Justiça determina instalação de bloqueadores de celulares no presídio de Paulo Afonso a pedido do MP

A pedido do Ministério Público estadual, a Justiça determinou nesta terça-feira, dia 29, a instalação de bloqueadores de celulares no presídio de Paulo Afonso. Os bloqueadores de telecomunicações deverão ser aptos a impedir de maneira eficiente a utilização de celulares (qualquer sinal que permita a comunicação de voz e dados, inclusive, em rede 2G, 3G e 4G), GPS, Wi-Fi e telefones sem fio em todo o interior do estabelecimento prisional. Além disso, o Estado da Bahia terá que fiscalizar, no máximo mensalmente, em dias e horários desconhecidos por funcionários do presídio, os bloqueadores de sinal de radiocomunicação, no intuito de atestar o funcionamento dos mesmos. A ação civil pública foi ajuizada pelo MP, por meio do promotor de Justiça Marco Aurélio Nascimento Amado. A decisão foi do juiz Euclides dos Santos Ribeiro Arruda.

Segundo o promotor de Justiça, em ofício encaminhado pelo Diretor do Conjunto Penal de Paulo Afonso, dia 16 de agosto, foram apreendidos através de operações de revistas de celas e tentativas de arremessos 140 aparelhos celulares, apenas no período de janeiro até a segunda quinzena de agosto. “A justificativa para a não implantação dos bloqueadores de celulares na unidade de Paulo Afonso seria o contingenciamento de recurso em razão da crise financeira e fiscal vivida pelo Estado da Bahia e pela União Federal. No entanto, deve-se ressaltar que os recursos financeiros para a implementação da presente política pública pode ser realizada com recursos do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen)”, destacou...

Justiça garante o direito de Campo Alegre de Lourdes/BA firmar convênios federais

O Juiz Federal da Subsecção Judiciária de Juazeiro (TRF da Primeira Região), Thiago Queiroz Oliveira, nesta sexta-feira (25), determinou à União a obrigação de não se utilizar da inscrição do município de Campo Alegre de Lourdes/BA no Cadastro Único de Exigências para Transferências Voluntárias (CAUC/CADIN) como obstáculo à celebração de convênios. A inadimplência foi gerada em razão do não encaminhamento das contas anuais referentes ao exercício de 2016, conforme prevê a Lei Complementar 101/2000, pela gestão anterior.

O Município de Campo Alegre de Lourdes, através da sua Procuradoria-Geral, composta pelo Procurador-Geral, Raoni Cézar Diniz Gomes, e os Coordenadores Jurídicos, Adelino Evangelista de Almeida Neto e André Luis Dias Almeida, entrou com Ação Civil Pública em face da ex-gestora com o fim de responsabilização e pedido de ressarcimento ao erário em caso de eventual dano. Após tais medidas, a decisão liminar foi concedida nos autos da Ação Ordinária proposta em face da União ...

75ª CIPM PRENDE FORAGIDO DA JUSTIÇA

Na manhã da última terça-feira, dia (22/08), Policiais Militares da 75ª Companhia Independente de Polícia Militar – "Base Sertão" – prenderam um indivíduo foragido da justiça no contorno do Mercado do Produtor no bairro Itaberaba em Juazeiro.

Em mais um dia da "Operação Mercado Seguro", policiais militares observaram uma pessoa em atitude suspeita e realizaram abordagem seguida de busca pessoal. O abordado de nome Genauzio Ribeiro da Silva começou a usar palavras de baixo calão, vindo a desacatar os policias militares ali presentes. Foi feita uma busca na vida pregressa do acusado onde foi encontrado em seu desfavor um mandado de prisão em aberto...

Licenciamento ambiental para assentamentos de reforma agrária é obrigatório, determina Justiça em Campo Formoso (BA)

A Justiça Federal acatou ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal (MPF) em Campo Formoso (BA) contra o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema). A decisão, de 28 de julho, refere-se à ação de 2015 que exigia a realização de estudos de impacto ambiental, além do procedimento de licenciamento ambiental dos projetos de assentamento de reforma agrária implantados nos municípios da jurisdição de Campo Formoso.

Conforme inquérito civil instaurado pelo MPF, dos 29 projetos de assentamento ali localizados, 28 não possuem licenciamento ambiental. Segundo o procurador da República Elton Luiz Freitas Moreira, autor da ação, tanto o Inema quanto o Incra entenderam que o Decreto Estadual nº 15.682/2014 e a Resolução Conama 458/2013 isentam a obrigatoriedade de obtenção de licença ambiental para a criação de assentamentos de reforma agrária...

Vereadora de Petrolina diz que assassinato brutal não pode ficar apenas na lista das estatísticas

A vereadora Cristina Costa (PT), através de nota à imprensa cobrou do Governo do Estado de Pernambuco apuração da morte de Klebio Bezerra. Segundo Cristina Klebio era uma “liderança, militante e defensor das causas sociais, que não teve direito à segurança pública, garantida pela Constituição, aos brasileiros. Que foi covardemente assassinado, sem direito de defesa”. ..

Tribunal de Justiça da Bahia vai incinerar mais de 11 mil armas de fogo

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) recolheu exatas 11.597 armas de fogo nas sedes das comarcas do Estado entre fevereiro de 2016 e julho de 2017.

Também foram recolhidos 50.370 cartuchos e 3.342 armas brancas. Os números são resultado da Operação de Recolhimento de Armas, realizada pela Assistência Militar, cujo objetivo é inspecionar e retirar material bélico dos fóruns...

Familiares e amigos realizam protesto e clamam justiça pela morte da menina Beatriz

Com o título 'Muralha de Oração', familiares e amigos da menina Beatriz Angélica Mota, de sete anos, assassinada dentro do Colégio em Petrolina, no dia 10 de dezembro de 2015, realizaram na manhã de hoje mais um ato pedindo  às autoridades a prisão do assassino e conclusão do caso.

Com a presença do Presidente da Comissão Beatriz, Ordem dos Advogados, secção Juazeiro-Bahia, Jaime Badesa Filho, e dos pais da menina Beatriz, Lúcia e Sandro o ato foi realizado na frente do Ministério Público de Petrolina...

Familiares e amigos da menina Beatriz farão mais uma ação pedindo justiça

Com o título 'Muralha de Oração', familiares e amigos da menina Beatriz Angélica Mota, de sete anos, assassinada dentro do Colégio em Petrolina, no dia 10 de dezembro de 2015, farão mais um ato pedido das autoridades a prisão do assassino e conclusão do caso.

A "Muralha de Oração" está programado para acontecer na quinta-feira 10, nas proximidades do Ministério Público de Pernambuco, início 7hs. O dia 10 é a  data que aconteceu o trágico crime. Já se completou um ano e oito meses da morte da menina Beatriz...

Justiça Federal no RJ suspende novamente alta de combustíveis em todo país

O juiz federal Ubiratan Cruz Rodrigues, da 1ª Vara Federal de Macaé (RJ), determinou, em caráter liminar, a suspensão do aumento do preço dos combustíveis em todo o país. Ele atendeu a uma ação popular contra os efeitos do decreto assinado pelo presidente Michel Temer, no último dia 20, que aumentou as alíquotas do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre a comercialização de gasolina, óleo diesel e etanol.

Quem entrou com a ação foi o advogado Décio Machado Borba Netto. A decisão da 1ª Vara foi tomada no último dia 31, mas somente divulgada nesta quinta-feira (3). Netto sustentou que o decreto, ao aumentar as alíquotas das contribuições sobre combustíveis, afrontou diversos princípios constitucionais, entre eles o da chamada noventena, que exige que qualquer mudança tributária só pode ser feita depois de 90 dias da publicação da lei que a instituiu...

Janot fará nova denúncia contra Temer por obstrução da Justiça

Apesar de conseguir vencer nesta quarta-feira (2) na votação da Câmara dos Deputados, barrar a denúncia e se livrar do processo no Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente Michel Temer terá mais uma denúncia feita procurador-geral da República, Rodrigo Janot.

O procurador definiu estratégia para apresentar ao STF uma nova denúncia, desta vez sob acusação de obstrução da Justiça. Como adiantou a Folha de S. Paulo, Janot também pediu ao ministro Edson Fachin, relator do caso, para deslocar a investigação sobre organização criminosa do inquérito da JBS para outro mais antigo, que vem investigando o chamado PMDB da Câmara...

Juiz do Tribunal de Justiça do Distrito Federal participa de encontro em Petrolina

Os estudantes e advogados da região terão a oportunidade de participar de um encontro com o juiz do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), Gilmar Tadeu Soriano. O evento, intitulado ‘2 Dedos de Prosa’, vai acontecer na próxima quarta-feira, 02, às 9h, no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil – Subseccional Petrolina (OAB).

O encontro vai debater a dimensão ideal do direito e títulos de créditos. Os interessados devem fazer inscrição na sede da OAB, localizada na Avenida José de Sá Maniçoba, centro, em horário comercial. Os valores são diferenciados para estudantes e profissionais e terá certificação de cinco horas. Vagas são limitadas...

Sento-Sé: Tribunal de Justiça decreta início de cumprimento de pena do ex-prefeito Ednaldo Barros em presídio de Juazeiro

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) decretou a prisão do ex-prefeito de Sento-Sé, Ednaldo dos Santos Barros, como medida de execução provisória da pena privativa de liberdade. A pena, fixada em março de 2015, é de seis anos, dez meses e 24 dias de reclusão. Inicialmente, o regime será o semiaberto e deverá ser cumprido no Conjunto Penal de Juazeiro.

O pedido foi feito pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA). O caso foi relatado pelo desembargador Carlos Roberto. A pena não substitui a obrigação de reparar os danos causados ao patrimônio público e nem retira condenações de perda de cargo e inabilitação para o exercício de cargo ou função pública pelo prazo de cinco anos. Segundo a ação, entre 1998 e 1999, o réu, na condição de prefeito, se apropriou de verbas públicas com apresentação de notas fiscais falsas ao Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA), para justificar a compra de materiais de construção. Ele ainda teria forjado licitação para se apropriar da verba da prefeitura...

Justiça considera ilegal paralisação dos médicos em Petrolina

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) decretou, nesta quinta-feira (27), a ilegalidade da paralisação dos médicos da rede municipal de Petrolina. A decisão determina o retorno imediato de todas as atividades nos postos de saúde, bem como o retorno dos médicos às suas respectivas funções, sob as penas da lei e o pagamento de multa por parte do Sindicato dos Médicos de Pernambuco (Simepe), no valor de R$ 10 mil por dia, para o caso de descumprimento da decisão.

Na decisão, o desembargador Rafael Machado da Cunha Cavalcanti entendeu que a paralisação causa gravíssimos prejuízos à população, já que os médicos prestam um serviço público indispensável e essencial para saúde pública, e o movimento coloca em risco a integridade física e a vida do cidadão, podendo causar perdas irreversíveis...

CONCURSADOS DEMITIDOS PEDEM À JUSTIÇA DA BAHIA JULGAMENTO DE PROCESSOS CONTRA PREFEITURA DE PILÃO ARCADO

Na última quinta-feira, dia 20, vários ex-servidores da Prefeitura de Pilão Arcado realizaram manifestação em frente ao Fórum Dr. Filemon Lins de Queiroz protestando pela demora da Justiça da Bahia que está demorando para julgar cerca de dez processos dos trabalhadores concursados que foram afastados sem qualquer processo administrativo na gestão do ex-prefeito Joãozinho Porfírio.

No último domingo (23), eles estiveram reunidos para discutir quais ações adotar para sensibilizar a justiça baiana. Nesta terça-feira (25), vários desses servidores estiveram num escritório advocatício em Juazeiro quando foi elaborada representação assinada por Gilvana Ribeiro de Souza (cozinheira), Hormezinda Evangelista (professora) e Antônio Honorato do Nascimento (autônomo) que será encaminhada ao Tribunal de Justiça da Bahia solicitando celeridade no julgamento das ações ordinárias declaratórias de nulidade de ato jurídico cumulada com reintegração de cargo público...

"Condenar sem provas não é justiça, é justiçamento", diz Alex Lima sobre sentença ao ex presidente Lula

O deputado estadual Alex Lima classificou como 'vergonhosa' a sentença do juiz federal Sérgio Moro, condenando o ex presidente Lula (PT) a nove anos e seis meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, na ação penal do caso triplex do Guarujá. De acordo com o parlamentar, não há provas que liguem o petista ao imóvel o que torna 'parcial' a decisão do juiz. "Essa situação é vergonhosa. Não se pode condenar uma pessoa à prisão sem qualquer prova que comprove o crime. Condenar sem provas não é justiça, é justiçamento e não deve existir parcialidade quando o assunto é justiça", disse o deputado, ressaltando ainda que o ex presidente tem sofrido perseguição política. "Um operário , semi analfabeto, que conquista a presidência da República através do apoio popular, sem dúvidas, será exaustivamente perseguido por quem é contra a inclusão social", completou.

Para Lima, a estratégia da condenação é retirar o ex presidente da corrida eleitoral de 2018, uma vez que o petista aponta como o preferido em todas as pesquisas de intenções de voto. "Está mais do que claro que a estratégia do golpe continua, mas não podemos permitir que a vontade popular seja suprimida. O povo brasileiro já demonstra que quer Lula presidente e não assistirá mais uma injusta calado", afirmou...

Justiça manda Geddel para casa

O desembargador do Tribunal Regional Federal de Brasília Ney Bello acaba de autorizar o ex-ministro Geddel Vieira Lima a ir para a prisão domiciliar. Com isso, ele deve deixar o presídio da Papuda, na capital federal, até amanhã.

“O fato do processo penal não poder se prestar à ineficácia e à morosidade não autoriza a Justiça a trabalhar por ficção”, escreveu o desembargador. “Ofende a língua portuguesa decretar prisão “preventiva” por atos de 2012 a 2015″, conclui...

Ministro da Justiça nega troca no comando da Polícia Federal

O ministro da Justiça, Torquato Jardim, desmentiu sábado (24) rumores de troca do comando da Polícia Federal (PF) e disse que no trabalho do ministério “não há nomes, há instituições”. Ao lado do diretor da PF, Leandro Daiello, Jardim disse que o governo não está “preocupado com personalidades” e que os dois têm trabalhado “com absoluta harmonia e camaradagem”.

“Não há nomes, há instituições. Não estamos preocupados com personalidades. Estamos comprometidos com a instituição”, disse o ministro em rápido pronunciamento à imprensa convocado neste sábado. “É preciso cobrir mais espaço do território. Seja para cada um dos crimes que mais preocupam a administração pública: drogas, armas, os crimes financeiros e o que começa agora que é o tráfico humano. Esse é o novo desafio, é o nosso compromisso institucional.”..

Espadeiros descumprem decisão da justiça e realizam Guerra de espadas em Senhor do Bonfim

A suspensão da guerra de espadas em Senhor do Bonfim continua repercutindo nas redes sociais e foi o “prato” mais degustado nas redes sociais, rodadas de conversas e movimentos e manifestos em defesa da bonfinenese.

Ontem várias manifestações foram realizadas na cidade, incluindo uma caminhada que saiu da Praça do Congresso e passou pelas principais ruas da cidade. De acordo com informações colhidas pelo BLOG GERALDO JOSÉ a manifestação foi acompanhada de perto pela Polícia Militar, o que não impediu que espadeiros descumprissem a determinação judicial que proibia o uso do artefato e travassem confrontos de espada...

Tribunal de Justiça da Bahia suspende expediente forense nesta quinta e sexta-feira

Devido ao feriado nacional de Corpus Christi, não haverá expediente forense nesta quinta-feira (15) e sexta-feira (16), conforme Decreto Judiciário 68, de 24 de janeiro deste ano, assinado pela desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago.

Segundo o decreto, estão suspensas as audiências nos trâmites normais e as sessões de julgamento, assim como o expediente nos fóruns e prazos processuais. As unidades com serviço obrigatório vão funcionar normalmente.

O Plantão de Primeiro Grau funcionará realizando audiências de custódia. Devido à suspensão do expediente, não serão publicados acórdãos, sentenças e decisões no Diário da Justiça Eletrônico. Da mesma forma, não haverá intimação de advogados e partes.

Veja abaixo os endereços e telefones das unidades que funcionarão em Regime de Plantão.

Plantão do 1º Grau e Audiências de Custódia
Av. Tancredo Neves, nº 4197, Parque Bela Vista (em frente ao Detran, ao lado da Central de Flagrantes da Polícia Civil)
Tel: (71) 3241-4043 / 3406.1646

Plantão do 2º Grau
Prédio-sede do TJBA, na 5ª Avenida do CAB, nº 560, Térreo
Tel: (71) 3372-5610 / Fax: (71) 3371-6355
E-mail: [email protected]

Plantão de Óbito
Rua Professor Martagão Gesteira, n.447
Tel: (71) 3245-2277

Juizado do Aeroporto
Aeroporto Internacional de Salvador (térreo, em frente aos Correios)
Tel: (71) 3365-4468
7 às 19h

1ª Vara da Infância e Juventude
Crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade

Posto Central
Rua Agnelo de Brito, transversal à Avenida Garibaldi
Tel: 3203-9328

Posto Pelourinho
Rua Inácio Acioly, nº 26 – sub-solo (próximo ao Bacalhau do Firmino)
Tel: 3321-1020

Posto Aeroporto
Aeroporto Luís Eduardo Magalhães - Praça Gago Coutinho, s/n, São Cristóvão
Tel: 3204-1011

Terminal Rodoviário de Salvador
Avenida Antônio Carlos Magalhães, 4362, Pernambués
Tel: 3450-6001..

ESPAÇO DO LEITOR: INJUSTIÇA SOBRE AS ÁGUAS DO VELHO CHICO (PROCESSO DE INDENIZAÇÃO DOS RIBEIRINHOS JÁ ROLA POR 12 ANOS)

Em 1978, com a construção da barragem de Sobradinho, mais de 72 mil pessoas que moravam às margens do Rio São Francisco foram atingidas. Com a enchente do Lago de Sobradinho, estas pessoas precisaram deixar para trás tudo que tinham construído com muito esforço.

Casas, roças, criações e plantações ficarão embaixo das águas. Segundo o ex-deputado Jorge Solla, que discutiu essa ação que foi movida contra a Companhia Hidrelétrica do São Francisco (CHESF), na câmara dos deputados em 2015, diz que "na época, favorecida pela desarticulação social dos camponeses e pela truculência do aparato estatal, a Chesf estabeleceu um sistema de compensação a baixo custo, considerando como devolutas as terras não tituladas e indenizando apenas as benfeitorias, para baratear o custo da obra". ..