2018: Governo publica nova portaria sobre trabalho escravo

O Ministério do Trabalho publicou portaria que revê pontos polêmicos relativos à fiscalização e divulgação de empresas cuja atividade faz uso de trabalho em condições análogas à escravidão. Em outubro, o governo federal publicou outra portaria que alterava as regras para flagrante e a publicação da lista de empresas que teriam cometido essa prática. Na ocasião, o documento recebeu críticas de entidades nacionais e internacionais, que argumentavam que as novas regras tornavam mais díficil a fiscalização.

Com a publicação da portaria, o Ministério do Trabalho volta a adotar critérios já estabelecidos internacionalmente para definir o que vem a ser trabalho forçado, jornada exaustiva e condição degradante de trabalho, além de detalhar práticas que podem ser consideradas como retenção no local de trabalho. Comprovadas as situações previstas na portaria, o trabalhador vítima dessa prática terá o  direito ao seguro-desemprego...

MPT enfatiza a importância de veto proibindo amianto na Bahia

O Ministério Público do Trabalho (MPT) considera como mais uma vitória contra o amianto o veto do governador da Bahia, Rui Costa. a dispositivo de lei que permitia o uso do mineral cancerígeno no estado. A Lei nº 13.830/2017, como foi aprovada pela Assembleia Legislativa, permitia a comercialização do estoque de amianto existente para a produção do cloro-soda, até 2026, na Bahia. A industrialização, comercialização e a distribuição da fibra foi banida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no dia 29 de novembro, por 7 votos a 2.

O procurador-geral do Ministério Público do Trabalho, Ronaldo Fleury, destaca a relevância da decisão do governador. "Diante do firme posicionamento do STF, que já declarou a inconstitucionalidade da lei federal que permitia o uso do amianto crisotila, não há motivo para que a lei baiana caminhasse em sentido contrário à Constituição Federal, ao direito à vida e à saúde", declarou Fleury. No dia 21 de dezembro, o MPT encaminhou nota técnica pedindo o veto do dispositivo.

Para a gerente do Programa Nacional de Banimento do Amianto, a procuradora do Ministério Público doTrabalho Márcia Kamei, o veto do dispositivo ao projeto de lei que permitia o uso do amianto na Bahia demonstra o compromisso do governador do estado com a saúde do trabalhador e da população...

Deputado Marcell Moraes ressalta a importância dos animais de estimação acompanhar seus donos em viagens

É cada vez mais comum os animais acompanharem seus donos em viagens seja de curto ou longo prazo, os seus tutores estão mais cientes do quanto é importante eles estarem participando do seu dia-a-dia, mas certas vezes as pessoas se esquecem das recomendações necessárias que não podem ser ignoradas, diante disso, o deputado estadual Marcell Moraes (PV), ressalta sobre a importância dos animais de estimação fazerem parte desses passeios com seus donos e alerta sobre os cuidados que devem obter na ocasião.

De acordo com o parlamentar, é fundamental que eles possam acompanhar todos os momentos do cotidiano de seus donos já que estão cada vez mais inseridos no contexto familiar brasileiro...

Petrolina apresenta crescimento de 47,9% nas exportações de uvas e a expectativa para 2018 é gerar mais emprego

Um dado animador para o setor produtor de uvas de Petrolina, cidade do Sertão do São Francisco, em Pernambuco: as exportações da fruta devem fechar o ano com um balanço comercial positivo. De acordo com os dados do Sindicato dos Produtores Rurais do município (SPR), as exportações da uva de mesa apresentam um crescimento de 47,9%, entre os meses de janeiro a outubro deste ano, comparado ao mesmo período de 2016. 

O estudo também apontou que a cidade enviou até o momento para o mercado externo 20,2 milhões que quilogramas de uva, o que corresponde a 71,35% das exportações da fruta no Brasil. Com a produção destinada para fora do País, este ano a grande demanda foi para os países europeus: Inglaterra, Irlanda, Dinamarca, Suécia e, sobretudo, Holanda e Alemanha...

Secretaria encerra 2017 com ganhos importantes para a cultura, turismo e esporte

A Prefeitura Municipal de Juazeiro, através da Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes, finaliza o ano de 2017 tendo trabalhado políticas públicas com grande relevância nos três segmentos. Na última semana o Secretário Sérgio Fernandes visitou a imprensa para divulgar o balanço da SECULTE.

Sabendo que o município é o ator principal no apoio ao reconhecimento e valorização da cultura local, o Secretário afirmou que um dos primeiros atos do ano foi, junto ao Conselho Municipal de Cultura, estruturar o Plano Municipal de Cultura. “Participamos da primeira reunião e deixamos claro nosso apoio para a construção do novo Plano. Apesar de ainda não ter sido apreciado pelo Legislativo em 2017, finalizamos o ano com ele pronto”, afirma...

Saiba da importância da Vitamina D para a saúde

No verão, o excesso de exposição solar sem a devida proteção tem o potencial de causar diversos males à saúde. Contudo, há pessoas que, mesmo nesta estação, evitam a todo custo qualquer tipo de contato com a luz solar. Este outro extremo também não é recomendável, pois o sol é essencial para a produção da Vitamina D, fundamental para a saúde humana.

A servidora Pública Vera Lúcia Souza descobriu isso através de exames de rotina. "Eu raramente vou à praia ou a locais onde a exposição solar não possa ser evitada. Não gosto. Recentemente, minha ginecologista solicitou uma série de exames e quando viu o resultado da dosagem de Vitamina D, ficou impressionada com níveis muito baixos. Ela me explicou que provavelmente por isso me sinto tão cansada. Falou-me sobre outros riscos da deficiência desta Vitamina. Por isso, além de tomar o complemento que ela prescreveu, estou 'me forçando' a passar um tempo em contato com a luz do sol todos os dias", contou...

Bancos de Juazeiro fecham as portas na sexta-feira (29) e só reabrirão no dia 02 de janeiro de 2018

Na última semana do ano, o atendimento ao público em Juazeiro vai até amanhã (28) já que, na sexta-feira (29), as instituições financeiras estarão fechadas aos clientes, funcionando apenas para serviços internos.

As contas de consumo, como as de água, luz, telefone e de TV a cabo, bem como os carnês cujos prazos de pagamento venceram durante o feriado podem ser pagas normalmente nas agências...

ESPAÇO DO LEITOR: OS AGENTES DE PORTARIA TRABALHAM A NOITE? RESPONDE PREFEITURA DE JUAZEIRO!

Bom dia equipe deste conceituado blog e caros leitores,

Venho por meio desta pedir mais clareza ao poder Publico Municipal, ao Sr. Prefeito Paulo Bonfim, ao seu secretário da CSTT Damião Medrado e a Sra. Josilene (Comandante da Guarda municipal de Juazeiro), pois é de praxe que os demais leitores vêem nesse meio de comunicação e nos demais que a prefeitura de Juazeiro recontrata AGENTE DE PORTARIA para suprir um ''INTERESSE'' da  Administração Pública. Sabemos que a nossa cidade tem mais de 200 postos de saúde, mais de 100 Creches, fora outros patrimônios que não citei, então a pergunta é: QUEM FAZ A SEGURANÇA DESSES MAIS DE 300 PRÉDIOS PÚBLICOS DE NOSSA CIDADE NO PERÍODO DA NOITE? SÃO OS AGENTE DE PORTARIA? ELES TRABALHAM A NOITE? ESSES PRÉDIOS ESTÃO DESCOBERTOS A NOITE? SERÁ QUE É POR ISSO QUE OS POSTOS DE SAÚDE ESTÃO SENDO ARROMBADOS NO PERÍODO NOTURNO?..

Deputado Marcell Moraes ressalta a importância dos animais de estimação acompanhar seus donos em viagens

É cada vez mais comum os animais acompanharem seus donos em viagens seja de curto ou longo prazo, os seus tutores estão mais cientes do quanto é importante eles estarem participando do seu dia-a-dia, mas certas vezes as pessoas se esquecem das recomendações necessárias que não podem ser ignoradas, diante disso, o deputado estadual Marcell Moraes (PV), ressalta sobre a importância dos animais de estimação fazerem parte desses passeios com seus donos e alerta sobre os cuidados que devem obter na ocasião.

De acordo com o parlamentar, é fundamental que eles possam acompanhar todos os momentos do cotidiano de seus donos já que estão cada vez mais inseridos no contexto familiar brasileiro. Ainda segundo ele, a presença desses animais evita que eles sofram da Síndrome de Ansiedade de Separação (SAS), que acontece quando eles sofrem por estarem se sentindo abandonados ou separados de seus responsáveis...

Juazeiro: Portaria suspende temporariamente contratos na área de educação

Em portaria publicada ontem (14), a Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Educação e Juventude, suspendeu a vigencia dos contratos em Regime especial de Direito Administrativo durante o período de férias escolares. Na justificativa está anotado que a suspensão atende “a necessidade temporária de excepicional interesse público; considerando a interrupção das atividades escolares de 21/12/2017 a 14/02/2018”. 

De acordo com a portaria, “Ficam notificados todos os servidores contratados através do Processo Seletivo Público Simplificado 04/2016 da suspensão dos contratos de trabalho pelo período de 21/12/2017 a 14/02/2018”.

O decreto prevê ainda que funcionários “lotados em escolas que demonstrarem necessidade real e efetiva da manutenção de serviços para garantia da efetivação da matrícula 2018”, não sejam alcançados pela portaria.

O decreto assinado pela Secretária de Educação e Juventude, Lucinete Alves Silva, convoca “os servidores contratados temporariamente a comparecer na Secretaria de Educação e Juventude, no setor de Superintendencia e Gestão de Pessoas, para subscrever o termo aditivo, a partir de hoje (15/12). ..

Portaria normatiza tramitação digital de processos ajuizados em plantões em nove comarcas

O Tribunal de Justiça da Bahia instituiu o plantão digital na região de Feira de Santana, Portão do Sertão, a partir da próxima segunda-feira (18). A Portaria Conjunta nº 06/2017, que regulamenta a tramitação digital dos processos ajuizados no Plantão da Subseção Judiciária do Centro-Norte Baiano, foi publicada na edição desta quarta-feira (13) do Diário Judiciário Eletrônico (DJE).

A mudança compreende nove comarcas, entre elas Amélia Rodrigues, Conceição do Jacuípe, Coração de Maria, Feira de Santana, Ipirá, Irará, Santa Bárbara, Santo Estevão e São Gonçalo dos Campos. Agora, as ações fora do horário de expediente forense (sábados, domingos e feriados) serão ajuizadas por meio eletrônico, através do Sistema de Automação Judicial (SAJ). Nos casos de impossibilidade técnica e de processos sigilosos, este último ficando a critério do magistrado, os autos processuais poderão tramitar em meio físico.

A portaria leva em consideração a implantação do processo judicial eletrônico no TJBA. A inserção da ferramenta nos plantões regionais do interior irá proporcionar mais agilidade, segurança e eficiência na tramitação dos processos ajuizados.

Nesta quarta (13), os magistrados, servidores e representantes do Ministério Público da Bahia (MP-BA), Defensoria Pública do Estado da Bahia (DP-BA) e Ordem dos Advogados do Brasil, seção Bahia (OAB-BA), da região participaram de um treinamento a respeito do fluxo digital para o plantão.

Com a mudança, só serão conhecidos os expedientes protocolados eletronicamente no horário destinado ao Plantão Judiciário, de acordo com portaria do juiz diretor do fórum da comarca sede. Os documentos deverão ser endereçados, no sistema SAJ, à competência denominada "Plantão 1ª RCNB - Feira de Santana". Caso estas instruções não sejam levadas em consideração, o peticionamento terá de ter a distribuição cancelada por ordem do juiz.

Agora, todos os expedientes deverão ser analisados pelo juiz escalado, e devolvidos ao término do seu plantão. Em caso de impossibilidade do juiz, o servidor responsável deverá enviar certidão à Corregedoria. O documento também determina que os expedientes oriundos das Polícias Federal, Civil e Militar, na hipótese destes órgãos não puderem peticionar eletronicamente, deverão ser remetidos para o e-mail [email protected], para posterior digitalização.

Em agosto deste ano, o plantão digital foi implantado na Região Metropolitana de Salvador (RMS), incluindo as comarcas de Camaçari, Candeias, Catu, Dias D´Avila, Lauro de Freitas, Mata de São João, Pojuca, São Francisco do Conde, São Sebastião do Passé, Simões Filho e Terra Nova. ..

Vereador de oposição acusa que existe em Petrolina o expresso dos puxa sacos e critica portal da transparência

O vereador Paulo Valgueiro (PMDB), lider da oposição na Câmara Plinio Amorim, usou a sessão plenária de ontem (12) e acusou que um grupo de comissionados da Prefeitura de Petrolina viajou para o ato político promovido contra o Governo Paulo Câmara, na última segunda-feira (11) no Recife.

Paulo Também criticou o Portal da Transparência do atual governo municipal. "O portal da transparência caiu 80 posições nos critérios do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e é uma vergonha este expresso dos puxa sacos usarem dinheiro público para baterem palmas para um senador que quer ser governador"...

Juazeiro e Petrolina são destaques no agronegócio devido aumento das exportações de frutas

Seguindo uma tendência nacional, o agronegócio, que colabora com 23% do Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil, impulsionou a alta nas exportações da Bahia em novembro, tendo alta de 34,4% em relação ao mesmo mês de 2016.

As exportações baianas atingiram US$ 675,3 milhões em novembro, de acordo com dados do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (Mdic), analisados pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI). O aumento das exportações em novembro foi puxado pelas vendas de produtos básicos, com alta de 114% em relação ao ano passado, de acordo com a SEI. O destaque maior vai para o comércio de soja, algodão, frutas e minerais...

Artigo: A importância da água para vida, por Gonzaga Patriota

A água é um recurso natural de valor inestimável. É essencial para a vida, por isso é necessário preservá-la. Todos os seres vivos dependem dela para sobreviver e garantir a permanência da espécie – a água sustenta a vida. Entretanto, apesar de toda a sua importância, a água é um recurso que pode acabar, portanto, exige cuidados em relação à quantidade de uso, a sua qualidade, as suas fontes, à sua distribuição desigual pelo planeta, além de planejamento e custeio de tratamento, de conservação e proteção.

Aproximadamente 70% da superfície terrestre encontram-se coberta por água. No entanto, menos de 3% deste volume é de água doce, cuja maior parte está concentrada em geleiras (geleiras polares e neves das montanhas), restando uma pequena porcentagem de águas superficiais para as atividades humanas...

Exportações de uva de Petrolina devem fechar o ano com balanço comercial positivo 

As exportações de uva de mesa, em Petrolina, no sertão do São Francisco, o maior produtor e exportador da fruta do país, devem fechar o ano com um balanço comercial positivo. É o que apontam dados coletados pelo Sindicato dos Produtores Rurais do município (SPR), que mostram um crescimento de 47,9% da exportação da uva petrolinense, entre os meses de janeiro e outubro de 2017, quando comparado ao mesmo período do ano anterior. Os produtores já comemoram o movimento de U$ 42,5 milhões comercializados até o momento.

Os dados apresentados pelo boletim de novembro do SPR indicam que Petrolina enviou para o mercado externo até agora 20,2 milhões de kg de uva, isso representa 71,35% das exportações nacionais da fruta. Para o presidente do sindicato, Jailson Lira, o saldo azul se deve à qualidade da uva de mesa produzida na cidade e aos investimentos em tecnologia feitos pelos produtores. "Isso tem ajudado a ampliar nossos horizontes no cenário internacional", disse...

Festa do Prêmio Zap contará com duetos especiais entre os finalistas

Um das premiações mais aguardados do ano, com certeza é o Prêmio Zap. Com foco em valorizar os artistas da terra, a condecoração está no seu segundo ano e encontra-se na segunda fase da votação, que se encerra no dia 05/12, portanto você ainda pode votar no seu artista ou banda favorito (CLIQUE AQUI)

No dia 06, numa noite festiva, o Portal Zap promove o grande momento, onde será divulgado o nome dos mais votados em cada categoria. Neste dia, além da expectativa de saber os melhores do ano, o evento contará com super duetos para animar os convidados presentes...

CSTT realiza cadastramento para renovação do passe livre de portadores de necessidades especiais

A Companhia de Segurança, Trânsito e Transporte (CSTT), informa que  o cadastramento de portadores de necessidades especiais com o objetivo de renovar as carteiras de passe livre, foi iniciado em Juazeiro.

O atendimento acontece no prédio da CSTT, no setor de transporte, das 13h às 17h. É necessária a presença do portador juntamente com os seguintes documentos: Xerox do RG, CPF, comprovante de residência, laudo médico (recente), além da Xerox do RG e CPF do acompanhante. ..

16 DIAS DE ATIVISMO “NOSSAS VIDAS IMPORTAM” EM JUAZEIRO

A campanha dos 16 dias de ativismo é um marco da luta contra a violência à mulher tendo sua primeira edição em 1991, sendo iniciada durante o primeiro encontro do Women’s Global Leadership Institute (Centro de Liderança Global de Mulheres) realizado na universidade Rutgers (Nova Jersei). A data de início é uma homenagem às irmãs Pátria, Minerva e Maria Teresa que fizeram frente ao ditador Trujillo, ficando conhecidas como “Las mariposas”, tendo sido assassinadas na República Dominicana em 1960. Tendo atualmente a adesão de mais de 160 países, a campanha geralmente se inicia no dia 25 de novembro (Dia Internacional da Não Violência Contra a Mulher) e se estende até 10 de dezembro (Dia Internacional dos Direitos Humanos).

A adesão do Brasil inicialmente se dava com o apoio institucional como Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República, da Procuradoria da Mulher no Senado, da Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados, etc. Com a extinção de alguns órgãos, a referida adesão atualmente se dá por iniciativa de estados e municípios...

UPAE e HDM lembram a importância da doação de sangue

Neste dia 25 de novembro é comemorado o Dia Nacional do Doador Voluntário de Sangue. A data, instituída em 1964, faz lembrar que doar sangue é um gesto de amor que pode salvar vidas, assim como busca conscientizar toda a sociedade sobre a necessidade de captação dos hemoderivados de forma segura.

Há diferentes tipos de doação e a escolha depende da necessidade de quem vai receber o sangue coletado. Existe a doação total, que retira a cada procedimento aproximadamente 450ml de sangue; a doação de plaquetas por aférese que retém parte das plaquetas em um volume coletado de 300ml; e a autodoação, que é a coleta prévia do sangue de uma pessoa para uso próprio em uma cirurgia programada...

Produtores de Cebola de Pernambuco pedem aumento da taxa de importação e justifica risco de desemprego e concorrência desleal

Os ministros da Câmara de Comércio Exterior (Camex) receberam proposta da Associação Nacional dos Produtores de Cebola (Anace) de aumentar de 10% para 35% a taxa de importação do produto. A entidade justifica haver risco de desemprego e grande desestímulo à produção nacional pela concorrência desleal. Produtores de Pernambuco, principalmente os de Cabrobó e Belem do São Francisco apoiam a proposta.

O presidente da Anace, Rafael Corcino, e o maior produtor de Pernambuco, Gilmar Freire, de Belém do São Francisco, no Sertão de Pernambuco, apresentaram estudo demonstrando estar havendo competição predatória. Informa o estudo que os subsídios da União Europeia situam o preço da caixa de 20 quilos da cebola importada da Holanda, maior exportadora mundial, em R$ 14,38, contra o custo da produção nacional de R$ 16,75...