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27 de Agosto de 2024

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Secretários de Saúde pedem revogação de portaria sobre o kit covid

Os conselhos nacionais dos Secretários de Saúde (Conass) e das Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) entregaram ofício ao Ministério da Saúde nesta quinta-feira (27) que solicita a revogação de uma nota técnica da Secretaria de Ciência e Tecnologia do Ministério da Saúde que inicialmente indicava medicamentos do chamado kit covid.

A nota técnica havia sido assinada pelo secretário de Ciência e Tecnologia da Saúde, Hélio Angotti Neto, e tinha informações divergentes das contidas no relatório da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec)...

Ministro das Relações Exteriores visita Petrolina na próxima segunda-feira (31)

O ministro das Relações Exteriores, Carlos França, estará em Petrolina-PE na próxima segunda-feira (31). O chefe do Itamaraty será recebido pelo presidente da Associação Brasileira dos Produtores Exportadores de Frutas e Derivados (Abrafrutas), Guilherme Coelho, pelo prefeito Miguel Coelho e pelo senador Fernando Bezerra Coelho.

O presidente da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil), Augusto Pestana, também compõe a comitiva ministerial...

Faculdade UniFTC responde nota de repúdio emitida por alunos de Arquitetura e Urbanismo

Através das redes sociais, discentes do curso de Arquitetura e Urbanismo da Faculdade UniFTC de Petrolina emitiram uma nota de repúdio contra a rede, em virtude de "atrasos nas conclusões de cursos em decorrência da falta de professores; horários não compatíveis; ausência de oferta de disciplinas curriculares obrigatórias; aumentos sucessivos nas mensalidades".

Os estudantes dizem que precisam estar a par do acontece na instituição, e ameaçam trancar suas matrículas e entrar com uma ação judicial, caso as medidas cabíveis não sejam adotadas pela instituição de ensino, que tem sede em Petrolina...

Rosa Weber dá cinco dias para Saúde explicar nota técnica contra vacinas

A ministra Rosa Weber, presidente em exercício do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, nesta quarta-feira (26), que o secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde, Helio Angotti Neto, explique a nota elaborada pela secretaria que referendava medicamentos ineficazes no tratamento contra a Covid-19 e nega a eficácia das vacinas.

Na última semana, a secretaria comandada por Angotti publicou uma nota afirmando que as vacinas não têm eficácia e que medicamentos como cloroquina têm...

Ministério da Saúde altera nota técnica sobre efetividade da vacina

O ministério da Saúde alterou uma nota técnica da Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos (SCTIE) que sugeria que a hidroxicloroquina tem eficácia no combate à Covid-19 e a vacinação, não, publicada no sábado (22).

A alteração foi anunciada na terça-feira (25), afirmando que a republicação da nota seria feita para “promover maior clareza no conteúdo e evitar interpretações equivocadas, como a de que a decisão critica o uso das vacinas Covid-19”...

Últimos dias para prova de vida dos aposentados e pensionistas estaduais convocados de janeiro

Os aposentados e pensionistas estaduais convocados para realizar a prova de vida em janeiro têm até a próxima segunda-feira (31) para fazer o procedimento sem gerar impacto no recebimento dos seus proventos. Até o momento, 5977 beneficiários que deveriam se submeter a prova de vida no primeiro mês do ano ainda estão com a pendência, o que equivale a 50,7% do total de convocados para o período pela Superintendência de Previdência (Suprev).

Em paralelo, os 10 mil convocados para o mês de fevereiro já podem agendar com antecedência a sua prova de vida por meio do SAC Digital ou no call center da Suprev pelos telefones 0800 071 5353 (para chamadas de telefone fixo, celular ou DDD) e (71) 4020-5353 (para ligações originadas do interior do estado e de celular)...

Ministério da Saúde anuncia ações contra a hanseníase no janeiro roxo

O Ministério da Saúde (MS) anunciou nesta terça-feira (25) ações para a prevenção, diagnóstico e tratamento da hanseníase. As iniciativas foram divulgadas como parte da campanha de mobilização do enfrentamento à doença denominada Janeiro Roxo.

Foram incorporados ao Sistema Único de Saúde três novos testes para detectar a patologia. Um novo protocolo clínico com diretrizes para o tratamento será publicado em março, com orientação aos profissionais de saúde...

Saúde recua e vai retirar tabela que dizia que hidroxicloroquina era segura, mas vacinas não

O Ministério da Saúde informou nesta terça-feira (25) que vai alterar a nota técnica publicada na sexta-feira (21) que afirmava que as vacinas não têm demonstração de segurança (veja mais abaixo o comunicado do ministério).

A GloboNews teve acesso à nova nota técnica e a tabela que trazia informações sobre a segurança e efetividade de medicamentos e vacinas foi retirada. No entanto, segundo o Ministério da Saúde a deliberação não será modificada...

Após Ministério defender cloroquina, Marcelo Queiroga reforça que remédio não tem comprovação científica

Após Ministério defender cloroquina, Queiroga reforça que reméDias após um secretário do Ministério da Saúde publicar uma nota técnica defendendo o uso da hidroxicloroquina contra a Covid-19, o ministro Marcelo Queiroga admitiu que ainda não há comprovação científica da eficácia do remédio contra a doença.

"Essas medicações foram utilizadas no começo da pandemia e, na época, o uso era chamado uso compassivo. Posteriormente se viu que essas medicações, o uso não era mais aplicável e foi testada em outros contextos. Essas medicações, inclusive eu já falei, são medicações cuja evidência científica da sua eficácia ainda não está comprovada", disse o ministro em entrevista à TV Brasil...

Fórum de Governadores pede prorrogação de leitos extras ao Ministério da Saúde

Vislumbrando uma nova onda de internações de Covid-19, em função da variante Ômicron, o Fórum Nacional de Governadores tenta prorrogar junto ao governo federal o credenciamento de leitos especializados para o tratamento de pacientes infectados pelo coronavírus.

O contrato que disponibiliza leitos excedentes aos estados pelo Ministério da Saúde se encerra no próximo dia 31. As tratativas são encabeçadas pelo governador do Piauí e presidente do Fórum de Governadores, Wellington Dias. Pelo lado do governo federal, quem está à frente das conversas são ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira e secretário-executivo do Ministério da Saúde, Rodrigo Cruz...

Ministério da Saúde diz que hidroxicloroquina é segura, mas vacinas não; nota técnica contraria OMS e cientistas

Nota técnica publicada nesta sexta-feira (21) pelo Ministério da Saúde contraria a Organização Mundial da Saúde (OMS) e a comunidade científica e afirma que vacinas não têm demonstração de segurança. Na verdade, as vacinas contra a Covid são internacionalmente reconhecidas como método mais seguro de prevenção contra a doença.

O mesmo documento aponta que a hidroxicloroquina demonstrou segurança como uma tecnologia de saúde para a Covid-19 — o medicamento chegou a ser discutido pelos maiores órgãos de saúde do mundo e, desde março de 2021, a OMS não recomenda oficialmente seu uso para o tratamento ou prevenção do coronavírus...

Ministério da Saúde vai usar Coronavac em crianças e adolescentes

O Ministério da Saúde decidiu utilizar doses da Coronavac na imunização de crianças e adolescentes de 6 a 17 anos contra o coronavírus. A informação foi confirmada à CNN pela assessoria de comunicação da pasta.

A decisão vem um dia após o governo de São Paulo iniciar a vacinação de crianças com Coronavac, o que mobilizou governadores de outros estados a pressionarem o Ministério da Saúde pela liberação imediata da Coronavac. Mais cedo, o governador do Piauí, Wellington Dias, divulgou em nota que obteve resposta positiva do secretário executivo do Ministério, Rodrigo Cruz. “Tratei com o secretário. Ministério da Saúde vai incorporar hoje mesmo no PNI. Ótima notícia!”, comemorou...

Governadores do Nordeste cobram ao Ministério da Saúde a compra urgente da CoronaVac para crianças

O Consórcio Nordeste, em ofício assinado pelo seu novo presidente, o governador de Pernambuco, Paulo Câmara, cobrou ao Ministério da Saúde a compra urgente da CoronaVac para a vacinação infantil. 

O documento foi enviado ao ministro Marcelo Queiroga ontem quinta-feira (20), dia em que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou o uso emergencial do imunizante produzido pelo Institituto Butantan no Brasil para a aplicação em adolescentes de 6 a 17 anos...

Auxílio Brasil: Caixa paga hoje famílias cadastradas com NIS final 3

A Caixa Econômica Federal paga, nesta quinta-feira (20), a terceira parcela do Auxílio Brasil às famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) com Número de Identificação Social (NIS) terminado em 3.

Cada família receberá repasse mínimo de R$ 400...

Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento parabeniza exportadores de frutas do Vale do São Francisco

A Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, Tereza Cristina, parabenizou através de vídeo os produtores do Vale do São Francisco. Ela destacou que a fruticultura brasileira está em festa, o setor alcançou a marca de US$ 1 bilhão de dólares em exportações de frutas em 2021. "Tive a oportunidade de conhecer os produtores de Petrolina, que irrigam e produzem as melhores frutas do mundo. Parabéns ao Guilherme Coelho e a todos os produtores", disse a ministra.  

A manga foi a fruta mais exportada em 2021, foram embarcadas cerca de 272,5 mil toneladas de fruta. Ela está no topo das exportações e teve aumento de 12% em relação aos envios no mesmo período de 2020...

Ministério da Saúde lança nova versão da caderneta de saúde para crianças

O Ministério da Saúde enviará até março a estados e municípios uma nova versão da caderneta de saúde. O documento é um instrumento de orientação para pais e responsáveis no processo de acompanhamento do desenvolvimento de suas crianças.

A nova versão traz um recurso para identificar crianças com possível Transtorno do Espectro Autista (TEA). O instrumento, chamado checklist M-CHART-R/F, é utilizado para acompanhar pessoas entre os 18 e os 30 meses de vida...

Anvisa adia decisão sobre autotestes de Covid para cobrar mais regras e política pública do Ministério da Saúde

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) decidiu nesta quarta-feira (19) adiar a decisão sobre se libera ou não a venda de testes rápidos de Covid-19 para que a população possa realizar o exame em casa.

Quatro diretores decidiram pelo adiamento da decisão e pela cobrança de mais dados. A liberação dos autotestes foi pedida pelo Ministério da Saúde diante da explosão do número de casos com a chegada da variante ômicron...

Eleições 2022: Bolsonaro diz que já tem substitutos para ministros que sairão para eleição

O presidente Jair Bolsonaro confirmou que 12 ministros deverão deixar seu governo para concorrer e que já está "praticamente acertado" quem os substituirá. De acordo com o presidente, os ministros deverão deixar o cargo até o final de março.

Segundo Bolsonaro, cada ministro produziu um relatório do trabalho de cada pasta nos últimos três anos. A declaração foi dada à "Sidys TV". A desincompatibilizaçao do cargo, de acordo com o Tribunal Superior Eleitoral, deve ocorrer seis meses antes das eleições: neste ano, até 2 de abril...

Ministério Público da Bahia volta a adotar regime de trabalho híbrido

As unidades do Ministério Público da Bahia (MP-BA) voltaram a funcionar em formato híbrido (presencialmente e em teletrabalho).

A instituição estava funcionando no formato presencial desde novembro de 2021, mas considerando o aumento das taxas de pacientes infectados pela Covid-19, o procurador-geral de Justiça em exercício, Paulo Marcelo Costa, instituiu o regime hibrido, conforme portaria publicada do Diário Oficial de Justiça nesta terça-feira (18), até o dia 31 deste mês...

Ministério Público da Bahia aciona Vivo, Tim, Oi e Claro por compartilhamento indevido de dados pessoais

O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) ajuizou ações civis públicas contra as operadoras de telefonia Vivo, Tim, Oi e Claro em razão do compartilhamento indevido de dados pessoais dos usuários dos serviços de telecomunicações. Segundo a promotora de Justiça Joseane Suzart, procedimentos instaurados pela Promotoria de Justiça comprovaram “vazamentos de dados” dos usuários por parte das operadoras.

O fato, explica ela, vem acarretando o desrespeito aos consumidores por intermédio de incessantes e inoportunas chamadas telefônicas. Além disso, tem contribuído para a ocorrência de fraudes e violado a privacidade dos consumidores. A promotora de Justiça solicitou nas ações a concessão de medida liminar que obrigue as operadoras de telefonia a cumprirem as regras basilares para o tratamento de dados pessoais que pressupõem o fornecimento de consentimento pelo titular, como disposto pelo art. 7º, inciso I, da Lei n.º 13.709/18, considerando-se a sua autodeterminação na sociedade em rede; a requererem o consentimento expresso dos consumidores titulares antes de proceder ao tratamento de dados pessoais, exceto nas hipóteses elencadas no art. 7º, incisos II a X da LGPD; e, antes de qualquer ato vinculado à atividade do tratamento de dados pessoais, observar se há manifestação livre, informada e inequívoca, pela qual o titular concorda com o procedimento...

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