Foram encontrados 11195 registros para a palavra: PREFEITURA

Prefeitura de Sento Sé inicia a retirada do Central Bar

Na manhã desta segunda-feira (11), a prefeitura de Sento Sé, por meio da secretaria de obras e serviços iniciou a retirada do Central Bar que fica localizado no centro da praça municipal. A retirada do bar é uma luta antiga e que divide várias opiniões entre a população, muitos lutavam a favor. O tradicional bar surgiu desde a construção da nova Sento Sé e já foi um dos mais tradicionais pontos de lazer e encontros da cidade. 

A retirada do bar vai oferecer uma ampla visão da praça central e tornará visível um dos cartões postais da cidade, a Igreja Matriz de São José que fica ao fundo do bar. O novo espaço será destinado para uma obra da prefeitura no qual ainda não está definida oficialmente. Comentam-se que o espaço será o lugar para uma fonte luminosa...

Ações do MPF-BA contra corrupção revelam prejuízo de R$ 48 milhões

O Ministério Público Federal (MPF-BA) apresentou, na última sexta-feira (09), o  balanço das ações contra atos de corrupção no estado da Bahia. Este ano, foram ajuizadas 306 ações no estado. Os atos e crimes somam R$ 48.783.317,52 em recursos públicos desviados ou aplicados indevidamente.

Entre as ações cíveis e penais deflagradas até a última quarta-feira, 6, a pedido do órgão, a Justiça Federal proferiu 89 sentenças condenatórias, que incluem atos de improbidade administrativa (Lei nº 8.429/92), crimes praticados contra a administração pública (Código Penal), crimes de responsabilidade de prefeitos e de vereadores (Decreto-lei nº 201/67) e irregularidades em processos licitatórios (Lei nº 8.666/93)...

Prefeitura de Juazeiro inicia nova etapa na obra de urbanização do Canal Malhada

A Prefeitura de Juazeiro através da Secretaria de Obras e Desenvolvimento Urbano (SEDUR) iniciou nesta sexta-feira (08), a etapa de concretagem na obra de saneamento, drenagem e urbanização do Canal Malhada da Areia. A intervenção integra o conjunto de obras do Projeto da Intervenção da Poligonal Urbana e está beneficiando uma extensão de aproximadamente 1,2 Km do canal que está sendo totalmente urbanizado, e receberá duas avenidas paralelas (de mão dupla) que vão ligar a Av. Irmã Dulce I à BA-210.

De acordo com o engenheiro da Secretaria de Obras e Desenvolvimento Urbano (SEDUR), Rodrigo Cid Passos, toda a extensão do canal que será beneficiada já teve os serviços de escavação e abertura da galeria executados. “Iniciamos hoje a execução da base do canal, com a colocação do colchão de areia e concreto, pois essa base é quem vai sustentar a galeria de concreto armado para receber todo o fluxo de drenagem de águas pluviais provenientes do Canal Malhada da Areia”, explicou o engenheiro...

Prefeitura de Petrolina e Sebrae firmam parceria para potencializar produção de Caprinos e Ovinos

Qualificar e desenvolver vinte e oito criadores de Caprinos e Ovinos, através do Programa Sebraetec. Essa é a proposta do Acordo de Parceria Institucional que está sendo firmado entre a Prefeitura de Petrolina e o SEBRAE Unidade Sertão do São Francisco. A iniciativa, coordenada pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Agrário, tem como propósito promover um trabalho de consultoria, monitoramento e acompanhamento dos criadores rurais do município, visando com isso que o produtor tenha melhores resultados na aplicação de seus recursos e um bom retorno financeiro.

De acordo com o secretário de Desenvolvimento Econômico e Agrário, José Batista da Gama, a Prefeitura vem desenvolvendo ações com vistas a qualificar os produtores rurais para a comercialização dos seus produtos com mais qualidade e rentabilidade. "Há alguns meses estamos pleiteando a realização deste curso para o segmento da caprinovinocultura do nosso município. Já estamos nas tratativas finais desse acordo e, não tenho dúvidas que essa ação irá desenvolver e fortalecer ainda mais o agronegócio na nossa região", disse o secretário...

Prefeitura de Sobradinho esclarece sobre obra de pavimentação asfáltica

Ontem (6), a Rede Bahia exibiu uma reportagem questionando a qualidade do asfalto usado no programa "Pavimenta Sobradinho", uma ação da prefeitura com recursos próprios e execução direta, que foi iniciada em fevereiro deste ano e já beneficiou diversas ruas e avenidas das três vilas da cidade.

A equipe de reportagem da emissora foi chamada pelo morador da Vila Santana, Fábio Costa, um cidadão ressentido com a atual gestão que o desligou dos quadros da prefeitura, pois o mesmo não cumpria o horário de trabalho e, descontente, passou a fazer uma oposição ferrenha ao governo desqualificando qualquer obra que seja feita no município...

Prefeitura convoca artistas e movimentos sociais para reunião do Conselho de Cultura e Patrimônio neste sábado

O quarto encontro de reestruturação do Conselho Municipal de Cultura e Patrimônio será realizado neste sábado (09), às 08h30, na Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes (SECULTE), localizada no Centro de Convenções. Na última reunião, que aconteceu no dia 24 de novembro, foi concordado, em maioria presente na assembleia, a nomenclatura e ajustes na lei municipal que cria e regulamenta o conselho e suas competências. 

Os artistas que não participaram e desejam auxiliar no processo de reestruturação, podem se dirigir a SECULTE para pegar o material de discussão. Podem participar os setores ligados a economia da cultura (artistas, empresários e produtores culturais) e os movimentos sociais de identidade, como os que representam as etnias (culturas indígenas, afro-brasileiras, de imigrantes, entre outras)...

Prefeitura de Juazeiro lança programa Acordo Legal

O prefeito Paulo Bomfim vai lançar, nesta quinta-feira (07/12), no Paço Municipal, às 9h, o programa Acordo Legal. Administrada pela Secretaria da Fazenda (SEFAZ), a iniciativa visa promover a regularização de dívidas com o Município, decorrentes de créditos tributários e não tributários inscritos em Dívida Ativa, ocorridos até 30 de setembro de 2017.

Com o programa, os contribuintes garantem vantagens para regularizar sua dívida, seja em cota única ou parcelada em até 60 vezes, com 100% de desconto de juros e multas. Já os contribuintes das áreas de educação e saúde vão poder parcelar as suas dívidas em até 180 vezes, com descontos variados de juros e multas, a depender do número de parcelas...

Em Canudos, Prefeitura inicia conjunto de obras com construção e reurbanização de praças

O município de Canudos está se transformando em um verdadeiro canteiro de obras. A gestão municipal, através da secretaria de infraestutura, está iniciando um grande conjunto de obras que mudará a cara da cidade e a qualidade de vida da população. O pontapé inicial das obras está sendo com a revitalização do centro da cidade através da reurbanização e reconstrução de seis praças da Avenida Juscelino Kubitschek, principal avenida do município.

Por meio de parceria com o Ministério do Turismo, Ministério das Cidades e de emendas do Deputado Federal José Nunes, além das seis praças que serão reconstruídas, outra será construída também na Avenida JK, totalizando um investimento de mais de R$ 1 milhão e 100 mil reais. As praças serão demolidas, reconstruídas e receberão iluminação, bancos, urbanização com plantas, rampa de acesso e um quiosque em uma delas...

Prefeitura promoverá segunda Feira da Cidade em Juazeiro

A Prefeitura de Juazeiro, através da Agência de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Pecuária (ADEAP) em parceria com o CESOL Sertão do São Francisco irá realizar dias 08 e 09 de dezembro, na Praça Santiago Maior, a segunda edição da 'Feira da Cidade' que tem como objetivo propagar a comercialização dos produtos dos micro e pequenos empreendedores do município.

Além de expor os trabalhos desenvolvidos pelos pequenos empreendedores (artesanatos, produtos da culinária, artefatos decorativos, bebidas e peças de vestuário), o evento contará com música ao vivo de cantores regionais. “O governo municipal oportuniza mais uma vez aos empreendedores locais a chance de potencializar a comercialização dos seus produtos e de tudo que a região tem de riqueza. Esse é um momento para inovarmos e apresentar outras opções no comércio”, observou o titular da ADEAP, Tiano Felix...

Prefeitura de Juazeiro prossegue com a limpeza dos canais em Juazeiro

A prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Serviços Públicos (SESP) mantém as ações de limpeza dos canais que cortam vários bairros do município. Hoje (05), a escavadeira hidráulica trabalha no canal do Mulungu no Distrito Industrial, a pá carregadeira e caçamba atuam na limpeza da borda do canal Mulungu Remanescente próximo ao bairro Dom Thomaz e a retroescavadeira está trabalhando na limpeza no canal do bairro João Paulo II.   

De acordo com o secretário de Serviços Públicos, Celso Leal, os canais de Juazeiro estão sendo limpos pela segunda vez seguindo um cronograma para que todos os bairros sejam atendidos. “A SESP tem tido a preocupação de manter os canais limpos. Porém, a equipe tem encontrado muito lixo dentro e nas margens dos canais, o que dificulta o trabalho do poder público. Pedimos a compreensão da população para não jogar lixo, pois o depósito desses materiais provoca a proliferação de muriçocas”, alertou Celso Leal...

Prefeitura de Juazeiro retifica edital de processo seletivo e abre vagas para pessoas com deficiência

A Prefeitura de Juazeiro publicou na última sexta-feira (01/12), no Diário Oficial do Município, uma alteração nos editais n° 002 e 003/2017, que trata da abertura do processo seletivo público simplificado para atender às necessidades excepcionais de manutenção dos serviços essenciais do município. A alteração prevê a reserva de 5% das vagas para pessoas com deficiência, desde que as atribuições da função sejam compatíveis com a deficiência. As inscrições já estão abertas e seguem até o dia 14 de dezembro, apenas para pessoas com deficiência.

“Por se tratar de um processo seletivo, o município não tem a obrigatoriedade de destinar um número de vagas para pessoas com deficiência, mesmo assim decidimos reservar esse percentual, tanto nas vagas que já são previstas no edital, como nas que surgirem durante o prazo de validade do certame”, conta a secretária de Gestão de Pessoas, Angelita Carvalho, lembrando que a seleção será feita por meio de avaliação curricular de títulos e experiência profissional...

Prefeito de Petrolina inicia mudanças no secretariado e primeiro escalão deve ser atingido antes do carnaval 2018

O prefeito de Petrolina, Miguel Coelho, durante entrevista na manhã desta segunda-feira (04), disse que os secretários são avaliados todos os dias. Ele declarou que deve fazer mudanças no primeiro escalão em 2018 e isto pode acontecer antes do carnaval e no máximo antes dos festejos juninos.

Um dos principais comentários é a insatisfação da atual secretária de Cultura, Turismo e Esporte, Maria Elena. Desde que assumiu ela cobra publicamente prioridade para o setor da cultura e turismo e questionou a ida do senador Fernando Bezerra para o PMDB, em busca de espaço. A secretária de Saúde também é contada para deixar a função. Hoje à tarde o prefeito deu sinal que não anda satisfeito com alguns setores e já fez uma mudança ao nomear o ex-vereador César Durando, na função de Secretário Executivo de Habitação de Petrolina no lugar de Ricardo Santos...

Leis trabalhistas são descumpridas pela maioria das prefeituras

O procurador Francisco Gerson Marques, do Ministério Público do Trabalho no Ceará (MPT-CE), alertou que a maioria dos municípios brasileiros não cumpre as leis trabalhistas, pois “não há punição aos gestores públicos infratores”. A análise foi feita nesta quinta-feira (30), em Brasília (DF), durante o 24° Congresso da Confederação dos Servidores Públicos do Brasil (CSPB). Entidade sindical declara que existem mais de três mil processos coletivos em andamento contra municípios por quebra de acordos.

“Como não há uma punição ao gestor público, mas ao órgão, ele acaba criando dificuldades para fazer um acordo com seus servidores e cumprir a lei. Após a judicialização dos processos, o administrador aproveita o tempo e a burocracia para empurrar o problema até a próxima gestão. Além disso, um prefeito ou secretário tende a fazer uma interpretação diferente do que está realmente na lei, seja por um problema financeiro ou fiscal”, avalia Gerson Marques...

Inscrições para o Processo Seletivo Simplificado da Prefeitura de Juazeiro terminam nesta segunda-feira (04)

A Prefeitura Municipal de Juazeiro encerra nesta segunda-feira (04/12) as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, que visa atender às necessidades excepcionais de manutenção dos serviços essenciais das Secretarias Municipais de Educação e Juventude (SEDUC), Saúde (SESAU), Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (SEDES), Administração (SEAD) e da Companhia de Segurança, Trânsito e Transporte (CSTT).

O edital oferece 367 vagas para cargos de nível fundamental, médio e superior. As inscrições podem ser feitas através do endereço eletrônico www.juazeiro.ba.gov.br/processoseletivo. “Lembramos que após o procedimento online, o candidato deverá levar o formulário de inscrição impresso e já preenchido, com todos os documentos comprobatórios, em envelope devidamente lacrado, até a Superintendência de Valorização do Servidor, até às 18h, para confirmar a sua participação no processo seletivo. A seleção será feita por meio de avaliação curricular de títulos e experiência profissional”, informa a secretária de Gestão de Pessoas, Angelita Carvalho...

 Prefeitura de Andorinha e Governo do Estado fiscalizam entrega de água por pipeiros no município

A Coordenadoria Municipal de Defesa Civil de Andorinha (COMDEC), recebeu no dia 28 de novembro, a visita do técnico da Superintendência de Proteção e Defesa Civil do Estado da Bahia (SUDEC), José Jorge Lima Melo.

O objetivo da visita foi a fiscalização do Convênio Nº 53/2017, referente ao abastecimento emergencial de água por meio de carros-pipa.  A vistoria foi acompanhada pelo diretor técnico da COMDEC,  Fabricio Santos de Lima...

Prefeitura de Juazeiro entrega mais um prêmio da campanha IPTU dá Sorte

Nesta quinta-feira (30/11), o morador do bairro Jardim Vitória recebeu o prêmio de R$ 10 mil da campanha IPTU dá Sorte pela segunda vez. Emocionado, Arnaldo Pereira Feitosa falou sobre a surpresa de ser sorteado novamente e chamou a atenção dos contribuintes para regularizar suas dívidas com a Fazenda.

“Eu estou muito feliz. Nunca imaginei que pudesse ser sorteado na primeira e agora tenho essa surpresa pela segunda vez. As pessoas precisam acreditar que vale a pena pagar o IPTU, não só por causa do prêmio que pode ganhar, mas pelas obras que chegam para o bairro. A gente ganha de todos os lados”, disse...

Prefeitura Cidadã realiza segundo encontro e moradores do Residencial Mairí parabenizam a ação

O Programa Prefeitura Cidadã reuniu terça-feira, 28, moradores e lideranças comunitárias em todos os bairros na zona urbana e nos Distritos de Juazeiro. No Residencial Mairí, a reunião contou com a participação de mais de 80 pessoas e foi realizada no espaço comunitário do residencial. O Programa fomenta o diálogo permanente entre a gestão municipal e a comunidade, através dos comitês gestores, intersetoriais, que já foram instituídos, e os conselhos comunitários, definidos nesta segunda reunião, na maioria dos bairros.

O Gerente de Juventude da SEDUC, Alan Pablo Teixeira, é coordenador intersetorial da área referente ao Mairí e conduziu a reunião. "Realizamos a primeira reunião há duas semanas, e saímos daqui com algumas solicitações feitas pela comunidade. Trouxemos respostas positivas das secretarias e hoje aproveitamos a oportunidade para formar o Conselho Comunitário do Residencial Mairí, que andará de mãos dadas com a administração municipal, dessa forma ficará ainda mais fácil que os projetos cheguem até aqui", disse.  ..

Desrespeito à LRF causa rejeição de contas de quatro prefeituras, entre elas, Remanso no Norte da Bahia

As contas de 2016 das prefeituras de Antônio Gonçalves, Itapitanga, Morro do Chapéu e Remanso, nas gestões de Irenilde Costa dos Santos, Joaquim Cerqueira de Babo, Cleová Oliveira Barreto e Celso Silva e Souza, respectivamente, foram rejeitadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios. Os processos foram julgados na sessão desta quarta-feira (29/11) e tiveram como principal causa da rejeição do descumprimento do artigo 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal. Ou seja, os prefeitos assumiram compromissos financeiros sem recursos disponíveis, e deixaram as dívidas como “restos a pagar” à cargo de seus sucessores na administração.

Diante da grave irregularidade, que pode comprometer a nova administração municipal, todos os gestores terão representação encaminhada ao Ministério Público Bahia para que seja analisado se houve ou não a prática de crime contra as finanças públicas e de improbidade administrativa...

Prefeitura de Limoeiro anuncia obras para todo o município

A Prefeitura de Limoeiro anunciou uma série de obras nas áreas de Agricultura, Saúde, Desenvolvimento Social e Cidadania, Educação e Infraestrutura. Com uma enorme carreata que percorreu diversas ruas e se concentrou na Academia das Cidades, ao lado do Fórum Limoeirense, quase duas mil pessoas seguiram em caminhada com o prefeito João Luís Ferreira Filho, o vice-prefeito Marcelo Motta, o deputado Aluísio Lessa, secretários, juventude e vereadores até o Loteamento Santana onde ocorreu o evento. As obras iniciaram nesta segunda-feira (27), e o investimento total está em mais de R$ 29 milhões que irão gerar mais de 600 empregos diretos e indiretos na cidade.

O grande start vem na Infraestrutura com o início de grandes obras estruturadoras, a exemplo da nova ponte que interliga a Travessa Santa Cruz e a Avenida Capibaribe que em um prazo de apenas 11 meses a gestão conseguiu aprovação do projeto, além da pavimentação de 72 ruas, sendo parte delas com o recapeamento asfáltico e outra com pavimento em paralelepípedos. Tais recursos são oriundos do convênio com o Ministério das Cidades através da emenda do deputado federal Ricardo Teobaldo no valor de, aproximadamente, de R$ 25 milhões.

Existem ainda ruas a serem pavimentadas em vários bairros como o Loteamento Santana, no Otácio de Lemos, José Fernandes Salsa, Santa Terezinha, São Sebastião e Centro. Também serão retomadas as obras paralisadas há quase dois anos, como é o caso da urbanização da Avenida Jerônimo Heráclio, que receberá instalação de 17 postes de iluminação pública e a construção de calçadas, a pavimentação em paralelepípedos das ruas do bairro Otácio de Lemos e outra pavimentação no 1º e 2º trechos da rua Coronel Manoel Aquino. Outro novo projeto está prestes a ser iniciado, visto a emenda parlamentar do deputado estadual José Humberto Cavalcanti, que será a pavimentação do acesso a Escola Técnica Estadual (ETE). Ao total, mais de R$ 28 milhões investidos.

Na Educação, serão completamente reformadas as escolas da rede do ensino público municipal na rede elétrica, na hidráulica, nos telhados, nas pinturas. Em um segundo momento, a ampliação de todas elas para garantir conforto e melhor aprendizado para os estudantes. Trata-se de uma evolução social, vendo a cidade de uma forma diferente, tendo o cidadão como participante do meio que tem influência e o poder de transformação através do estudo e da construção do futuro.

Ainda nesta pasta, acontecerá a reabertura do Grupo Escolar de Araras, para funcionar como Educação de Jovens e Adultos (EJA), vinculado à Escola de Salobro, a Creche Regina Coelli, localizada na escadaria do Redentor, e a Creche Nossa Senhora da Paz. Esta ação atenderá mais de sete mil alunos e tem recurso próprio de R$ 600 mil. Com o auxílio das emendas parlamentares do deputado Aluísio Lessa, em R$ 150 mil, a Prefeitura Municipal de Limoeiro também fará benfeitorias na Escola Marechal Castelo Branco, Escola Santa Lúcia, Escola Cônego Deusdedith e a Escola Salomão Gisburg.

A Agricultura virá com a instalação de quatro poços artesianos no Sítio Duas Pedras, Loteamento Santana, Loteamento Morada Nova e Loteamento Esperança. Além disso, a instalação do Sistema de Abastecimento no Sítio Parnaso e a conclusão do Sistema de Abastecimento do Guia 2. Serão R$ 64 mil de recursos próprios para que a população tenha água em suas casas com qualidade no consumo. Já na Saúde, será implementado em 2018, uma Unidade de Saúde também com recursos próprios com investimento de R$ 280 mil.

Em Desenvolvimento Social e Cidadania, serão implementados dois Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), um no Loteamento Santana e outro no Loteamento Sinhazinha para o atendimento de 20 mil pessoas cada. Contaremos também com a abertura de novos núcleos de Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) em Duas Pedras, Mendes, Lagoa Vermelha (Zona Rural) e Coqueiros. O valor desta ação está em R$ 90 mil.

Por fim, recebemos as doações de tintas da distribuidora KDK para a pintura da sede da Prefeitura, Secretaria de Educação e Esportes, Secretaria de Saúde, Escadarias do Redentor, Mercado Público e o antigo prédio da DPV. A empresa W.W Lima Construções e Serviços também doou pedras graníticas e meio-fio, necessários para a pavimentação integral da Rua do Jasmim, anunciada semana passada...

Em assinatura de convênios dos municípios com o governo, Eures faz pedidos para prefeituras

Com uma agenda positiva de reivindicações, o presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB) e prefeito de Bom Jesus da Lapa, Eures Ribeiro, recebeu o governador do estado, Rui Costa, no auditório da instituição, na tarde desta segunda-feira (27), para celebrar convênios entre o Governo do Estado e 187 municípios. Os convênios e ordens de serviço são voltados para diversas áreas, como saúde, esportes, agricultura e recursos hídricos, com recursos superiores a R$ 81 milhões.

Quatro pleitos pautaram a fala de Eures. O presidente da UPB solicitou uma parceria com a Secretaria da Fazenda do Estado no sentido de o órgão repassar informações sobre operações financeiras para facilitar o recolhimento do ISS e lembrou: "quem ainda não mudou o seu código tributário, ano que vem, não terá como recolher ISS. Já fizemos um curso de capacitação aqui na UPB. É preciso aprovar o código tributário, em um ano, para recolher no outro"...