Comissão aprova baixa gratuita de pequenas empresas inativas

Foi aprovado projeto que prevê baixa gratuita e automática do registro de pequenas empresas que estejam sem atividade há mais de três anos. Como o texto foi alterado pelo Senado, o projeto retorna à Câmara para nova análise dos deputados. De acordo com o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 198/2015, a microempresa, empresa de pequeno porte ou o empresário individual que, comprovadamente, não tenha requerido arquivamento ou não tenha feito qualquer atividade financeira, inclusive aplicação no mercado financeiro de capitais, por pelo menos três anos, terá seu registro cancelado pelo oficial do Registro de Empresas Mercantis ou do Registro Civil de Pessoas Jurídica sem precisar pagar qualquer taxa. A não ser que, após comunicado, informe que pretenda continuar em atividade.

O projeto estabelece ainda que a baixa da empresa também levará ao cancelamento automático da inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ), executado, também sem ônus, pela Receita Federal. A proposta — que inclui o artigo 60-A na Lei 8.934, de 1994, que dispõe sobre o Registro Público de Empresas Mercantis e Atividades Afins — foi aprovada no último dia 20 na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), sob a relatoria do senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR)...

Segurança de barragens de resíduos é tema de auditoria do TCE/BA

O Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) deu início a uma auditoria sobre as ações da administração estadual voltadas para a fiscalização da segurança de barragens licenciadas para acúmulo de resíduos industriais, assim como nas barragens outorgadas para fins de acumulação de água (exceto as destinadas ao aproveitamento hidrelétrico). Sob a responsabilidade da 1a Coordenadoria de Controle Externo do TCE, os trabalhos auditoriais abrangem aspectos relacionados à implementação e manutenção de cadastro das barragens sob a jurisdição do Governo do Estado, ao Plano de Segurança da Barragem (PSB) elaborado pelos empreendedores, além da implementação do Sistema de Classificação de Barragens, que devem ser identificadas por categoria de risco, por dano potencial associado e pelo seu volume.

Um dos órgãos do Estado que estão sob auditoria é a Coordenação de Segurança da Barragem do Estado (Coseb), unidade do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), cuja atuação será avaliada no que concerne ao exercício das suas competências. Também a Secretaria do Meio Ambiente (SEMA) é alvo do trabalho desenvolvido pela auditoria, com o objetivo de verificar como se processa a elaboração do Plano Estadual do Meio Ambiente, do Plano Estadual de Recursos Hídricos e do Plano Estadual sobre Mudanças do Clima. Durante o trabalho também será avaliado o desempenho das metas associadas ao programa do "Meio Ambiente e Sustentabilidade", que compõe o Plano Plurianual (PPA) 2016-2019 do Governo do Estado...

Alunos discutem os desafios do administrador na I Jornada Acadêmica

"É preciso considerar a universidade como um lugar de debate, do espírito crítico, que obriga a refletir, capacita para a análise e informa sobre o mundo em que vivemos. Sobretudo, a universidade tem a capacidade de converter o aluno em cidadão".

Com este olhar educacional foi realizada na terça-feira (29) a I Jornada Acadêmica com os alunos do 2° período de Administração da FACESP- Faculdade de Educação Superior de Pernambuco. A I Jornada Acadêmica aconteceu no auditório da faculdade que fica localizada no bairro Gercino Coelho, em Petrolina. O evento teve uma roda de conversas sobre os desafios do Administrador com a professora Maira Coelho, e também a apresentação de banners com trabalhos academicos realizados pelos alunos...

Quinze municípios baianos têm decreto de emergência devido às manchas de óleo

Um decreto publicado nesta quarta-feira (30) reconhece situação de emergência no litoral de 15 município baianos afetados pelas manchas de óleo. A medida tem vigência de 60 dias e autoriza todos os órgãos do governo do Estado para a apoiar as ações de resposta ao desastre ambiental.

Os municípios que entram no decreto são: Belmonte, Cairu, Camamu, Canavieiras, Igrapiúna, Ilhéus, Itacaré, Itaparica, Ituberá, Maraú, Nilo Peçanha, Taperoá, Una, Uruçuca e Valença. Nesta terça-feira (29), as manchas chegaram até Belmonte, ponto mais ao sul onde o material atingiu a costa baiana. A tendência é que o óleo desça para outras localidades...

Prefeito de Juazeiro visita as obras de reforma e ampliação da UBS do bairro Palmares

O prefeito de Juazeiro Paulo Bomfim, acompanhado de representantes do governo e vereadores, visitou nesta terça-feira (29), as obras de reforma da Unidade Básica de Saúde/UBS do bairro Palmares que está sendo ampliado e passando por uma reforma geral com recurso do município. Até o momento foram construídos cinco novos cômodos, feita a substituição do telhado, a elevação do piso e a substituição da parte elétrica do local, um sistema de escoamento da água da chuva também foi instalado. Nos próximos dias, será feita a troca do forro, do piso, dos revestimentos, portas e janelas, além da pintura geral da unidade.

De acordo com o prefeito Paulo, a Prefeitura de Juazeiro está empenhada em fortalecer a atenção básica na saúde de Juazeiro. “Desde o início da gestão estamos fortalecendo a saúde nosso município, principalmente no primeiro atendimento que acontece no posto de saúde. Já inauguramos 16 e temos outros mais para ser entregues”, disse o prefeito Paulo Bomfim...

Resgate: Barca ancorada às margens do Rio São Francisco, em Juazeiro, deve voltar a navegar

Uma embarcação ancorada há tempos às margens do Rio São Francisco, em Juazeiro-Ba, nas proximidades da confluência entre a Adolfo Viana e a orla da cidade, finalmente deve voltar ao rio e o destino, em que pese informações de que iria para Petrolina, ainda não foi confirmado. Ancorada nas proximidades de uma das rampas na Orla, a barca vinha sendo motivo de reclamações e notificações, por parte da Prefeitura Municipal de Juazeiro, em função do seu estado de abandono e posicionamento numa área central da cidade.

A informação de que a barcaça iria se transformar num restaurante na margem pernambucana, em Petrolina, gerou algumas opiniões nas redes sociais. “Agora vai sim... está mais perto de finalizar a obra do que nunca. Será um lindo e belo restaurante na margem do Rio São Francisco, em Petrolina, recebendo nossos turistas...com o apoio do prefeito Miguel Coelho. Prefeito de visão”, escreveu uma internauta. Houve quem contestasse: “Enfim, o elefante branco desencalhou! agradeça ao prefeito de Petrolina por livrar o povo de Juazeiro desse monte de ferro inútil!”. ..

Operação Tapa-buraco': prefeitura segue realizando reparos asfálticos em bairros de Petrolina

A Prefeitura de Petrolina segue com a Operação Tapa-buraco a todo vapor na cidade. Só esta semana , seis bairros estão recebendo as equipes para realizar reparações no asfalto e recuperação de passeios. As comunidades previstas para serem contempladas são: o Dom Avelar, Vivendas, São José, Gercino Coelho e Centro. A ação busca garantir um tráfego seguro para pedestres, ciclistas e condutores. 

De acordo com o secretário executivo de Serviços Públicos,  Alisson Oliveira, a manutenção nas vias da cidade é prioridade da gestão: "A Operação Tapa-buraco chegou no início da gestão como uma grande necessidade e urgência para as principais vias de Petrolina. O prefeito Miguel Coelho sempre pediu uma atenção especial para os pedidos das comunidades. Agora com as grandes vias recapeadas, como a Avenida da Integração, podemos dar mais atenção aos bairros adjacentes", pontua.  ..

Cirurgiões robóticos vão representar a Bahia em evento internacional na capital dos Emirados Árabes Unidos

Representar o estado, participar da vanguarda da medicina no Brasil e mostrar para o mundo que o Nordeste brasileiro e, especialmente, a Bahia, estão inseridos no contexto do que há de mais avançado na medicina internacional. Esses são os objetivos de médicos do Instituto Baiano de Cirurgia Robótica (IBCR) ao apresentarem os primeiros resultados práticos de seus trabalhos com as plataformas robóticas na 37ª Edição do Congresso Mundial de Endourologia (WCE 2019), em Abu Dhabi, capital dos Emirados Árabes Unidos, de 29 de outubro a 2 de novembro. O WCE é o principal evento mundial dedicado à cirurgia urológica minimamente invasiva, a exemplo da cirurgia robótica.

No encontro, o diretor do núcleo de urologia do IBCR, Leonardo Calazans, vai apresentar dois trabalhos em vídeos que mostram casos extremamente raros, operados por Nilo Jorge Leão, coordenador do Instituto. Um deles mostra a retirada da próstata por motivo de câncer em um paciente com duplicidade do ureter, sendo que um deles drenava para a próstata ao invés de drenar para bexiga - como na anatomia normal. Na outra gravação, o paciente operado com o auxílio do robô DaVinci tinha a síndome da veia testicular, em que uma veia comprime o ureter, provocando dilatação do sistema urinário e dor lombar relevante. A síndrome é pouco documentada na literatura médica...

Nove anos após leilão, torres eólicas estão abandonadas em Casa Nova, Bahia

Fincadas na zona rural de Casa Nova (502 km de Salvador), uma das regiões mais inóspitas do sertão baiano, 30 torres eólicas geram uma falsa impressão aos incautos que por ali passam. As torres estão de pé e as pás giram com a força dos ventos, mas não geram um mero kilowatt de energia elétrica.

Concebido para ser o primeiro parque eólico da Chesf (Companhia Hidro Elétrica do São Francisco) no país, o parque Casa Nova I segue sem ter sido concluído nove anos depois do leilão no qual a estatal arrematou o lote. A Folha encontrou no local um cenário de terra arrasada, com turbinas eólicas abandonadas em meio a um terreno rodeado apenas por uma cerca de arame. Ao todo, R$ 400 milhões já foram investidos no complexo...

Ministro diz que "nos últimos dois meses não houve chuvas onde ficam os reservatórios, por isto adotamos a bandeira vermelha"

O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, disse hoje (28) que há a uma boa expectativa de chuvas para o próximo verão. Na avaliação do ministro, deve haver recuperação dos reservatórios das usinas hidrelétricas nós próximos meses, apesar da baixa nas precipitações ter levado a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) a acionar a bandeira tarifária vermelha. “As expectativas são positivas no sentido do regime de chuvas para o próximo período de verão”, disse ao comentar a alta dos preços da eletricidade após participar da abertura 19º Conferência Internacional Datagro sobre Açúcar Etanol.

A Aneel informou que a bandeira tarifária para o mês de novembro será a vermelha, no patamar 1, quando há um acréscimo de R$ 4 para cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos. Em outubro, a bandeira foi a amarela, cujo acréscimo na conta é de R$ 1. De acordo com a agência, a decisão de elevar o patamar da bandeira se deve ao fato de que, apesar de novembro ser o mês de início do período chuvoso nas principais bacias hidrográficas do país, o regime de chuvas está abaixo da média histórica. Segundo a agência, nesse cenário aumenta a demanda de acionamento de usinas termelétricas, cujo custo de produção é mais alto, o que incide sobre da energia...

Menina de 16 anos é morta após discussão com namorado na BA; suspeito não queria que vítima fosse a festa, diz polícia

Uma adolescente de 16 anos foi morta a tiros dentro de casa, em Feira de Santana, cidade a cerca de 100 Km de Salvador, no domingo (27). De acordo com Roberto Leal, coordenador de polícia da cidade, o principal suspeito do crime é o namorado da adolescente, que segundo ele não aceitou ela ter ido a uma festa. Leal afirmou que Lauriane Bastos de Araújo foi morta logo após chegar da festa, na Rua Lírio dos Vale, no Jardim Sucupira. Ainda segundo Leal, um irmão da vítima presenciou o crime.

“O companheiro dela não queria que ela fosse para uma festa com as amigas. Ela acabou indo para essa festa e, ao retornar, por volta das 4h da manhã, eles tiverem um desentendimento, quando ele aproveitou para balear ela", afirmou Roberto. O coordenador disse também que, antes da morte da adolescente, o suspeito fez diversas ameaças à vítima através do perfil dele nas redes sociais. O G1 não teve acesso a esse material...

Defesas superam ataques e redes só balançam duas vezes na 4ª rodada do Interdistrital

A quarta rodada do Campeonato Interdistrital, realizada neste domingo (27), não teve muitos gols. Nos dois jogos, a bola balançou as redes apenas na partida Carnaíba x Mandacaru, quando o time da casa venceu por 2 a 0, gols marcados por Dener Monção, aos 19’ do primeiro tempo, e Jojó, aos 43’ do segundo. Abóbora e Itamotinga não saíram do zero, para frustração do bom público que compareceu ao campo do Laranja Mecânica.

O fraco desempenho dos goleadores fez cair a média de gols do Interdistrital de 2,75 para 2,4 gols por partida, a pior da atual edição. Faltando dois jogos para encerrar a primeira fase, cada ponto se torna importante para a classificação à fase semifinal, e a seleção de Abóbora só tem a lamentar não fazer valer o mando de campo no empate diante de Itamotinga, resultado que manteve o Laranja Mecânica na terceira posição do grupo A. O atual campeão Itamotinga comemorou o ponto conquistado fora de casa, e se manteve no segundo lugar, atrás apenas do líder Juremal...

Óleo nas praias: Governador da Bahia e Marinha unem esforços

A Marinha terá um maior estreitamento de ações com as entidades do Governo do Estado que estão no fronte de combate às manchas de óleo nas praias da Bahia. O comunicado foi feito pelo vice-almirante Silva Lima, comandante do 2° Distrito Naval, ao governador em exercício João Leão, em reunião na manhã desta segunda-feira (28).

"Unir esforços é importante para resolver este desastre ambiental de forma célere. Essa parceria com a Marinha vem contribuir com o trabalho árduo que o Governo da Bahia vem fazendo desde a chegada do óleo em nosso litoral, por meio da dedicação das equipes do Inema e da Secretaria de Meio Ambiente, da Defesa Civil, Corpo de Bombeiros, Bahia Pesca, entre outros. Ressalto ainda os voluntários da sociedade, que têm participado ativamente das ações", destaca Leão...

CAFÉ DA MANHÃ NO JOÃO PAULO II CONCENTRA PRÉ-CANDIDATOS DE JUAZEIRO (BA)

A eleição é só ano que vem, mas em Juazeiro a política já está em evidência com a movimentação de alguns pré-candidatos. Neste domingo, dia 27, um café da manhã organizado na residência do comunitário Maurício Pajeú, bairro João Paulo II contou com as presenças do ex-prefeito e ex-deputado Federal Joseph Bandeira, dos vereadores Allan Jones e dos ex-vereadores Leonardo Bandeira e Suzana Ramos.

Após a refeição matinal e rápida conversa sobre o processo eleitoral de 2020, as lideranças políticas resolveram percorrer a feira livre do bairro e foram muito bem recebidas pelos feirantes e clientes. O artista Junior Mota, também presente no café da manhã expressou entusiasmado “a recepção do povo no João Paulo II nos deu enorme energia e motivação para 2020”. ..

Secretaria da Saúde da Bahia intensifica ações de combate à sífilis e sífilis congênita

A Bahia registrou entre 2015 e 2019 mais de 34 mil novos casos de sífilis. Deste total, 43,18% correspondem a gestantes. Com o objetivo de reduzir esses números, as unidades da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) intensificaram as ações de combate à sífilis e sífilis congênita (transmitida da mãe para o bebê) neste sábado (26), dia D da campanha nacional.

De acordo com a subsecretária da Saúde do Estado, Tereza Paim, a sífilis é uma Infecção Sexualmente Transmissível (IST) curável e exclusiva do ser humano, causada pela bactéria Treponema pallidum. "As unidades estaduais estão realizando rodas de conversa, distribuição de preservativos, além de testes rápidos, aconselhamento e, caso necessário, o início imediato do tratamento", afirma a subsecretária, ao pontuar ainda que as gestantes são um público de extremo interesse devido a possibilidade de passarem para o feto...

Gilberto Gil e Targino Gondim serão homenageados no Festival 'Música & Talentos' pelo cantor baiano Fêu 

O cantor baiano Fêu está na final do Festival 'Música & Talentos', promovido pelo Tribunal de Justiça da Bahia. A decisão do vencedor da competição será no Teatro do Colégio Salesiano dia 31 de outubro às 18h. Vários momentos ficaram marcantes durante a participação do cantor no festival. O destaque ficará para grande final, na noite Fêu fará interpretação da música "Saudade de Amar", canção autoral em homenagem ao Targino Gondim e Gilberto Gil.

"Mais uma vez estamos na final do festival de música e talentos, dessa vez com a minha música "Saudade de amar" (disponível em todas as plataformas digitais), festival massa organizado pelo tjbaoficial! Compus saudade de amar em homenagem aos mestres Targino Gondim e Gilberto Gil", publicou no Instagram...

COMUNITÁRIO DENUNCIA ESTOQUE INADEQUADO DE MATERIAL HOSPITALAR NO BAIRRO JOÃO PAULO II

Em contato com o Blog GJ Notícias o líder comunitário Sílvio Silva denuncia que a Secretaria Municipal de Saúde não tem recolhido adequadamente o lixo hospitalar nas unidades dos bairros João Paulo II, Parque Residencial e Antônio Guilhermino.

Segundo o denunciante, a “bombona” que armazenava o referido material, foi retirado e com isso o lixo hospitalar está sendo colocado de qualquer maneira nas unidades de saúde dos citados bairros...

PT vai apurar fraudes em eleição interna após militante dado como morto na Bahia reaparecer

O PT vai apurar denúncias de fraudes nas eleições internas do partido após um dos militantes dado como morto na Bahia reaparecer, segundo a colunista Mônica Bergamo, do jornal Folha de São Paulo. De acordo com a publicação, o militante, que não teve o nome divulgado, gravou um vídeo mostrando que está "vivinho". "Como é que tá morto um homem desses?", questionou ele. O PT criou uma comissão para averiguar denúncias de fraudes. Em setembro, cerca de 350 mil filiados votaram para escolher diretórios municipais e delegados estaduais e nacionais que elegerão os dirigentes do partido. ..

Aneel anuncia bandeira tarifária vermelha para novembro

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou, hoje (25), que a bandeira tarifária para o mês de novembro será a vermelha, no patamar 1, quando há um acréscimo de R$ 4 para cada 100 quilowatts-hora consumidos. Em outubro, a bandeira foi a amarela, cujo acréscimo na conta é de R$ 1. De acordo com a agência, a decisão de elevar o patamar da bandeira se deve ao fato de que, apesar de novembro ser o mês de início do período chuvoso nas principais bacias hidrográficas do país, o regime de chuvas está abaixo da média histórica.

"O regime de chuvas regulares nessas regiões tem se revelado significativamente abaixo do padrão histórico. A previsão hidrológica para o mês também aponta vazões afluentes aos principais reservatórios abaixo da média, o que repercute diretamente na capacidade de produção das hidrelétricas, elevando os custos relacionados ao risco hidrológico (GSF)", explicou a Aneel...

Cuidar da Gente e SAAE em Ação mobilizam estudantes e moradores dos Bairros Alto da Aliança e Vila Tiradentes

Uma tonelada e 200 quilos de material reciclável coletado na minigincana com os alunos da Escola Professora Carmem Costa  e mais de 80 toneladas de entulho removido  das ruas e terrenos baldios foi o resultado do SAAE em Ação na quinta- feira (24) nos bairros Alto da Aliança e Vila Tiradentes, cumprindo mais uma semana do Programa Cuidar da Gente.

A população foi agraciada ainda com diversos serviços, a exemplo de negociação de débitos, revisão de ligações de água, retirada de vazamentos,  reposição de calçamento e pedido de novas ligações,  sem precisar sair do seu bairro...