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Durante um ano, Prefeitura de Petrolina já entregou mais de 1.500 títulos de posse

Ter em mãos o título de posse do local onde mora é mais do que conquistar um endereço oficial, é também conseguir a segurança e valorização do imóvel. Por isso, a legalização é muito comemorada pelos petrolinenses. O "Petrolina Legal" é o maior programa de regularização fundiária da região do Vale do São Francisco, e durante o ano de 2022 já entregou mais de 1.500 títulos de posse, a previsão ainda é entregar 10 mil títulos até o final deste ano. 

"O objetivo do prefeito Simão Durando é dar dignidade as pessoas de forma que elas possam ter garantias legais de que são donos dos seus imóveis conquistados, certamente, com muita luta e suor", destacou o secretário da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Sustentabilidade (SEDURBHS), Emicio Júnior. Ele ressaltou ainda que é uma ótima oportunidade para a população que ainda não possui sua moradia regularizada conseguir de forma gratuita.  ..

Com fuzil, revólveres e munições, homem é preso por posse ilegal de armas em Petrolina

Um homem foi preso em flagrante pelos crimes de posse ilegal de armas e munições de uso permitido e restrito em Petrolina, Sertão de Pernambuco. De acordo com a Polícia Civil, ele estava em posse de um fuzil calibre .556, um revólver calibre .357; um revólver calibre .38; uma pistola calibre .380; 140 munições calibre 9mm; 28 munições calibre 357 e três munições calibre .38.

A prisão ocorreu na segunda-feira (27) no bairro Parque Bandeirantes. Ele foi encaminhado à Delegacia de Plantão. O juiz pode decretar a prisão ou liberar para responder em liberdade...

Novos membros do Conselho Municipal de Defesa do Consumidor tomam posse em Petrolina

O Programa Municipal de Defesa do Consumidor (Prodecon) de Petrolina realizou nessa segunda-feira (13), o ato de posse dos novos membros do Conselho Municipal de Defesa do Consumidor (COMDECON) para o biênio 2023/2024. Conforme estabelecido em Lei, o diretor-presidente do Prodecon, Hélder Gomes, será o presidente. 

O COMDECON é um órgão central deliberativo e de orientação. A instituição tem como objetivos principais: planejar, elaborar e propor a política municipal de defesa do consumidor, além de atuar na formulação da estratégia e no controle da mesma; estabelecer diretrizes a serem observadas na elaboração de projetos e programas de proteção e defesa do consumidor e gerenciar o fundo municipal de defesa do consumidor.  ..

Vereador Dr. Salvador prestigiou posse do companheiro Zó, na quarta (1)

O vereador de Juazeiro, Dr. Salvador Carvalho, participou nesta última quarta-feira (1), na capital baiana, da posse do deputado estadual Zó, seu companheiro de partido, reeleito para seu terceiro mandato na ALBA.

Fui prestigiar a pose de um grande companheiro, parceiro de muitas conquistas e jornadas na luta pelos interesses que são comuns aos nossos mandatos e beneficiam Juazeiro”, disse Salvador...

Adolfo Viana tomou posse nesta quarta-feira (01) para seu segundo mandato de deputado federal

O deputado federal Adolfo Viana (PSDB) tomou posse nesta quarta-feira (1/1), em Brasília, para seu segundo mandato na Câmara dos Deputados. Reeleito com 123.199 votos em 2022, Viana também foi conduzido líder da federação PSDB/Cidadania neste ano de 2023. 

O parlamentar liderou o PSDB no ano passado. De acordo com o deputado, a bancada atuará de forma propositiva, sem abrir mão do papel fiscalizador das ações do Executivo...

Deputados estaduais do PT Bahia são empossados com o compromisso de promover mais desenvolvimento para o estado e melhorias para a população

Oito deputados estaduais do Partido dos Trabalhadores da Bahia foram empossados na tarde desta quarta-feira, 1º, para mais um mandato na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba). Com pautas de defesa que vão desde o fortalecimento da agricultura familiar, da educação, segurança pública, o combate à fome e à pobreza a mais investimentos em saúde e segurança pública, Euclides Fernandes, Fátima Nunes, Júnior Muniz, Maria Del Carmen, Paulo Rangel, Robinson Almeida e Rosemberg Pinto tomaram posse de seus mandatos com o compromisso de promover mais desenvolvimento para o estado e melhorias na qualidade de vida da população. Osni Cardoso, que também foi empossado nesta quarta-feira, será licenciado para assumir a Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), e Neusa Cadore, primeira suplente, ocupará o cargo de deputada.

Eleito para o seu quinto mandato, Euclides Fernandes destacou que sua intenção é dar continuidade aos trabalhos já prestados nas legislaturas anteriores, inclusive com o impulsionamento dos projetos que estão em andamento com prioridades nas áreas de educação, segurança pública e combate à fome, dentre outras. "Sempre em prol do avanço socioeconômico da Bahia, tendo como prioridade as ações que gerem uma sociedade mais justa e igualitária para nossa gente", afirmou o parlamentar...

Emoção marca posse do deputado Jordávio Ramos para primeiro mandato na ALBA

Sob forte emoção, o deputado estadual eleito Jordávio Ramos (PSDB), tomou posse na tarde desta quarta-feira (1º/02), na Assembleia Legislativa do Estado da Bahia (ALBA), para seu primeiro mandato legislativo.

Eleito com 64.569 votos, Jordávio promete reforçar o debate em torno de temas sensíveis, como saúde, educação, infraestrutura e segurança pública. Jordávio ressaltou a importância do Poder Legislativo e destacou a força da renovação...

Governador da Bahia participa da sessão de posse dos novos deputados eleitos, nesta quarta (dia 1º)

O governador Jerônimo Rodrigues participa nesta quarta-feira (dia 1º), às 14h30, da sessão de posse dos deputados estaduais eleitos. A solenidade vai acontecer no Plenário da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), situada no Centro Administrativo. Na sexta-feira (dia 3), o governador volta à Alba para a 1ª Sessão Solene de Instalação da 20ª Legislatura.

Os 63 deputados estaduais eleitos em outubro serão empossados em sessão preparatória da 20ª Legislatura. Todos os diplomas emitidos pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) foram publicados no Diário Oficial e a posse será concluída na sessão desta quarta...

Deputado estadual Zó tomará posse para terceiro mandato nesta quarta-feira(1)

O deputado estadual Zó vai ser empossado, nesta quarta-feira, 1° de Fevereiro, para exercer o terceiro mandato, conquistado nas eleições ocorridas em 2022, quando obteve 50893 votos. A cerimônia acontecerá às 14h30, no plenário da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), em Salvador. 

Este é o sexto mandato eletivo do parlamentar, sendo três vezes eleito vereador, em Juazeiro, em um dos mandatos exercendo a presidência da Câmara Municipal, e este o terceiro como deputado estadual, consecutivos. Zó atuou em várias frentes, como o fortalecimento da agricultura familiar, Saúde, Esporte, geração de emprego, Cultura e Educação, dentre outros...

Jordávio Ramos toma posse nesta quarta-feira e assumirá o primeiro mandato na Assembleia Legislativa da Bahia

Eleito em outubro de 2022 com 64.569 votos, e diplomado em dezembro, Jordávio Ramos tomará posse para exercer o primeiro mandato como deputado estadual nesta quarta-feira (01).

A cerimônia de posse acontecerá na Assembleia Legislativa, às 14h30, numa sessão preparatória da 20ª Legislatura. A cerimônia, que tem um ritual simples, será presidida pelo deputado Adolfo Menezes, e a cobertura completa poderá ser acompanhada pelo Youtube da Tv Alba, através do link: https://youtube.com/@tvalba  ..

Dirigentes do Sebrae Bahia tomam posse nesta segunda-feira, 30 de janeiro

Autoridades, dirigentes de instituições parceiras, funcionários, imprensa e convidados participam da cerimônia de posse da presidência do Conselho Deliberativo Estadual (CDE) e Diretoria Executiva do Sebrae Bahia. Na segunda-feira (30/01), a partir das 18h, no Cerimonial Rainha Leonor (Pupileira), os representantes eleitos em novembro de 2022 serão empossados para ocupar os cargos diretivos pelos próximos quatro anos. 

O Conselho Deliberativo da organização será presidido por Humberto Miranda. Para compor a Diretoria Executiva, foram reeleitos o diretor superintendente Jorge Khoury e o diretor técnico Franklin Santos. O economista Vitor Lopes foi eleito diretor de Administração e Finanças. ..

STF dá 24 horas para PGR se manifestar sobre posse de deputados que participaram de atos golpistas

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu 24 horas para que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifeste a respeito de um pedido de suspensão da posse de onze deputados federais que participaram dos atos golpistas de 8 de janeiro.

A posse dos onze parlamentares eleitos está marcada para a próxima quarta-feira. O envio do pedido à PGR é praxe e envolve André Fernandes (PL-CE), Carlos Jordy (PL-RJ), João Henrique Catan (PL-MS), Luiz Ovando (PP-MS), Marcos Pollon (PL-MS), Nikolas Ferreira (PL-MG), Rafael Tavares (PRTB-MS), Sargento Rodrigues (PL-MG), Silvia Waiãpi (PL-AP) e Walber Virgolino (PL-PB)...

Cerimônia de posse dos novos senadores acontece quarta-feira (1º)

A posse dos senadores tem um significado a mais para a democracia e representa uma mensagem de estabilidade, de reconstrução e também de cuidado com a imagem do Congresso Nacional.

A avaliação é do secretário-geral da Mesa do Senado, Gustavo Sabóia, ao comentar os preparativos para a cerimônia de posse dos senadores, marcada para quarta-feira (1º), às 15h. Serão empossados os 27 senadores eleitos em outubro do ano passado...

Novo reitor pró tempore diz que fará transição mais rápido possível para que reitor eleito democraticamente tome posse na Univasf

Conforme publicado na REDEGN, o Diário Oficial da União trouxe a publicação da dispensa de Paulo César Fagundes Neves do cargo de Reitor Pro Tempore da Universidade Federal do Vale do São Francisco Univasf.

Na mesma publicação o Ministro da Educação Camilo Santana designou Julianeli Tolentino de Lima, que já foi Reitor da Univasf, para assumir a função de Reitor Pro Tempore a partir da data da publicação no Diário Oficial da União...

Em sua primeira viagem ao Nordeste após a posse, o presidente Lula (PT) virá à Bahia no dia 20 de janeiro

Em sua primeira viagem ao Nordeste após a posse, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) irá à Bahia no dia 20 de janeiro para relançar o programa Minha Casa, Minha Vida. O evento de Lula também servirá como uma cerimônia de “entrega simultânea” de quatro mil unidades habitacionais no Brasil.

Lula escolheu o estado onde teve 72% dos votos no segundo turno para retomar o programa que é uma das prioridades do início de governo. No caso da Bahia, Lula vai inaugurar unidades que estavam concluídas há cinco anos, mas não estão ocupadas por problemas de cadastro e de acesso ao conjunto habitacional...

Regularização fundiária: Prefeitura de Petrolina convoca donos de imóveis para dar entrada nos títulos de posse

Quem ainda não deu entrada para garantir o título de posse de sua residência, essa é uma grande oportunidade de obter seu imóvel registrado gratuitamente, garantindo assim, sua permanência reconhecida pelos trâmites legais. A Prefeitura de Petrolina, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Sustentabilidade (Sedurbhs), segue dando continuidade ao maior programa de regularização fundiária, o Petrolina Legal.  

Os documentos exigidos são: Contrato de Compra e Venda, cópia do Tílulo de Doação ou documento equivalente; Declaração de Insuficiência de Recursos; Declaração de Renda Familiar Mensal; Certidão Negativa do Cartório de Imóveis; Cópia da Certidão de Nascimento, Casamento, ou Divórcio; Cópia do Cadastro de Pessoa Física; Cópia do Registro Geral (RG); Cópia da Carteira Profissional de Trabalho; Cópia do Título de Eleitor; Cópia da Certidão de Nascimento dos Filhos; Cópia de Matrícula Escolar dos Filhos; Comprovante de Residência do Cadastrado e foto colorida frontal do imóvel. ..

Subsecretário da Saúde e chefe de gabinete são empossados na Bahia

O novo subsecretário da Saúde da Bahia, Paulo José Bastos Barbosa, e o chefe de gabinete da pasta, Cícero de Andrade Rocha Filho, tomaram posse em evento realizado na tarde desta terça-feira (10), no auditório da Sesab.

Eles passam a fazer parte da gestão comandada pela secretária Roberta Santana, empossada na última terça-feira (3), pelo governador Jerônimo Rodrigues...

Lula telefona para eleitor que lhe deu caneta da posse; presente teria sido dado em 1989

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou o termo de posse, em 1º de janeiro de 2023, com uma caneta especial. De acordo com ele, trata-se de um presente que ele recebeu durante a campanha presidencial de 1989, dado por um eleitor piauiense. O chefe de estado telefonou para o militante petista na noite desta quarta-feira (4), conforme informações do portal UOL.

"Em 1989, eu estava fazendo um comício no Piauí. Foi um grande comício. Depois, nós fomos caminhar até a Igreja São Benedito e, ao terminar o comício, um cidadão me deu essa caneta e disse que essa caneta era para eu assinar a posse, se eu ganhasse as eleições de 89. Eu não ganhei as eleições de 89, eu não ganhei em 94, eu não ganhei em 98", contou Lula na posse...

Desde a terça-feira (03), repercute na região a posse de Tum como Secretário de Agricultura da Bahia

O Deputado Estadual Tum (AVANTE), tomou posse na terça-feira (03), como Secretário de Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura da Bahia, com a presença de baianos de todas as regiões e uma forte representação de lideranças políticas e produtores rurais da região norte da Bahia, berço de sua atuação política. 

Entre outros estiveram presentes o ex-prefeito de Juazeiro, Isaac Carvalho e o combativo líder comunitário de Juazeiro e político, Roninho Queiroz, que ao justificar a presença na solenidade, falou da amizade que os une, do respeito aos compromissos e da "força de trabalho e criatividade de Tum": ..

Curaçá: Novo diretor do SAAE toma posse com desafio de avançar na qualidade dos serviços

Tomou posse na manhã desta última terça feira (03), em Curaçá, o novo Diretor do SAAE  - Serviço Autônomo de Agua e Esgoto, Iranilson Cunha, que já exerceu o cargo de Secretário de Agricultura do município.

O evento de posse contou com a presença do prefeito Pedro Oliveira, o vice-prefeito, Adriano Oliveira, o ex-diretor do SAAE, Older Roberio de Araújo e de toda equipe da unidade...