Reúso de embalagens: Decisão do Governo Federal de vetar trechos do PL do Veneno desagrada setor do agronegócio

A decisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de vetar 14 trechos do Projeto de Lei 1.459/22 — o chamado "PL do Veneno", segundo os ambientalistas —, que definia uma nova forma de licenciamento de agrotóxicos, desagradou à bancada do agronegócio na Câmara. Os ruralistas se articulam para a derrubada dos vetos presidenciais, assim que forem retomados os trabalhos no Congresso.

Sancionada parcialmente, a lei aprovada pelo Congresso definia que a aprovação do uso de agrotóxicos na lavoura passava a ser competência apenas do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) — conforme pretendiam os ruralistas. Com os vetos de Lula, a autonomia da pasta foi derrubada e foi mantida a competência do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa)...

Governo do Estado divulga calendário de pagamento dos servidores para o ano de 2024

No último dia útil deste ano, o Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Administração (SAD) divulgou, nesta sexta-feira (28), no Diario Oficial do Estado, o calendário de pagamento dos servidores para o ano de 2024.

"A divulgação antecipada da tabela de pagamento mensal para o ano que vem mostra o compromisso do nosso governo com os servidores ativos, aposentados e pensionistas que podem se planejar melhor ao longo do ano com a certeza das datas de recebimento dos vencimentos, proventos e pensões", destacou a governadora Raquel Lyra. A divulgação anual do calendário de pagamento de forma antecipada foi implantada na atual gestão e acontece pela segunda vez consecutiva. ..

Artigo - Ano novo: VIVA e deixe VIVER!

Ao nos aproximar da chegada de mais um Ano-Novo, cuja palavra veio do francês e significa “despertar” ou “acordar”, em referência à nova etapa de vida que se inicia, é tempo de pensarmos sobre a Vida em sua plenitude: viver e deixar viver.

A reflexão nos faz lembrar que, se comemora neste ano, o cinquentenário do lançamento   da música escrita por Linda e Paul McCartney, no título original em inglês Live and Let Die, que significa, viva e deixe morrer. A essência da letra  fala sobre a mudança de perspectiva diante da vida e suas adversidades...

Comunicados sobre falta de água e consultas sobre impostos estão entre os três novos serviços disponibilizados no ba.gov.br

Dando continuidade à ampliação da carta de serviços oferecidos no ba.gov.br, o Governo do Estado disponibilizou, nesta quarta-feira (27), três novos serviços que garantem ainda mais comodidade aos cidadãos baianos, desta vez ofertados pela Embasa, Procuradoria Geral e Secretaria da Fazenda.

A partir de agora, sem precisar sair de casa, com toda a praticidade e agilidade, o cidadão poderá comunicar falta de água utilizando somente um computador, tablet ou celular e informando a matrícula...

Curto-circuito na cabine de caminhão-cegonha pode ter provocado incêndio

Um caminhão-cegonha que transportava 11 carros pegou fogo na BR-407, no trecho do distrito do Flamengo, em Jaguarari, na tarde desta quarta-feira (27). Todos os veículos levados foram destruídos pelo incêndio. Apesar do susto e dos prejuízos, ninguém ficou ferido.

O caso foi registrado por moradores da região, com câmeras de celular. Nos vídeos, é possível ver o momento em que as chamas atingiram os automóveis que estavam na carroceria, além de uma fumaça densa no céu...

Com investimento de R$ 5 milhões, Itapé tem 21 ruas pavimentadas; outras obras de infraestrutura estão sendo realizadas na cidade do litoral sul

A pavimentação de ruas do município de Itapé, no litoral sul da Bahia, marcou a agenda de entregas de infraestrutura do Governo do Estado nesta quinta-feira (28) na cidade.

Sete quilômetros de extensão de asfalto beneficiaram moradores de nove ruas e outras 12 foram pavimentadas com paralelepípedo e piso intertravado...

Governadora Raquel Lyra anuncia redução média de 24% no IPVA 2024 em Pernambuco

A governadora Raquel Lyra assinou, na tarde desta quarta-feira (27), o decreto que publica os valores do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para o ano de 2024. Seguindo o compromisso do plano de governo de tirar Pernambuco do topo do ranking entre os maiores impostos veiculares do País, passa a vigorar no Estado a partir de janeiro a nova alíquota de 2,4%, tornando Pernambuco o Estado com a menor taxação do Nordeste para esse tipo de imposto. Considerando redução de 2% a 5% na deterioração dos preços dos automóveis usados - de dezembro de 2022 a dezembro de 2023 -, o contribuinte pernambucano terá uma redução inédita, em média, de 24% em relação ao valor pago no ano de 2023.

"Estou assinando o decreto com a publicação da tabela de valores do IPVA, que será cobrado a partir de fevereiro com o menor valor do Nordeste. Esse é um compromisso que cumprimos do nosso plano de governo para que os motoristas possam pagar um valor mais justo, facilitando o orçamento familiar. As famílias pernambucanas poderão iniciar o ano que vem com um IPVA mais barato. Além disso, o parcelamento será em até dez meses, os mototaxistas estarão isentos e também está estabelecido um parcelamento maior para os que estão em dívida", afirmou a governadora Raquel Lyra. ..

Governador assina decreto que garante a progressão de carreira para mais de dez mil profissionais da área de saúde

O governador Jerônimo Rodrigues assinou, na noite desta quarta-feira (27), no Centro Administrativo da Bahia (CAB), o decreto que regulamenta a promoção extraordinária do servidor estatutário de uma classe para a seguinte na carreira, por meio da realização de avaliação de desempenho individual.

O documento, que será publicado na edição desta quinta-feira (28) do Diário Oficial do Estado (DOE), vai garantir que 10.185 servidores, entre médicos, enfermeiros e outros profissionais, sejam beneficiados com a majoração da remuneração...

Jerônimo sanciona PPA de R$ 150 bilhões para os próximos 4 anos

O governador Jerônimo Rodrigues (PT) sancionou a lei que Institui o Plano Plurianual Participativo (PPA) da Bahia para o quadriênio 2024-2027. A previsão de recursos para o período é o montante de R$149,9 bilhões. 

A medida foi publicada no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (27).  O PPA foi aprovado pela Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) na sessão do dia 28 de novembro. ..

Médicos alertam sobre riscos do manuseio de fogos de artifício

Embora sejam elementos tradicionalmente usados nas comemorações de fim de ano, no Natal e no Réveillon, os fogos de artifício oferecem perigo potencial se não forem manuseados com a devida atenção. O alerta é da Sociedade Brasileira de Cirurgia da Mão (SBCM).

Dados do Ministério da Saúde revelam que de 2019 a 2022, o Sistema Único de Saúde (SUS) registrou 1.548 internações por ferimentos causados por fogos de artifício, à média de um caso por dia. Neste ano de 2023, informações preliminares do ministério mostram um total de 266 internações com esse mesmo perfil, efetuadas entre janeiro e setembro...

“Agora eu lhe digo que estou pronto pra ser candidato”, afirma deputado estadual Zó em entrevista a Geraldo José

Como já especulado em outras entrevistas, o deputado estadual Zó (PCdoB) confirmou na tarde desta quarta-feira (27), no Programa de Geraldo José, a sua pré-candidatura para a prefeitura de Juazeiro nas eleições 2024.

Durante a entrevista, o deputado destacou os trabalhos desenvolvidos ao longo dos 19 anos  na vida política e fez um balanço sobre o ano legislativo de 2023. ..

Caminhão-cegonha pega fogo no povoado de Flamengo, em Jaguarari

Na tarde desta quarta-feira (27), um caminhão-cegonha carregado com veículos pegou fogo na BR-407, no povoado de Flamengo, em Jaguarari. 

Ainda não há informações sobre o estado de saúde do motorista. Mas, de acordo com as imagens que chegaram à nossa Redação, a equipe do Corpo de Bombeiros foi acionada e conseguiu conter as chamas do veículo...

Governadora Raquel Lyra sanciona lei que cria o Pernambuco Sem Fome e garante orçamento de quase meio bilhão de reais já para 2024

A governadora Raquel Lyra sancionou na última quinta-feira (22) a lei estadual nº 18.432, publicada no Diário Oficial de sábado, instituindo no âmbito do Estado de Pernambuco o programa Pernambuco Sem Fome.

Principal instrumento da gestão estadual para combater a fome e a insegurança alimentar em Pernambuco, o programa é composto por ações como o Mães de Pernambuco, que será o maior programa de transferência de renda do Nordeste já a partir de 2024...

Lançamento do livro de Otoniel Gondim acontece quinta, dia 28, no Quintal do Poeta em Juazeiro (BA)

Na próxima quinta-feira, dia 28, às 19h no Quintal do Poeta em Juazeiro-BA, ocorrerá o lançamento do livro de Otoniel Gondim.

Segundo a organização haverá sarau músico/poético com a participação dos artistas:..

Governo do Estado autoriza licitação para VLT de Salvador com investimento de mais de R$ 3,6 bilhões

Na manhã desta terça-feira (26), o governador Jerônimo Rodrigues autorizou o lançamento do edital de licitação para a implantação do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) em Salvador.

O projeto abrange três lotes distintos, cada um destinado a trechos específicos, visando melhorias substanciais na infraestrutura de transporte público...

Governador Jerônimo Rodrigues participa de entrevista especial para veículos de imprensa da Bahia. Assista

O governador da Bahia Jerônimo Rodrigues, concede entrevista especial nesta quarta-feira (27). Acompanhe a entrevista no link. ..

Governo Federal reconhece situação de emergência em 53 cidades atingidas por desastres

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta terça-feira (26), a situação de emergência em 53 cidades brasileiras atingidas por desastres.

Integram a lista municípios dos estados da Paraíba, Alagoas, Goiás, Pernambuco, Paraná, Santa Catarina, Bahia, Rio Grande do Sul e Rio Grande do Norte...

Matrícula on-line 2024 na rede estadual de ensino requer cadastramento prévio em plataforma do governo

A matrícula da rede estadual de ensino será realizada de 15 a 23 de janeiro. O processo é simples e acontecerá de forma on-line por qualquer aparelho, a exemplo de tabletes e celulares.

Basta acessar o Portal do Governo (ba.gov.br) e fazer seu cadastro. A Secretaria da Educação do Estado (SEC) chama a atenção para que os estudantes ou responsáveis acessem a plataforma antes do prazo oficial da matrícula para o cadastramento, de modo a se familiarizar com a ferramenta, o que tornará o processo da matrícula ainda mais fácil...

Mil obras na educação básica que somam R$ 1,5 bi estão paralisadas pelo governo

O governo federal tem R$ 1,5 bilhão em recursos federais já empenhados (reservados para que sejam pagos) em 1 mil obras na educação básica paradas, entre escolas e creches. Os empreendimentos são pactuados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), órgão vinculado ao Ministério da Educação (MEC) que tem competência sobre obras da educação básica, com estados e municípios.

Em nota, o FNDE informou que “a execução, conclusão e entrega das obras é de responsabilidade do ente federativo” e que o fundo “realiza os repasses mediante comprovação de avanço físico da obra, por parte do ente, no Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle (Simec) (leia mais abaixo)...

Em Petrolina, governadora Raquel Lyra entrega importante rodovia em área do perímetro irrigado

Estrada que representa importante acesso ao perímetro irrigado de Petrolina, no Sertão do São Francisco, a VPE-639 foi entregue totalmente requalificada, nesta terça-feira (26), pela governadora Raquel Lyra. 

Utilizada para o escoamento da fruticultura no município e ligando pelo menos cinco projetos de irrigação, a via é estratégica para a economia da localidade. ..