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N E P O T I S M O PARTE IV Contratação sem Licitação – Funcionários Terceirizados – Situações de Excepcional interesse publico – Decreto 7.203 e Súmula Vinculante 13

*Josemar Santana

Esta PARTE seria a última da série de comentários sobre NEPOTISMO, mas além dos assuntos que vamos abordar neste comentário, ainda há outros muito importantes que seriam objeto desta PARTE IV e que serão tratados na PARTE V (Inexistência de Influência na Contratação de Parentes – Papel da CGU e demais órgãos de combate ao Nepotismo – Casos que são objeto de apuração específica) para permitir a explanação dos assuntos com maior abrangência...

Casos de "fura-fila" da vacina contra Covid-19 podem ser denunciados à Ouvidoria Nacional do Ministério Público

Como canal direto de comunicação à disposição da sociedade, a Ouvidoria Nacional do Ministério Público (ONMP) pode ser acionada por qualquer cidadão que queira denunciar casos de “fura-fila” na vacinação contra a Covid-19.

Para fazer a denúncia, o cidadão pode acionar a Ouvidoria Nacional do MP por meio do Whatsapp (61 3366-9229), do e-mail [email protected], de mensagem direta nos perfis do CNMP nas redes sociais (Facebook, Instagram e Twitter), ou de formulário eletrônico disponível na página da ONMP...

Morador do Alto do Cruzeiro faz apelo ao Poder Público

Pontilhão na divisa entre os bairros João XXIII e Alto do Cruzeiro está há mais de oito messes sem proteção, apesar de toda proteção que colocam chega um bêbado e derruba, mas ali precisa ter uma proteção.

Há uns dias caiu um rapaz de bicicleta lá embaixo. Os moradores clamam por uma proteção naquele local onde passam crianças, idosos e deficientes...

Clipe Queer, voltado para o público LGBTQI+, é gravado na Caatinga

Falar sobre aceitação, amor próprio e liberdade é a proposta central da música "Amor sem limites" do ator, cantor e bailarino Deivisson Cruz. Voltada para o público LGBTQI+, a canção foi transformada em clipe recentemente.

Todas as cenas foram gravadas na região do Vale do São Francisco, em uma chácara localizada em Petrolina, próximo ao Serrote do Urubu. O cenário principal é a Caatinga. ..

Reunião no TCE discute problemas do transporte público de passageiros durante pandemia

O Tribunal de Contas de Pernambuco, com a presença dos secretários titulares das Pastas de Planejamento e Cidades do Estado, discutiu a questão do serviço de transporte público oferecido aos passageiros na Região Metropolitana do Recife.

A iniciativa do encontro partiu do vice-presidente do TCE, conselheiro Ranilson Ramos, diante dos muitos problemas que o sistema de transporte público tem apresentado durante a pandemia...

Secretário de Saúde apresenta relatório da vacinação contra Covid em Juazeiro ao Ministério Público Federal

Nesta terça-feira (26), em reunião virtual com a procuradora da República Ticiana Nogueira, o secretário de Saúde de Juazeiro, Fernando Costa, apresentou relatório da campanha de vacinação contra a Covid-19 no município.

A solicitação do encontro foi do Ministério Público Federal (MPF), que monitora o controle de vacinas e a execução do Plano Municipal de Imunização...

Codevasf abre licitação para interessados em adquirir lotes agrícolas em projeto público de irrigação na Bahia

Pessoas físicas e jurídicas interessadas em adquirir um lote agrícola nos projetos públicos de irrigação mantidos pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) devem ficar atentas.

A Codevasf está disponibilizando para venda, por meio de processo licitatório, oito unidades parcelares empresariais no Projeto Público de Irrigação Formoso, setor H, situado no município de Bom Jesus da Lapa (BA). O recebimento da documentação e da proposta de compra do lote ocorre no próximo dia 24 de fevereiro...

Prefeitura de Petrolina faz levantamento de público prioritário para vacinação contra o coronavírus

Após divulgar o Plano Operacional para o processo de imunização contra a covid-19 no município de Petrolina, a Secretaria de Saúde já iniciou a execução do cronograma de ações. Nesse primeiro momento, está sendo feito um levantamento nominal dos grupos prioritários, como os profissionais de saúde, idosos e pessoas com comorbidades.

O relatório, que está sendo feito através dos Agentes Comunitários de Saúde, possibilitará maior controle da vacina. “Estamos trabalhando para finalizar esse levantamento e, com isso, assim que a vacina chegar,  vamos enviar as doses já com o nome de cada pessoa que faz parte dos primeiros grupos. O trabalho está sendo feito via Unidades Básicas de Saúde pelos próprios agentes comunitários que já fazem esse acompanhamento diário nas residências”, explicou a diretora de Atenção Básica, Lorena Andrade. ..

Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade garante atendimento ao público surdo de Juazeiro

O acolhimento a partir do primeiro contato é essencial para o bom funcionamento de um serviço. Pensando nisso, a Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (Sedes) de Juazeiro dispõe de uma profissional capacitada para garantir às pessoas surdas e com deficiência auditiva, o efetivo atendimento.

Rute Carvalho desenvolve na Sedes o trabalho de recepção, e possui além do conhecimento técnico, a experiência pessoal das dificuldades comunicacionais enfrentadas pelo grupo...

Por conta da pandemia do coronavírus, Festa do Bonfim este ano não tem público

Em 2021 por conta da pandemia do coronavírus a tradicional Lavagem do Senhor do Bonfim, em Salvador, acontece de modo diferente. Nas redes sociais, o governador Rui Costa se manifestou:

"Quem tem fé fica em casa! Uma hora dessas eu já estaria na Igreja da Conceição da Praia, me preparando para caminhar até a Colina Sagrada, na Lavagem do Bonfim... Por causa da pandemia, na festa deste ano, quem tem fé fica em casa e vai apenas em pensamento! Agradeço ao Senhor do Bonfim pela saúde, pela família, pelo trabalho. Rogo a ele que continue abençoando a todos os baianos e baianas, ainda mais neste momento difícil que estamos vivendo por causa da pandemia. Vamos ter fé e fazer a nossa parte para que possamos estar juntos em breve, nesta linda e tradicional manifestação da nossa cultura e do sincretismo religioso. Que Deus nos abençoe!"..

Pernambuco proíbe a utilização de som em espaço público e estabelecimento comercial por 30 dias

A determinação foi anunciada nesta quarta (13), pelos secretários estaduais de Saúde, André Longo, e de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico, e valerá por um período de 30 dias. 

A medida do Comitê de Enfrentamento à Covid-19 no Estado visa diminuir a realização de shows e festas que vêm acontecendo de forma irregular e indiscriminada. Segundo a gestão, a utilização de som, seja ele ao vivo ou gravado, contribui para aglomerações. ..

Prefeita Suzana Ramos participa da primeira reunião com Consórcio Público Interfederativo de Saúde

A prefeita Suzana Ramos participou, nesta terça-feira (12), da primeira reunião com o  Consórcio Público Interfederativo de Saúde da Região de Juazeiro, que ocorreu no auditório da Policlínica Regional de Saúde e teve a participação dos prefeitos de Remanso, Marcos Palmeira, de Uauá, Marcos Lobo, de Sento-Sé, Ana Passos e de Sobradinho, Regis Cleivys Sampaio, o Cleivinho. Também estiveram presentes o secretário de saúde de Juazeiro, Fernando Costa e o chefe de gabinete, Ciro Viana.

Os novos prefeitos conheceram as instalações da Policlínica Regional e tiveram a oportunidade de trocar informações sobre como acontece a regulação de atendimentos aos pacientes dos municípios que compõem o Consórcio Interfederativo de Saúde. Na reunião foram debatidas as pactuações, os investimentos destinados para a Policlínica e a quantidade de consultas e exames que cada município tem direito...

Centro Público de Economia Solidária (Cesol) de Salvador marca presença no projeto Vila Baluarte

O Centro Público de Economia Solidária (Cesol) de Salvador marca presença no projeto Vila Baluarte, espaço de cultura e gastronomia no bairro boêmio do Santo Antônio Além do Carmo, na capital baiana. 

O equipamento ligado à Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre) vai expor artigos de decoração, alimentos e itens de vestuário confeccionados por 120 empreendimentos econômicos solidários de Salvador, Itaparica e Vera Cruz, que contam com assistência técnica nas áreas de gestão, produção e comercialização. ..

Petrolina: Moradores do Residencial Vivendas reclamam horário de transporte público

Os moradores do Residencial Vivendas em Petrolina fazem reclamações dos horários dos ônibus e acusam mudanças que, segundo eles, prejudicam a comunidade. 

Confira nota da AMMPLA:..

Exposições 'Corpos em Risco' e 'Coreo Grafias' seguem abertas para visitação do público até o dia 15 de janeiro

As exposições 'Corpos em Risco' e 'Coreo Grafias', da Confraria 27, foram prorrogadas e seguem abertas para visitação do público até o dia 15 de janeiro. Instaladas no Coletivo Casa, as obras são resultados de uma pesquisa que une Dança e Artes Visuais em desenhos e outras técnicas. A entrada é gratuita e pode ser feita de segunda a sexta, das 14h às 20h.

A equipe se dedicou a dois projetos de pesquisas teórico-práticas aprovados pelo edital Funcultura Geral 2017/2018 do Governo de Pernambuco, investigando a relação entre as linguagens. Durante a visitação, o público pode entender melhor a relação entre o movimento da Dança e as linhas das Artes Visuais...

Projeto de Gonzaga Patriota pune agente público que violar norma de saúde durante pandemia

O Projeto de Lei 3390/20 classifica como ato de improbidade administrativa a ação do agente público que violar norma de saúde durante estado de calamidade pública decorrente de pandemia.

As punições previstas são o ressarcimento integral do dano, a perda da função pública, a suspensão temporária dos direitos políticos, o pagamento de multa e a proibição de contratar com o poder público ou de receber benefícios fiscais, conforme a gravidade do fato...

Movimento intenso é registrado nas praias de Salvador. Público lota orla de Juazeiro, em todos os pontos muita gente estava sem máscaras

O movimento de baianos e turistas nas praias da Bahia foi intenso nestes três primeiros dias do ano de 2021. Na maior parte delas, as pessoas não usavam máscaras, medida importante de proteção para evitar a disseminação da Covid-19.

Com sol predominante na maior parte do estado, as pessoas buscaram, além das praias, o banho no Rio São Francisco, em Juazeiro, Bahia. Ilha do Rodeadouro e Ilha do Fogo lotaram durante este final de semana...

Compesa abre chamamento público para modelos de negócio de reuso para as estações de tratamento de esgoto

A busca por soluções inovadoras e sustentáveis para atender a demanda por mais água em Pernambuco é um caminho que vem sendo trilhado pela Compesa. Nesse sentido, um Grupo de Trabalho foi instituído para reunir e pensar o futuro das iniciativas de reaproveitamento das águas de efluentes, e ainda do lodo e biogás gerado nas Estações de Tratamento de Esgoto (ETEs).

Um dos frutos recentes desse trabalho foi a publicação de Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI), lançada este mês, com o objetivo de receber projetos e estudos que auxiliem a viabilização de novos modelos de negócio de reuso e ampliem a perspectiva das atividades para fins industriais, comerciais, agricultura e aquicultura. Na etapa inicial do PMI, as empresas têm até 07/01/2021 para apresentar manifestação de interesse...

Pouca presença de público neste feriado bancário. Agencias funcionam normalmente na segunda (4)

Após feriado desta sexta-feira (1), as agências bancárias só voltam a funcionar normalmente na segunda-feira, dia 4, em todo o Brasil.

Até a segunda somente os canais de atendimento se resumem aos de internet banking, mobile, caixas eletrônicos e pix, dentre outros serviços realizados via telefone ou site da instituição financeira...

A partir de 01 de janeiro Hospital Nair Alves de Souza (HNAS), em Paulo Afonso (BA) será administrado pelo Poder Público

A Companhia Hidro Elétrica do São Francisco - Chesf comunica que, no dia 01 de janeiro de 2021, se consolidará a transferência total das atividades do Hospital Nair Alves de Souza (HNAS), em Paulo Afonso (BA), para o Poder Público.

Desde sua fundação, há mais de 60 anos, o Hospital foi gerido, custeado e operado pela Chesf, com atendimento gratuito à população. ..