COMUNITÁRIO COBRA CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL IMPEDINDO COBRANÇA DA TAXA DE LIXO NA TARIFA DE ÁGUA

O comunitário David Lima de Souza, um dos responsáveis pela Ação na Justiça que determinou que o Serviço de Água e Saneamento Ambiental (SAAE) de Juazeiro, interrompa a cobrança da taxa de coleta e remoção de lixo junto com o serviço de água, desvinculando as cobranças na mesma fatura esteve no Programa Geraldo José (Transrio FM/Juazeiro AM) cobrando o cumprimento da decisão judicial.

“Recebemos inúmeras ligações de pessoas da comunidade informando que o SAAE efetuou a cobrança no mês de fevereiro e as contas do mês de março já estão chegando ainda com a cobrança. Ou seja, a administração está desmoralizando a justiça quando não cumpre a decisão judicial” pontuou David...

Ouvidoria Nacional apresenta relatório das atividades de 2017

O conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público e ouvidor nacional do Ministério Público, Erick Venâncio (foto), apresentou nesta terça-feira, 20 de fevereiro, durante a 2ª Sessão Ordinária de 2018 do CNMP, o relatório das atividades realizadas pela Ouvidoria Nacional em 2017.

O relatório foi elaborado com base nos dados coletados ao longo do ano de 2017, de acordo com as informações prestadas pelos solicitantes no preenchimento do formulário eletrônico, disponibilizado na página da Ouvidoria no sítio oficial do CNMP; nos atendimentos presenciais, realizados na sala da Ouvidoria; nos atendimentos telefônicos recebidos diariamente e nos atendimentos realizados na mídia social Facebook...

Menos de um terço dos municípios no estado têm aterro sanitário

Por dia são depositados a céu aberto no estado 4,4 toneladas de lixo. O levantamento feito em 2017 pelo Tribunal de Contas de Pernambuco aponta que 114 municípios ainda não se adequaram à legislação que trata da destinação correta dos resíduos sólidos. O prazo final da Lei 12.305/10 foi em agosto de 2014. Desse período até o dia 20 de fevereiro de 2018 já foram despejados no meio ambiente 5,7 milhões de toneladas de lixo, o suficiente para ocupar mil campos de futebol, segundo estimativas dos auditores do TCE. Para pressionar os gestores municipais, o órgão vai encaminhar, pela primeira vez, o relatório com informações detalhadas dos municípios, que não estão cumprindo a lei, ao Ministério Público de Pernambuco (MPPE). As sanções aos gestores vão de multa à detenção de um a três anos.

Dos 184 municípios, somente 51 estão cumprindo a legislação com a destinação correta do lixo em aterros sanitários. Atualmente existem cinco aterros sanitários privados e oito públicos. "Um aterro pode atender a mais de um município. O sistema pode ser feito por convênio ou consórcio para dividir as despesas. A distância é um fator importante e o recomendável é de no máximo 35km para não encarecer o transporte", explicou Pedro Teixeira, auditor de controle externo de obras...

Os moradores do Sertão lamentam os atrasos nas obras da transposição do rio São Francisco

A água da transposição do rio São Francisco renovou as esperanças dos agricultores do povoado de Algodões, no município de Cabrobó, Sertão de Pernambuco. Após nove anos, o açude encheu, dando condições para o plantio. No entanto, a água que vem do eixo norte, que deveria beneficiar 17 municípios, ainda não passou de Cabrobó, onde funciona o sistema de capitação.

O Governo Federal é responsável por entregar a água do rio São Francisco aos pontos de captação. E os governos estaduais devem fazer as intervenções necessárias para que a água chegue aos municípios. A Companhia Estadual de Abastecimento disse que aguarda a conclusão das obras federais para fazer a parte dela...

STJ afasta Mário Negromonte do cargo de conselheiro do TCM-BA

Além de tornar Mário Negromonte (PP-BA) réu por corrupção passiva, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu na tarde desta quarta-feira (21) também afastá-lo do cargo de conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios. A medida contra o ex-ministro das Cidades foi tomada até que esteja concluída a fase de instrução penal do processo. Na denúncia, apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF) em outubro do ano passado, Negromonte é acusado de receber R$ 25 milhões em propina para beneficiar empresas do setor de rastreamento de veículos. ..

MANIÇOBA NH-2 COMEMORA ANIVERSÁRIO DA ASPRUCOM

Segunda-feira, dia 19 de fevereiro, aconteceu o primeiro aniversário da ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE DE MANIÇOBA II (ASPRUCOM). “Em primeiro lugar agradecemos a Deus a direção, a luz e a sabedoria com as quais nos têm abençoado para trilharmos esse caminho árduo e cheio de obstáculos na busca da melhoria da qualidade de vida da nossa Comunidade” expressou durante pronunciamento Raimundo Nonato presidente da entidade.

“O ano de 2017 foi um ano histórico para a nossa comunidade, foi um ano em que houve um despertar da nossa consciência política e decidimos unir as forças para lutar pela transformação da nossa própria realidade. Decidimos levantar as potencialidades, problematizar e dialogar sobre as nossas necessidades para buscarmos juntos as devidas soluções, estamos nos reinventando, pois, cidadãos conscientes detêm todo o poder” prosseguiu Nonato...

Senado aprova decreto e autoriza intervenção federal no Rio

O Congresso aprovou na noite desta terça-feira (20) o decreto que autoriza a intervenção federal na segurança pública do Rio de Janeiro. Depois de a Câmara dar o aval, foi a vez de o Senado chancelar a medida por 55 votos a favor, 13 contra e uma abstenção. Por se tratar de um decreto presidencial, a intervenção já está em vigência desde sexta-feira, quando a medida foi assinada pelo presidente Michel Temer. Coube aos parlamentares apenas dizer se aceitavam ou não a decisão, sem ter o direito de fazer modificações no mérito da proposta. A medida terá validade até 31 de dezembro. Enquanto estiver em vigor, o general Walter Braga Netto, do Comando Militar do Leste, será o interventor no Estado e terá o comando dos aparelhos de segurança do Rio, como as Polícias Civil e Militar. Relator do decreto no Senado, o senador Eduardo Lopes (PRB-RJ), aliado do prefeito do Rio, Marcelo Crivella (PRB), afirmou que o governo não pode deixar faltar recursos para as ações que serão colocadas em prática no Estado. Segundo Lopes, o Palácio do Planalto "tem que apresentar o mais rápido possível" o plano de trabalho e a previsão de gastos da intervenção no Rio. "Não dá para começar uma operação dessa magnitude e no meio dizer que não alcançamos o que queríamos por falta de recurso", disse.

Até agora, o governo não divulgou quanto a medida vai custar. Caberá a Braga Netto apresentar nos próximos dias um planejamento detalhado das medidas. Assim como na Câmara, a maioria dos senadores da base votou a favor da medida. O senador Renan Calheiros (MDB-AL) criticou o governo, mas votou a favor do decreto. "A intervenção é decorativa e expõe as Forças Armadas, mas é inevitável", disse. Encaminharam voto contrário ao texto PT, PSB, PCdoB e Rede. "Esse é um governo paspalhão e essa intervenção é uma intervenção tabajara. Se der errado, nós vamos recorrer a quem? Ao Vaticano?", questionou o líder da minoria no Senado, Humberto Costa (PT-PE)...

CONDOMÍNIO ASSUNÇÃO DE MARIA CONVOCA MORADORES PARA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

Os moradores do Condomínio Assunção de Maria, situado na Rua Sebastião Almeida Branco, Pedra do Lord, em Juazeiro, deverão comparecer a uma Assembleia Geral Extraordinária no dia 23 de Fevereiro (sexta-feira), às 19h, em primeira convocação com a maioria dos condôminos, e às 19h30 em segunda convocação com o número de presentes, no escritório da administração do condomínio Assunção de Maria, na Rua Sebastião Almeida Branco, nº 100, Sala Comercial 01, Pedra do Lord.

Na pauta serão tratados os seguintes assuntos:..

Codevasf de Juazeiro está de luto: Morre um dos funcionários mais antigos da intituição

A superintendência regional da Codevasf em Juazeiro está de Luto. Faleceu ontem (20) à tarde o funcionário Stélio Guedes Guerra, um dos mais antigos do quadro da companhia.

O corpo do funcionário está sendo velado no SAF da Avenida Sete de Setembro em Petrolina e o enterro está marcado para as 16 horas no Cemitério Central da cidade...

Nível do reservatório de Sobradinho deverá atingir 19%, mas situação hidríca é considerada muito crítica

O volume do reservatório da Barragem de Sobradinho atingiu 17,27% na tarde desta segunda-feira (19/2). Mesmo com a melhora, crise hídrica ainda não tem fim. Especialistas são unânimes em afirmar que apesar da melhora, o alerta continua, pois, o Nordeste presencia a pior seca das últimas oito décadas.

O reservatório de Sobradinho, está com o volume em torno de 18%. Estes dados são do Sistema Elétrico e fazem parte das previsões de cotas e vazões do volume de água até o dia 02 de março de 2018...

Zaluar, um carioca brilhando em território baiano

O treinador Antonio Carlos Zaluar tem mostrado competência no seu trabalho e é um dos responsáveis pelo sucesso da Juazeirense no Campeonato baiano 2018. O carioca, de 54 anos, conquistou a confiança do torcedor, da imprensa, gozando de muito prestígio entre os jogadores e dirigentes da Juazeirense, equipe que comanda a cerca de três meses.

O pouco tempo de treinamento, com pré-temporada curta, não impediu Zaluar de formar um time forte que vem surpreendendo adversários a cada partida. Líder isolado da competição, com 5 pontos à frente do Bahia, que vem em segundo, a Juazeirense ainda não perdeu na competição e se posiciona como um time que quer conquistas. 

O treinador, sempre muito solícito, bateu bola com nossa equipe:..

Comitê da Bacia do Rio São Francisco tem agora um canal de ouvidoria

Desde esta terça-feira (20 de fevereiro), o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF) tem uma ferramenta de extrema importância para ouvir e ser ouvido. É a Ouvidoria do CBHSF, um canal para a população fazer sugestões, críticas, denúncias e reclamações, por meio do endereço [email protected]. A função principal do sistema é o diálogo com a população, ouvindo, registrando e distribuindo informações, constituindo um canal entre o gestor e a sociedade.

O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco – CBHSF é um órgão colegiado, integrado pelo poder público, sociedade civil e empresas usuárias de água, que tem por finalidade realizar a gestão descentralizada e participativa dos recursos hídricos da bacia, na perspectiva de proteger os seus mananciais e contribuir para o seu desenvolvimento sustentável. Para tanto, o governo federal lhe conferiu atribuições normativas, deliberativas e consultivas...

MEI pode agendar atendimento no Sebrae para orientações sobre entrega da declaração

Quem é Microempreendedor Individual (MEI) deve informar o faturamento bruto do ano anterior à Receita Federal até o dia 31 de maio de 2018, por meio da Declaração Anual do Simples Nacional (DASN/SIMEI). No documento precisa constar o valor total das vendas de produtos e prestação de serviços, sem deduzir nenhuma despesa. O empreendedor também precisa informar se houve contratação de funcionário nesse período.

Segundo a gestora de território do Sebrae em Juazeiro, Audeni Souza, a declaração anual é uma das obrigações e responsabilidades do MEI. "Os empreendedores que não entregarem a DASN até o prazo final serão penalizados com multa de R$ 25 por ano de atraso e podem ter o CNPJ cancelado", esclarece. Além das informações referentes a 2017, o MEI ainda pode ficar em dia com a Receita, enviando as declarações de faturamento de outros anos que estiverem em atraso...

PTB desiste de indicar Cristiane Brasil para o Ministério do Trabalho

O PTB anunciou na madrugada de hoje a desistência da indicação da deputada federal Cristiane Brasil (RJ) para o comando do Ministério do Trabalho. Em nota à imprensa divulgada hoje (20) no Twitter, o presidente nacional do partido e pai da deputada, Roberto Jefferson, atribuiu a retirada da indicação à “indecisão da ministra [do Supremo Tribunal Federal] Cármen Lúcia em não julgar o mérito neste primeiro semestre”.

Segundo a nota, a decisão do partido “visa a proteger a integridade de Cristiane e não deixar parada a administração do ministério”. O PTB ainda não anunciou o nome que substituirá Cristiane Brasil na indicação ao comando da pasta...

Michel Temer agora quer invadir e violar os lares das famílias cariocas

Numa comunidade qualquer, principalmente se for uma favela, vivem todos os tipos de pessoas, inclusive indivíduos que protagonizam o crime, como por exemplo os traficantes de drogas e armas. Mas o que caracteriza uma comunidade mesmo com seus problemas mais elementares é a existência de cidadãos e de famílias.

Quando um governo qualquer decide trabalhar no combate e na prevenção do crime, ele deve necessariamente obedecer sempre aos trâmites do que determina as regras elementares da lei, justamente para não se cometer injustiças contra quem não merece. Aos traficantes os rigores da lei, e aos cidadãos cumpridores dos seus deveres sociais o amparo da própria lei, para que a ordem das coisas siga sempre na harmonia como exigem as regras da convivência social...

Deputado federal Gonzaga Patriota destaca atividades da semana no Congresso Nacional

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB/PE), falou nesta segunda-feira (19) sobre a agenda da semana, que inclui a votação do decreto da intervenção federal no estado do Rio de Janeiro, assinado pelo presidente Michel Temer, na última sexta-feira (16). Com isto, a segurança pública do Rio de Janeiro sai da esfera estadual e vai para a federal, sob comando militar até o dia 31 de dezembro de 2018.

A primeira votação ocorrerá em caráter de urgência, na Câmara dos Deputados, e se aprovado, o decreto será encaminhado para apreciação no Senado Federal.

Patriota espera que a proposta da reforma da previdência social também seja discutida ainda esta semana, além de outros assuntos de relevância nacional. "Desde o dia 1° de janeiro tenho mantido intensa agenda, na minha constante luta por Pernambuco e pelo Brasil", declarou...

Inscrições para a I Corrida e Caminhada do Hospital Universitário Univasf serão encerradas dia 05 de março

As inscrições para a “I Corrida e Caminhada do HU-Univasf e APA” se encerram no próximo dia 05 de março. O evento esportivo é uma realização do Hospital da Universidade Federal do Vale do São Francisco (HU-Univasf), em parceria com a Associação Petrolinense de Atletismo (APA) e tem por objetivo despertar a consciência da comunidade sobre a importância da prática de atividade física para promoção de saúde e bem-estar.

A corrida acontecerá no dia 10 de março, às 19:00h e a largada será na Biblioteca da Univasf, campus Petrolina-PE. O percurso foi dividido em 5 km e 10 km para corrida e 2 km para caminhada. O número de participantes é limitado e as vagas estão esgotando. ..

Sempetq inicia capacitações em Petrolina para beneficiários do Chapéu de Palha 

As inscrições para o cadastramento de trabalhadoras e trabalhadores rurais no programa do Governo de Pernambuco Chapéu de Palha da Fruticultura Irrigada começaram nesta segunda-feira (19). No município de Petrolina, a Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Trabalho e Qualificação também inicia hoje o ciclo de capacitações de orientação profissional. Há turmas até a próxima sexta-feira (23) conforme calendário abaixo.

A participação nos cursos de capacitação do beneficiado ou de alguém do seu núcleo familiar é um dos requisitos do programa. No entanto, o trabalhador que já tiver sido capacitado poderá apresentar o certificado e ser dispensado de fazer nova capacitação...

Deputados apontam que Bahia supera Rio de Janeiro e São Paulo em número de assassinatos nos últimos três anos

É inquestionável o aumento no número de homicídios, na Bahia, nos últimos dez anose essa tendência continua sendo mostrada nos últimos levantamentos feitos por institutos de segurança e pelo balanço feito pela Bancada de Oposição a partir dos dados disponibilizados pela própria pasta. 

Essa análise é claramente reverberada pelo grupo, que destaca a fragilidade da segurança pública do estado, com a ascendência das ocorrências, não apenas na Região Metropolitana de Salvador, mas também nos pequenos e médios municípios de todas as regiões do estado. Segundo o Mapa da Violência entre janeiro de 2015 a agosto de 2017, a Bahia superou os estados do Rio de Janeiro e São Paulo na quantidade de assassinatos. Nesse período de três anos a Bahia teve 17.650 homicídios, contra 12.294 em São Paulo e 15.685 no Rio...

Controle interno é tema de seminário promovido pela UPB

Com apoio da Rede de Controle da Gestão Pública do Estado da Bahia, o evento acontece nos dias 22 e 23 de fevereiro

Estruturação e fortalecimento das controladorias internas municipais é o principal tema do Seminário de Controle Interno, que acontece nos dias 22 e 23 de fevereiro, das 8h às 17h, no auditório da União dos Municípios da Bahia (UPB). A entidade é parceira da Rede de Controle da Gestão Pública do Estado da Bahia na realização do evento. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas através do site da UPB (www.upb.org.br) até dia 19...