  audiência pública da comissão especial sobre a PEC 199/2019, proposta de emenda à Constituição que regulamenta a prisão após condenação em segunda instância, teve de ser suspensa devido a um bate-boca que envolveu o ministro da Justiça, Sergio Moro, e os parlamentares Glauber Braga (PSol-RJ) e Delegado Éder Mauro (PSD-PA).

O presidente da comissão, Marcelo Ramos (PL-AM), tentou apaziguar os ânimos, mas acabou suspendendo os trabalhos após a discussão virar gritos e Mauro, que é governista, chegar a partir para cima de Braga, da oposição...

Secretária de Desenvolvimento Social participa de Audiência Pública sobre vulnerabilidade da infância

Representando o prefeito Paulo Bomfim, a secretária de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade Cida Gama, participou nesta segunda-feira (09/12), no Salão do Juri do Fórum Conselheiro Luiz Viana, de uma Audiência Pública que teve como objetivo discutir a vulnerabilidade da infância e a viabilidade da criação de um novo Conselho Tutelar para o município.

O evento, promovido pelo vereador Aníbal Araújo, contou com a participação de representantes da Vara da Infância e Juventude de Juazeiro, das Polícias Militar e Civil do Estado da Bahia, da Câmara de Vereadores, de diversos órgãos da gestão municipal, do Conselho Tutelar e demais Conselhos de direitos da Criança e do Adolescente...

“O primeiro passo é a institucionalização de políticas públicas no município”, frisa Valgueiro sobre a Audiência Pública

A reunião pública promoveu o diálogo transparente sobre os moradores em situação de rua de Petrolina

“A proposição desta Audiência Pública é fruto dos bate papos que eu consigo ter com as pessoas que vivem em situação de rua de Petrolina”, justificou Paulo Valgueiro durante Audiência Pública sobre População em Situação de Rua que ocorreu na última sexta (06), na Casa Plínio Amorim...

Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) encerra trabalhos na região Oeste e apresenta resultados em Audiência Pública

A 45ª etapa da Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) apresentou, nesta sexta-feira (06), os resultados da operação, durante Audiência Pública a Câmara Municipal de Barreiras. O município e mais 12 - Angical, Baianópolis, Catolândia, Cotegipe, Cristópolis, Formosa do Rio Preto, Luís Eduardo Magalhães, Mansidão, Riachão das Neves, Santa Rita de Cássia, São Desidério e Wanderley - foram visitados por cerca de 150 integrantes do programa, que trabalham em cerca de 30 órgãos federais e estaduais. Participaram representantes dos municípios fiscalizados e da sociedade civil. 

O objetivo da força-tarefa é combater as atividades de degradação do São Francisco e seus afluentes, e minimizar os impactos para a população que depende do rio.  Na região Oeste, o afluente do Velho Chico é o Rio Grande. Em todo o seu entorno foram avaliadas questões no tocante a saneamento básico, desmatamento, abate clandestino, casa de comércio de agrotóxicos, propriedades rurais, extração mineral, indústria cerâmica, transporte de produtos florestais, áreas de preservação e reserva legal, complexo eólico, fauna, patrimônios cultural e espeleológico (grutas e cavernas), segurança do trabalho e comunidades tradicionais (indígenas, quilombolas e de fecho e fundo de pasto)...

ZONA AZUL SERÁ DISCUTIDA EM AUDIÊNCIA PÚBLICA NESTA TERÇA (03) NA CÂMARA DE VEREADORES DE JUAZEIRO (BA)

A Câmara de Vereadores de Juazeiro realiza nesta terça-feira (03), uma audiência pública para discutir o serviço da zona azul na cidade. A lei que estabelece o sistema de estacionamento rotativo aprovada na gestão do ex-prefeito Isaac Carvalho tem sido alvo de muitas reclamações.

O vereador Charles Leal (PDT) autor do requerimento que propôs a realização da Audiência Pública gravou e postou na sua página pessoal no Facebook um vídeo onde comprova que no aplicativo “Digipare” o usuário ao acionar pelo APP perde de cara cinco minutos. Confira:..

Sobradinho realiza Audiência Pública de Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação

Aconteceu na manha desta quinta-feira (28), no Plenário da Câmara de Vereadores, Audiência Pública de Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação, com objetivo de apresentar, analisar e buscar sugestões para o texto base do plano, que irá nortear as diretrizes e metas educacionais do Município de Sobradinho por 10 anos.

O evento contou com a participação de pais, alunos, profissionais da educação, representantes do Conselho Municipal de Educação, dentre outros órgão representativos da sociedade civil. Um dos pontos abordados na audiência foi em relação ao processo de avaliação e monitoramento do Plano Municipal de Educação, com participação de representantes dos diversos segmentos da sociedade...

Secretária participa de Audiência Pública em defesa do SUAS (Sistema Único da Assistência Social)

A secretária de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade, Cida Gama participou em Salvador, nesta segunda-feira (11), de audiência pública em defesa do Sistema Único da Assistência Social convocada polo Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social do Estado da Bahia (COEGEMAS) e realizada através da Comissão de Direitos Humanos e Segurança Privada da Assembleia Legislativa da Bahia. A audiência contou com a participação de gestores estaduais e municipais, profissionais da Assistência Social e parlamentares. O objetivo da atividade foi sensibilizar os congressistas na revisão do orçamento para a Assistência Social no Brasil.

De acordo com dados do COEGEMAS, desde 2016 o orçamento do Governo Federal destinado para a Política de Assistência Social tem sido insuficientes, além de chegarem com atrasos recorrentes. “Essa situação que estamos vivenciando tem dificultado a manutenção dos serviços socioassistenciais de Proteção Social Básica e Especial, entre eles, serviços como os desenvolvidos pelos Cras, Creas, Centro POP, unidades de acolhimento, serviços de proteção especial para pessoas com deficiência, idosas e suas famílias e Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV)”, afirmou a secretária Cida Gama...

Sento-Sé: Audiência pública discutiu nesta quarta (6) a questão da exploração do minério no município

O Ministério Público do Trabalho e a Procuradoria do trabalho do município de Juazeiro realizaram nesta quarta-feira (6), no Auditório da Câmara de Sento-Sé, uma audiência pública com o objetivo de discutir a situação do garimpo naquele município...

Lei Orçamentária Anual de Petrolina será discutida em audiência pública nesta quinta

 

Juazeiro: Câmara realiza audiência pública sobre fechamento da Receita Federal em Juazeiro

A agência da Receita Federal é de grande importância para Juazeiro e demais municípios do Vale do São Francisco como; Remanso, Casa Nova, Sento Sé, Pilão Arcado, Sobradinho, Curaçá e Uauá. São efetuados mais de 4000 atendimentos ao mês, o fechamento proporcionará grandes transtornos a todos aqueles que buscam os serviços prestados pela Receita Federal em Juazeiro-Bahia.

Através de Requerimento do vereador Charles Leal (PDT), a Câmara de Vereadores de Juazeiro realizará no próximo dia 22 de outubro (terça-feira) audiência pública sobre 9º fechamento da agência da Receita Federal em Juazeiro...

Vereadores da Oposição pedem audiência pública para debater sobre pessoas em situação de rua em Petrolina

É fácil passar pelas ruas de Petrolina e encontrar pessoas sobrevivendo em condições sobre-humanas, indigna e muitas vezes desonrosa. Ávidos pela solução desse problema social que afeta o município de Petrolina, os vereadores da Bancada de Oposição Paulo Valgueiro e Gilmar Santos apresentaram na quinta-feira (17), durante sessão ordinária na Casa Plínio Amorim, um requerimento solicitando uma Audiência Pública para debater sobre o tema com autoridades políticas e públicas.

O requerimento n° 328/2019 solicita um debate com as autoridades, que tem o poder de minimizar os efeitos do problema, sobre a realidade de pessoas que vivem em situação de rua de Petrolina. Uma oportunidade para discutir e encontrar solução para as necessidades da população de rua, as políticas públicas existentes, fundamentar proposições e elencar os custos sociais decorrentes...

Ações da Codevasf são apresentadas em audiência pública no vale do rio Paraguaçu

A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), por meio da superintendência regional sediada em Juazeiro, no Norte da Bahia, realizou, na última sexta-feira (27), uma audiência pública no município de Barra da Estiva, que integra a bacia do rio Paraguaçu, na região Centro-Sul baiana. O objetivo foi apresentar aos representantes dos municípios de Iramaia, Itaetê, Barra da Estiva, Ibicoara. Planaltino, Maracás e Mucugê as diversas ações que a Companhia realiza na sua área de atuação.

A mesa diretora da audiência foi composta pelo presidente da Câmara de Vereadores de Barra da Estiva, Valter Silva Pereira; prefeito da cidade, João Machado Ribeiro, e superintendente regional da Codevasf em Juazeiro, Elmo Nascimento. O evento contou com a presença de prefeitos, vereadores, secretários municipais, profissionais liberais, professores e representantes de empresas, como Embasa e Bahia Frutas, além de associações de pequenos produtores rurais...