Foram encontrados 1401 registros para a palavra: processo

Comissão divulga resultado das eleições para Gestores Escolares, Vice e Coordenadores Pedagógicos em Juazeiro

Após uma eleição marcada com a participação expressiva dos estudantes, pais e servidores públicos - mais de 77 mil votos, a Comissão Eleitoral Central divulgou nesta quarta-feira (20), no Diário Oficial do município, o resultado final da 3ª Etapa do Processo de Certificação e Eleição para Gestores Escolares, Vice Gestores e Coordenadores Pedagógicos, da Rede Municipal de Ensino de Juazeiro.

A eleição aconteceu no último dia 13 de dezembro, e o processo de escolha dos candidatos foi seletivo e eletivo, realizado em quatro etapas, com avaliação de conhecimentos específicos, avaliação psicológica, eleição, e a nomeação dos eleitos, que acontece em fevereiro de 2018...

Prefeitura de Juazeiro divulga relação de inscritos em processo seletivo simplificado

A Prefeitura Municipal de Juazeiro divulgou, nesta quarta-feira (20), a relação de inscrições deferidas para o processo seletivo que visa atender às necessidades excepcionais de manutenção dos serviços essenciais das Secretarias Municipais de Educação e Juventude (SEDUC), Saúde (SESAU), Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (SEDES), Administração (SEAD) e da Companhia de Segurança, Trânsito e Transporte (CSTT). Os candidatos têm até o dia 21 de dezembro para apresentar recurso.

O edital do certame oferece ao todo 367 vagas para cargos de nível fundamental, médio e superior. Mais informações através do telefone (74) 3612-5674 ou no endereço eletrônico www6.juazeiro.ba.gov.br/servicos...

STF tira processos de Cunha, Geddel e Loures das mãos de Moro

As denúncias de organização criminosa contra políticos dos PMDB sem foro privilegiado denunciados junto com o presidente Michel Temer vão sair das mãos do juiz Sérgio Moro, da Vara Federal em Curitiba (PR), e serão encaminhadas à Justiça Federal de Brasília (DF). A decisão foi tomada pelos ministros do Supremo Tribunal Federal, nesta terça-feira (19). Entre os réus que haviam solicitado a transferência estão o deputado cassado Eduardo Cunha (RJ), o ex-ministro Geddel Vieira Lima (BA) e o ex-assessor especial da Presidência Rodrigo Rocha Loures (PR).

Os advogados dos acusados recorreram ao Supremo para pedir, basicamente, a manutenção das investigações no STF, a suspensão do trâmite dos inquéritos ou a transferência para uma Vara Federal de Brasília e não para a 13ª Vara Federal de Curitiba...

Prefeito Paulo Bomfim e presidente do Constesf cobram de prefeitos e vereadores da região celeridade no processo para a construção da Policlínica Regional

O prefeito de Juazeiro, Paulo Bomfim, se reuniu na tarde desta sexta-feira, 15, com o presidente do Consórcio Sustentável do Território Sertão do São Francisco (Constesf) e também prefeito de Canudos, Geo Rabelo. Juntos, ligaram para os demais colegas gestores para pedir celeridade e apoio efetivo das Câmaras Municipais para que a Policlínica Regional tão logo seja instalada.

A instalação da Policlínica Regional será de grande importância para a melhoria dos serviços de saúde à população, é o que prevê o  prefeito Paulo Bomfim. “Hoje nós temos a Rede Peba, onde atendemos mais de 50 municípios. Criando um Consórcio de Saúde, os municípios do lado baiano terão mais acesso aos médicos especialistas, pois é esta a preocupação do Governador Rui Costa, pensar no povo da Bahia, com todo respeito ao Estado vizinho. Os prefeitos e vereadores precisam se sensibilizar e fazer com que a Lei de adesão ao consórcio e modelo da gestão e funcionamento da unidade de saúde sejam aprovadas o quanto antes. Outras regiões no Estado já foram beneficiadas e tiveram melhoras significativas”, garante o prefeito de Juazeiro...

Portaria normatiza tramitação digital de processos ajuizados em plantões em nove comarcas

O Tribunal de Justiça da Bahia instituiu o plantão digital na região de Feira de Santana, Portão do Sertão, a partir da próxima segunda-feira (18). A Portaria Conjunta nº 06/2017, que regulamenta a tramitação digital dos processos ajuizados no Plantão da Subseção Judiciária do Centro-Norte Baiano, foi publicada na edição desta quarta-feira (13) do Diário Judiciário Eletrônico (DJE).

A mudança compreende nove comarcas, entre elas Amélia Rodrigues, Conceição do Jacuípe, Coração de Maria, Feira de Santana, Ipirá, Irará, Santa Bárbara, Santo Estevão e São Gonçalo dos Campos. Agora, as ações fora do horário de expediente forense (sábados, domingos e feriados) serão ajuizadas por meio eletrônico, através do Sistema de Automação Judicial (SAJ). Nos casos de impossibilidade técnica e de processos sigilosos, este último ficando a critério do magistrado, os autos processuais poderão tramitar em meio físico.

A portaria leva em consideração a implantação do processo judicial eletrônico no TJBA. A inserção da ferramenta nos plantões regionais do interior irá proporcionar mais agilidade, segurança e eficiência na tramitação dos processos ajuizados.

Nesta quarta (13), os magistrados, servidores e representantes do Ministério Público da Bahia (MP-BA), Defensoria Pública do Estado da Bahia (DP-BA) e Ordem dos Advogados do Brasil, seção Bahia (OAB-BA), da região participaram de um treinamento a respeito do fluxo digital para o plantão.

Com a mudança, só serão conhecidos os expedientes protocolados eletronicamente no horário destinado ao Plantão Judiciário, de acordo com portaria do juiz diretor do fórum da comarca sede. Os documentos deverão ser endereçados, no sistema SAJ, à competência denominada "Plantão 1ª RCNB - Feira de Santana". Caso estas instruções não sejam levadas em consideração, o peticionamento terá de ter a distribuição cancelada por ordem do juiz.

Agora, todos os expedientes deverão ser analisados pelo juiz escalado, e devolvidos ao término do seu plantão. Em caso de impossibilidade do juiz, o servidor responsável deverá enviar certidão à Corregedoria. O documento também determina que os expedientes oriundos das Polícias Federal, Civil e Militar, na hipótese destes órgãos não puderem peticionar eletronicamente, deverão ser remetidos para o e-mail [email protected], para posterior digitalização.

Em agosto deste ano, o plantão digital foi implantado na Região Metropolitana de Salvador (RMS), incluindo as comarcas de Camaçari, Candeias, Catu, Dias D´Avila, Lauro de Freitas, Mata de São João, Pojuca, São Francisco do Conde, São Sebastião do Passé, Simões Filho e Terra Nova. ..

Instrução normativa irá desburocratizar concessão de alvará para construção em Juazeiro

O Diário Oficial do Município, publicou a Instrução Normativa Nº002/2017 que dispõe sobre o procedimento simplificado para a concessão de alvará de construção de unidades unifamiliares com até 250 m2 emitido pela Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (SEMAURB).

Para efeito desta Instrução Normativa, consideram-se unidades de uso residencial unifamiliar as estruturas imobiliárias destinadas exclusivamente à moradia restringindo-se a uma única unidade de edificação por lote. O Art 4º dispõe sobre o procedimento administrativo e reafirma que o proprietário da obra só poderá iniciar a atividade de obra ou construção mediante expedição do alvará competente. A cópia deverá ser mantida na obra para efeito de fiscalização e ciência dos responsáveis técnicos...

Univasf retifica edital do Processo Seletivo para Preenchimento de Vagas Ociosas 2018 – Etapa Transferência Interna

A Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), através da Pró-reitora de Ensino, retificou o edital do Processo Seletivo para Preenchimento de Vagas Ociosas (PS-PVO 2018) - Etapa Transferência Interna. O cronograma e o quadro de cursos aptos a concorrem ao PS-PVO 2018 foram alterados. Com a retificação, o período de inscrição vai até o dia 20 de dezembro e o prazo para cancelamento de inscrições termina no dia 22. Os cursos aptos a concorrerem estão disponíveis no quadro que consta no anexo II. ..

Pessoas com deficiência têm até quinta-feira (14/12) para se inscrever no Processo da Prefeitura de Juazeiro

 

A Prefeitura Municipal de Juazeiro encerra nesta quinta-feira (14/12) as inscrições para pessoas com deficiência no Processo Seletivo Simplificado, que visa atender às necessidades excepcionais de manutenção dos serviços essenciais das Secretarias Municipais de Educação e Juventude (SEDUC), Saúde (SESAU), Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (SEDES), Administração (SEAD) e da Companhia de Segurança, Trânsito e Transporte (CSTT)...

Ações do MPF-BA contra corrupção revelam prejuízo de R$ 48 milhões

O Ministério Público Federal (MPF-BA) apresentou, na última sexta-feira (09), o  balanço das ações contra atos de corrupção no estado da Bahia. Este ano, foram ajuizadas 306 ações no estado. Os atos e crimes somam R$ 48.783.317,52 em recursos públicos desviados ou aplicados indevidamente.

Entre as ações cíveis e penais deflagradas até a última quarta-feira, 6, a pedido do órgão, a Justiça Federal proferiu 89 sentenças condenatórias, que incluem atos de improbidade administrativa (Lei nº 8.429/92), crimes praticados contra a administração pública (Código Penal), crimes de responsabilidade de prefeitos e de vereadores (Decreto-lei nº 201/67) e irregularidades em processos licitatórios (Lei nº 8.666/93)...

Processo para eleger novos conselheiros estaduais de cultura se inicia nesta terça-feira (12)

A Secretaria de Cultura da Bahia (Secult/BA) publicou portaria que estabelece os critérios e regras para o processo que elegerá 10 novos representantes titulares da sociedade civil como Conselheiros Estaduais de Cultura, bem como seus respectivos 10 suplentes. Todos os mandatos são para um período de quatro anos (2018/2021).

Metade das vagas (cinco titulares e cinco suplentes) se destinam a membros dos segmentos culturais e a outra metade, com mesma composição, a representantes dos territórios de identidade cultural do Estado...

Univasf lança Processo Seletivo para Preenchimento de Vagas Ociosas 2018 – Etapa Transferência Interna

A Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) lançou o edital do Processo Seletivo para Preenchimento de Vagas Ociosas (PS-PVO 2018), com a oferta de 769 vagas para transferência interna e externa. Esta primeira etapa se destina a estudantes regularmente matriculados na Univasf que têm interesse em mudar de curso e será realizada na modalidade “Reopção de Curso”. 

Há 261 vagas disponíveis em 27 cursos de graduação ofertados em todos os campi da Univasf. As inscrições para esta etapa podem ser feitas até o dia 15 de dezembro pelo Sig@...

Prefeitura de Juazeiro retifica edital de processo seletivo e abre vagas para pessoas com deficiência

A Prefeitura de Juazeiro publicou na última sexta-feira (01/12), no Diário Oficial do Município, uma alteração nos editais n° 002 e 003/2017, que trata da abertura do processo seletivo público simplificado para atender às necessidades excepcionais de manutenção dos serviços essenciais do município. A alteração prevê a reserva de 5% das vagas para pessoas com deficiência, desde que as atribuições da função sejam compatíveis com a deficiência. As inscrições já estão abertas e seguem até o dia 14 de dezembro, apenas para pessoas com deficiência.

“Por se tratar de um processo seletivo, o município não tem a obrigatoriedade de destinar um número de vagas para pessoas com deficiência, mesmo assim decidimos reservar esse percentual, tanto nas vagas que já são previstas no edital, como nas que surgirem durante o prazo de validade do certame”, conta a secretária de Gestão de Pessoas, Angelita Carvalho, lembrando que a seleção será feita por meio de avaliação curricular de títulos e experiência profissional...

Inscrições para o Processo Seletivo Simplificado da Prefeitura de Juazeiro terminam nesta segunda-feira (04)

A Prefeitura Municipal de Juazeiro encerra nesta segunda-feira (04/12) as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, que visa atender às necessidades excepcionais de manutenção dos serviços essenciais das Secretarias Municipais de Educação e Juventude (SEDUC), Saúde (SESAU), Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (SEDES), Administração (SEAD) e da Companhia de Segurança, Trânsito e Transporte (CSTT).

O edital oferece 367 vagas para cargos de nível fundamental, médio e superior. As inscrições podem ser feitas através do endereço eletrônico www.juazeiro.ba.gov.br/processoseletivo. “Lembramos que após o procedimento online, o candidato deverá levar o formulário de inscrição impresso e já preenchido, com todos os documentos comprobatórios, em envelope devidamente lacrado, até a Superintendência de Valorização do Servidor, até às 18h, para confirmar a sua participação no processo seletivo. A seleção será feita por meio de avaliação curricular de títulos e experiência profissional”, informa a secretária de Gestão de Pessoas, Angelita Carvalho...

Últimos dias de inscrição para processo seletivo do curso gratuito de Técnico em Fruticultura do SENAR, em Juazeiro

Os interessados em realizar um curso técnico no setor Agro têm a oportunidade de efetivar essa formação de forma completamente gratuita. Estão abertas até o dia 6 de dezembro, próxima quarta-feira, as inscrições do processo seletivo para o Curso Técnico de Nível Médio em Fruticultura, do SENAR, que será realizado no Centro de Excelência em Fruticultura do Sistema CNA/SENAR, inaugurado recentemente no Vale do São Francisco, em Juazeiro-BA. São 180 vagas disponíveis, com inscrições gratuitas. Os candidatos devem possuir ensino médio completo e realizar as inscrições através do site www.senar.org.br/processo-seletivo...

Dez ministros são alvos de processos da Comissão de Ética da Presidência

A Comissão de Ética da Presidência (CEP) abriu processos contra dez ministros e o presidente da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), e decidiu investigar as condutas de atual vice-governador de Minas Gerais, Antonio Andrade, e dos ex-ministros Antonio Palocci e Mário Negromonte. Segundo informações do jornal O Globo, um dos casos é o da titular da Secretaria de Direitos Humanos, Luislinda Valois, que será alvo por ter cobrado do governo uma viagem que foi totalmente paga por uma entidade. Ela passou cinco dias em Israel em junho com custos bancados pela Confederação Israelita do Brasil (Conib). Outros nove ministros terão o prazo de dez dias para prestar esclarecimentos e explicar se privilegiaram seus estados de origem em suas viagens oficiais. Estão na lista: Helder Barbalho (Integração), Ricardo Barros (Saúde), Ronaldo Nogueira (Trabalho), Marcos Pereira (Indústria e Comércio), Gilberto Kassab (Ciência e Tecnologia), Leonardo Picciani (Esportes), Mendonça Filho (Educação), Osmar Terra (Desenvolvimento Social) e Sarney Filho (Meio Ambiente).

No caso do presidente da EBC, Laerte Rímoli, a comissão questiona uma denúncia anônima de postagem racista no Facebook. Os dois ex-ministros serão investigados por causa de citações em delações. Antonio Palocci, ex-ministro da Fazenda e da Casa Civil, teria favorecido empresas interessadas nas obras da usina da Belo Monte, de acordo com o ex-presidente da Andrade Gutierrez, Otávio Azevedo. Já Mário Negromonte, ex-ministro das Cidades, teria recebido R$ 25 milhões para beneficiar empresas do setor de rastreamento de veículos, segundo o doleiro Alberto Youssef. O ex-ministro da Agricultura e atual vice-governador de Minas Gerais, Antônio Andrade, teria recebido R$ 4,5 milhões para favorecer a JBS, de acordo com o corretor de valores Lúcio Funaro. ..

Tribunal de Justiça da Bahia ganha homenagem por elevado número de baixas processuais

O inédito Selo Ouro Justiça em Números do CNJ, conquistado pelo Tribunal de Justiça da Bahia, é o destaque da 16ª edição da TJBA em Ação, publicada nesta segunda-feira (27). A revista homenageia o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA), que também ganhou o selo Ouro, com uma foto do desembargador Edivaldo Rotondano na capa.

A baixa de um milhão de processos em pouco mais de dez meses em 2017, o mês do Júri e a Semana Literária, realizada pela primeira vez no Fórum do Imbuí, ganharam reportagem especial, com ênfase na Semana de Sentenças e Baixas Processuais, em outubro. A campanha envolveu todo o tribunal e foi considerada um sucesso...

'Processos da Lava Jato precisam ser julgados', diz Carmen Lúcia

Apresidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, disse ao jornal O Estado de S. Paulo que a revisão do foro privilegiado para parlamentares favorece a Lava Jato e defendeu as três outras medidas consideradas fundamentais pela força-tarefa para o êxito da operação: delação premiada, prisões preventivas e execução de pena após condenação em segunda instância. Nenhuma delas é unanimidade no STF. Alertou contra excessos.

"Em nome do combate à corrupção não se pode atropelar a Constituição nem a lei." Alvo de ataques pelo desempate no julgamento que delegou ao Legislativo autorizar ou não a suspensão de mandatos, Cármen admitiu que seu voto foi "extremamente conturbado" e fez uma autocrítica: "Não consegui dar clareza ao princípio de que não se pode romper a separação de Poderes". E ironizou os deputados do Rio que tentaram soltar três colegas: "Confundiram para confundir"...

Juazeiro: IV Congresso de Formação para o Sistema único de Saúde discutirá processos educativos

Uma troca de experiências vividas por profissionais que atuam no Sistema Único de Saúde (SUS), com o objetivo de tornar os processos educativos mais próximos ao Sistema, será o fio condutor do IV Congresso de Formação para o SUS (Congrefor). O evento tem como tema “Aproximação ensino-serviço-comunidade: um caminho para o fortalecimento do SUS” e será realizado a partir desta segunda-feira (27), em conjunto com o IV Simpósio de Residências em Saúde do Vale do São Francisco. 

As atividades seguirão até a quarta-feira (29), no Complexo Multieventos, localizado no Campus Juazeiro (BA) da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf). Até este domingo (26), ainda será possível se inscrever com valor promocional...

PREFEITURA DE JUAZEIRO LANÇA EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

A Prefeitura de Juazeiro publicou no Diário Oficial desta terça-feira, dia 21 de novembro, o Edital de número 003/2017 que estabelece o Processo Seletivo Público Simplificado com abertura de vagas para Agentes de portaria, Auxiliar de Serviços Gerais, Eletricista, Motorista de Viatura, Pedreiro, Pintor, Recepcionista, Soldador Auxiliar de Cozinha, Auxiliar de Limpeza, Assistente Social, Advogado, Biólogo, Enfermeiro, Farmacêutico, Fonoaudiólogo, Fisioterapeuta, Médico e Angiologista.

Você pode conferir o Edital do Concurso a partir da página 60 à página 132 do Diário Oficial de Juazeiro...

IF Sertão-PE prorroga inscrições do Processo Seletivo 2018 para cursos técnicos

O Instituto Federal do Sertão Pernambucano (IF Sertão-PE) divulgou, a retificação n° 01 do edital n° 55/2017, referente às inscrições do processo seletivo para os cursos técnicos, com entrada no primeiro e segundo semestres de 2018. Agora, as inscrições podem ser feitas até o dia 16 de novembro pelo site ou presencialmente, com a comissão organizadora do Processo Seletivo em cada campus, onde os candidatos poderão ter acesso a computadores.

Ao todo, são oferecidas 1.545 vagas, distribuídas entre os campi Petrolina, Petrolina Zona Rural, Floresta, Salgueiro, Ouricuri, Serra Talhada e Santa Maria da Boa Vista. A taxa de inscrição é de R$ 10 e deverá ser paga por meio de Guia de Recolhimento da União (GRU) gerada no ato da inscrição. ..