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03 de Julho de 2024

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Ferrugem, assentos rasgados: fiscalização do Tribunal de Contas encontra várias irregularidades em ônibus escolares

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE) encontrou várias irregularidades em ônibus escolares da rede municipal e estadual durante uma fiscalização realizada em 170 cidades (veja vídeo acima). Foi constatado que 20% dos motoristas não têm habilitação específica para transportar passageiros.

Para elaborar um relatório sobre essa situação, o TCE fiscalizou 3.132 veículos de transporte escolar que pertencem a prefeituras. Já na frota da rede estadual, 471 veículos foram vistoriados...

Fiscais de contratos públicos municipais são orientados sobre a importância da fiscalização em Juazeiro

A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Escola de Gestão Pública (Egesp), realizou na manhã desta quarta-feira (10) um curso de capacitação para fiscais de contratos do município.

O objetivo do curso foi dialogar sobre os aspectos da importância e responsabilidades implícitas na fiscalização das aquisições e execução dos serviços contratados. O curso foi ministrado pelo controlador interno do município, André Felipe Carvalho, com enfoque na nova lei de licitação nº 14.133/2021.  ..

Procon de Juazeiro realiza fiscalização educativa em locadoras de automóveis

A Prefeitura Municipal de Juazeiro, por meio do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), realizou nesta sexta-feira (05), uma operação de fiscalização educativa em locadoras de automóveis da cidade.

O objetivo da ação foi verificar o cumprimento das normas estabelecidas pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC) de acordo com a Lei 12.291/2010.e pela Lei federal 13146/15, que prevê a disponibilização de veículos adaptados para pessoas com deficiência...

Fiscalização revela carências das escolas municipais baianas, diz Tribunal de Contas dos Municípios

Os 31 auditores do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, que participaram da "Operação Educação", e que visitaram um total de 66 escolas municipais de ensino fundamental na Bahia, constaram que boa parte delas, em termos de infraestrutura, funcionam em condições precárias e necessitam de reparos urgentes. Os técnicos constataram que as condições de higiene, em alguns casos, são lastimáveis. Em 30% das escolas visitadas, por exemplo, os banheiros são inadequados para crianças ou os equipamentos estão quebrados. Falta até mesmo sabão em 39% delas. E pelo menos 13 das 66 escolas – 20% do total – não fornece papel higiênico aos estudantes.

O relatório do levantamento realizado nos últimos três dias foi apresentado na tarde desta quinta-feira (27/04) e será encaminhado aos gestores municipais com a proposta de ações a serem implementadas para melhorar o ambiente escolar – que tem reflexo na qualidade do ensino. O trabalho teve âmbito nacional, envolveu 32 tribunais de contas do país e a fiscalização de 1.100 estabelecimentos de ensino...

Procon realiza fiscalização em farmácias e drogarias de Juazeiro

A Procuradoria de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) de Juazeiro realizou, nesta quinta-feira (27), uma fiscalização em farmácias e drogarias da cidade.

O objetivo da operação foi garantir a segurança e saúde dos consumidores, verificando se os estabelecimentos cumprem as normas presentes no Código de Defesa do Consumidor (CDC), que deve estar em local visível e de fácil acesso...

Fiscalização e apreensão de animais de grande porte soltos em vias urbanas são intensificadas pela Prefeitura de Juazeiro

A Prefeitura de Juazeiro, por meio Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (Semaurb) vem intensificando a realização das ações de fiscalização e apreensão de animais de grande porte, como cavalos, jumentos, mulas, encontrados soltos em vias públicas da área urbana de Juazeiro. A ação visa proteger a população de possíveis acidentes, riscos à saúde, danos ao patrimônio, perturbação da população e também preservar a vida do animal.

Os artigos 73 a 84 do Código de Polícia Administrativa do município (Lei 018/2016) estabelecem as ações que o município deve adotar sobre o assunto, entre elas está o recolhimento dos animais a depósito (curral) pelo período de três dias úteis. O animal só é devolvido ao dono após o proprietário se justificar na Semaurb e pagar uma multa estipulada no valor de R$: 163 (cento e sessenta e três reais). Em casos de reincidência, o valor a ser pago é dobrado...

Prefeitura intensifica fiscalização e ordenamento urbano para garantir segurança e organização em Juazeiro

A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (Semaurb) está atuando de forma intensiva na fiscalização e no ordenamento urbano do município.

O secretário Islédio Bandeira e sua equipe estiveram nas ruas na manhã desta segunda-feira (24), percorrendo diversos bairros e o centro da cidade para orientar e notificar os ambulantes sobre a forma correta de uso do espaço público...

Mototaxistas cobram fiscalização para combater o transporte ilegal de passageiros em Petrolina

Mototaxistas de Petrolina realizaram na manhã desta segunda-feira (24) uma manifestação em frente à prefeitura, no Centro da cidade. A categoria reivindicou a fiscalização da Autarquia Municipal de Mobilidade de Petrolina (Ammpla) no combate a prestação ilegal do serviço, que tem gerado prejuízos e insegurança à população.

Segundo os mototaxistas, o alvo das fiscalização devem ser os motociclistas de aplicativos, que atuam de forma ilegal na região...

Semaurb realiza fiscalização de ordenamento urbano na Vila Bossa Nova, em Juazeiro

Visando garantir maior acessibilidade, mobilidade e segurança aos pedestres e ciclistas que frequentam a Orla da cidade, a Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (Semaurb), vem intensificando as ações de fiscalização, como a que aconteceu na noite desta quarta-feira (19) na Orla 2. 

O objetivo da ação foi verificar o cumprimento das normas de ordenamento urbano e ambiental, após uma reunião de ajustes realizada com os donos de estabelecimentos do local na sede da secretaria nesta semana. Durante a reunião, os proprietários dos estabelecimentos se comprometeram a seguir as medidas acordadas...

Leitor cobra da prefeitura de Juazeiro fiscalização e cumprimento de ordenamento urbano no Bairro Argemiro

Leitor cobra da prefeitura de Juazeiro fiscalização e cumprimento de ordenamento urbano no Bairro Argemiro. Confira

Estimado Geraldo José,..

Secretaria Executiva de Segurança Pública intensifica fiscalização e segurança nas escolas de Petrolina

Em meio aos casos de violência que foram registrados em escolas do país, a Prefeitura de Petrolina, através da Secretaria Executiva de Segurança Pública, está intensificando a fiscalização e a segurança no entorno do perímetro escolar e creches do município por meio da Patrulha Escolar, da Guarda Civil Municipal (GCM), e do Grupamento de Agentes de Segurança Patrimonial (GASPP). 

O objetivo dessa atuação é prevenir a violência e a prática de atos infracionais, que possam ser cometidos por crianças e/ou adolescentes, como também coibir práticas de crimes e infrações. "A nossa equipe já atua realizando ações itinerantes nos estabelecimentos, mas sabemos que essas ocorrências concretas e de boatos recentes precisam de uma resposta para tranquilizar os cidadãos. Por isso, estamos fortalecendo e adotando estratégias como forma de precaver qualquer incidente", destacou o secretário de Segurança Pública, Marcondes Inácio.  ..

Prefeitura de Juazeiro intensifica fiscalização de animais de grande porte

Com o objetivo de intensificar as ações de fiscalização a animais de grande porte soltos em vias urbanas e áreas públicas, a Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (Semaurb), retirou das ruas oito cavalos/potros nos residenciais Brisa da Serra e Praia do Rodeadouro nesta quarta-feira (05). Todos os animais que forem encontrados soltos em vias públicas serão capturados e recolhidos, especialmente aqueles que estiverem em condições de maus-tratos, de acordo com as normas previstas na Lei Complementar nº 018/2016.

O Secretário da Semaurb, Islédio Bandeira disse que, sempre que houver oportunidade de encontrar um dos tutores, será feita orientação sobre os riscos de animais soltos em vias públicas: "Trabalhamos com a aplicação da lei e a conscientização dos donos desses animais, para que os mantenham em locais adequados, garantindo a segurança dos mesmos e da população", ponderou...

Em 3 ocorrências, PRF apreende maconha e anfetaminas durante fiscalização a veículos de carga em Juazeiro e Itaberaba

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu, no final da manhã de hoje (27), um total de 98 comprimidos de anfetaminas e 80 gramas de maconha. Os flagrantes aconteceram durante comandos com foco na fiscalização de veículos de carga.

A primeira ocorrência foi registrada por volta das 10 horas no Km 13 da BR 407, trecho do município de Juazeiro (BA). Os policiais abordaram um caminhão M.benz/Atego1518 de cor branca e, durante os procedimentos de fiscalização, localizaram um balde contendo aproximadamente 80 gramas de maconha e uma cartela contendo 15 comprimidos da substância Nobésio Forte, popularmente conhecida como Rebite...

Prefeitura de Juazeiro oferece capacitação em Gestão e Fiscalização de Contratos para servidores

A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Educação e Juventude (Seduc), segue investindo na capacitação dos seus servidores. Nesta segunda e terça-feira, dias 20 e 21, gestores e fiscais de contratos da Seduc participaram de uma formação com carga horária de 16 horas, e tema voltado para a "Capacitação de Gestão e Fiscalização de Contratos".

A iniciativa tem como objetivo capacitar e atualizar os servidores com relação à nova Lei de Licitação e Contratos Administrativos – Lei 14.133/2021, que será cobrada a partir de 01 de abril...

Fiscalização é intensificada em Petrolina para garantir calçadas livres

Para manter a segurança e acessibilidade aos pedestres e respeito à legislação urbana, a Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Sustentabilidade (SEDURBHS), desenvolve em Petrolina o Programa Calçada Livre.  

Nessa quinta-feira (02), a equipe esteve na Avenida da Integração Ayrton Senna, realizando a fiscalização e passando orientações aos proprietários de estabelecimentos comerciais de como utilizar a calçada de forma correta. No total, sete locais foram notificados. ..

Lula lança novo Bolsa Família e pede fiscalização contra fraudes

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou nesta quinta-feira (2) a medida provisória que institui o novo Bolsa Família durante cerimônia no Palácio do Planalto e pediu fiscalização contra fraudes no Cadastro Único.

Segundo o governo, os valores do programa são:..

Comissão do Conselho Municipal de Saúde vai investigar denúncias de falta de médico anestesista no Hospital Materno Infantil de Juazeiro neste período de carnaval. Prefeitura Responde

A REDEGN obteve a denuncia que o Hospital Materno Infantil de Juazeiro, está sem médico anestesista neste período de carnaval.

De acordo com informações "O Hospital Materno Infantial apesar de não ter um médico anestesista continua com plantão e recebendo pacientes encaminhadas pela Central de Regulação de Leitos, como se estivesse funcionando normalmente"...

Vigilância Sanitária fiscaliza comércio de beleza em Petrolina

Em Petrolina, os estabelecimentos comerciais no ramo da beleza estão sendo fiscalizados pela Agência Municipal de Vigilância Sanitária (AMVS). A ação acontece em função de recentes relatos envolvendo o uso de produtos capilares que causaram problemas de saúde, como coceira e vermelhidão nos olhos, irritação na pele, inflamação no folículo capilar e até cegueira temporária. O trabalho municipal cumpre uma determinação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, ANVISA, que normatiza a proibição da venda e comercialização de todos os produtos denominados pomadas capilares. 

Para o diretor-presidente da AMVS, Marcelo Gama, o trabalho está voltado a orientação. "Visando a proteção e saúde da população, a suspensão e proibição da venda de todos os produtos foram instituídas pela Vigilância Sanitária Nacional e, com isso, estamos cumprindo a lei. A nossa visita ao comércio é uma orientação, não há nenhuma regulamentação para recolhimento, mas enquanto órgão fiscalizador estaremos visitando os estabelecimentos para certificação que os mesmos estão cumprindo a normativa", explicou Marcelo.  ..

Trabalhadores da fiscalização em Juazeiro paralisam atividades a partir desta quarta-feira (15)

Trabalhadores da fiscalização que atuam no município de Juazeiro, Norte da Bahia, decidiram, em assembleia geral, parar as atividades durante 72h. Com o objetivo de reivindicar a gratificação da categoria, a paralisação terá início a partir desta quarta-feira (15).

A deflagração foi anunciada em documento assinado pelo Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Juazeiro Estado da Bahia (SINSERP). De acordo com o grupo, a gratificação está prevista na Lei Municipal nº 2.131/2010 e equivale a 31,38%...

Detran-BA inicia vistoria em trios elétricos e prepara fiscalização para o Carnaval

Um trabalho intersetorial envolvendo órgãos de fiscalização para aplicação da legislação em prol de um Carnaval sem acidentes e mais seguro para foliões, motoristas e todos que trabalham na festa. 

Nesse ritmo, o Detran-BA (Departamento Estadual de Trânsito), iniciou nessa terça-feira (7) e segue até o dia 17 de fevereiro, no Parque de Exposições, as vistorias de trios elétricos e carros de apoio que participarão das festas que antecedem o carnaval e nos dias da folia momesca. ..

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