ASSASSINATO DE BEATRIZ: UM ANO E DEZ MESES SEM A JUSTIÇA DAR UMA RESPOSTA À SOCIEDADE

Sandro Romilton e Lúcia Mota (pai e mãe), Blog Geraldo José e amigos da menina Beatriz Angélica Mota, assassinada no dia 10 de dezembro de 2015, mais uma vez cobram a solução para o caso. Até o momento ninguém foi preso.

Um ano e dez meses após o brutal assassinato da menina Beatriz Mota, de sete anos, que morreu ao ser atingida por 42 golpes de faca durante uma festa de formatura na Escola Nossa Senhora Auxiliadora, a Polícia Civil conseguiu imagens que revelam a face do autor do crime. Para os investigadores, não há dúvidas de que o homem que aparece nas filmagens de câmeras de segurança de estabelecimentos próximos ao Colégio Nossa Senhora Auxiliadora, onde ela estudava, é o assassino. O Disque-Denúncia oferece recompensa para quem tiver informações sobre a localização do homem...

Petrolina: Ciclo de Estudos Jurídicos comemora os 30 anos da Justiça Federal

Há 30 anos era instalada a Justiça Federal no município de Petrolina. Para comemorar a data, o Tribunal Regional Federal-TRF, promove nesta sexta-feira (6), o IX Ciclo de Estudos Jurídicos, com participação do presidente do TRF5, desembargador Federal Manoel Erhard e do Juiz Danilo Fontenele, além dos desembargadores federais Leonardo Carvalho, Paulo Machado Cordeiro e Élio Siqueira.  De acordo com informações haverá uma homenagem aos ex-servidores da Subseção de Petrolina, além da entrega de premiação do “1º Concurso de Redação da Justiça Federal de Petrolina/Pernambuco”.

"Esses 30 anos da Justiça Federal em Petrolina foram marcados por muito trabalho na busca da realização da justiça. O momento é de comemoração e de incentivo para que possamos manter a qualidade na prestação jurisdicional", disse o juiz federal titular da 17ª vara, Arthur Napoleão Teixeira Filho. Além disso, o magistrado ressalta que os eventos foram pensados para serem celebrados com a população petrolinense...

Comissão aprova demissão de servidor público por insuficiência de desempenho

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou regras para a demissão de servidor público estável por “insuficiência de desempenho”, aplicáveis a todos os Poderes, nos níveis federal, estadual e municipal. A regulamentação tem por base o substitutivo apresentado pelo relator, senador Lasier Martins (PSD-RS), a projeto de lei (PLS 116/2017 – Complementar) da senadora Maria do Carmo Alves (DEM-SE). A matéria ainda passará por três comissões, a começar pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS).

Pelo texto, o desempenho funcional dos servidores deverá ser apurado anualmente por uma comissão avaliadora e levar em conta, entre outros fatores, a produtividade e a qualidade do serviço. Deve ser garantido o direito ao contraditório e à ampla defesa. De acordo com o substitutivo, a apuração do desempenho do funcionalismo deverá ser feita entre 1º de maio de um ano e 30 de abril do ano seguinte...

Em carta Palocci pede desfiliação do PT e reafirma o que disse em depoimento na justiça

O ex-ministro Antônio Palocci enviou uma carta ao Partido dos Trabalhadores (PT), nesta terça-feira (26), solicitando a desfiliação da legenda e descrevendo os motivos pelos quais resolveu deixar o partido que ajudou a fundar.

Na carta, endereçada à presidente do PT, senadora Gleisi Hoffmann, Palocci faz uma série de críticas ao PT e ao ex-presidente Lula,afirmando que estranhou o processo aberto contra ele. "Pensava ser normal que o partido procurasse saber as razões que levaram a tal condenação e minhas eventuais alegações. Mas nada recebi sobre isso", disse...

DEPUTADO ROBINSON ALMEIDA DIZ QUE “PRA DEFENDER A BAHIA, RUI VAI À JUSTIÇA CONTRA CHANTAGEM DE ACM NETO E TEMER”

Em sua página pessoal no facebook o deputado federal Robinson Almeida (PT) informa que “o bloqueio de R$ 600 milhões da Bahia feito por Michel Temer a pedido de ACM Neto virou questão da justiça. O governador Rui Costa, para defender os interesses do povo baiano, moveu ação contra o Banco do Brasil pela não liberação do empréstimo conseguido juntos à instituição financeira internacional. A que ponto chegamos: o vale tudo de ACM Neto e seu aliado Temer pra perseguir o governo da Bahia revela a face obscurantista dos golpistas que assaltaram o poder no nosso país. O governador Rui está de parabéns por não se curvar à chantagem do prefeito da trupe de Temer e Geddel. A Bahia não se rende!” finalizou o parlamentar. ..

APLB: PROFESSORES DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES GANHAM NA JUSTIÇA O DIREITO DE 40 HORAS

Em fevereiro de 2016, alguns professores da rede municipal de ensino de Campo Alegre de Lourdes tiveram seus proventos e carga horária reduzidos pela prefeitura. Sem nenhuma justificativa, a prefeita (na ocasião), Delaneide Borges Dias, pagou somente o equivalente às 20h semanais para esses professores.

Infelizmente, poucos dos prejudicados procuraram a APLB, apenas 08 (oito) solicitaram auxílio ao sindicato que, de imediato ingressou com o pedido de Mandado de Segurança. O tempo passou e para a alegria da categoria a justiça foi feita: dia 19 de setembro de 2017, ou seja, um ano e meio depois, foi concedida a segurança- "Hoje é dia de comemorarmos uma vitória!"- Disse o Coordenador da APLB, Hélio Mangueira...

Projeto da interligação entre as bacias dos rios Tocantins e Velho Chico é aprovado na Comissão de Justiça e segue para o Senado

Foi aprovada por unanimidade, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei, que trata sobre a interligação entre os rios Tocantins e São Francisco. De autoria do deputado federal Gonzaga Patriota (PSB-PE) e com parecer favorável do relator Tadeu Alencar, a proposta segue para ao Senado. "Esperamos que seja aprovado no Senado em, no máximo, 30 dias – devido à sua importância. É um projeto que demorou 27 anos para ser aprovado; ano passado foi aprovado na Comissão de Transportes e agora, na de Justiça, fechando o debate na Câmara", comentou o autor do texto.

O PL visa a compensar o suprimento hídrico do manancial, melhorar o volume de água no Lago do Sobradinho, aumentar a disponibilidade aquática no semiárido e gerar energia a partir da queda d'água na divisa de Tocantins com a Bahia. "O trecho mais oneroso dessa transposição está no Estado de Tocantins, pois haverá necessidade da construção desses canais e elevatórias, para conduzir a água até transpor a Serra Geral de Goiás, na divisa do Estado de Tocantins, com a Bahia", esclareceu o deputado. As obras, segundo Gonzaga Patriota, durariam no máximo um ano e meio e podem custar entre R$ 3 e 5 bilhões...

Justiça aceita denúncia e Lula vira réu pela 7ª vez

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva virou mais uma vez réu na Operação Zelotes nesta terça-feira (19). O juiz Vallisney Oliveira, do Distrito Federal, recebeu na íntegra a denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal no Distrito Federal.

Além de Lula, outras seis pessoas também viraram réus: Mauro Marcondes, José Ricardo da Silva, Alexandre Paes dos Santos, Carlos Alberto de Oliveira Andrade, Paulo Arantes Ferraz e Gilberto Carvalho. Com informações da Folhapress...

Justiça suspende eleição do Sintagro

O juiz Mario Vivas de Souza Durando, titular da 1ª Vara da Justiça do Trabalho em Juazeiro-BA, suspendeu a eleição para a diretoria do Sindicato dos Trabalhadores nas empresas Agrícolas, Agroindustriais e Agropecuárias dos municípios de Juazeiro, Curaçá, Casa Nova, Sobradinho e Sento-Sé – SINTAGRO, que seria realizada entre os dias 13 a 15 de setembro deste ano. Na decisão, o juiz concedeu liminar à candidata a Presidente pela Chapa 02, Rita de Cássia Dias dos Santos, suspendendo a eleição com base no fato de que Rita é filiada ao sindicato e pode ser candidata ao cargo. A Comissão eleitoral do SINTAGRO registrou a candidatura de Rita de Cássia e dos demais membros da Chapa 02 – Pra Mudar o Sintagro – e posteriormente cancelou o registro, impugnando a candidatura de Rita e de mais três membros da chapa, contrariando o que determina o estatuto do sindicato. Na decisão o juiz considerou que “constata-se ser absurda a impugnação à candidatura de Rita de Cássia, ao fundamento de que não teria sido provada a sua condição de sindicalizada, considerando que esta integra a atual Diretoria do Sindicato, conforme expressamente reconhecido pelo juízo”.

Rita de Cássia é trabalhadora rural na Mandacaru Comercial LTDA, uma empresa agropecuária situada em Juazeiro-BA, é filiada ao SINTAGRO desde 1999 e atual Secretária de Finanças do Sindicato. Rita move na justiça um processo contra a decisão do atual Presidente do sindicato que descumpriu o estatuto da entidade, prorrogando o mandato da atual diretoria vencido desde dezembro de 2016. Além disso, Rita denunciou diversas irregularidades cometidas pelo atual Presidente do SINTAGRO e pelo atual Secretário Geral e candidato a presidente pela Chapa 01. A decisão da justiça foi bastante comemorada pelos trabalhadores da base e pelos demais membros da Chapa 02. Para Rita de Cássia, a decisão foi justa e já era esperada pela base. “É um direito dos trabalhadores e trabalhadoras escolher uma nova diretoria para o sindicato e se a eleição fosse realizada com chapa única não seria justa. Precisamos mudar a atual realidade do sindicato. Os trabalhadores clamam por mudança”, declarou a candidata...

Janot denuncia Temer por obstrução de justiça e organização criminosa

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a segunda denúncia contra o presidente Michel Temer, nesta quinta-feira (14), desta vez pelos crimes de obstrução de justiça e formação de organização criminosa. O peemedebista é o primeiro presidente brasileiro a ser acusado de crimes em pleno exercício das funções. A acusação por obstrução refere-se à delação da JBS, quando um áudio entregue pelo empresário Joesley Batista mostra que o presidente consentiu o pagamento de mesada ao ex-deputado Eduardo Cunha, para mantê-lo em silêncio na prisão.

Já o crime de organização criminosa resulta de uma investigação sobre o suposto "quadrilhão do PMDB da Câmara". Segundo a Polícia Federal, Temer tinha poder de comando nesse grupo e utiliza terceiros para executar tarefas sob seu controle. Assim como ocorreu quando da primeira denúncia, após receber o processo, caberá ao STF enviar uma solicitação para a Câmara, cujo presidente Rodrigo Maia providenciará, então, a notificação do acusado, e despachará o documento para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa...

Deputado Roberto Carlos quer justiça para os familiares das vítimas do naufrágio da lancha Cavalo Marinho I

O deputado Roberto Carlos (PDT) participou da Audiência Pública para ouvir os familiares das vítimas do naufrágio da lancha Cavalo Marinho I, que faziam a travessia Salvador/Mar Grande, no Plenarinho da Assembleia Legislativa da Bahia, nesta terça-feira (12). Depois de ouvir os relatos emocionantes dos sobreviventes e dos que perderam familiares e amigos na tragédia, o parlamentar foi enfático e disse que os culpados devem ser responsabilizados. “Em primeiro lugar, quero deixar registrada a minha solidariedade e respeito aos familiares e amigos vítimas desta tragédia e dizer que, como representante do povo, vou lutar para assegurar que a justiça seja feita. Este episódio não vai ficar impune. Tenho certeza de que contarei com o apoio dos meus pares nesta causa que sensibilizou, não apenas o nosso Estado, mas todo o país, disse o deputado Roberto Carlos.   ..

Desembargador determina retorno imediato dos servidores da saúde de Juazeiro ao trabalho

Uma decisão do desembargador Ivanilton Santos da Silva determina o retorno imediato dos servidores municipais da Saúde de Juazeiro, no Sertão do São Francisco. A liminar aceita, publicada nesta terça-feira (12) no Diário da Justiça Eletrônico, estabelece multa diária de R$ 50 mil em caso de desobediência do sindicato que representa os grevistas [Sintrab].

Os profissionais da saúde ligados ao Sintrab fizeram paralisações de advertência em julho e greve, em agosto. Entre os problemas reclamados, estão a falta de condições de trabalho e de segurança nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs)...

Justiça Federal suspende homologação do acordo de leniência da J&F

O juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara Federal do Distrito Federal, decidiu suspender a homologação do acordo de leniência do grupo J&F até que o Supremo Tribunal Federal (STF) dê a palavra final sobre a validade da delação dos executivos do grupo. Ele apontou que o acordo de delação "sustenta" o acordo de leniência da empresa. Na última sexta-feira, 8, o juiz homologou a leniência - acordo celebrado pela pessoa jurídica com a ressalva de que eventual nulidade da delação dos executivos do grupo pode afetar o acordo da empresa.

Hoje, porém, o magistrado reconsiderou a homologação ao tomar conhecimento da prisão temporária do dono do grupo J&F, Joesley Batista, e do empresário Ricardo Saud. O pedido de prisão foi feito pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, na própria sexta-feira, mas o juiz da 10ª Vara não tinha conhecimento ao homologar o acordo. No despacho que determinou a prisão dos dois, o ministro Edson Fachin, do STF, suspendeu temporariamente os benefícios concedidos aos delatores...

A Justiça determinou que a Polícia Federal suspenda a desocupação que aconteceria nesta terça-feira(12) no Pontal

A ordem de despejo seria executada nesta terça-feira (12), a pedido da  3ª Superintendência Regional (SR) da Codevasf em Petrolina. Cerca de 900 famílias vivem e produzem nas áreas do Assentamento Dom Tomaz e Democracia. A Codevasf, que deveria, por orientação da Casa Civil, desde março de 2017, procurar um local para relocação das famílias, não o fez, e pediu reintegração de posse da área ocupada no Projeto Pontal.

Os Parlamentares do PT, os vereadores Cristina Costa e Gilmar Santos, e o Senador Humberto Costa, auxiliaram o Movimento de Trabalhadores Rurais Sem Terra, que na Justiça, conseguiram suspender a ordem de despejo desta terça-feira (12). A 17ª Vara da Justiça Federal, já determinou à Polícia Federal em Juazeiro, de que não há liminar decretada de reintegração de posse do Projeto Pontal. O Ministério Público Federal também está acompanhando o caso...

Justiça decreta ilegal greve do Sintrab

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) decretou ilegal a deflagração da greve efetuada pelo Sindicato dos Servidores Públicos Municipais da Saúde de Juazeiro – SINTRAB, por entender como essencial a coletividade os serviços da atividade, expressada no art. 5 da Constituição Federal, sendo inviolável o direito à saúde.  A ação do Tribunal diz ainda que as atividades legais sejam retomadas de imediato, sob pena de multa diária ao Sindicato no valor de R$ 50.000,00. A decisão oficial foi disponibilizada neste dia 6 de setembro no site do Tribunal. ..

Justiça libera homem suspeito de ejacular em mulher grávida em ônibus no Grande Recife

O homem suspeito de ejacular em uma mulher dentro de um ônibus no Grande Recife, na última terça-feira (5), foi solto pela Justiça em audiência de custódia realizada nesta quarta 6. A sessão ocorreu no Fórum de Jaboatão dos Guararapes, e a decisão foi da juíza Roberta Barcala. Thiago Miguel da Silva, 23 anos, vai responder por estupro em liberdade. A vítima foi uma operadora de crédito de 27 anos, que está grávida de quatro meses.

Por meio de nota, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) informou que a juíza fundamentou a decisão no fato do réu ser primário, registrar bons antecedentes e residir no mesmo endereço desde o nascimento. Também foi levado em consideração, de acordo com o documento, o fato de que o crime "não restou configurado, a princípio pela ausência no relato da vítima de ameaça ou violência"...

Agricultores continuam ocupando a sede do Incra e aguardam liminar da Justiça

O movimento de Ocupação da Codevasf, ligado ao Sindicato dos Agricultores Familiares (Sintraf) e Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), mantem a ocupação hoje pela manhã na sede do Incra, Petrolina. A informação é que foi realizado um novo pedido de suspensão da liminar de reintegração de posse do Projeto de Irrigação do Pontal, além de ter solicitado a marcação de uma audiência na Justiça Federal, com a participação da Codevasf e do Incra...

Aplicativo Uber começa a operar em Juazeiro e Petrolina e divide opiniões

O aplicativo Uber começou a operar nesta terça-feira (05), em Juazeiro e Petrolina. Seguindo a tendência das capitais e cidades de grande porte, como Feira de Santana, Juazeiro e Petrolina são as primeiras cidades sertanejas a contar com o aplicativo que faz o transporte particular de pessoas.

A novidade já causa polêmica. A opinião dividida entre os que avaliam ser o serviço legal e ilegal. De um lado aqueles que apontam que não existe uma legislação na cidade que contemple o transporte, logo é considerado ilegal, inclusive comenta-se que amanhã haverá uma manifestação por parte dos taxistas da região. Do outro lado aqueles que opinam que o serviço é legal, já que o transporte individual privado de passageiros tem respaldo na constituição Federal e é previsto em lei federal (Política Nacional de Mobilidade Urbana...

O filme A Lei é para Todos e a falta de transparência faz advogados recorrerem à Justiça

O Sindicato dos Advogados de São Paulo vai à Justiça para obrigar os produtores de A Lei É para Todos a revelar quem são os patrocinadores do filme. A informação é da coluna de Mônica Bergamo, da Folha de S.Paulo. É que a produção, que custou 16 milhões de reais, apresenta como culpados clientes de advogados que ainda nem foram julgados em definitivo.

“Essa questão está obscura e nossos associados, que defendem réus da Lava Jato, estão preocupados porque as pessoas são apresentadas como culpadas antes mesmo do julgamento final de seus processos...

DAVID LIMA REITERA PEDIDO A JUSTIÇA PARA EMITIR DECISÃO SOBRE FUNCIONAMENTO DO ZONA AZUL

Responsável pela Ação na justiça que questiona o formato do Zona Azul em Juazeiro o comunitário David Lima de Souza procurou a nossa reportagem para solicitar do Juiz Titular da Fazenda Pública José Góes Silva Filho uma decisão sobre o caso.

“Os moradores da Floriano Peixoto, Sete de Setembro e outras estão em polvorosa porque o programa está se estendendo para essas artérias. Daqui uns dias o Zona Azul vai chegar no Argemiro, na Codevasf fugindo da ideia de que seria um estacionamento rotativo para desafogar a área comercial da cidade” pontuou David...