Juiz eleitoral de Santa Cantarina ordena suspensão de 24 horas do Facebook no Brasil

Em Joinville, Santa Catarina, o juiz eleitoral Renato Roberge ordenou que a rede social Facebook fique suspensa por 24 horas em todo território brasileiro. De acordo com o portal MSN, a Justiça solicitou ao Facebook a retirada do ar da página “Hugo Caduco”, que fazia piadas com o candidato Udo Döhler (PMDB). O magistrado alega que a legislação foi desrespeitada e solicitou à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) que a rede social fosse desativada. O pedido foi feito na última quarta-feira (5/10). “A requerimento de candidato, partido ou coligação, a Justiça Eleitoral poderá determinar a suspensão, por vinte e quatro horas, do acesso a todo conteúdo informativo dos sítios da internet que deixarem de cumprir as disposições desta Lei”, informa o Art. 57-I da Lei 9.504, de 1997. Roberge ordenou ainda que a rede social deveria informar aos usuários que a suspensão ocorreu por “descumprimento da legislação eleitoral”. A assessoria de imprensa da empresa comunicou que o perfil “Hudo Caduco” foi retirado do ar. Quanto a suspensão de 24 horas, preferiu não se manisfestar. ..

Faltosos deverão justificar ausência até dia 1º de dezembro nos cartórios eleitorais

Eleitores que não votaram no último dia 2 de outubro, têm até o dia 1º de dezembro de 2016 para apresentar o requerimento de justificativa nos cartórios eleitorais. Na capital, os cartórios funcionam na sede do TRE da Bahia (1ª Avenida do CAB, nº150). O requerimento deverá ser entregue presencialmente na Justiça Eleitoral ou enviado pelo correio ao juiz da zona eleitoral onde o eleitor está inscrito.

Além de preencher o requerimento de justificativa, o eleitor deverá reunir documentação que comprove a impossibilidade do comparecimento. São aceitos, por exemplo, atestados médicos e comprovantes de passagens. A justificativa só será aceita no protocolo dos cartórios eleitorais. No entanto, o formulário pode ser obtido gratuitamente nos postos de atendimento da Justiça Eleitoral nos SAC's, na sede do Tribunal ou pela internet, no site do TRE-BA.  ..

TSE e TCU identificam mais de 200 mil possíveis casos de fraude em doações eleitorais

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou nesta quarta-feira (5) que identificou, ao lado do Tribunal de Contas da União (TCU), 200.011 casos com possíveis indícios de irregularidades na prestação de contas de candidatos durante o primeiro turno da eleição. De acordo com levantamento feito pelo G1, o valor chega a R$ 659,3 milhões. O TSE apontou, por exemplo, que 37.888 inscritos no programa Bolsa Família doaram R$ 36,8 milhões, incluindo uma pessoa que doou R$ 1,2 milhão em bens e serviços estimáveis em dinheiro. Além disso, 55.670 desempregados doaram R$ 84,2 milhões e o número de casos de mortos com registro de doação eleitoral chegou a 250. ..

A APLB-UAUÁ REALIZOU NO PERIODO ELEITORAL O ENCONTRO COM OS CANDIDATOS A PREFEITO DE UAUÁ

A APLB-Sindicato Núcleo de Uauá realizou nos dias 06, 07 e 20 de setembro de 2016, o Encontro dos Profissionais em Educação com os Candidatos a Prefeito de Uauá.

A iniciativa da APLB-UAUÁ em promover o Encontro com os Candidatos foi com intuito de conhecer o Plano de cada Coligação para a pasta da Educação e um diálogo mediante os anseios da categoria, com objetivo de extrair propostas viáveis para solucionar os problemas existentes na rede, formalizando um TERMO DE COMPROMISSO JUNTO A CATEGORIA, cumprindo a Meta 24 do Plano de Ação 2016, elaborado em Dezembro de 2015...

Zó avalia processo eleitoral em Juazeiro no Programa Geraldo José

O Programa Geraldo José desta quarta-feira (05) recebeu como convidado o deputado estadual Crisóstomo Lima (PCdoB), popular Zó, que fez uma avaliação do processo eleitoral ocorrido no último domingo.

O deputado, juntamente com o prefeito Isaac Carvalho, esteve envolvido em 17 campanhas eleitorais na Bahia e dessas saiu vitorioso em 12 pleitos. Sobre a vitória nas urnas, Zó afirmou: “A eleição foi muito disputada e principalmente para vereador. Mas o resultado foi muito bom”. ..

TRE-BA disponibiliza resultados das Eleições 2016 por seção eleitoral

Já está disponível no site do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) o resultado das Eleições 2016 referente à votação por cada zona e seção eleitoral. O boletim de urna na web pode ser consultado no endereço eletrônico AQUI.

No boletim constam todas as informações referentes à votação em determinada seção, tais como: eleitores aptos, comparecimento e eleitores faltosos; nomes, partidos e números dos candidatos para os cargos de prefeito e vereador; votos brancos e nulos; número de votos nominais e de votos de legenda e ainda o total de votos para cada partido...

ARTIGO: A arte de dirigir politicamente que apresenta a dialética da catástrofe eleitoral

Partidos políticos nascem, crescem, atingem maioridade eleitoral e política, e naturalmente tendem a desaparecer como qualquer outro, pois é da natureza dialética da política. Alguns conseguem sobreviver a todos os reveses e contratempos que a própria história impõe e demoram mais. Mas mesmo assim é natural se saber que um dia eles morrem politicamente mesmo assim.

Mas em nenhuma circunstância um partido político pode ter vida longa quando ele é sustentado pelo personalismo presente em nossa cultura política no Brasil. Quando o personalismo dita as regras e a direção a seguir, significa que esse partido está prestes a ser abandonado pelos agentes sérios da política para seguir vôos próprios apenas do ponto de vista eleitoral, incorrendo no risco da bancarrota nas urnas...

Polícia prende 67 pessoas por crimes eleitorais na Bahia e registra 264 ocorrências

A polícia baiana deteve 67 pessoas neste domingo (2) por práticas de crimes eleitorais durante o pleito municipal. Segundo o balanço final, divulgado pela Secretaria de Segurança Pública (SSP) do estado, A maior parte dos flagrantes aconteceu no interior: apenas uma prisão foi na Região Metropolitana e nenhuma foi realizada em Salvador. Ao todo, foram registradas 264 ocorrências, estando entre elas 139 casos de “boca de urna”, 41 de transporte irregular de eleitores, 30 de impedimento ao direito de voto, 11 de concentração de pessoas para atrapalhar as eleições, dez de compra de voto, cinco de desrespeito à Lei Seca, dois de violação do sigilo de urna, entre outros. Em todo o estado, trabalharam pouco mais de 31 mil policiais em operação especial para as eleições, distribuídos em atividades como escolta e guarda das urnas, patrulhamento nos locais de votação e apuração, além de combate a delitos eleitorais. O policiamento foi reforçado em 90 cidades com histórico de crimes eleitorais ou em localidades que registraram ocorrências policiais às vésperas do pleito. ..

Vereadores avaliam processo eleitoral deste ano e renovam compromissos para a Legislatura 2017/2020

No processo eleitoral do último domingo (02) assim como em todo o país, os juazeirenses foram às urnas para eleger seu novo gestor municipal e a nova composição da Câmara de Vereadores - Casa Aprígio Duarte Filho, legislatura 2017/2020. Na primeira sessão ordinária após as eleições, os vereadores discorreram sobre as etapas das campanhas, apoios e agradeceram a confiança dos cidadão através dos votos recebidos.

Dos 21 vereadores da última legislatura, três não concorreram ao pleito eleitoral participando de outras campanhas. Nove vereadores renovaram seus mandatos e outros 12 novos legisladores vão compor a Câmara de Juazeiro. Os eleitos assumirão o próximo mandato em 1 de janeiro de 2017. A cada vereador foi concedido cinco minutos na Tribuna Legislativa para fazer suas considerações, agradecimentos e renovar o compromisso com a população...

Tribunal Regional Eleitoral da Bahia faz balanço das eleições

Durante as Eleições Municipais, 169 urnas eletrônicas apresentaram problemas em todo o Estado. Desse total, 132 máquinas foram substituídas. As demais passaram por ajustes no teclado, de data e hora, reinicialização e troca de bateria interna. Em Salvador o número de urnas substituídas foi de 25, registradas através de sistema da Justiça Eleitoral. Na sequência aparece Vitória da Conquista, com 19 trocas.

Prisões..

Espaço do Leitor: SESAU responde denúncia de leitora sobre mal atendimento da Policlínica de Juazeiro

A Secretaria Municipal de Saúde informa que devido a mudança de local da Policlínica de Juazeiro, a equipe ainda está em processo de organização do sistema de prontuários. Pede desculpas à paciente Amaralina de Souza Evangelista e informa que entrará em contato em breve para que a paciente seja agendada diretamente na Policlínica sem precisar passar pelo posto de saúde.  ..

Senadora Lídice comemora vitórias do PSB em importantes colégios eleitorais

A senadora Lídice da Mata comemorou, neste domingo (2), a vitória de candidatos do PSB em municípios da Bahia considerados estratégicos. As viradas de Elmo Vaz, em Irecê, de Jairo Magalhães, em Guanambi, e Gilberto Brito, em Paramirim, foram os grandes destaques.  Na capital baiana, a presidente estadual do PSB ressaltou a reeleição do vereador Silvio Humberto.

“Apesar de fazermos prefeitos em menos municípios, ganhamos maior representatividade com vitórias em colégios eleitorais mais importantes. Foram resultados importantes para o nosso partido e eu tenho certeza que faremos administrações comprometidas com o desenvolvimento das cidades e a inclusão social”, afirmou.  Lídice também destacou que os novos gestores terão amplo apoio junto ao seu mandato e dos deputados Bebeto Galvão (federal), Fabíola Mansur e Marquinho Viana (estaduais)...

Segurança Pública fecha cerco contra crimes eleitorais no estado

 Centro Integrado de Comando e Controle Regional monitora as zonas eleitorais na Bahia

Boca de urna, compra e troca de votos por benefícios e serviços são alguns dos crimes eleitorais já flagrados pelas polícias Civil e Militar neste domingo (2) em todo o estado. As ações para reprimir essas práticas são definidas no Centro de Operações e Inteligência da Secretaria da Segurança Pública, onde o titular da pasta Maurício Teles Barbosa, o comandante-geral da Polícia Militar, coronel Anselmo Brandão, e o delegado-geral da Polícia Civil, Bernardino Brito, acompanham o trabalho dos 31 mil policiais designados para garantir o livre direito de escolha dos baianos nas urnas...

Bahia é 3º estado com mais denúncias de corrupção eleitoral enviadas à OAB

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil recebeu, por meio de um aplicativo lançado neste ano, mais de 430 denúncias de corrupção eleitoral e caixa 2 em todo o País. Os números fazem parte do balanço da iniciativa "Contra o Caixa 2" (clique aqui e confira o site da iniciativa) lançada pela entidade nestas eleições para ajudar a população e as autoridades no combate aos crimes durante a disputa eleitoral. Os casos serão analisados pela ordem que deve encaminhar as denúncias ao Ministério Público Eleitoral, responsável por fiscalizar os candidatos e o andamento das eleições. O Estado com o maior número de denúncias é o Paraná, com 61. Minas Gerais fica em segundo lugar, com 47, seguido da  Bahia, com 32 denúncias. O Rio Grande do Sul teve 27 denúncias, São Paulo, Pará e Goiás, registraram 25 denúncias. O Rio de Janeiro aparece logo atrás, com 24. Os números são preliminares e consideram apenas as denúncias que chegaram até o Conselho Federal da OAB, órgão superior da entidade. Além do aplicativo, a ordem abriu comitês especiais para receber as denúncias nos Estados...

Casa Nova: Justiça determina aumento de multa por divulgação de pesquisa e apreensão de veículos que divulguem “a falsa informação”.

Decisão da Justiça eleitoral em Casa Nova, determinou que a coligação Juntos Vamos Mudar Casa Nova, do candidato Wilker Torres, veicule em seus próprios carros de som, durante 1 hora, a informação de a que a pesquisa está impugnada e "seus dados  da suposta pesquisa não são verdadeiros"..

O Juiz Wanderley Lacerda despachou na sua decisão: “ seja a coligação Juntos Vamos Mudar Casa Nova compelida a veicular mensagem em carros de som da própria coligação, esclarecendo que a pesquisa está impugnada judicialmente, bem como seja apreendido todo material gráfico referente à indevida divulgação.”

De acordo com a decisão do Juiz Wanderley Lacerda, “ instado a se manifestar a representante do Ministério Público Eleitoral opinou favoravelmente aos pedidos , bem como pugnou pelo reforço da multa, já que no patamar fixado não foi suficiente”, determinando ainda que “os responsáveis pela divulgação  por todos os meios, punidos por desobediência eleitoral e apreendidos todos os veículos que veiculem a falsa informação e apreendido todo material impresso”, determinou...

Falta 1 dia: campanha eleitoral se encerra neste sábado (1º/10)

Conforme previsto pelo Calendário Eleitoral 2016, este sábado (1º/10), é o último dia da propaganda eleitoral mediante alto-falante, distribuição de material gráfico, utilização de carro de som que transite pela cidade divulgando jingles ou mensagens de candidatos, além do prazo final para a realização de caminhadas, carreatas e passeatas. Esses atos poderão ocorrer até 22h de hoje (1º/10), véspera do pleito.

A realização desses atos amanhã (2/10), quando acontece a Eleição Municipal 2016, ou a divulgação de qualquer espécie de propaganda de partidos políticos ou de seus candidatos será constituido crime, conforme determinações da Lei nº 9.504/1997 (Lei das Eleições)...

JUSTIÇA DETERMINA SUSPENSÃO DE PESQUISA EM CASA NOVA

O Juiz eleitoral de Casa Nova, Dr. Wanderley Andrade de Lacerda, determinou a proibição imediata de uma pesquisa realizada pelo instituto Arcerte, que tem sede em Petrolina, e que, de acordo com a sentença a pesquisa “inegavelmente causará grande prejuízo a própria lisura do pleito eleitoral induzindo a erros os eleitores que decidem o voto a partir pesquisa eleitoral fraudulenta ou de duvidosa credibilidade”.

De acordo com a sentença, o descumprimento da decisão pode implicar em multa de R$100 mil, dentre outras punições elencadas na lei eleitoral.

De acordo com informações, a coligação beneficiada teria espalhado um panfleto no município, divulgando a pesquisa em questão e já estaria sofrendo outras sanções da justiça eleitoral...

Justiça Eleitoral proíbe venda de bebida alcoólica em Juazeiro durante a eleição municipal

O juiz da 47° Zona Eleitoral de Juazeiro, Roberto Nascimento, juntamente com o juiz da 48° zona eleitoral, José Carlos Nascimento, decidiram, através da Portaria n° 09/2016, proibir a venda, a distribuição e o uso de bebidas alcoólicas neste domingo (02), das 0h às 18h, em todo o município...

Eleições 2016: saiba o que se torna proibido na propaganda eleitoral nesta reta final

Após 45 dias de campanha de rua, as eleições 2016 já estão na reta final. Nesta sexta-feira, ainda são permitidas as propagandas em carro de som, a realização de caminhadas, panfletagem e carreatas – todas até as 22h. Também é possível realizar a colocação de adesivos em automóveis, propagandas em jornais e fazer a campanha na internet. 

No sábado, a publicidade paga em jornais não é mais permitida, mas a propaganda eleitoral mediante alto-falantes ou amplificadores de som, entre as 8h e às 22 horas, estão liberadas. Já no dia da eleição, os únicos tipos de propagandas permitidas são os adesivos em automóveis e a publicação na Internet – sites, Facebook e aplicativos em mensagens instantâneas, como o Whataspp. ..

Senhor do Bonfim: Justiça suspende propaganda mentirosa de Alcidão sobre Pesquisa Eleitoral

A Juíza Eleitoral Ana Lúcia Ferreira de Souza concedeu nesta quinta-feira, 29, liminar em favor da Coligação Unidos Por Bonfim suspendendo a propaganda mentirosa feita irregularmente pela Coligação "Um Novo Caminho", do candidato Alcidão, a respeito da Pesquisa Eleitoral realizada pela Rainha FM e divulgada no último dia 24, a qual aponta ampla vantagem de Carlos Brasileiro com 56% das intenções de voto.

De acordo com a decisão da Juíza, "essa divulgação irregular sobre pesquisa devidamente registrada e que não sofreu qualquer impugnação, é fraudulenta, cria instabilidade no processo eleitoral e não pode ser vista como mera exposição de opinião"...