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22 de Novembro de 2024

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Proposta de criação da Guarda Nacional está pronta, diz ministro

O governo federal deve apresentar, nos próximos dias, a proposta de criação de uma Guarda Nacional permanente e de segurança pública para proteger os prédios públicos federais em Brasília e atuar em operações especiais em terra indígenas, área de fronteira, unidades de conservação e apoio à segurança dos estados.

A informação é do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, em entrevista exclusiva a veículos da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), na noite desta quarta-feira (25), em Brasília. Ele disse que a proposta de criação da nova corporação federal foi um pedido do próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e deve substituir a Força Nacional de Segurança, criada em 2004, no primeiro mandato de Lula.  ..

Ex ministro Joaquim Barbosa critica Hamilton Mourão: 'Poupe-nos da sua hipocrisia'

O ex-ministro do STF, Joaquim Barbosa, afirmou que o senador eleito Hamilton Mourão (Republicanos-RS) é hipócrita e reacionário. A declaração foi dada neste domingo (22), via redes sociais, após Mourão criticar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) por ter demitido o comandante do Exército, o general Júlio César de Arruda.

O ex-vice-presidente afirmou, em entrevista ao jornal Folha de S. Paulo, que o petista quer “alimentar a crise” com as Forças Armadas. “Ora, ora, senhor Hamilton Mourão. Poupe-nos da sua hipocrisia, do seu reacionarismo, da sua cegueira deliberada e do seu facciosismo político! Fatos são fatos! Mais respeito a todos os brasileiros!”, escreveu Joaquim Barbosa...

Gonzaga Patriota discute agricultura do Vale do São Francisco com ministro Paulo Teixeira

Na reta final do seu mandato de deputado federal, Gonzaga Patriota continua intercedendo a favor dos agricultores de Pernambuco, sobretudo, dos que vivem na região do Vale do São Francisco. Nesta segunda-feira (16), o parlamentar esteve em audiência com o ministro Paulo Teixeira, do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, e solicitou o apoio do ministro para os grandes e pequenos agricultores do Estado. Na pauta, Patriota ainda falou sobre desenvolvimento sustentável, facilidade de  acesso a crédito para a categoria, dentre outros assuntos. 

"Estive com o ministro Paulo Teixeira, velho amigo que me recebeu muito bem, para tratarmos de diversas pautas, como os impactos causados pela inovação tecnológica e o desenvolvimento sustentável. Além disso, falei com ele também sobre a fruticultura do Vale do São Francisco. Acho importante o apoio do ministro para os pequenos e grandes produtores dessa região, pois a gente tem alguém que às vezes está às margens do rio, mas não tem acesso a crédito, a tecnologia, às vezes não tem o apoio da Embrapa. Por isso, pedi pra ele dar uma olhada na nossa agricultura do Vale do São Francisco  e na pecuária", explicou Gonzaga Patriota...

Agressões a jornalistas serão investigadas pela Polícia Civil do DF, afirma ministro Paulo Pimenta

O ministro-chefe da Secretaria de Comunicação (Secom) da Presidência da República afirmou nesta quinta-feira (12) que a Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) irá averiguar as agressões sofridas pelos jornalistas nos atos terroristas que aconteceram no último domingo (8).

"No domingo nós tivemos situações que envolvem violência contra profissionais da imprensa. Fizemos uma reunião de trabalho e a Secom assumiu o compromisso de ser parceira destas entidades na defesa da liberdade de expressão e da garantia das condições de trabalho dos profissionais de imprensa”, disse...

Salário mínimo de R$ 1.320 será negociado com centrais sindicais, diz ministro da Fazenda

O salário mínimo de R$ 1.320, que consta no Orçamento de 2023, será negociado com as centrais sindicais, disse há pouco o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Ele não garantiu que o novo valor possa entrar em vigor ainda este mês.

Conforme medida provisória editada em dezembro pelo antigo governo, o salário mínimo em 2023 está em R$ 1.302. Esse valor, segundo Haddad, representa reajuste 1,4% acima da inflação do ano passado...

Por videoconferência, Jerônimo Rodrigues se reúne com ministro e governadores para discutir relação entre Estados e União

Na tarde desta quinta-feira (12), o governador Jerônimo Rodrigues se reuniu, por videoconferência, com o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, e alguns governadores representantes de consórcios regionais para discutir a retomada da relação federativa entre Estados e União. O encontro antecede a reunião agendada para o próximo dia 27 com o presidente Lula.  

Além de Jerônimo, participaram da reunião a governadora em exercício do Distrito Federal e presidente do Consórcio Brasil Central, Celina Leão; o governador do Pará e presidente do Consórcio Amazônia, Helder Barbalho; o do Rio de Janeiro, Claudio Castro e o governador da Paraíba e atual presidente do Consórcio Nordeste, João Azevêdo...

Governador Jerônimo Rodrigues se reúne com ministro Rui Costa para conversar sobre projetos e investimentos na Bahia

O governador Jerônimo Rodrigues realizou na manhã deste sábado (7) uma reunião com o ministro da Casa Civil da Presidência da República, Rui Costa, para dialogar sobre obras e investimentos na Bahia. O encontro é parte do trabalho de transição do governo e alinhamento de projetos do governo da Bahia com a esfera federal.

Jerônimo explicou que o diálogo com o ministro e ex-governador do estado, Rui Costa, tem sido constante. "Nós estamos tratando de projetos que estão prontos para serem entregues, ou aqueles em transição ou elaboração para entrar em licitação. Além daqueles que queremos pensar para o período de quatro anos", relatou...

"Queremos garantir a conectividade a todos os brasileiros", afirma ministro após primeira Reunião Interministerial

O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, disse que não medirá esforços para garantir a conectividade dos brasileiros e contribuir para que o acesso a serviços essenciais aos cidadãos esteja disponível para todos, sobretudo nas áreas mais distantes e populações mais carentes.

A afirmação foi feita logo depois que participou da 1ª Reunião Interministerial do governo nesta sexta-feira (6), no Palácio do Planalto...

Lula faz primeira reunião com 37 ministros no Palácio: "Não somos um governo de um pensamento único"

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva realiza nesta sexta-feira (06) a primeira reunião com seus 37 ministros no Palácio do Planalto. Em sua fala inicial, o mandatário deixou claro que a escolha de membros da sua equipe é fruto de acordos políticos e que conta com cada um para o governo manter uma relação harmônica com o Congresso.

Muitos de vocês são resultado de acordos políticos, porque não adianta a gente ter o governo tecnicamente formado em Harvard e não ter o voto na Câmara dos Deputados e não ter o voto do Senado, disse Lula. Nós temos que saber que nós é que precisamos ter uma boa relação o Congresso e cada um de vocês, ministros, tem a obrigação de manter a mais harmônica relação com o Congresso Nacional. Não tem tem importância que você divirja de um deputado ou senador, quando a gente vai conversar, você não está propondo casamento, mas a gente está propondo aprovar um projeto ou fazer uma aliança momentânea em torno de um assunto que interessa ao povo brasileiro...

"Comunicação de governo precisa recuperar credibilidade e valorizar mídia regional", diz ministro

Valorizar e facilitar o trabalho da imprensa, recuperar a credibilidade da comunicação de governo e combater a desinformação foram os principais compromissos anunciados pelo novo ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom), Paulo Pimenta, que assumiu o cargo ontem terça-feira (3), em cerimônia no Palácio do Planalto, em Brasília. A solenidade foi presenciada por diversos parlamentares e outras autoridades, incluindo a ex-presidente Dilma Rousseff. 

"No governo do presidente Lula não haverá muros, nem cercadinhos. Não haverá ofensas, ameaças ou violência. Haverá fatos, argumentos e muito trabalho. Faremos isso com responsabilidade e respeito a todos envolvidos no processo de informação do país. A comunicação governamental precisa voltar a ser uma via de acesso seguro, confiável e com credibilidade para que o Brasil percorra uma estrada tranquila rumo ao país que queremos construir", destacou o ministro em seu discurso.   ..

Novo ministro das Comunicações anuncia investimentos nos Correios

O novo ministro das Comunicações, Juscelino Filho, assumiu a pasta nesta segunda-feira (2) com compromisso de trabalhar “incansavelmente para viabilizar políticas públicas que tragam mais dignidade aos brasileiros”. Ao destacar quais serão as prioridades da pasta, o ministro ressaltou que, na telefonia, o tema central é a maximização da incorporação da tecnologia 5G, sobretudo a aceleração da expansão do acesso às facilidades e do alcance territorial. Outro ponto destacado foi a retirada dos Correios do Plano Nacional de Desestatização.

“A intenção é reforçar o papel dos Correios na oferta de cidadania como parceira dos programas sociais destinados a população carente e das regiões mais distantes através de sua incomparável capilaridade”, disse...

Empossado Ministro da Justiça, Flávio Dino afirma ser “questão de honra” solucionar Caso Marielle

Solucionar definitivamente o Caso Marielle será uma das prioridades do Ministério da Justiça, afirmou o líder da pasta, Flávio Dino. Empossado nesta segunda-feira (02), o ex-governador do Maranhão fez a declaração na cerimônia de transmissão de cargo.

Durante o discurso, Dino mencionou conversa que teve com a também ministra e irmã de Marielle, Aniele Franco (Igualdade Racial), e sua mãe, afirmando ser uma “questão de honra” a resolução do crime...

Decreto exonera Ciro Nogueira da Casa Civil e o ministro do Desenvolvimento Regional

Decreto publicado hoje (30) no Diário Oficial da União exonera Ciro Nogueira do cargo de ministro chefe da Casa Civil. De acordo com o texto, a saída acontece a pedido do próprio político.

O posto é considerado uma espécie de braço direito do presidente da República e principal interlocutor do Palácio do Planalto, além de responsável por articular a execução de políticas públicas pelos ministérios...

"Não vamos tirar ninguém na marra”, diz Futuro ministro da Defesa José Múcio sobre acampados em frente a quartéis

José Múcio Monteiro, ministro da Defesa do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT), afirmou ao Valor que não vai usar a força para tirar manifestantes bolsonaristas acampados em frente aos quarteis generais do Exército em diversos estados.

“Não vamos tirar ninguém na marra”, adiantou. Para Monteiro, o esvaziamento das manifestações deve acontecer com base no uso da inteligência policial...

"Posse de Lula ocorrerá em paz", garante Dino, futuro ministro da Justiça

O fututo ministro da Justiça, Flávio Dino, garantiu que a posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) "ocorrerá em paz". A afirmação foi feita em postagem no Twitter, na noite de domingo (25). "Todos os procedimentos serão reavaliados, visando ao fortalecimento da segurança. E o combate aos terroristas e arruaceiros será intensificado. A democracia venceu e vencerá", reforçou ainda o político. 

Dino está em Natal, com a família, neste feriado, mas acompanha o caso da bomba encontrada próximo ao Aeroporto de Brasília na tarde do último sábado (24). Ao longo do dia 24 e 25  fez vários comentários sobre a situação. A Polícia Civil do DF confirmou a motivação política do acusado, George Washington de Oliveira Sousa, 54 anos, informou que ele não agiu sozinho e que o plano de explodir o artefato foi feito no acampamento instalado no QG do Exército, região central de Brasília...

Futuro Ministro do Desenvolvimento Social diz que irá combater fraudes em cadastros de programas do Governo Federal

O futuro de Desenvolvimento Social, o ex-governador do Piauí Wellington Dias (PT) disse em entrevista à TV Clube nesta sexta-feira (23) que pretende combater fraudes em cadastros de programas sociais e buscar pessoas com direito aos programas que ainda não estão cadastradas.

O senador eleito Wellington Dias (PT-PI) foi indicado pelo presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva para o Ministério do Desenvolvimento Social, uma das pastas mais disputadas do novo governo e que será responsável, entre outros programas sociais, pelo Bolsa Família (atual Auxílio Brasil)...

Senado aprova aumento de salário para presidente, vice, ministros da República e deputados

O Senado aprovou na terça-feira (20) o projeto de decreto legislativo que reajusta o subsídio dos membros do Congresso Nacional, do presidente e vice-presidente da República e dos ministros de Estado. De autoria da Mesa Diretora da Câmara do Deputados, o PDL 471/2022 será encaminhada à promulgação.

De acordo com o substitutivo aprovado na Câmara, de autoria do deputado Hildo Rocha (MDB-MA), mantido no Senado pelo relator, senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), o reajuste será escalonado em quatro percentuais. O primeiro deles (16,37%), válido a partir de 1º de janeiro, iguala o subsídio atual (R$ 33.763,00) ao subsídio dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), atualmente em R$ 39.293,32...

Futuro ministro da Justiça, Dino anuncia Edmar Camata para o comando da PRF

O futuro ministro da Justiça e Segurança Pública do governo Lula, Flávio Dino (PSB), anunciou nesta terça-feira (20) que o diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF) do novo governo será Edmar Moreira Camata. Ele assumirá o cargo em janeiro.

O anúncio do novo diretor-geral aconteceu no mesmo dia em que o atual presidente, Jair Bolsonaro (PL), exonerou Silvinei Vasques do cargo. Até janeiro, a direção da PRF ficará a cargo do Diretor-Geral Substituto (atual Diretor-Executivo), Marco Antônio Territo de Barros...

Lula decide que Camilo Santana será próximo ministro da Educação

O ex-governador do Ceará e senador eleito Camilo Santana (PT-CE) será o próximo Ministro da Educação. A decisão foi firmada pelo presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), na noite de segunda-feira (19) em Brasília. No mesmo encontro, foi definido ainda que a atual governadora do estado, Izolda Cela, assumirá o cargo de Secretária Nacional de Educação Básica.

De acordo com o Blog do Camarotti, do portal G1, estavam na reunião o futuro ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin (PSB), Izolda Cela e o governador eleito do Ceará, Elmano de Freitas (PT)...

Futuro ministro da Agricultura deve superar o difícil diálogo com o agronegócio

A escolha dos ministros para cuidar dos assuntos ligados à produção agrícola e de proteína animal pelo presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) é apenas o passo inicial de um logo processo de "desbolsonarização" de um setor que, hoje, responde pela maior parte do fluxo de comércio do Brasil com o restante do mundo. O nome do futuro ministro da Agricultura e Pecuária é aguardado com ansiedade pelos empresários, mas o grupo da transição que cuidou do assunto já traçou o perfil de quem deve ocupar a pasta: alguém capaz de reunir apoio no Congresso, ter ligações profundas com o agronegócio e ter disposição para pacificar o campo.

Cotado para assumir o cargo, o produtor rural e deputado federal Neri Geller (PP-MT) — que ocupou o Ministério da Agricultura, em 2014, com a presidente Dilma Rousseff —, aposta que o governo Lula vencerá as resistências, mas aponta a causa da radicalização e antipatia com o presidente eleito: questões laterais tomaram o lugar daquelas que realmente deveriam ter precedência para o agroempresário...

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