Refis: Micro e Pequenas Empresas terão o mesmo tratamento que companhias de médio e grande porte

A partir deste ano, as micro e pequenas empresas poderão quitar e parcelar as suas dívidas tributárias, mesmo benefício que já havia sido concedido a companhias de médio e grande porte. Isso porque foi promulgada e publicada no início de abril a Lei Complementar 162/2018, que institui o Refis para esse segmento de empreendedores.

O programa de refinanciamento, permitido às empresas que optaram pelo Simples, regime simplificado de tributação, havia sido aprovado pelo Senado no final de 2017 e vetado na íntegra pelo presidente Michel Temer. A justificativa para os cortes, segundo o governo, era a limitação orçamentária...

Integração Nacional autoriza que Ferreira Guedes assuma conclusão do Eixo Norte do Projeto São Francisco

O Governo Federal avança mais um passo rumo à conclusão do Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco. Nesta sexta-feira (4), o Ministério da Integração Nacional autorizou o consórcio Ferreira Guedes - Toniolo, Busnello a assumir as obras remanescentes da Meta 1N do empreendimento. A Ordem de Serviço assinada hoje já garante o início dos trabalhos. Mais de 1.200 profissionais estarão em campo nas próximas semanas para garantir que as águas cheguem ao Ceará até o mês de agosto. Para acelerar o cronograma, várias frentes de serviço serão abertas simultaneamente, inclusive em períodos de 24 horas. As informações foram dadas pelo ministro da Integração Nacional, Pádua Andrade, em reunião com representantes do Ministério Público do estado da Paraíba.

O Eixo Norte, já com 96% das obras finalizadas, irá garantir o abastecimento de mais de 7 milhões de pessoas em 223 municípios nos estados do Ceará, Pernambuco, Paraíba e Rio Grande do Norte. Do total de beneficiados, 4,5 milhões somente na Região Metropolitana de Fortaleza. “Hoje, já temos cerca de 250 trabalhadores mobilizados no local. A construtora começará pelos pontos de obras mais complexos do trecho: a terceira estação de bombeamento (EBI-3) e o túnel Milagres. A EBI-3 é a maior estação elevatória de toda a Integração do São Francisco. São 90 metros de altura. É o equivalente a elevar o volume de água de uma piscina olímpica - a cada segundo - à altura de um prédio de 30 andares. Nossa expectativa é de acionar essa estrutura até o mês de junho”, afirmou o ministro Pádua Andrade...

Petrolina: Artistas buscam apoio para anular Lei que limita acesso de menores de idade em eventos artísticos

Grupos de teatro e artistas de Petrolina, criaram uma petição online reivindicando a anulação da Lei de número 3.012/2018, aprovada no último dia 27 de março na Câmara de Vereadores da cidade e sancionada pelo prefeito. A nova lei proíbe o acesso de crianças e jovens menores de 18 anos em eventos que contenham nudez, conteúdo devasso, libidinoso ou imoral, mesmo com a autorização de um responsável, e estabelece outras normas para os estabelecimentos que promovem esses eventos.

De acordo com o vereador responsável pela autoria da Lei, Rodrigo Teixeira de Araújo, a medida não prejudica o trabalho artístico. “[A Lei] não atrapalha o artista, não atrapalha de forma alguma o teatro, até porque o responsável pelo teatro tem que fixar cartazes dizendo qual o assunto que vai ser passado no espetáculo”, explicou, referindo-se a uma das normas da Lei, que obriga os estabelecimentos a fixarem avisos sobre a proibição em lugares visíveis...

Pesquisa aponta que ações de comunicação nas redes sociais trazem mais resultados do que campanhas tradicionais

Antenadas às mudanças tecnológicas e aos novos modelos de negócio que as plataformas digitais proporcionam, muitas empresas enxergaram a oportunidade de se relacionarem diretamente com seus públicos-alvo e utilizarem estratégias digitais para alavancarem seus negócios. Um levantamento realizado pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) e pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) mostra que 35% dos empresários utilizam algum tipo de tecnologia para aumentar as vendas.

"As novas tecnologias abriram uma gama de oportunidades na forma de oferecer e vender produtos, prospectar e fidelizar clientes. Em um cenário dinâmico e com um consumidor cada vez mais exigente, acompanhar as mudanças tecnológicas não é mais um diferencial sobre a concorrência; se tornou uma questão de sobrevivência de mercado, inclusive para o pequeno empreendedor", afirma presidente do SPC Brasil, Roque Pellizzaro. "Estas novas estratégias digitais devem estar presentes no planejamento das empresas, sejam micro ou grandes negócios"...

Nota do Hospital Dom Malan/IMIP esclarece que paciente deu entrada com queixa de perda de movimentos fetais

Mais uma denúncia de morte envolvendo o Hospital Dom Malan/IMIP, em Petrolina.A gestante Paloma Negreiro do Nascimento de 25 anos, grávida de nove meses, moradora no N-5, Perímetro de Irrigação Senador Nilo Coelho, continua internada. Mas o filho não sobreviveu

Confiram Nota ..

Bombeiros encontram parte de corpo em escombros de prédio que desabou em São Paulo

O Corpo de Bombeiros encontrou pela primeira vez parte de um corpo de uma possível vítima do desabamento do Edifício Wiltons Paes de Almeida, atingido por um incêndio na madrugada de terça-feira (1º/5), no Largo do Paiçandu, no centro da cidade de São Paulo. 

Segundo o comandante Max Mena, bombeiros localizaram a perna, que "provavelmente" seria Ricardo Amorim, pois estava na área onde o homem teria caído no momento do resgate. O anúncio ocorreu no início da tarde desta sexta-feira (4)...

Deputado discute ações que deverão beneficiar associações em São Miguel das Matas

O deputado Roberto Carlos (PDT) recebeu, nesta quinta-feira (03), o vereador de São Miguel das Matas, Aurelino de Jesus, acompanhado da presidente da Associação dos Pequenos Produtores Rurais da Comunidade de Areia Fina, Damiana Cardoso, a representante da Associação da Comunidade de Arco Verde e São Sebastião, Genivalda, e o assessor da câmara de vereadores, Jailson.

Durante o encontro, foram apresentados pleitos para garantir benefícios para as associações e, consequentemente, melhorar a qualidade de vida da população de São Miguel das Matas. “Vamos, a princípio, apresentar alguns pleitos na Companhia de Engenharia Hídrica e de Saneamento da Bahia – Cerb, para aumentar a oferta de água para melhoria da qualidade de vida e desenvolvimento sustentável, sobretudo, no saneamento rural”, disse o deputado Roberto Carlos...

Deputado quer proibir Privatizações no último ano de mandato dos gestores

O Deputado Danilo Cabral (PSB/PE) protocolou nesta quinta-feira (3), um Projeto de Lei Complementar (PLP) para proibir a venda de ativos e transferência do controle societário de empresas públicas e sociedades de economia mistas no último ano de mandato dos Prefeitos, Governadores e Presidente da República. O PLP busca evitar, segundo Danilo, que, no último ano de mandato, "os gestores se desfaçam destes ativos para tapar pretensos rombos nas contas públicas em função de gestões  fiscais perdulárias e irresponsáveis". De acordo com o socialista, o equilíbrio fiscal é uma conquista da sociedade brasileira, tendo a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) como um instrumento legal que protege as contas públicas, especialmente no último ano do mandato. 

O PLP ajudará a complementar a lei e consertar uma lacuna existente. Segundo o Deputado Federal, merece destaque, aliás, o fato de que a LRF estabelece restrição, nos últimos meses de cada mandato, ao aumento de despesa com pessoal e da proibição de operações de crédito por antecipação de receita. Entretanto, "a mesma Lei que veda o aumento das despesas, permite que os mesmos Gestores possam liquidar empresas no último ano do mandato. Estamos vendo isso acontecer agora, por exemplo, com a Eletrobrás, que recebeu 400 bilhões de investimentos e Temer, no apagar da luz do seu Governo, quer vender a preço de banana,  por apenas 12 bilhões", disse Danilo...

Estabelecimentos que receptarem mercadorias ilícitas serão interditados

Os contribuintes que receptarem mercadorias de origem ilícita poderão ter seus estabelecimentos comerciais interditados por um ano, contado a partir da notificação da Secretaria da Fazenda de Pernambuco (Sefaz-PE), ou cinco anos, em caso de reincidência. A nova hipótese de interdição está prevista na Lei Nº 16.350/2018, sancionada no dia 27 de abril pelo governador Paulo Câmara. Para que isso ocorra, é necessária a verificação de indícios de receptação qualificada, quando se adquire uma mercadoria conhecendo sua procedência ilegal, por parte das autoridades policiais.

Anteriormente, as hipóteses de interdição contemplavam apenas situações envolvendo indícios de irregularidades tributárias, tais como a ausência de notas fiscais e disparidades entre o produto e os parâmetros estabelecidos pelos órgãos oficiais, no caso específico dos combustíveis...

Petrolina abre inscrições para Concurso de Quadrilhas que vai distribuir R$ 17 mil em Premiação

Estão abertas as inscrições para um dos concursos mais esperados do período junino, em Petrolina. Os quadrilheiros de plantão, já podem se inscrever para o tradicional Concurso de Quadrilhas da prefeitura que, este ano, vai distribuir cerca de R$ 17 mil em premiação.  As inscrições podem ser feitas até o dia 10 de maio, das 8h às 13h, na Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes (SECULTE), localizada no primeiro andar do Centro de Convenções Senador Nilo Coelho.

A primeira colocada na disputa irá levar o prêmio de R$ 7 mil; já a segunda e terceira mais bem avaliadas, ganham respectivamente, R$ 6 mil e R$ 4 mil. Todas as regras e documentação necessária para participar estão disponíveis no edital no site da Prefeitura de Petrolina: http://petrolina.pe.gov.br/...

Deputado José Carlos Araújo prestigia inauguração de Parque de Exposições em Bonito

O Deputado Federal José Carlos Araújo e o Deputado Estadual Eduardo Salles, estiveram no município de Bonito no final de semana, para participar da inauguração do Parque de Exposições Agostinho Ribeiro. A cerimônia foi marcada pela forte presença do povo, que acompanhou o Deputado durante todo o evento. Diversas lideranças da região também estiveram lado a lado com o Deputado José Carlos Araújo: o prefeito de Bonito Reinan de Lourinho; o ex-prefeito Edinho; o vice-prefeito Cássio; o vereador e presidente da Câmara de Bonito, Sandro Beu; a prefeita Sueli, de Cafarnaum; o vereador André Valois, de Morro do Chapéu; além de vereadores e vários outros aliados de Bonito, Cafarnaum, Morro do Chapéu, Utinga, e toda a Chapada Diamantina.

O Deputado José Carlos Araújo parabeniza o prefeito Reinan pelo grande trabalho que realiza no município, dando seguimento à gestão do ex-prefeito Edinho. “O Parque de Exposições é de fundamental importância para a economia e a cultura da região. Possibilita a realização de grandes eventos ligados ao agronegócio, agricultura familiar, vaquejada, ou seja, uma série de atividades que geram emprego e turismo, beneficiando o homem do campo”, afirma José Carlos Araújo.O prefeito Reinan agradeceu ao Deputado pelo empenho e compromisso em sempre levar recursos e projetos para atender às demandas do município...

Deputado Roberto Carlos prestigia atividades no Dia do Trabalhador em Juazeiro

No Dia do Trabalhador, o deputado Roberto Carlos (PDT) prestigiou o cinquentenário da Escola Recanto Pequeno Príncipe, a Liga de Futebol Amador 1º de Maio e ocafé da manhã no SINSERP, em Juazeiro.

Na comemoração dos 50 anos da Escola Recanto Pequeno Príncipe, o deputado Roberto Carlos parabenizou a fundadora, a senhora Oscarlina Rodrigues Cardoso Tanuri. “Ela é uma das maiores educadoras da região e reflete em seu trabalho o amor a educação de qualidade que ela destinou a instituição ao longo de 50 anos, uma vida dedicada ao ensino de excelência. Hoje, a Escola Recanto do Pequeno Príncipe é considerada uma fonte do saber para a população Juazeirense” disse o parlamentar...

Banhistas reclamam que não existe fiscalização e animais correm soltos nas areias da Ilha do Fogo

Em Petrolina, a alta temperatura e a busca por opção de lazer no feriado do Dia do Trabalho, comemorado ontem, 01 de maio, levou muita gente a preferir o lazer. Em Juazeiro e Petrolina, os principais destinos  foram as ilhas do Fogo, do Rodeadouro e do Massangano.

Os frequentadores reclamam que funcionamento da Ilha do Fogo continua precário. Muito lixo acumulado. Segundo os banhistas, Apesar de uma placa indicar que é proibido a entrada de animais isto não é praticado e não existe fiscalização. Vários cães correm pelas areias na Ilha e tomam banho no local. Não existe orientação...

Prefeitura e Coelba avaliam área central da cidade que vem recebendo melhoramento da rede elétrica

Na manhã dessa quarta-feira (02) equipes técnicas das Secretarias de Obras e Desenvolvimento (SEDUR), Serviços Públicos (SESP) e Serviço de Água e Saneamento Ambiental (SAAE), além de técnicos da COELBA e Oi, percorreram a área central da cidade que vem recebendo melhoramento na rede elétrica. A visita teve como objetivo avaliar a nova postiação implantada no Calçadão da Conselheiro Saraiva e a área que ainda vai receber novos postes.

De acordo com o gestor da unidade da Coelba em Juazeiro Jezer Pacheco, a intervenção tem como foco melhorar a qualidade do fornecimento de energia, com a implantação de novas redes, postes e transformadores que possam ser adequados à demanda existente...

Valmir participa de ato do Dia do Trabalhador em Curitiba: "Queremos Lula livre"

As frentes trabalhistas, sindicatos, movimentos sociais e partidos políticos foram para as ruas para protestar no Dia do Trabalhador, nesta terça-feira (1), com foco na defesa da democracia, dos direitos trabalhistas e previdenciários e contra a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Para o deputado federal Valmir Assunção (PT-BA), que viajou para Curitiba para acompanhar as manifestações na cidade onde o ex-presidente está sendo mantido preso, o dia é "atípico", "o 1º de maio deste ano, com Lula preso representa mais um ataque aos direitos dos trabalhadores". Em todo o país, manifestantes tomaram as ruas para ampliar os debates sobre a "ilegalidade" da prisão do líder petista, contra a violência no campo e na cidade, e pedindo justiça para o crime contra a vereadora do Rio de Janeiro, Marielle Franco, assassinada em março deste ano.

"Queremos Lula livre. Viemos engrossar as fileiras da resistência em Curitiba e passar o dia do trabalhador e da trabalhadora com o nosso presidente Lula. Lula representa uma classe inteira e, por isso, é nossa tarefa lutar por sua imediata liberdade. É pelos trabalhadores e trabalhadoras, é pela democracia", frisa Valmir - direto da capital paranaense. Ele completa dizendo que os atos pelo país têm também como pauta central o repúdio à perda de direitos, e cita como exemplo a retirada dos trabalhistas, e o repúdio ao projeto político privatista de Michel Temer (MDB). "Não permitiremos que a Eletrobrás, patrimônio do povo brasileiro, seja privatizada. Isto fere a nossa soberania e ataca o povo brasileiro que pode vir a pagar mais pela energia elétrica". ..

Quem vem lá? Um velho conhecido do torcedor da Juazeirense, veste a camisa do Globo-RN

Fundado em 2012, o Globo de Ceará-Mirim-RN já tem uma boa história para contar e é uma das força emergentes do futebol potiguar. O xodó de Ceará-Mirim tem um dono e foi projetado dentro de uma visão empresarial do seu proprietário, hoje prefeito da cidade, que deu-lhe as cores da Alemanha e o nome em Homenagem a Roberto Marinho.

O time, que tem uma águia como mascote, é um dos únicos do Rio Grande do Norte, com estádio próprio, com capacidade para 10 mil pessoas e já tem na estante o troféu de vice-campeão brasileiro da Série D, conquistado ano passado, após eliminar a própria Juazeirense nas quartas de finais da competição nacional...

Especialista em segurança pública diz que vivemos um novo cangaço

Ao definir que novo cangaço são as quadrilhas que atuam no interior dos estados, fazendo roubos, furtos de bancos e de caixas eletrônicos, com a utilização de armamentos pesados, o doutor em Sociologia Luiz Flávio Sapori, avaliou a questão da segurança pública, principalmente nas cidades do interior. 

O aumento dos índices de violência e o surgimento de novas modalidades do crime organizado têm demonstrado que nenhuma política pública na área de segurança obteve sucesso até hoje no Brasil. A inconsistência desses programas e o desmantelamento dos trabalhos bem-sucedidos ao longo dos anos passa pela dificuldade em institucionalizar as ações para além de programas de governo...

De Beatles a Mastruz com Leite: Parque Sonoro encerra temporada com repertório que surpreendeu plateia  

A Philarmônica 21 de Setembro surpreendeu o público na última apresentação da temporada do projeto 'Parque Sonoro', no Parque Josepha Coelho, em Petrolina. Neste domingo (29), a plateia apreciou um concerto que passeou entre gêneros musicais com canções que foram desde os Beatles, até o forró atração do São João dos Bairros da cidade, Mastruz com Leite.

Para o secretário executivo de Cultura, Cássio Lucena, a apresentação da Philarmônica 21 de Setembro, fechou o ciclo de concertos com maestria. "O Parque Sonoro vem intensificar a necessidade do diálogo entre o erudito e o popular. Juntar clássicos dobrados com baião, Beatles, Lulu Santos e Mastruz com Leite, no mesmo caldeirão de reportório, é fortalecer essa possibilidade do fazer artístico", explica..

Prefeito visita mais duas casas que serão adaptadas através do ‘Transformar’

O prefeito Paulo Bomfim acompanhado pela secretária de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade Cida Gama e equipe de engenheiros da Secretaria de Obras e Desenvolvimento Urbano (Sedur) visitou na manhã desta segunda-feira (30) mais duas casas que serão reformadas através do Programa Transformar. As residências localizadas nos bairros Malhada da Areia e Padre Vicente receberão adaptações que contemplarão as deficiências dos moradores.

“Sabemos das necessidades das pessoas e, mesmo num período de crise, estamos buscando recursos e fazendo esforços para melhorar a vida das pessoas. Ações como esta nos dão mais motivação na gestão pública. O Transformar vai continuar atendendo às pessoas com deficiência, lhes dando mais conforto e segurança”, destacou o prefeito Paulo Bomfim...

Deputado Marcell Moraes quer criação de Hospital Público Veterinário em toda a Bahia

Há mais de 18 anos na luta em prol dos animais, o deputado estadual Marcell Moraes luta por um Hospital Público Veterinário em todo estado baiano, através do projeto 21.009/2015 apresentado na Assembleia Legislativa da Bahia.

O Brasil é o segundo país no mundo com a maior população de animais, perdendo apenas para os Estados Unidos. Dados do IBGE apontam que nos últimos anos houve um aumento de 17,6% no número de cães e gatos no Brasil. Necessitamos da implantação de políticas públicas que atendam aos interesses da população de baixa renda, que têm animais domésticos, e que não podem arcar com os altos custos das clínicas veterinárias particulares. “Com a implantação de um Hospital Veterinário público, temos o intuito de possibilitar às pessoas carentes, que seus animais tenham tratamento adequado, minimizando o abandono de cães, gatos e animais em geral. Essa implantação visará também a saúde pública, o que é muito importante”, afirma o parlamentar. ..