A Federação das Associações e Afins de Juazeiro realizou uma Assembleia Geral Extraordinária no dia 30/10/2017, juntamente com o Governo Municipal, onde foi decidido à adesão dos comunitários ao Projeto Prefeitura Cidadã, que irá aproximar as comunidades junto ao poder público com propostas desenvolvimentistas na educação, saúde, saneamento, abastecimento de água, infraestrutura e demais serviços essenciais.
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O Tribunal de Contas dos Municípios, na sessão desta terça-feira (31/10), rejeitou as contas das prefeituras de Canudos, Jussara, Macarani, Ouriçangas, Piatã e Rio Real, todas relativas a 2016. As contas apresentaram diversas irregularidades, sendo a mais grave delas o descumprimento do artigo 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal, que é a ausência de recursos em caixa para pagamento de despesas do exercício. Por essa irregularidade, todos os gestores serão denunciados ao Ministério Público Estadual para que seja apurada a ocorrência de crime fiscal.
Em Canudos, além da inexistência de caixa para pagamento das despesas inscritas como restos a pagar, o parecer registrou a não arrecadação da totalidade dos tributos da competência constitucional do município previstos no orçamento; inconsistências nos registros contábeis; e a extrapolação do limite da despesa total com pessoal. O prefeito Genário Rabelo de Alcântara Neto foi multado em R$5 mil pelas falhas e irregularidades identificadas durante a análise das contas e também em R$43.200,00 (valor correspondente a 30% dos seus subsídios), por não ter adotado medidas para a redução da despesa com pessoal...
O setor público consolidado, formado pela União, estados e municípios, registrou déficit nas contas públicas em setembro, de acordo com dados do Banco Central (BC). O déficit primário, receitas menos despesas, sem considerar os gastos com juros, ficou em R$ 21,259 bilhões. No mesmo mês do ano passado, o déficit primário foi maior: R$ 26,643 bilhões.
O chefe do Departamento de Estatísticas do BC, Fernando Rocha, destacou que o resultado de setembro deste ano é o menor para o mês desde 2015, quando ficou deficitário em R$ 7,318 bilhões. Ele destacou que o governo federal tem feito controle de despesas, além de aumentar receitas com alíquotas maiores do PIS/Confins (Programa de Integração Social e Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social). Outro fator é a melhora na atividade econômica, que “gradualmente começa a se traduzir em receitas”...
Terá inicio nesta terça-feira, 31, as reuniões do Programa Prefeitura Cidadã, com os Conselhos Comunitários, compostos por representantes da população, lideranças e instituições atuantes. Nestes encontros, permanentes, os moradores terão a oportunidade de dialogar com o poder público municipal, apresentando as demandas de cada comunidade, opinando, sugerindo e apontando caminhos, de forma a ajudar a prefeitura na qualidade dos serviços prestados.
Os encontros marcados para essa semana iniciarão às 19h, em seis regiões da área urbana. “O Programa foi idealizado para garantir a democratização da gestão do prefeito Paulo Bomfim, possibilitando a participação das comunidades na aplicação e definição das prioridades das obras e dos serviços que são obrigação da prefeitura, além de encontrar caminhos para que a população também contribua para essa construção de uma Juazeiro cada vez melhor. Contamos com o apoio e a dedicação de cada um, que estará diretamente ouvindo a população e contribuindo para o sucesso do Programa”, expôs a coordenadora geral, Lucinete Alves...
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Serviço será realizado entre os dias 02 e 04 de novembro; Tráfego no local tende a ser menor no feriado e no fim de semana.
A conclusão do serviço de recuperação da ponte da Avenida dos Tropeiros, na zona norte da cidade, já tem data marcada para acontecer. As equipes da Prefeitura de Petrolina vão trabalhar no local entre os dias 02 e 04 de novembro. Inicialmente prevista para este fim de semana, a ação foi remanejada por conta do feriado de finados, no próximo dia 02, bem perto do fim de semana. Dessa forma, na avaliação da Secretaria de Infraestrutura, Habitação e Mobilidade (SEINFRAHM), o impacto na mobilidade de quem trafega pelo local será reduzido, diante de um menor trânsito de veículos e pessoas na nova data estabelecida...
O Ex-Secretário Executivo de Juventude de Petrolina, Robson Rocha acusou a Prefeitura de Petrolina de não viabilizar a Semana da Juventude 2017. Em nota a Prefeitura desmente Robson. A Prefeitura de Petrolina responde leitor. Veja a matéria aqui
Confira a nota na íntegra da Prefeitura de Petrolina:..
Representando o prefeito Paulo Bomfim, o secretário de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Pecuária (ADEAP) Tiano Felix, participou no último sábado (28), na UNIVASF em Juazeiro, da cerimônia de abertura do primeiro Congresso Internacional Interdisciplinar em Extensão Rural e Desenvolvimento – CIIERD 2017. O evento que será encerrado nesta segunda-feira (30) tem o objetivo e função de promover o intercâmbio técnico, científico e a discussão sobre os desafios do desenvolvimento rural – resistências, modos de vidas e sustentabilidades.
A cerimônia contou com a presença de representantes de comunidades tradicionais, indígenas, agricultores familiares, Prefeitura Municipal de Juazeiro, UNEB, Sebrae, IRPAA e Univasf. “Esse é um momento de grande aprendizagem para todos nós. Esse evento traz dois grandes temas, o debate da extensão rural e o debate do desenvolvimento como um todo, precisamos construir uma sociedade diferenciada, de forma participativa e democrática”, declarou o titular da ADEAP Tiano Felix...
A técnica da Agência de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Pecuária (ADEAP) e Coordenadora da Sala do Empreendedor de Juazeiro, Suzana Almeida se reuniu nesta sexta-feira (27), na agência municipal do Sebrae, com o gerente regional Carlos Cointeiro para articular uma forma de agilizar a regularização dos Microempreendedores Individuais (MEIs) do município que estão inadimplentes.
O Governo Federal sancionou a Medida Provisória (MP) que proporciona nova oportunidade para o MEI se regularizar e evitar o cancelamento definitivo do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) com prazo até o dia 22 de novembro. Para que isso aconteça é preciso solicitar o parcelamento dos débitos, a partir da próxima segunda-feira (30), na Sala do Empreendedor de Juazeiro...
Leitores que pediram para não ser identificados encaminharam imagens ao Blog denunciando estacionamento irregular de veículo de propriedade da Prefeitura de Juazeiro. Diz a mensagem: “Gostaria de denunciar através dessas imagens, um veículo pertencente a Prefeitura Municipal de Juazeiro, estacionado em frente à rampa de acesso a cadeirantes que fica em frente a Galeria Salitre, na orla de Juazeiro/BA, por volta das 11:22min desta sexta-feira, dia 27”.
A matéria também foi veiculada no Programa Geraldo José na Transrio FM e a Secretaria de Administração encaminhou a seguinte nota de esclarecimento:..
Em comemoração a semana do servidor público, a Câmara de Dirigentes Lojistas – CDL de Petrolina e a Prefeitura Municipal realizaram o lançamento do Siconcard, Cartão de desconto do servidor municipal de Petrolina. A iniciativa faz parte do Convênio entre a CDL Petrolina com a Prefeitura de Petrolina, Sindilojas e o Sindicato dos Servidores Municipais (Sindisemp). A assinatura aconteceu na tarde desta quinta-feira (26), no Gabinete do Prefeito Miguel Coelho.
O cartão de desconto do servidor - Siconcard tem como objetivo fomentar a economia do município, mantendo parceria com lojas e empresas de diversos ramos, com a finalidade de oferecer descontos aos servidores públicos municipais de Petrolina, efetivos e comissionados, na aquisição de produtos e serviços em estabelecimentos comerciais conveniados ao programa de descontos...
A Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (SEDES) em parceria com o Conselho Municipal da Pessoa com deficiência promoveu um dia de atividades inclusivas no Residencial Brisa da Serra nesta quarta-feira (26). A programação trouxe interação e muita diversão envolvendo alunos do programa “Supera PCD” e a comunidade local.
Durante toda manhã, os alunos tiveram aula de dança no centro comunitário do residencial e várias atividades recreativas. “É um momento de alegria, muita dança e entusiasmo para os participantes que a cada dia passam por novos aprendizados. Já temos 20 alunos e é gratificante vê-los reunidos com a comunidade”, destacou o coordenador do BPC, Josewilson Souza...
O povoado Barreiro do Cataioba, na zona rural de Campo Alegre de Lourdes, recebeu há cerca de 10 dias as primeiras carradas de pedras, destinadas ao calçamento da comunidade. Com recursos próprios, a Prefeitura Municipal irá realizar a pavimentação em paralelepípedos e garantirá qualidade de vida aos moradores. O calçamento visa diminuir a poeira, além de melhorar o tráfego e o acesso ao povoado.
De acordo com o prefeito municipal Dr. Enilson, a obra atende a uma demanda da população. “Essa é uma obra já esperada pela comunidade, e que nós temos muita satisfação em poder honrar com o compromisso de executá-la”, ressalta. Além disso, Dr.Enilson informou que dará ordem de serviço para as reformas no posto de saúde e na quadra poliesportiva do povoado, para atender a solicitação dos moradores...
A Prefeitura Municipal de Sento-Sé aderiu nesta quinta-feira, 26, ao "Movimento Pró-Município", a ação tem como objetivo chamar a atenção dos poderes Estadual e Federal para a situação financeira das prefeituras.
Esta foi uma proposta da União dos Municípios da Bahia (UPB) juntamente com Presidentes de Associações e Presidentes dos Consórcios por causa da crise econômica que os municípios baianos estão passando...
Na foto Moanilton Mesquita ao lado da esposa, Malú Lopes
Faleceu na manhã desta quinta-feira (26) o empresário, ex-vereador e ex-presidente da Câmara Municipal, Moanilton Mesquita Lopes. Moanilton foi vereador em dois mandatos, o primeiro de 82 a 88, que teve o período de seis anos e o segundo 89 a 92, quando dirigiu a Casa Aprígio Duarte Filho, sendo eleito, inclusive, com votos das bancadas da situação e da oposição...
O Prefeito Wilker Torres decidiu acompanhar o Movimento Pró-Município, juntamente com mais de 400 prefeitos da Bahia que marcharão da sede da UPB até a Assembléia Legislativa da Bahia na próxima quinta-feira (26/10). “Não dá mais para resistir calado” – Afirma Wilker Torres – “Os repasses diminuem em razão da crise e os deveres a serem cumpridos pelo Estado e pela União, sofrem cortes ou atrasos. Em Casa Nova são obras paradas, atraso no pagamento dos motoristas do transporte escolar, atraso no repasse da saúde. O município não tem como aguentar. Vamos parar em sinal de advertência, e continuar mobilizados. ”
“Decidimos juntamente com o Presidente da UPB, o Prefeito Eures Ribeiro, fazer essa mobilização, que se repete em todo o Brasil” – esclarece Wilker – “Os serviços essenciais; escolas, saúde, serão mantidos, mas a prefeitura só terá expediente interno”...
A Prefeitura Municipal de Campo Alegre de Lourdes comunica a população que fechará suas portas nesta quinta-feira (26/10), em prol do Movimento Pró-Município, encabeçado pela UPB (União dos Municípios da Bahia).
O Movimento Pró-Município tem como principal objetivo chamar a atenção dos poderes estadual e federal, para a grande crise financeira que assola as prefeituras...
A Prefeitura de Juazeiro vai aderir ao Movimento Pró-Município que, nesta quinta-feira, dia 26, promove uma paralisação como forma de protesto pelas significativas quedas de receita. A iniciativa é liderada pela UPB. Os serviços essenciais serão mantidos. Portanto, escolas, postos de saúde e coleta de lixo funcionarão normalmente.
O SAM também manterá suas atividades normais, assim como o atendimento SEMAURB. Demais repartições terão *expediente interno, sem atendimento ao público*.
O Movimento Pró-Município tem como principal objetivo chamar a atenção dos poderes estadual e federal para a grande crise financeira, que assola as prefeituras.
Na pauta estadual estão os repasses em atraso da saúde, transporte escolar e assistência social; divisão dos royalties do petróleo com os municípios; implementação da Lei de Incentivo à Cultura no interior da Bahia e a revisão do cálculo do IPVA. Na pauta federal a redução de quase 100% no orçamento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), que atinge diretamente os CRAS e CREAS...
O Tribunal de Contas dos Municípios, na sessão desta terça-feira (24/10), rejeitou as prestações de contas das prefeituras de Antas, Cafarnaum e Lençóis, todas relativas ao exercício de 2016. As contas são da responsabilidade dos agora ex-prefeitos Wanderlei Santana, Euilson da Silva e Moema Maciel, respectivamente, e foram consideradas irregulares por diversos motivos, entre eles o descumprimento do art. 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal( realização de despesas sem recursos em caixa para quitação) , não cumprimento do investimento mínimo em educação e o não pagamento de multas e ressarcimentos impostos pelo TCM.
Em Antas, o ex-prefeito Wanderlei Santana teve suas contas rejeitadas pelo não recolhimento de multas (R$30.500,00) e ressarcimentos (R$524.338,31) impostos pelo TCM em processos anteriores. O conselheiro Fernando Vita, relator do parecer, multou o gestor em R$6 mil pelas irregularidades apuradas no relatório técnico e determinou o ressarcimento aos cofres municipais da quantia de R$200.992,20, com recursos pessoais, referente a processos de pagamento não encaminhados à Inspetoria Regional de Controle Externo...
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Depois de receber diversas reclamações de populares, a Prefeitura de Petrolina articulou junto à Compesa uma operação para resolver um problema que tirou a paciência de quem mora na Avenida dos Minérios e ruas próximas, no bairro Dom Avelar, zona norte da cidade. É que na semana passada uma quantidade significativa de esgoto extravasou da rede e foi parar ao longo da via. Para resolver todo o transtorno causado, a Compesa enviou na última sexta-feira (20) uma equipe para desobstruir a rede de esgoto.
Usando um caminhão hidrojateador, as equipes da Compesa drenaram boa parte do esgoto que se acumulou nas vias. Além disso, realizaram uma intervenção em alguns poços de visita que estavam obstruídos. Uma grande quantidade de sujeira foi retirada das tubulações, incluindo pedras, madeira e até restos de material de construção...
O enfrentamento ao trabalho infantil, que já vem sendo intensificado em Petrolina, será ainda mais fortalecido. É que profissionais da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (Sedesdh) participaram nesta semana de uma capacitação sobre as formas de identificação e de combate à exploração infantil.
Partiparam da capacitação, a gerente da Proteção especial de alta complexidade, Helena Brandão; a gerente da Proteção Especial de média complexidade, Laise Macedo, além de educadores sociais das Ações estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Aepeti); educadores sociais do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) ; conselheiros tutelares e a coordenadora do Aepeti, Mara Marilac que destacou a importância da capacitação...
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