Ações de regularização fundiária têm ampliação na Bahia

As ações de regularização fundiária na Bahia estão sendo ampliadas e a garantia da titularidade da posse da terra se tornou uma realidade para milhares de agricultores familiares baianos. Por meio do projeto Bahia Mais Forte, Terra Legal, foram firmadas parcerias com Consórcios Públicos municipais, visando ampliar essas ações. A iniciativa é da Coordenação de Desenvolvimento Agrário (CDA), órgão vinculado à Secretaria Estadual de Desenvolvimento Rural (SDR).

Até 2016, foram celebradas 11 parcerias, com investimento do Governo do Estado de mais de R$ 12 milhões. Até o final de 2017, a expectativa é que sejam regularizadas 40 mil propriedades rurais, na modalidade de doação, que abrange áreas de até 100 hectares, em mais de 140 municípios. 
Entre os anos de 2015 e 2016, foram emitidos 10 mil títulos de terra. O benefício contribui para resgatar a cidadania, garantir a sucessão rural e possibilitar o acesso a políticas públicas que impactam no fortalecimento do desenvolvimento rural do estado.

Renata Rossi, coordenadora executiva da CDA, explicou que o projeto prevê ações integradas e descentralizadas para a ampliação das metas de regularização fundiária no Estado. "A estratégia de ampliação das metas de regularização fundiária tem um pilar importante do ponto de vista da execução, que é a parceria com os consórcios públicos, iniciada no início do ano passado. Agora temos colhido os frutos e aprimorado como uma experiência inovadora, desafiante que permitiu a redução do custo dos nossos trabalhos".

O projeto também contará com a parceria de agentes públicos que atuam em atividades de assistência técnica, extensão rural e implantação de infraestrutura através de políticas públicas, promovidas pela Companhia Desenvolvimento e Ação Regional (CAR) e Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural (BAHIATER), incorporando as suas tarefas, o atendimento às demandas por regularização das posses dos trabalhadores e trabalhadoras rurais. "A parceria possibilitará atender a todo o ciclo de desenvolvimento das famílias atendidas, garantindo o acesso à terra, a água e o apoio na produção. A integração das ações beneficiará os trabalhadores e as trabalhadoras rurais na promoção do desenvolvimento com autonomia, segurança e qualidade de vida refletem a principal missão da SDR",considerou Rossi.

Mais ações para 2017 - A CDA também continuará trabalhando na ampliação da identificação e arrecadação de terras públicas, estaduais e devolutas com o objetivo de viabilizar a atração de investimentos como, por exemplo, no setor de produção de energia limpa. 

A identificação e delimitação das áreas urbanas e suburbanas é outro serviço executado pela Coordenação de extrema relevância para a gestão municipal. Para dar mais agilidade e eficiência a estas ações, o Núcleo Jurídico do órgão, passará a contar com um setor especialmente dedicado à atividade das discriminatórias urbanas e suburbanas.

Além disso, serão otimizadas as ações de regularização de terras devolutas, ocupadas tradicionalmente por comunidades quilombolas e de fundo e fecho de pasto. "Para isso, a equipe do órgão tem trabalhado em regime de mutirão para análise de processos existentes na casa e elaboração de um roteiro de ação intensiva de saneamento de pendências, atualização de informações o que, em muitos casos, exige o retorno das equipes a campo", destacou a coordenadora.

A CDA passará a contar com a Sala da Cidadania composta por profissionais especialmente disponíveis para atendimento ao público na prestação de informações, recebimento de demandas, dentre outros serviços. A sala da cidadania também integrará os Serviços de Apoio à Agricultura Familiar (SETAFs) permitindo maior aproximação com trabalhador rural...

MP da Bahia emite nota sobre caso do promotor acusado de agressão na Pró Matre de Juazeiro

O Ministério Público da Bahia divulga nota sobre o caso do Promotor Rafael Rocha , acusado de agredir fisicamente, apontar uma arma e ameaçar de prisão a enfermeira Cristine Coelho, durante o seu expediente de trabalho na Pró Matre, em Juazeiro(BA), na tarde de quinta-feira(5).  A profissional de saúde teria se negado a fornecer o prontuário médico de um paciente, que o promotor havia solicitado. Diz a nota:

Nota de esclarecimento..

Bahia:Hospital da Mulher fará cirurgia de reconstrução mamária

No Hospital da Mulher, que será inaugurado na próxima segunda-feira (9), no Largo de Roma, em Salvador, dez leitos são dedicados à cirurgia. Entre os procedimentos previstos está a de retirada do câncer de mama. Quem passar pela cirurgia, seja na unidade ou em outras instituições de saúde no estado, terá a oportunidade de fazer a reconstrução da mama. 

A reconstrução da mama após a retirada de um câncer é um procedimento que atualmente tem a demanda reprimida, de acordo com o coordenador do Serviço de Cirurgia Plástica do Hospital da Mulher, Guilherme Queiroz. Segundo ele, a unidade vai realizar este processo da reconstituição tardia e também o de reconstituição imediata. "Vamos fazer a retirada do câncer pela equipe de mastologia e, ao mesmo tempo, a equipe de cirurgia plástica faz a reconstituição. Com isso, as pacientes não se sentirão mutiladas". 

O coordenador lembra que "uma paciente sem mama, muitas vezes, não consegue se enxergar como uma mulher. Este hospital vem com este apelo, para a gente atender a esta quantidade grande de pacientes que já estão sem mama e outras que vão fazer o tratamento". 

Guilherme Queiroz ainda explica que o câncer é uma doença complexa e a autoestima da paciente é decisiva no tratamento. "Temos várias estratificações e estágios no caso do câncer de mama. Algumas mulheres precisam de rádio e quimioterapia, mas outras não. Certas mamas podem ser constituídas imediatamente e outras não. Mas a mulher sentir que tem a perspectiva real de ter a mama reconstituída ou de já sair com a mama reconstituída causa nela uma força positiva que melhora muito o tratamento"...

Novos presídios da Bahia entram em operação até abril e reforçam sistema com mais 2.269 vagas

Entre os próximos dias 16 e 18, o governo baiano, por meio da Secretaria Especial de Administração Penitenciária (Seap), publicará o edital de licitação para a contratação de empresas que irão gerir os novos presídios construídos pelo Estado em Barreiras (oeste), Irecê (centro norte) e Salvador. Em Brumado (cento sul), a obra encontra-se em fase de conclusão. No total, serão acrescidas mais 2.269 novas vagas com a entrada em operação das novas unidades prisionais, que serão geridas por meio da modalidade de co-gestão. 

A expectativa da Seap é que ainda no primeiro trimestre deste ano esses novos presídios estejam em pleno funcionamento. De acordo com o chefe de gabinete da Seap, Carlos Sodré, a inclusão das 2.269 vagas vai reduzir significativamente o déficit atual do sistema prisional baiano, atualmente estimado em aproximadamente três mil vagas.

"Hoje, a população carcerária baiana totaliza 13.495 internos para 10.319 vagas. Com essas novas unidades, o déficit caminha para esgotar-se ainda no primeiro quadrimestre deste ano", enfatiza Sodré, salientando que a Bahia, poderá ser, ainda este ano, possivelmente, a primeira unidade da federação a 'zerar' o déficit prisional do Brasil. Na atual gestão, já foram inauguradas 2.190 vagas, entre construção e ampliação de unidades prisionais...

Jovens do Primeiro Emprego ingressam na Secretaria da Educação

Cento e dezessete jovens já estão contratados pelo programa Primeiro Emprego, sendo que 19 deles, da Região Metropolitana de Salvador (RMS), vão trabalhar na Secretaria da Educação do Estado, onde foram recebidos, nesta sexta-feira (6), em um seminário, no auditório. Com esses, no total, 63 vão atuar no órgão. Os jovens são técnicos, em sua maioria, das áreas de Administração, Logística e Informática, provenientes da rede estadual de ensino profissionalizante, e devem começar a trabalhar na próxima semana.

Para ingressar nas vagas, os estudantes só dependem do desempenho escolar. A técnica em Informática, Vanessa Lopes, 18 anos, mora em Sussuarana, está entre as melhores colocadas no ranking divulgado pela Secretaria da Educação e assumiu uma das vagas. "Hoje, diante dessa chance, a gente vê que valeu a pena ter me dedicado aos estudos. Por isso, o programa estimula os estudantes que estão fazendo curso técnico a se empenharem mais. Eu nunca imaginei ter essa oportunidade, mas o Programa Primeiro Emprego veio proporcionar o meu primeiro emprego"...

Credibahia beneficia 18 mil microempreendedores no estado

Crédito facilitado e com menos juros para o pequeno empresário baiano. O Programa de Microcrédito do Estado (Credibahia) liberou em 2016 cerca de R$ 55 milhões, beneficiando 18 mil microempreendedores em 177 municípios. O objetivo da iniciativa é viabilizar empréstimos de baixo valor para estimular a geração de renda e fortalecer empreendimentos familiares.

“O programa é voltado para pessoas que geralmente têm dificuldade de acesso ao mercado de crédito convencional. Disponibilizamos uma linha de empréstimo orientado, dando um suporte técnico na maneira como esse recurso é investido. Os microempreendedores entram para o programa com um crédito de R$ 200 e, à medida em que saldam o compromisso, vão aumentando progressivamente os financiamentos até o limite de R$ 10 mil”, explica a gerente de microfinanças da Desenbahia, Márcia Fonseca.

Desde a criação do programa, em 2002, cerca de R$ 546 milhões foram aplicados, gerando facilidades de crédito para uma faixa de trabalhadores que sofre restrição de parte das instituições financeiras comerciais, como o dono de uma bomboniere Reginaldo Conceição. “Eu tentei conseguir empréstimos diretamente com bancos, mas com o Credibahia foi mais rápido, e com um taxa de juros muito menor. O recurso deu um grande impulso em meu estabelecimento e já consegui quitar todas as parcelas do empréstimo”, conta

Para o coordenador de acompanhamento conjuntural da Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (Sei), Luiz Mario Vieira, o investimento tem um impacto direto na vida do micro empresário, “Ele consegue se inserir no mercado de trabalho oferecendo bens de serviço, fortalecer seu negócio e até contratar mais um funcionário. Este movimento dinamiza a economia, principalmente nas cidades do interior, onde o impacto dos pequenos negócios é sentido com mais força na economia”, afirma.

A microempresária Maria Dalva de Melo aproveitou o empréstimo que fez com o Credibahia para investir em seu estabelecimento. “Eu comecei pela estrutura da loja, fiz uma reforma, melhorei o espaço. Depois eu fiz um estoque de mercadoria. Aos poucos minha loja está ficando do jeito que eu sempre quis. O número de clientes está aumentando. Esta mudança vem sendo muito positiva em minha vida. Tudo melhorou, inclusive a autoestima e a expectativa para o futuro.” ..

Caso Beatriz: polícia descarta suspeito preso na Bahia

A Polícia Civil de Pernambuco informou que o suspeito preso na Bahia não tem envolvimento com o assassinato da menina Beatriz. Após o homem ter sido detido no município de Remanso, no interior baiano, a polícia local havia solicitado exames de DNA para confirmar o possível envolvimento no crime.

De acordo com a Polícia Civil de Pernambuco, características físicas do homem preso já foram suficientes para descartá-lo como envolvido no assassinato. A polícia procura um homem de cerca de 1,65 metro de altura, magro, pele negra, cabelo crespos e cacheados, costas curvas e andar peculiar...

Bahiafarma garante R$ 15,4 milhões para produção de kits de diagnóstico da zika, dengue e chikungunya

A Bahiafarma, laboratório público do Estado da Bahia, vinculado à Secretaria da Saúde (Sesab), garantiu ampliação de R$ 15,4 milhões para a produção de kits de diagnóstico da zika, dengue e chikungunya. O anúncio foi feito em evento com o governador Rui Costa e o ministro da Saúde, Ricardo Barros, nesta quinta-feira (5), no Hospital Aristides Maltez (HAM), em Salvador. Recentemente, Rui Costa esteve no local, onde firmou contrato que garante 100% de cobertura oncológica na Bahia, com o repasse de R$ 9,6 milhões por ano ao HAM.   

O governador e o ministro visitaram algumas dependências da unidade, entre elas o Pronto Atendimento, setores de radioterapia e o de oncologia pediátrica, onde cerca de 500 crianças são atendidas mensalmente. O HAM é referência no tratamento contra os diversos tipos de câncer e realiza de 850 a 900 cirurgias oncológicas todos os meses...

Estado oferta assistência técnica a 40 mil agricultores familiares da Bahia

Nos últimos dois anos, o estado investiu, cerca de R$ 147 milhões para o atendimento de 40 mil famílias de agricultores familiares baianos com assistência técnica sistemática e de qualidade por meio da Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural (Bahiater), vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR).

De acordo com o superintendente da Bahiater, Ivan Fontes, a assistência técnica é um serviço público fundamental para que as famílias possam ter um acompanhamento necessário no seu processo de produção, de agroindustrialização e acesso a mercados. "O acesso ao serviço de assistência técnica, de forma continuada e sistemática, é uma condição necessária para que o agricultor familiar tenha a ampliação da sua renda e melhoria das condições de vida"...

Na Bahia, 280 mil meninos devem ser vacinados contra HPV a partir do dia 9

Em toda a Bahia, 280 mil meninos de 12 e 13 anos devem ser vacinados gratuitamente contra o vírus HPV, a partir da segunda-feira (9). A imunização é feita pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

Conforme a Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), a vacina será disponibilizada em todos os postos de vacinação da Bahia. Para ser vacinado, é necessário levar documento de identificação com foto, cartão do SUS e cartão de vacinação...

Carnaval de Juazeiro é lançado; Confira as atrações confirmadas

O Carnaval de Juazeiro 2017 foi lançado na tarde de hoje (05), no Juá Garden Shopping e contou com presença de artistas da região, imprensa, prefeito Paulo Bonfim e comissão organizadora do evento.

Na oportunidade, foi divulgada a nova proposta do evento, que agora terá, ao mesmo tempo, palco, na Orla Nova e trios no percurso Adolfo Vianna/Orla 1. O evento também contará com o palco alternativo. Além disso, vão funcionar polos de praça de alimentação, uma na Oscar Ribeiro, outra na avenida Santos Dumont e na praça da Igreja Catedral...

Senai prorroga inscrições para mais de 5 mil vagas em cursos técnicos

Foram prorrogadas até o dia 29 de janeiro as inscrições para os Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, nas modalidades presencial e à distância, oferecidos pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial na Bahia (Senai-BA).

No total, são 5.410 vagas disponíveis e 1.082 delas são para crusos gratuítos, destinadas aos candidatos do Programa de Bolsas de Estudo Senai-BA. As inscrições podem ser feitas pela internet...

Bahia: Região Nordeste recebe Companhia de Policiamento Especializado

Cerca de 50 municípios baianos foram beneficiados com a instalação no último dia 27 da Companhia Independente de Policiamento Especializado/Nordeste. Com sede provisória na cidade de Esplanada, a Cipe/Nordeste é a terceira implantada no ano passado, completando  a lista de 11 unidades baianas especializadas, com ênfase no policiamento rural.

“A ampliação das unidades especializadas foi uma das promessas do governador Rui Costa à segurança pública e à população baiana e cumprida antes mesmo de completar dois anos de gestão”, destacou o secretário da Segurança Pública, Maurício Teles Barbosa. Ele lembrou ainda que, no ano passado, as regiões Central e Chapada também ganharam novas especializadas, com sede nos municípios de Jequié e Ruy Barbosa respectivamente, “beneficiando milhares de pessoas”.

De acordo com o comandante de Policiamento Especializado, coronel Raimundo Lázaro, a Cipe/Nordeste é a última unidade especializada a ser implantada com base na Lei 13. 2014, de 9 de dezembro de 2014. “As Cipes formam um cinturão de proteção com policiamento rural em todo o interior, responsável por ações preventivas e de repressão qualificada, como o combate a crimes contra instituições financeiras”, explicou.

Dentre as demandas da nova unidade, estão o controle de divisas, a prevenção e repressão a roubos de cargas, patrulhamento rural, erradicação de plantio de drogas, combate ao crime organizado, controle de tumulto e distúrbios civis e intervenção em estabelecimento prisional em situação de crise. Comandada pelo major Wellington Morais dos Santos, a Cipe/Nordeste dispõe de 86 policiais.

A unidade atenderá às demandas dos municípios de Adustina, Antas, Araci, Banzaê, Barrocas, Biritinga, Candeal, Capela do Alto Alegre, Cícero Dantas Cipó, Conceição do Coité, Coronel João Sá, Euclides da Cunha, Fátima, Gavião, Heliópolis, Ichu, Itapicuru, Jeremoabo, Lamarão, Nova Fátima, Nova Soure, Novo Triunfo, Olindina, Paripiranga, Pé de Serra, Pedro Alexandre, Pintadas, Quijingue, Retirolândia, Riachão do Jacuípe, Ribeira do Amparo, Ribeira do Pombal, Santa Bárbara, Santa Brígida, Santaluz, Santanópolis, São Domingos, Sátiro Dias, Serrinha, Serra Preta, Sítio do Quinto, Tanquinho, Teofilândia, Tucano e Valente. ..

Matrícula nas escolas estaduais começa no dia 24 de janeiro

Começa no dia 24 de janeiro a matrícula na rede estadual de ensino para os estudantes regularmente matriculados nas escolas estaduais que irão mudar de escola e os novos estudantes que desejam ingressar na rede. A matrícula será feita até o dia 31 de janeiro.

Os estudantes oriundos das redes municipais poderão fazer a matrícula pela Internet, utilizando o código que receberam nas suas escolas de origem. Basta acessar o Portal da Educação. O ano letivo de 2017 na rede estadual começa no dia 6 de fevereiro...

Cadeias produtivas da agricultura familiar receberam R$ 127,6 milhões em investimentos

Fortalecer as principais cadeias produtivas da agricultura familiar da Bahia. Com este objetivo, o projeto Bahia Produtiva, executado pela Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), empresa pública vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), já investiu, nos anos de 2015 e 2016, mais de R$ 127,6 milhões, beneficiando 13.284 agricultores familiares, através de editais.

Os editais lançados pelo projeto são de apoio às cadeias produtivas da bovinocultura de leite, apicultura e meliponicultura, caprinocultura e ovinocultura, aquicultura e pesca e subprojetos socioambientais. A celebração de diversos convênios com associações e cooperativas de pequenos produtores está acontecendo em todo o estado...

Irrigantes do semiárido baiano começam 2017 com expectativa positiva

Os projetos públicos de irrigação Salitre e Maniçoba, ambos implantados e geridos pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) no semiárido da Bahia, entram em 2017 com boas novas e expectativa positiva. Enquanto o Salitre comemora produtividades acima da média nacional em pelo menos oito diferentes cultivos, os agricultores do Maniçoba esperam poder investir neste ano até R$ 2,5 milhões com recursos próprios na ampliação e melhoria da infraestrutura da área de 8,5 mil hectares irrigáveis que reúne 621 lotes agrícolas.

As informações foram passadas para a presidente da Codevasf, Kênia Marcelino, que nesta terça-feira (03) visitou os projetos na zona rural de Juazeiro, conversou com os irrigantes e percorreu lotes para conhecer a produção. O superintendente regional da Companhia em Juazeiro (BA), Misael Aguilar, e técnicos da empresa também participaram da vista...

Estado inicia 2017 com investimento em informatização e gestão de recursos

O papel como o principal suporte para toda a documentação do Estado está com os dias contados. Para agilizar os processos administrativos, a Secretaria da Administração (Saeb) iniciou a implantação do Sistema Eletrônico de Informação (SEI). Além de diminuir o tempo de tramitação dos processos e as pilhas de documentos e arquivos, outra vantagem vai ser a redução de R$ 4,5 milhões anuais com a compra de papel A4. 

O Estado também já possui um sistema específico para a área de recursos humanos, implantado por meio do projeto RH Bahia. Oito empresas públicas e sociedades de economia mista começaram a utilizar o Sistema de Automatização dos Processos (SAP), um software de gestão mundialmente conhecido. ..

Renato Brandão foi empossado como novo prefeito de Andorinha

A solenidade de posse do novo chefe do executivo de Andorinha Renato Brandão (PP), aconteceu no domingo (1º). A solenidade foi realizada em uma casa de eventos da cidade e contou com a presença de amigos, familiares lideranças políticas e centenas de populares. Na mesma cerimônia formam empossados o vice-prefeito José Vitor Soares (PMDB), popular Zé Lito e os nove vereadores escolhidos pelos eleitores do município em 2 de outubro de 2016.

O vereador Marinaldo Souza de Oliveira (PP), foi eleito pela maioria dos parlamentares como novo presidente do legislativo andorinhense para o biênio 2017-2018. Renato Brandão tem 44 anos, é natural de Andorinha. É casado e pai de três filhos. Atualmente está cursando odontologia na FTC em Salvador. Foi vereador nas legislaturas 2005 a 2008, 2009 a 2012 e reeleito pelo partido popular em 2012, pela terceira vez. O novo prefeito de Andorinha foi apoiado pelo ex-prefeito Zé Branco e obteve  nas urnas  49,16% dos votos válidos - totalizado  4.683 votos...

jaguarari: Mãe morre e filhos ficam feridos em acidente na Bahia

Uma mulher morreu e dois homens ficaram feridos em um acidente de carro na BR-407, na Bahia, no domingo (1º). De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), as vítimas são mãe e filhos. O acidente ocorreu no trecho da cidade de Jaguarari, norte do estado, o veículo saiu da pista, bateu em uma árvore e caiu em uma ribanceira.

Ainda conforme a PRF, os rapazes que estavam no veículo são estudantes de Medicina e chegaram a tentar reanimar a mãe, que morreu no local do acidente. As informações iniciais da polícia é de que a vítima, que tinha 46 anos, estava sem cinto de segurança. O corpo dela foi levado para o Instituto Médico Legal (IML) de Senhor do Bonfim...

Inscrições para processo seletivo do CPM começam nesta segunda-feira

As inscrições do processo seletivo do Colégio da Polícia Militar (CPM) para a entrada de novos alunos no ano letivo de 2017 começaram nesta segunda-feira (2). O edital pode ser conferido na internet. As inscrições podem ser feitas partir das 7h por meio do site da Polícia Militar ou da Secretaria Estadual de Educação, até as 18h de 6 de janeiro. Na hora do cadastro online, é preciso informar o CPF da mãe e do candidado.

Estão disponíveis 2.109 vagas para as 13 unidades do CPM. Já para a creche Nossa Senhora das Graças, que fica em Salvador, são 38. Na capital, 70% das vagas são destinadas a filhos de policiais militares e funcionários civis da instituição, e 30% para o público externo. Já no interior, metade das vagas serão destinadas para filhos de policiais militares e funcionários civis, e a outra metade para o público externo...