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22 de Novembro de 2024

Foram encontrados 108 registros para a palavra: bloqueio

Justiça determina desbloqueio de contas e reabertura de sedes de associação de PMs que comandou movimento grevista na Bahia

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) determinou o desbloqueio e a reabertura de todas as sedes da Associação dos Policiais e Bombeiros Militares e seus Familiares (Aspra) na Bahia. A decisão foi divulgada na quarta-feira (23).

A associação estava fechada desde a semana passada, após uma operação do Ministério Público estadual (MP-BA). Segundo a Secretaria de Segurança Pública (SSP), o grupo era investigado por incitar movimento paredista [movimento grevista que não identifica líder], afrontando Constituição Federal e causando "grave risco à segurança pública e à coletividade"...

Com desbloqueio de recursos federais reitoria da Univasf diz que vai regularizar salários atrasados de água, energia e funcionários terceirizados

Instituições federais de ensino em Pernambuco receberam, nesta segunda-feira (30), parte dos recursos de custeio bloqueados em abril pelo Ministério da Educação (MEC). Para a maioria delas, a liberação parcial das verbas as mantém funcionando até outubro ou novembro deste ano. Elas afirmam, no entanto, que podem voltar a ter problemas caso não haja novo desbloqueio.

A retenção de verbas feitas pelo Executivo foi alvo de protestos em várias cidades. Em todo o Brasil, segundo a pasta, R$ 1,156 bilhão deve ser liberado, mas R$ 3,8 bilhões seguem bloqueados. A liberação do MEC ocorre após o governo liberar R$ 8,3 bi para os ministérios que tinham verbas bloqueadas...

Bloqueios e diligências foram montados pela polícia em estradas para prender grupo que tentou assaltar malotes de dinheiro no aeroporto de Petrolina

Uma tentativa de assalto a um avião de transporte de valores foi registrada na tarde desta quinta-feira (26) no Aeroporto Internacional Senador Nilo Coelho, em Petrolina, conforme já divulgado neste Blog Geraldo José. O assunto já é um dos mais comentados nos meios de comunicação e redes sociais. De acordo com a Polícia Civil, quatro pessoas armadas com fuzis e roupas camufladas chegaram a entrar na pista de taxiamento do aeroporto, mas o piloto percebeu a atitude suspeita e decolou.

De acordo com a Polícia Militar, o grupo fugiu em um carro e depois ateou fogo no veículo, na entrada do povoado de Nova Descoberta em Petrolina. Em seguida, eles assaltaram uma picape para seguir com a fuga. A suspeita é que eles tenham sequestrado o motorista do veículo...

Protestos contra os bloqueios de recursos da Educação marcam paralisação em Petrolina

Centrais sindicais, professores e estudantes realizaram protestos na manhã desta terça-feira (13) em Petrolina.  Os protestos desta terça-feira foram convocados por entidades estudantis, como a União Nacional dos Estudantes (UNE) e a União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes). A pauta contra a reforma da Previdência tem sido recorrente em atos que envolvem críticas ao governo federal. 

A proposta de emenda à Constituição que altera as regras da Previdência foi enviada pelo Executivo ao Congresso. O texto já foi aprovado em dois turnos na Câmara e agora está sendo discutido pelo Senado...

Juíza barra bloqueio de verbas de universidades federais

Em um revés para o Palácio do Planalto, a juíza federal Renata Almeida de Moura Isaaac decidiu suspender os bloqueios orçamentários realizados pelo Ministério da Educação (MEC) sobre as verbas destinadas às universidades federais e ao Instituto Federal do Acre. Em sua decisão, a juíza apontou para os riscos de paralisação das atividades das instituições de ensino, o que, na sua visão, "implicará em ofensa ao princípio da vedação ao retrocesso social".

"Concluo que o contingenciamento de verbas das instituições de ensino federais, sobretudo quando praticada em considerável percentual, não pode prescindir de prévio estudo técnico e minucioso, inclusive com a participação dos representantes destas instituições, para fins de se garantir que o bloqueio incidente sobre as verbas discricionárias não interferirá na continuidade das atividades acadêmicas. Pensar de forma diferente implicará no esvaziamento das diretrizes constitucionais na área de educação e das prerrogativas das Universidades Públicas", observou a juíza...

Líder do governo no Senado é alvo de bloqueio pela Operação Lava Jato

O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra (PSB-PE), é um dos alvos do bloqueio de valores e bens acumulados por partidos anunciado nesta sexta-feira (24) pela Operação Lava Jato. Relator da reforma administrativa e responsável por intermediar as decisões sobre o Coaf e a Receita Federal, Bezerra teve um total de 258 milhões de reais bloqueados. 

Os bloqueios foram pedidos pelo Ministério Público Federal (MPF) no âmbito de uma ação de improbidade administrativa ainda inconclusa que trata de desvios na Petrobras investigados pela Lava Jato. Além do senador, outros parlamentares e partidos políticos tiveram bens retidos. O Partido Socialista Brasileiro (PSB) teve 800 milhões de reais bloqueados, já o Movimento Democrático Brasileiro (MDB), 2 bilhões de reais. [veja lista completa abaixo]..

IF Sertão-PE emite nota oficial sobre bloqueio orçamentário do Governo Federal

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano (IF Sertão-PE) vem a público informar à sociedade que parte dos recursos destinados ao seu funcionamento em 2019 foi bloqueado pelo Governo Federal. A porcentagem de bloqueio foi de 30% do orçamento discricionário previsto na Lei Orçamentária Anual (LOA), o que representa cerca de R$ 8 milhões a menos em recursos de custeio.

Em consequência dessa medida, a previsão de orçamento para o IF Sertão-PE corresponde a menos da metade do que foi liberado há quatro anos, em 2015, quando a Instituição contava com uma estrutura menor para manter o funcionamento institucional. Nos últimos quatro anos, os recursos destinados ao Instituto têm diminuído vertiginosamente. ..

Univasf: Governo Bolsonaro diz que bloqueio de 30% na verba vale para todas as universidades e institutos federais

A redação deste Blog Geraldo José enviou solicitação ao setor da reitoria da Univasf- Universidade Federal do Vale do São Francisco, para saber quais providências serão tomadas, visto que foi anunciado pelo Ministério da Educação, nesta terça-feira (30), que o bloqueio de 30% na verba das instituições de ensino federais vai valer para todas as universidades e todos os institutos. 

A Universidade Federal da Bahia (Ufba) teve R$ 37,3 milhões bloqueados pelo Ministério da Educação (MEC) após decisão do chefe da pasta, ministro Abraham Weintraub, de cortar recursos de universidades federais do país...

Bloqueio de celulares 'piratas' chega a 15 estados neste domingo (24)

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) iniciou hoje o bloqueio dos celulares sem certificação em 15 estados das regiões Norte, Nordeste e Sudeste do país. O projeto “Celular legal” já enviou mensagens a 531.446 e bloqueou o funcionamento de 244.217 aparelhos em todo território nacional.

Neste domingo (24), os aparelhos que terão o funcionamento suspenso já receberam mensagens de alerta sobre o bloqueio. De acordo com o jornal O Globo, a Anatel orienta a quem recebeu a mensagem que procure a empresa ou pessoa que vendeu o aparelho e busque seus direitos como consumidor. O site do projeto Celular Legal disponibiliza informações sobre a situação do aparelho...

TELMA MARINEIDE DENUNCIA BLOQUEIO DE RECURSOS DO IPJ

Atual presidente do Sintrab (Sindicato dos Trabalhadores na área de Saúde da Prefeitura de Juazeiro) Telma Marineide esteve no Programa Geraldo José (Transrio FM) na tarde desta terça-feira, dia 22, ocasião em que defendeu de forma entusiasmada a eleição da Chapa 2, encabeçada por Luiz Alberto, na eleição do Sinserp sexta-feira, dia 25.

“A gente não pode continuar com uma diretoria cujo principal interesse é defender o governo. Sindicato tem que estar ao lado dos outros sindicatos e do trabalhador. Por isso, defendo e acredito na eleição de Luiz Alberto. Chega de dilapidarem o patrimônio do Sinserp e de afastarem o servidor cada vez mais do sindicato” expressou Telma Marineide...

Justiça determina bloqueio de R$ 50 milhões das contas de João de Deus

A pedido do Ministério Público de Goiás (MP-GO), o Tribunal de Justiça estadual (TJ-GO) determinou o bloqueio de R$ 50 milhões de contas pessoais do médium goiano João Teixeira de Faria, o João de Deus. Segundo o MP-GO, o pedido foi atendido na noite desta quinta-feira (27). A defesa do médium disse não ter conhecimento da decisão.

No pedido apresentado à Justiça, os promotores goianos pedem que R$ 20 milhões sejam destinados a reparar as eventuais vítimas de João de Deus, que é acusado de abusar sexualmente de mulheres que frequentavam o centro espírita Casa Dom Inácio de Loyola, em Abadiânia (GO). Os R$ 30 milhões restantes serão reservados a indenizar danos morais coletivos...

Lava Jato pede bloqueio de bens de políticos do PSB, MDB e PSDB, entre eles do Senador Fernando Bezerra Coelho

A força-tarefa da Operação Lava Jato em Curitiba pediu, em uma ação de improbidade administrativa, o bloqueio de bens dos senadores Valdir Raupp (MDB-RO) e Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), do deputado federal Eduardo da Fonte (PP-PE) e dos diretórios nacionais do PSB e MDB.  
Também foram alvos do pedido os espólios do ex-senador Sérgio Guerra, que foi presidente do PSDB, e do ex-governador de Pernambuco Eduardo Campos, que concorreu à Presidência pelo PSB. Ambos morreram em 2014. A Lava Jato pede o bloqueio provisório de pelo menos R$ 100 milhões de cada um, a fim de ressarcir a Petrobras pelos desvios. No caso do MDB, o valor é de até R$ 1,89 bilhão.

O valor total cobrado pela ação, entre ressarcimento, multas e danos morais, chega a R$ 3 bilhões. A Justiça ainda não decidiu a respeito, mas já determinou o bloqueio de um precatório do estado de Alagoas à construtora Queiroz Galvão, acusada de participação no esquema. O grupo é acusado de ter participado e se beneficiado de desvios na Petrobras, por meio da cobrança de propina em contratos da refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, ou do pagamento de vantagens indevidas na CPI da Petrobras, em 2009...

Justiça determina que grevistas liberem acesso a abastecimento de veículos da Prefeitura de Petrolina

O Tribunal de Justiça de Pernambuco determinou, nesta segunda-feira (28), a proibição de bloqueios aos veículos da Prefeitura de Petrolina nos acessos a distribuidoras de combustíveis. A medida tem por objetivo garantir serviços essenciais como atendimento médico nos postos de saúde, coleta de lixo, aulas nas escolas, entre outros, que estavam prejudicados pela falta de abastecimento decorrente da greve dos caminhoneiros. A decisão foi emitida pelo juiz Elder Muniz de Carvalho e já começa a vigorar de imediato.

Para cumprimento da medida, a Prefeitura de Petrolina providenciou caminhões tanques para o abastecimento dos veículos de menor porte, ambulâncias, caminhões e máquinas. O transporte será escoltado pela Guarda Municipal e Polícia Rodoviária Federal até às centrais de distribuição no Porto de Suape e em Juazeiro. A expectativa é já garantir 60 mil litros de combustível para a frota da Prefeitura, no primeiro dia da operação...

Justiça determina bloqueio de R$ 4,4 mi do ex-ministro Delfim Netto

O juiz federal Sergio Moro determinou nesta sexta-feira (9) bloqueio de cerca de R$ 4,4 milhões do ex-ministro Antônio Delfim Netto e de empresas ligadas a ele. O político é alvo da 49ª fase da Lava Jato. A Polícia Federal realizou operações de busca e apreensão na casa, no escritório e em empresas. A investigação apura supostos pagamentos de propina em obras que envolveram a construção da Usina Belo Monte, no Pará.

O delator Flávio Barra, ex-executivo da Oebrecht, afirmou ter pago R$ 15 milhões a Delfim Netto. As investigações estimam repasses de propina de R$ 60 milhões para o PT e outros R$ 60 milhões para o PMDB - atual MDB. O ex-ministro Antonio Palocci é apontado pelo procurador Athayde Ribeiro Costa como porta-voz dos pedidos de propina para ambos os partidos...

Para manter contas em dia TEMER anuncia bloqueio de R$ 16,2 bilhões no Orçamento de 2018

O Ministério do Planejamento anunciou nesta sexta-feira (2) um bloqueio de R$ 16,2 bilhões no Orçamento de 2018. Além disso, subiu previsão de alta do Produto Interno Bruto (PIB) de 2018, de 2,5% para 3%. Esses recursos bloqueados foram classificados como "reserva de contingência", ou seja, não poderão ser alocados para gastos.

Do total de R$ 16,2 bilhões, R$ 8 bilhões representam um contingenciamento propriamente dito. O governo foi obrigado a bloquea-los porque aumentou a incerteza quanto à entrada, nos cofres públicos, da receita com a privatização da Eletrobras, prevista para este ano...

Coreia do Norte: 'Bloqueio marítimo dos EUA é declaração de guerra'

A Coreia do Norte advertiu que interpretaria um bloqueio marítimo por parte dos EUA como uma "declaração de guerra", neste domingo (10).  "Consideraremos um bloqueio naval por parte dos EUA e seus sequazes como um ato de violência contra a sagrada soberania e a dignidade da Coreia do Norte, e como mais uma declaração de guerra", diz um comentário publicado em Rodong Sinmun, o jornal do partido governante norte-coreano.

O jornal apela a "estar preparado para aplicar a nossa imediata e implacável resposta de autodefesa à menor tentativa de colocar em prática a contenção marítima". O secretário de Estado norte-americano, Rex Tillerson, ao condenar no final de novembro o lançamento de um míssil balístico intercontinental pela Coreia do Norte, disse que a comunidade internacional deve tomar medidas suplementares para reforçar a segurança marítima, incluindo o direito de interceptar o tráfego marítimo que transporta mercadorias de e para a Coreia do Norte...

Senadores da Bahia querem explicação do Banco do Brasil para bloqueio de verba

A senadora Lídice da Mata (PSB-BA) apresentou requerimento convidando o presidente do Banco do Brasil a comparecer à Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado para esclarecer a não assinatura dos contratos de crédito, com garantia, a serem celebrados entre a União e o Estado da Bahia, no valor de 600 milhões de reais. Os senadores baianos Otto Alencar (PSD) e Roberto Muniz (PP) também assinaram o pedido. 

Os recursos, que foram aprovados no primeiro semestre deste ano, serão destinados a investimentos nas áreas de educação; mobilidade urbana; infraestruturas urbana, regional e viária.  A liberação contou com parecer favorável da Secretaria de Tesouro Nacional, da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional e do Ministério da Fazenda, publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 13 de julho último. Da publicação oficial também constam os prazos fixados para a concessão do empréstimo e respectivas garantias. No entanto, até o momento, a diretoria do Banco do Brasil não assinou a liberação do empréstimo.  ..

Defesa de Lula questiona bloqueio de bens no TRF4

Em e-mail ao Blog Geraldo José advogados do ex-presidente Lula informam que protocolaram questionamento sobre o bloqueio de Luiz Inácio Lula da Silva. Confira:

Protocolamos nesta quinta-feira (20/07) no Tribunal Regional Federal da 4ª Região pedido (“mandado de segurança”) para que seja anulada, por manifesta ilegalidade, a decisão proferida pelo juízo da 13ª Vara Federal Criminal de Curitiba que determinou o sequestro e o arresto de bens e valores do ex-Presidente Luiz Inacio Lula da Silva...

“Decisão de bloqueio de bens de Lula é ilegal” dizem advogados do ex-presidente

Por meio de nota enviada ao e-mail do Blog os advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva dizem que é abusiva e ilegal a decisão da Justiça Federal de Curitiba que reteve hoje bens e recursos do ex-presidente. Diz a nota:

É ilegal e abusiva a decisão divulgada hoje (19/07) pelo Juízo da 13ª. Vara Federal Criminal de Curitiba determinando o bloqueio de bens e valores do ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A decisão é de 14/07, mas foi mantida em sigilo, sem a possibilidade de acesso pela defesa — que somente dela tomou conhecimento por meio da imprensa, que mais uma vez teve acesso com primazia às decisões daquele juízo. A iniciativa partiu do Ministério Público Federal em 04/10/2016 e somente agora foi analisada. Desde então, o processo também foi mantido em sigilo. A defesa irá impugnar a decisão...

Por determinação do Juiz Sérgio Moro, Banco Central bloqueia mais de R$ 606 mil das contas de Lula

Depois da determinação do juiz federal Sérgio Moro, responsável pelos processos da Operação Lava Jato na primeira instância, o Banco Central (BC) bloqueou R$ 606.727,12 de contas bancárias do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Além disso, houve sequestro e arresto de dois carros, três apartamentos e um terreno, em São Bernardo do Campo (SP). O sequestro e o arresto são medidas cautelares que evitam que o réu se desfaça de bens ou valores que podem ser entregues à Justiça após decisão definitiva. No momento, o ex-presidente pode usufruir dos bens, entretanto, não pode vendê-los ou repassá-los a outras pessoas...

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