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25 de Agosto de 2024

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Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor elege Nova mesa diretora

Na última sexta-feira (4) foi eleita e empossada a nova mesa diretiva do Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Condecon). Durante o evento, foram discutidos diversos assuntos relevantes para a proteção dos direitos dos consumidores e aprimoramento das atividades do Procon, além de investimentos a serem realizados.

A nova diretoria composta por presidente, vice-presidente e secretária executiva, vai presidir o Conselho durante o triênio 2023/2025, e ficou definida da seguinte forma: presidente: Carlos Emmanuel Tavares Macedo (Representante da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - Procon); vice-presidente, Carlos Ferreira dos Santos; secretária executiva, Vanessa Alves Barreto...

Conselho Municipal de Saúde concede moção de aplausos para Secretário de saúde Allan Jones

Em reconhecimento aos avanços da gestão Suzana Ramos na saúde, o Conselho Municipal de Saúde (CMS) concedeu uma moção de aplausos para o secretário de saúde Allan Jones, na reunião ordinária da última terça-feira (02).

Durante a reunião, o secretário de saúde, que participou por videoconferência, aproveitou para informar sobre o processo do mapeamento e redistribuição de agentes municipais de saúde com a autorização de novas equipes de Estratégia de Saúde da Família, além da requalificação e reforma em mais de 10 Unidade Básicas de Saúde (UBS), a exemplo da unidade do bairro Argemiro que teve seu aviso de licitação publicado no Diário Oficial do Município (DOM); a requalificação da UBS do Tabuleiro, que está orçada em cerca de R$ 700 mil, a construção do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) Centro, os Centros de Saúde I e II na Praça da Bandeira, e a reforma e ampliação do Canil / Gatil que já iniciou as obras...

Transparência: Prefeitura de Juazeiro realiza prestação de contas ao Conselho Municipal de Assistência Social

A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (Sedes), realizou a prestação de contas dos últimos seis meses ao Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS). A apresentação foi realizada pelo secretário da Sedes, Fernando Costa e outros representantes da secretaria na última terça-feira (25).

Na prestação, foram apresentadas as receitas e despesas realizadas pela Sedes nos seis primeiros meses de 2023, seja com recurso próprio, estadual ou federal...

TRE-BA apoiará eleições unificadas de Conselhos Tutelares com empréstimo de urnas eletrônicas

As eleições unificadas de membros dos conselhos tutelares irão contar, mais uma vez, com o apoio do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA). Na Bahia, mais de 250 municípios requisitaram o apoio do TRE para a realização da votação com o uso de urna eletrônica. O pleito unificado acontece no dia 1º de outubro.  

Este ano, a previsão é de que sejam emprestadas cerca de 2.500 urnas eletrônicas. “A atuação do TRE baiano imprime maior eficiência ao pleito, bem como dá maior segurança, com o uso das urnas eletrônicas. Ficamos orgulhosos de poder contribuir com as eleições dos Conselhos Tutelares”, comentou o presidente do TRE-BA, desembargador Roberto Maynard Frank...

Aberta inscrição para Processo Seletivo dos membros do Conselho Tutelar de Juazeiro

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) abriu nesta sexta-feira (14) a inscrição para candidatos interessados em participarem do processo seletivo para membro do Conselho Tutelar. O prazo de inscrição segue até a quarta-feira (19), e os candidatos precisam seguir requisitos fundamentais para a candidatura, disponíveis no edital lançado no Diário Oficial do Município desta quinta-feira (13) (https://doem.org.br/ba/juazeiro/diarios/previsualizar/OjeKgBNB).

A inscrição pode ser feita pelo link disponível no Diário Oficial e também no site da prefeitura. O processo seletivo para conselheiros tutelares será composto por quatro etapas. Outras informações estão disponíveis no edital...

Dois nomes baianos são aprovados pelo CCJ para compor o Conselho Nacional de Justiça

Dois nomes baianos estão entre as indicações para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Pablo Coutinho Barreto e João Paulo Santos Schoucair estão na lista aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado nesta terça-feira (11) para compor o biênio 2023-2025. As informações são do Bahia Notícias, parceiro da RedeGN.

Natural de Piritiba e formado em direito pela Universidade Federal da Bahia (Ufba). Ele integra o Ministério Público Federal (MPF) desde 2004, tendo atuado nos estados do Espírito Santo, Sergipe, Bahia e no Distrito Federal. ..

Sento-Sé sedia 1ª reunião ordinária do Conselho Gestor da APA do Lago de Sobradinho

A Prefeitura de Sento-Sé sediou nesta terça-feira (4) a 1ª Reunião Ordinária do Conselho Gestor da APA do Lago de Sobradinho. O evento aconteceu nas modalidades presencial/híbrida e contou com a participação de secretários municipais, conselheiros e representantes do município de Sobradinho.

Assuntos como a apresentação da nova equipe gestora da APA, vacância e minuta do Regimento Interno, estiveram na pauta da reunião que foi avaliada como positiva pelos participantes...

Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Juazeiro empossa novos membros

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) empossou nesta segunda-feira (3), na Casa dos Conselhos, os novos membros que irão compor o colegiado no biênio 2023-2025. Ao todo, 20 pessoas, entre titulares e suplentes, compõem o conselho. Os nomes dos representantes foram publicados no Diário Oficial desta segunda-feira (https://doem.org.br/ba/juazeiro/diarios/previsualizar/gag5EkV5)

Os integrantes representam instituições da sociedade civil e também da gestão municipal. Com a posse dos novos conselheiros, também houve eleição para compor a mesa diretora. O CMDCA é um órgão deliberativo, controlador e fiscalizador das ações da política municipal de atendimento à criança e ao adolescente...

Publicada resolução sobre a atuação do TRE nas eleições para Conselhos Tutelares

O TRE Pernambuco editou a Resolução nº 441/2023, que trata a atuação do tribunal nas eleições unificadas para os Conselhos Tutelares de todo o Estado, marcadas para o dia 1º de outubro próximo, um domingo.

A organização desta eleição, desde o registro de candidatas e candidatos até a proclamação dos resultados, é de responsabilidade das Comissões Especiais designadas pelos Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente de cada cidade...

Prefeitura de Juazeiro e Conselho iniciam Pré-conferências e abrem inscrição para a 14ª Conferência Municipal de Assistência Social

A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (Sedes), e o Conselho do segmento iniciaram nesta segunda-feira (26) as Pré-conferências Municipais de Assistência Social e abriram o período de inscrição para a participação na 14ª Conferência Municipal de Assistência Social, que será realizada no dia 6 de julho.

"Este é um momento importante para o nosso município, em que discutimos toda a política de Assistência Social. É a partir das pre-conferências e da grande Conferência que poderemos aperfeiçoar toda a rede de assistência social de quem mais precisa", destacou o secretário de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade, Fernando Costa...

Menino de 7 anos morre após ser espancado por abrir geladeira sem ordem

Uma criança de 7 anos morreu na madrugada de hoje após ser espancada pelo pai, um ex-integrante do Conselho Tutelar de Guararema, no interior de São Paulo.

A criança foi socorrida ao Hospital Luzia de Pinho Mello com ferimentos na cabeça, que os pais alegaram ter sido por cair em casa, chamando a atenção dos médicos. "Os ferimentos não condiziam ao de uma queda", diz nota da Polícia Militar...

Prefeitura de Juazeiro e Conselho realizam Pré-Conferências de Assistência Social a partir de segunda-feira (26)

A partir desta segunda-feira (26) até o dia 30 de junho, o município de Juazeiro realiza as Pré-conferências Municipais de Assistência Social. O momento é importante para reunir propostas da população e de toda a rede de assistência social que serão levadas para a 14ª Conferência Municipal de Assistência Social, realizada em julho pela Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (Sedes) e pelo Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS). O tema deste ano é "Reconstrução do SUAS: O SUAS que temos e o SUAS que queremos!"

As Pré-Conferências serão realizadas durante cinco dias em diversos espaços na sede e no interior. Em cada dia, um eixo será discutido, entre eles o financiamento dos serviços de assistência social, controle social, benefícios e transferência de renda, a potencialização da participação social no SUAS e a universalização do acesso e a integração das ofertas dos serviços e direitos no SUAS...

Conselho Estadual de Saúde Defende que recursos financeiros sejam investidos numa estrutura de saúde pública de caráter permanente

A cirurgia eletiva é uma cirurgia programada que não é considerada de urgência. Algumas das cirurgias ofertadas são: hernioplastias, colecistectomia, histerectomia, miomectomia, laqueadura, cirurgia de catarata, amigdalectomia, ressecção endoscópica de próstata, tratamento cirúrgico de varizes, dentre outras.

As Feiras de Saúde e Mutirões de Cirurgia Eletiva não podem ser as únicas estratégias de cuidado para a população. Para o Conselho Estadual de Saúde os recursos investidos nessas ações devem ser redirecionados diretamente para o fortalecimento da atenção básica e na atenção especializada, respectivamente, através de uma estrutura física de caráter permanente - Hospital Espanhol - aproveitando a capacidade instalada, o hospital dispõe de 253 leitos, além de salas de cirurgia...

Secretários de Comunicação criam conselho para fortalecimento da comunicação pública e elegem André Curvello presidente

Debates sobre a comunicação pública nas diferentes regiões do país, o combate à desinformação e às fake news e a importância do diálogo com os órgãos de controle, para aprimoramento da gestão pública.

Esses foram temas que orientaram o 1º Fórum Nacional dos Secretários Estaduais de Comunicação Social, realizado nesta quinta-feira (15), no Fera Palace Hotel, Centro Histórico de Salvador. No evento, que reuniu gestores e representantes de 22 estados brasileiros, foi criado o Conselho Nacional de Secretarias de Comunicação...

No Dia do Doador de Sangue o Conselho Estadual de Saúde destaca a importância de ações regulares de incentivo a doação

No Dia Mundial do Doador de Sangue, lembrado todos os anos no dia 14 de junho, o Conselho Estadual de Saúde da Bahia reforça a importância de ser um doador regular e cobra a realização de ações e campanhas de incentivo durante todo o ano.

A doação regular dos voluntários é um dos meios mais eficazes para manter o estoque de sangue em nível seguro. Os homens podem doar até 4 vezes a cada 12 meses, com intervalo mínimo de 60 dias entre as doações, e as mulheres podem doar até 3 vezes a cada 12 meses, com intervalo mínimo de 90 dias entre as doações...

Conselho de Ética analisa seis casos por quebra de decoro no Senado

Após mais de cinco anos sem analisar casos de quebra de decoro, o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar do Senado deu andamento, nesta quarta-feira (14), a 13 pedidos de abertura de processos administrativos contra senadores da República.  

Das 13 representações analisadas, seis foram arquivadas envolvendo os senadores Davi Alcolumbre (União-AP), Jayme Campos (União-MT), Flávio Bolsonaro (PL-RJ), Humberto Costa (PT-PE) e Damares Alves (PRB-DF), além do ex-senador Paulo Rocha (PT-PA).    ..

Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher de Juazeiro abre inscrição para novos membros

O Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher (CMDDM) de Juazeiro abriu inscrições para novos membros da sociedade civil.

As inscrições iniciaram nesta segunda-feira (29) e vão até sexta-feira (2), das 8h às 14h na Casa dos Conselhos, que fica na Praça Imaculada Conceição, nº 12, Centro de Juazeiro...

Secretária Ângela Guimarães assume presidência do Conselho Estadual dos Povos e Comunidades Tradicionais

O Conselho Estadual para a Sustentabilidade dos Povos e Comunidades Tradicionais (Cespect) realizou, nesta sexta-feira (26), a cerimônia de posse da nova presidenta. O órgão colegiado, composto por 35 membros do poder público e da sociedade civil, será comandado pela secretária de Promoção da Igualdade Racial e dos Povos e Comunidades Tradicionas, Ângela Guimarães, até 2024.

Na oportunidade, a titular da Sepromi agradeceu a confiança dos pares e reforçou o compromisso de empreender esforços para enfrentar as barreiras intra e extrainstitucionais  que dificultam o avanço das demandas dos diversos grupos representados no Conselho...

Conselho Tutelar resgata adolescente vítima de exploração sexual na cidade de Juazeiro

Na madrugada desta quinta-feira, 18-05, o Conselho Tutelar de Juazeiro realizou uma ação de conscientização sobre o combate ao abuso e a exploração sexual infantil na cidade e localizou uma adolescente vítima de exploração sexual nas proximidades de um posto de combustíveis na BR 407. 

A adolescente informou aos conselheiros que frequenta o local por necessidades financeiras e que sua família desconhece sua conduta. O espaço é conhecido por ser ponto de descanço de caminhoneiros. Após a abordagem, a adolescente foi encaminhada para os programas de proteção e acompanhamento psicosocial. ..

Conselho dos Povos Indígenas da Bahia empossa novos integrantes

A posse dos membros do Conselho dos Direitos dos Povos Indígenas do Estado da Bahia (Copiba), para o biênio 2023-2025, foi realizada nesta quinta-feira (18), no Instituto Anísio Teixeira, em Salvador. O órgão colegiado, composto por 31 integrantes de diversos povos originários baianos e de secretarias de Estado, passa a ser presidido pela superintendente estadual de Políticas para os Povos Indígenas, Patrícia Pataxó. 

"É uma honra assumir a missão de ser a primeira mulher indígena a presidir um Conselho de Direitos na Bahia. Estou ciente da responsabilidade e irei me esforçar ao máximo para corresponder, com dedicação e comprometimento, aos nobres propósitos do Copiba. São múltiplos os desafios que precisamos enfrentar e vamos pensar conjuntamente na melhor formulação e encaminhamento das nossas demandas", destacou a nova presidenta durante a cerimônia de posse. ..

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