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22 de Novembro de 2024

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Governo do Estado da Bahia atualiza decreto sobre shows e festas

O Governo do Estado atualizou o decreto nº 19.586, que determina medidas de prevenção à Covid-19 na Bahia. Cerimônias de casamento e solenidades de formatura podem ser realizadas desde que limitadas a até 200 pessoas. A parte festiva desses eventos não está permitida. A decisão será publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) deste sábado (5).

Shows e festas, públicas ou privadas, seguem proibidos independentemente do número de participantes. Também continuam suspensos outros eventos e atividades com presença de público superior a 200 pessoas, como passeatas, feiras, circos, eventos científicos, desportivos e religiosos...

Deputado Roberto Carlos quer obrigatoriedade de vacina da Covid em todo estado da Bahia

O Deputado Roberto Carlos enviou ao governador Rui Costa, uma indicação para que, junto à Secretaria de Saúde do Estado da Bahia - SESAB, institua a obrigatoriedade da vacinação contra a Covid – 19, em todo o Estado, após a sua disponibilidade.

Na última semana, houve uma polêmica em torno da vacina, em que o presidente Jair Bolsonaro disse que a mesma não seria obrigatória, mesmo que comprovada cientificamente. ..

Comitê interinstitucional em segurança pública do Estado da Bahia será reativado em Juazeiro, Bahia

O Comandante de Policiamento da Região Norte (CPRN), Coronel PM Nilton Paixão, juntamente com o seu Subcomandante, Tenente Coronel PM Brandão Júnior, reuniram-se na última sexta-feira (18), com o Promotor de Justiça, Raimundo Nonato Moinhos, a fim de tratar da reativação do Comitê Interinstitucional em Segurança Pública do Estado da Bahia (CISP), no município de Juazeiro.

O CISP tem a finalidade de contribuir com um sistema de justiça criminal e de defesa social mais ágil e efetivo. É integrado por representantes de diversas instituições locais, estaduais e federais que atuam em segmentos que guardam relação com a segurança pública, o sistema de justiça, o sistema penitenciário, a problemática da violência e a defesa social...

Subsercretário de Educação do estado da Bahia diz que pelo menos 20% dos estudantes não possuem estrutura para acessar a internet de suas casas

Estratégias para a formatação do possível retorno às aulas presenciais, após meses de estudo remoto em decorrência da pandemia de coronavírus, foram debatidas durante o seminário “Retorno às aulas: desafios e perspectivas”, realizado pelo Ministério Público estadual de forma telepresencial, por meio da plataforma do Microsoft Teams.

Organizado pelos Centros de Apoio Operacional da Educação (Ceduc), de Defesa à Saúde (Cesau), da Criança e Adolescente (Caoca), do Consumidor (Ceacon) e de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), o evento foi conduzido pelos promotores de Justiça Adalvo Nunes Dourado, Patrícia Medrado, Márcia Rabello, Solon Dias e Tiago Quadros, respectivamente coordenadores do Ceduc, Cesau, Caoca, Ceacon e Ceaf. ..

Com o tema “Análise espacial da Covid-19 no Estado da Bahia”, a oitava edição do webinar acontece no dia 11 de setembro

O Núcleo de Estudos das Paisagens Semiáridas Tropicais (Nepst), vinculado ao Colegiado de Geografia da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), realizará mais duas edições do Webinar Nepst, um ciclo de seminários online promovido durante o período de pandemia da Covid-19. O 7º Webinar Nepst acontecerá nesta sexta-feira (28), às 16h, por meio do canal do Nepst no YouTube e discutirá a temática “Como mentir com mapas: desvendando o caráter ideológico dos mapas”.

Já o 8º Webinar será realizado em 11 de setembro e terá como tema “Análise espacial da Covid-19 no Estado da Bahia. Os dois eventos são gratuitos e estão com inscrições abertas. Os interessados podem se inscrever por meio do Sistema de Gestão de Eventos (SGE) da Univasf. Haverá emissão de certificado para os participantes. No YouTube, é possível definir um lembrete para o início da transmissão dos webinários...

SEI analisa impactos da seca no estado da Bahia nos anos de 2016 e 2017

No início do ano de 2017, o fenômeno da seca atingiu 219 municípios da Bahia, que decretaram estado de emergência. A informação foi analisada pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia, com dados da Superintendência de Proteção e Defesa Civil do estado da Bahia. O problema, como já aconteceu em outros períodos, concentra-se na região do Semiárido, que representa, aproximadamente, dois terços do território do baiano.

De acordo com a análise, os municípios atingidos pela estiagem abrangem uma área de aproximadamente 307,4 mil km², o que corresponde a 54,4% da área total do Estado. A população desses 217 municípios equivale a 38,7% do total da Bahia (5,9 milhões de pessoas). De acordo com Urandi Paiva, coordenador de estatística da SEI, são cerca de 4,2 milhões de pessoas foram afetadas diretamente pela falta de chuvas no Estado...

Governo inicia revisão da política sobre mudança do clima do estado da Bahia

O Governo da Bahia, por meio da Secretaria de Meio Ambiente (Sema) e do Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), deu início ao processo de revisão da Lei nº 12.050 que, em 2011, instituiu a Política sobre Mudança do Clima do Estado da Bahia.

O primeiro passo para a atualização dessa política é a reativação do Fórum Baiano de Mudanças Climáticas Globais e de Biodiversidade, publicada neste sábado (15), no Diário Oficial do Estado (DOE)...

Governo inicia revisão da política sobre mudança do clima do estado da Bahia

O Governo da Bahia, por meio da Secretaria de Meio Ambiente (Sema) e do Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), deu início ao processo de revisão da Lei nº 12.050 que, em 2011, instituiu a Política sobre Mudança do Clima do Estado da Bahia.

O primeiro passo para a atualização dessa política é a reativação do Fórum Baiano de Mudanças Climáticas Globais e de Biodiversidade, publicada neste sábado (15), no Diário Oficial do Estado (DOE)...

Agrovale é destino da comitiva do Governo do Estado da Bahia 

Referência internacional na produtividade de cana-de-açúcar em área irrigada, a Agrovale, em Juazeiro, foi visitada, nesta quinta-feira (06), pela comitiva técnica do Governo do Estado da Bahia que está no Vale do São Francisco para potencializar o Polo Agroindustrial e Bioenergético do Médio São Francisco baiano. 

Considerada a maior produtora de açúcar, etanol e bioeletricidade da Bahia, com mais de 5 mil funcionários, a empresa vai integrar o projeto da Fazenda Escola Modelo, no município de Barra. ..

Denúncia: Sindicato condena forma de isolamento de presos proposta pela SEAP-BA

Em nota encaminhada aos veículos de comunicação do estado, o Sindicato dos Servidores Penitenciários do Estado da Bahia – SINSPEB, denuncia a Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização da Bahia - SEAP-BA, de arbitrariedade na condução do processo de isolamento de presos com sintomas ou positivados com coronavírus no Conjunto Penal Advogado Nilton Gonçalves, localizado em Vitória da Conquista.

“Algo ainda pior é que o isolamento que eles propõem para o CPANG não é só para os presos do referido Conjunto, que só tem provimento para os custodiados que estão em regime semi-aberto, mas a proposta da SEAP é que o isolamento sirva também para presos do Conjunto Penal de Vitória da Conquista que é uma Unidade terceirizada”, relataram...

Adeap informa às Organizações Produtivas de Juazeiro sobre resultado de edital emergencial para a segurança alimentar e nutricional do Estado da Bahia

O resultado do edital emergencial 015/2020, lançado pelo Projeto Bahia Produtiva voltado para Segurança Alimentar e Nutricional de agricultores familiares foi divulgado nesta semana pelo Governo do Estado por meio da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), empresa vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural do Estado (SDR).

No total foram inscritos 702 Manifestações de Interesse (MI) de associações e cooperativas da agricultura familiar baiana e outras populações tradicionais, sendo selecionados 322 projetos...

Sindicato acusa que as unidades do Complexo Prisional do Estado estão com surto de Covid-19

O Sindicato dos Servidores Penitenciários do Estado da Bahia - SINSPEB, faz uma grave acusação contra as unidades prisionais do Complexo Prisional do Estado , que segundo denúncias, estão com surto de Covid-19.

Confira nota: SURTO DE COVID-19 NAS UNIDADES PRISIONAIS BAIANAS:..

Edital emergencial irá beneficiar agricultores familiares de Juazeiro e de todo o estado da Bahia

Cerca de 10 mil famílias da agricultura familiar baiana serão beneficiadas com o edital emergencial lançado no último dia 25 de maio, que visa fomentar a produção de alimentos e o acesso a mercado dos agricultores familiares nos 27 Territórios de Identidade do estado, para minimizar os contratempos causados pelo novo Coronavírus.

Prefeitura de Juazeiro, através da Agência de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Pecuária (ADEAP), firmou parceria por meio de assistência técnica, nas etapas que sucede desde a inscrição a aplicação do edital, orientando o público alvo sobre as fases do processo...

Costureiras de Juazeiro-BA produzem máscaras artesanais para serem doadas em todo o estado da Bahia

Costureiras associadas a Casa do Artesão de Juazeiro-BA, empreendimento vinculado ao Centro de Economia Solidária do Sertão do São Francisco (CESOL-SSF), estão produzindo máscaras de proteção contra a COVID-19.

O projeto faz parte de um edital do Governo do Estado da Bahia, promovido pela Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), por meio da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), em parceria com a Secretaria de Planejamento (SEPLAN) e a Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE)...

TJBA suspende os efeitos da decisão que autorizou o afastamento dos profissionais médicos do Estado da Bahia

Em decisão publicada nesta terça-feira (5), o presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, desembargador Lourival Almeida Trindade, suspendeu os efeitos da decisão que autorizou o afastamento dos profissionais médicos do Estado da Bahia que pertençam a grupo de risco constante no art. 1º, I, II , III e IV, do Decreto estadual nº 19.528/2020. A liberação foi concedida pela juíza de direito da 5ª Vara da Fazenda Pública da comarca de Salvador.

O desembargador entendeu que a manutenção da decisão, nos moldes em que editada, determinando o imediato afastamento dos profissionais de saúde, pertencentes ao cognominado “grupo de risco”, prefigurado, no art. 1º, I, II, III e IV, do Decreto Estadual nº 19.528/2020, ocasionaria inegável colapso no sistema de saúde pública estadual, porque tal afastamento implicaria uma significativa redução do efetivo de profissionais de saúde, justamente, neste momento, tenebroso e sombrio, de calamidade pública sanitária...

Prefeitura de Juazeiro recebe 940 testes rápidos para COVID 19 do Governo do Estado da Bahia

A Prefeitura de Juazeiro recebeu do Governo do Estado da Bahia a doação de 940 testes rápidos para serem utilizados em pacientes com sinais e sintomas gripais relacionados ao novo coronavírus.

Juazeiro foi a primeira cidade da Bahia a adotar medidas protetivas no combate à COVID 19, entre elas estão: capacitações dos profissionais da rede de atenção básica e especializada da saúde, suspensão das aulas municipais, higienização das ruas e equipamentos públicos, fechamento do comércio e intensificação das fiscalizações para evitar aglomerações, entre outras...

SESAU de Juazeiro recebe novos EPI’s doados pelo Governo do Estado da Bahia

Na tarde desta sexta-feira (24), a Secretaria da Saúde de Juazeiro, recebeu nova remessa de Equipamentos de Proteção Individual (EPI’s) doados pelo Governo do Estado. Este é o segundo envio no mês de Abril  de equipamentos e produtos pela gestão estadual à Juazeiro.

Entre os itens enviados estão: touca hospitalar (4 mil unidades), sapatilhas descartáveis (300 unidades), óculos de proteção (25 unidades), máscara tripla com tiras (15 mil itens), máscara N95 Pff2 sem válvula (300), avental descartável  P, M e G(30, 300 e 800 respectivamente),  álcool gel anticéptico 70% com 500 ml cada (150 unidades), álcool líquido 500 ml (300 unidades), água sanitária 1litro (200 unidades)...

Prefeitura registra quinto caso confirmado de coronavírus em Petrolina e Estado da Bahia informa 22º óbito

A Prefeitura de Petrolina confirmou, nesta segunda-feira (13), o quinto caso positivo do novo coronavírus (Covid-19) no município. A paciente é uma mulher de 46 anos. Ela teve contato com a terceira paciente testada positivo para a doença no município.

A paciente está em isolamento domiciliar, recebendo assistência necessária da equipe de saúde da rede municipal. As pessoas que tiveram contato com esta paciente estão em isolamento domiciliar e sendo monitoradas, como recomenda o Ministério da Saúde...

SESAU de Juazeiro recebe EPI’s e álcool do Governo do Estado da Bahia

Na terça-feira (07), a Secretaria da Saúde recebeu do Governo do Estado da Bahia Equipamentos de Proteção Individual (EPI’s) e produtos como álcool em gel e álcool 70% líquido. Os itens recebidos pela gestão municipal serão distribuídos nas unidades de saúde, da rede de Atenção Básica e Especializada de Juazeiro.

Entre os materiais entregues estão: 649 unidades de álcool etílico 500 ml, óculos de proteção, luvas látex P (1.008 unidades), M (2.018) e G (2739), e luva vinílica nos tamanhos P, M e G, com 1.009 unidades cada. Foram entregues ainda sapatilhas, 1442 máscaras três camadas e 288 aventais...

STF suspende pagamento de dívida do Estado da Bahia com União

Em decisão publicada nesta segunda-feira (23), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, suspendeu por 180 dias o pagamento das parcelas da dívida do Governo da Bahia com a União para que o Estado utilize os valores no combate à pandemia do coronavírus.

O pedido foi feito pela Procuradoria Geral do Estado da Bahia (PGE-BA), que, diante da diminuição da receita estadual por conta dos investimentos que o Estado vem fazendo para enfrentar a pandemia do novo coronavírus, viu, nesta medida, a possibilidade de aplicar os recursos que seriam utilizados para o pagamento da dívida no enfrentamento ao Civid-19...

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