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STF forma maioria em recurso que pode mudar 7 deputados da Câmara

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Em julgamento em plenário virtual, o Supremo Tribunal Federal formou maioria nesta sexta-feira (21) ao julgar um recurso que pode afetar a composição da Câmara dos Deputados, trocando sete parlamentares da atual legislatura. Mas houve pedido de destaque pelo ministro André Mendonça e, com isso, o julgamento terá de ser concluído de forma presencial.

O caso envolve embargos de declaração sobre uma ação direta de constitucionalidade decidida em fevereiro sobre as chamadas sobras eleitorais, que influem na eleição de vereadores e deputados estaduais ou federais...

TRE multa Lula e Boulos por ato em 1º de maio em São Paulo

O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) multou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em R$ 20 mil e o pré-candidato do PSOL à prefeitura de São Paulo, Guilherme Boulos, em R$ 15 mil por propaganda eleitoral antecipada em ato do Dia do Trabalhador realizado no estacionamento do estádio do Corinthians, em 1º de maio.

O juiz eleitoral Paulo Eduardo de Almeida Sorci escreveu que, “no que esse refere à conduta do representado Luiz Inácio, resta inquestionável a prática do ilícito eleitoral”...

STF forma maioria para derrubar parte da reforma da Previdência: caem contribuição extraordinária e desconto de aposentados abaixo de R$ 7,7 mil

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, nesta quarta-feira, 19, o julgamento das doze ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs) que questionam diversos pontos da reforma da Previdência de 2019, projeto apresentado pelo governo de Jair Bolsonaro (PL). Os ministros e ministras formaram maioria para derrubar alguns pontos da reforma; a progressividade da alíquota tem sua votação empatada até o momento. Faltando apenas o seu voto para ser apresentado, o ministro Gilmar Mendes pediu vista. Embora haja algumas definições numéricas, todos os votos ainda podem ser modificados até a conclusão do julgamento.

Com os votos desta quarta, os ministros e ministras formaram maioria para derrubar a contribuição extraordinária e a contribuição sobre o que superar o salário mínimo para aposentados e aposentadas. Também formou maioria pela inconstitucionalidade das diferenças de tratamento entre mulheres servidoras e da iniciativa privada. Por outro lado, também foi formada maioria pela constitucionalidade do fim da “imunidade do duplo teto” e das mudanças na forma de cálculo da pensão por morte...

Após Atlas apontar a Bahia com maior taxa de homicídios do Brasil, Werner diz que estado deve ter tendência de queda

O secretário de segurança pública da Bahia, Marcelo Werner, comentou sobre o levantamento que apontou cinco cidades baianas como as mais violentas do Brasil. Durante entrevista à imprensa nesta terça-feira (18), o titular da SSP disse que os dados são referentes ao ano de 2022 e que entre 2023 e neste ano os números da violência na Bahia já diminuíram. As informações são do Bahia Notícias, parceiro da redeGN.

“O Atlas traz dados de 2022 que foram apresentados hoje e eu posso trazer a vocês informações do ano de domínio de 2023 que nós tivemos muitos investimentos. Mais de 2.500 policiais no 1º ano de gestão, tivemos um aumento de apreensão de arma de fogo em relação ao mesmo período do ano passado e de 2022 no caso. Cerca de 17% de aumento do número de pessoas presas, 6% aumento de armas apreendidas e 55 fusíveis apreendidos em 2023”, explicou Werner. ..

"Iremos elaborar o melhor e maior projeto da história de Juazeiro", declara Andrei Gonçalves (MDB) durante o evento de oficialização da sua pré-candidatura a prefeito

O lançamento da pré-candidatura de Andrei Gonçalves (MDB) a prefeito de Juazeiro-BA foi um grande sucesso e marcou a história política do município.

Milhares de pessoas que acreditam no projeto de renovação e sonham com uma cidade melhor lotaram o evento...

Bahia tem maior número de endereços em logradouros sem nome no país, aponta IBGE

A Bahia tem o maior número de endereços em logradouros sem nome e o segundo maior total de endereços sem número no país, segundo dados do Censo de 2022 divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), nesta sexta-feira (14).

Conforme o órgão, estado possui 314.489 endereços em logradouros sem nome, como ruas, avenidas, travessas e estradas. Além disso, são 2.439.274 endereços sem número...

Covid-19: “Imunização periódica é a maior arma contra a doença”, diz infectologista

Uma nova vacina contra a covid-19 já está disponível para aplicação contra a variante em maior circulação hoje no país — a Ômicron XBB. A vacina monovalente está sendo usada para imunizar, por exemplo, crianças entre seis meses a menores de cinco anos de idade, idosos e pessoas com comorbidades. 

Mas diferentemente do que se preconizava no início da vacinação contra a doença — que baseava a imunização no número de doses — hoje, a periodicidade é o mais importante...

Agricultura familiar da Bahia participa da maior feira de negócios em produtos naturais da América Latina


A agricultura familiar da Bahia está preparada para marcar presença, pela quinta vez, na Naturaltech, a maior feira de negócios em produtos naturais da América Latina, que acontece de 12 a 15 de junho, no Pavilhão do Anhembi, em São Paulo. Esse evento é reconhecido por reunir os principais expositores de produtos naturais, integrais, probióticos, fitoterápicos, tratamentos complementares, nutrição esportiva e estética, além de impulsionar novos negócios e tendências de consumo.

Com um estande intitulado 'Agricultura Familiar da Bahia', 18 cooperativas baianas vão mostrar a diversidade e a qualidade dos alimentos que a agricultura familiar da Bahia tem. Entre os produtos expostos estarão derivados do licuri, mandioca, umbu, caju, milho, cacau, além de mel e café. Esses produtos têm conquistado o público, que não hesita em levar um pedacinho da Bahia para casa...

Homem descobre que está juridicamente 'morto' após dar entrada em hospital

O entregador de gás Rafael da Silva Santos deu entrada em um hospital no mês de abril, em Feira de Santana, a 100 km de Salvador, após sofrer um acidente de motocicleta, e recebeu uma notícia inusitada: descobriu que estava "morto".

Em entrevista à TV Subaé, afiliada da Rede Bahia na região, Rafael disse que foi socorrido pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) após sofrer o acidente. Ao chegar ao Hospital Geral Clériston Andrade, a esposa dele "tomou um susto" na recepção...

Detran-BA faz balanço positivo do Maio Amarelo e destaca potencial de ações diárias para preservar vidas

Um mês completo com atividades diárias, que envolveu estudantes, agentes de trânsito e a sociedade civil. Palestras, blitzes educativas, ações de educação para o trânsito nos circuitos boêmios, atividades transversais com outros órgãos e secretarias. Campanha de comunicação e, para encerrar, uma ação de estímulo à doação de sangue que resultou no quantitativo de bolsas suficiente para salvar até 400 vidas.

O Detran-BA (Departamento Estadual de Trânsito) atuou intensivamente no mês de maio com o tema nacional do movimento "Paz no trânsito começa por você", visando que a rotina responsável seja colocada em prática por todos aqueles que, diretamente ou indiretamente, estão envolvidos com a circulação nas vias e estradas. ..

MDS vai suspender sistema do Cadastro Único em todo o Brasil de 30 de maio a 2 de junho

O sistema do Cadastro Único será suspenso pelo Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), de 30 de maio a 2 de junho.

Devido a isso, não será possível acessá-lo em Juazeiro ou em qualquer outra cidade do Brasil. Na próxima segunda-feira (3), o sistema será retomado, normalmente, para o atendimento à população...

Hemoba e Detran promovem campanha de doação de sangue em alusão ao Maio Amarelo

A Hemoba e o Detran-BA (Departamento Estadual de Trânsito) promovem uma campanha de doação de sangue, nos dias 28 e 29 de maio, em alusão ao Maio Amarelo, um movimento criado com a finalidade de chamar a atenção da sociedade para o alto índice de mortos e feridos no trânsito de todo o mundo.

A unidade de coleta móvel da Fundação estará no estacionamento da sede do departamento, das 8h às 17h, com intervalo para almoço, no Edifício MultiCab, no Centro. Administrativo da Bahia, em Salvador. Serão atendidos os servidores públicos e a população em geral da região do CAB...

Sede da reunião do G20 no país, Bahia recebe delegações das maiores economias globais a partir desta segunda (27)

Três dias destinados a discutir pautas prioritárias como o combate à fome, à pobreza e a desigualdade. Este é o intuito da reunião do Grupo de Trabalho (GT) de Desenvolvimento do G20, que teve abertura nesta segunda-feira (27), em Salvador. A Bahia será a sede do encontro no país, até quarta-feira (29), com a presença de 45 delegações, representantes das maiores economias globais.
 
Para o embaixador Maurício Lyrio, coordenador do GT do G20, o papel da Bahia diante dos temas tratados é crucial para o evento. "O presidente Lula disse que nós temos que trazer o tema da redução das desigualdades para o centro da agenda do G20, e é preciso ter justamente a diversidade como um elemento para reduzir as desigualdades, e a Bahia representa muito isso. É um lugar histórico e culturalmente riquíssimo. Portanto, é mais uma oportunidade do mundo poder ver um estado que, por meio também da sua diversidade, reduz a desigualdade e promove o desenvolvimento".
 
As discussões têm como propósito a criação de políticas públicas para a redução destas problemáticas sociais e assistenciais no mundo. No âmbito do combate à fome, a Bahia já vem desenvolvendo iniciativas de destaque, como o programa Bahia Sem Fome (BSF).
 
"Aqui, hoje, é um momento de reflexão, de análise, com o objetivo de erradicar a fome do mundo e do país. Com essas ações transversais, já tiramos um milhão de pessoas do mapa da fome na Bahia. Precisamos pensar nas ações da universalização da água, programas de governo que também já fazemos aqui no estado", afirmou o vice-governador, Geraldo Júnior.
 
Na capital baiana, o GT irá apresentar estudos durante o encontro. Tratam-se de políticas de inclusão para mulheres e grupos marginalizados, combate à pobreza infantil e redução das desigualdades raciais no mundo do trabalho.
 
Entre as ações de combate ao racismo do Governo da Bahia, a loja colaborativa Afrocolab, promovida pela Secretaria de Promoção da Igualdade Racial do Estado (Sepromi), está com um estande montado no evento, com uma gama de produtos de empreendedores negros. Outros estandes integram um espaço reservado a mostrar iniciativas de secretarias estaduais.
 
"Sediar um evento deste porte envolve toda a cadeia do turismo, gerando emprego e renda para os baianos. Temos uma grande oportunidade de apresentar nossa cultura, patrimônio e riquezas naturais, além do trabalho que o Governo da Bahia vem realizando para o desenvolvimento social e econômico do estado", declarou o titular da Setur-BA, Maurício Bacelar.
 
O estado baiano ainda sediará outros encontros do G20, com os temas de saúde (2 a 6 de junho) e cultura (4 a 6 de novembro). ..

Prefeitura de Juazeiro prorroga inscrições para o Casamento Coletivo até 31 de maio

A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (Sedes), prorrogou as inscrições para o Casamento Coletivo 2024 até sexta-feira (31). As inscrições são gratuitas e a iniciativa é aberta aos casais que desejam oficializar a sua união.

Para participar, os interessados devem ter mais de 16 anos, sendo que os menores de idade precisam da autorização e presença dos responsáveis. As inscrições podem ser realizadas nas unidades do Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) nos bairros Malhada da Areia, João Paulo II, Quidé, Itaberaba e Tabuleiro, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, ou na sede da Superintendência de Políticas Sociais da Sedes, na Avenida Carmela Dutra, Orla I, das 8h às 14h...

Prevenção a desastres esbarra em falta de projetos técnicos locais

A tragédia climática no Rio Grande do Sul chamou a atenção para a necessidade de reforço no Orçamento e nas políticas públicas voltadas para a prevenção e a recuperação de desastres. Os recursos direcionados para essa área dependem de projetos técnicos de prefeituras e governos estaduais para serem efetivamente liberados. O alerta é da professora de Gestão de Políticas Públicas na Universidade de São Paulo e pesquisadora associada ao Centro de Estudos da Metrópole, Úrsula Peres. 

De 2010 a 2023, de cada R$ 10 autorizados pelo Congresso Nacional para programas e ações diretamente relacionados à essa área, R$ 6,5 foram efetivamente gastos...

Prefeitura de Juazeiro anuncia entrega de UBS e ruas pavimentadas nos dias 28 e 29 de maio

A Prefeitura de Juazeiro vai realizar mais uma agenda de entregas de obras e equipamentos na sede e interior do município, nos dias 28 e 29 de maio.

Na terça-feira (28), a prefeita Suzana Ramos vai entregar a requalificação da Unidade Básica de Saúde (UBS) de Conchas, no distrito de Maniçoba, às 16h...

Passeio ciclístico em alusão ao Maio Amarelo movimenta manhã de domingo em Juazeiro

Um passeio ciclístico, realizado pela Prefeitura de Juazeiro, através da Autarquia Municipal de Trânsito e Transporte (AMTT), em parceria com o Observatório Nacional de Segurança Viária, movimentou a manhã desde domingo (26), em alusão ao Maio Amarelo, mês dedicado aos órgãos de trânsito para chamar a atenção da sociedade para o alto índice de mortos e feridos, acerca dos acidentes de trânsito.

A pedalada matinal, com propósito de valorização da vida com atletas para os cuidados no trânsito, reuniu dezenas de ciclistas que aprovaram o evento...

Prefeitura de Juazeiro divulga cronograma da Unidade Móvel Odontológica no período de 27 a 29 de maio

A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Saúde (Sesau), informa o cronograma da Unidade Móvel de Atendimento Odontológico (UMO) no período de 27 a 29 de maio. Serão realizados 15 atendimentos por dia, a partir das 8h. É necessário que os pacientes apresentem RG, CPF e Cartão SUS. Confira:

27/05- Segunda- feira.  UBS NH4. Em frente à UBS - demanda livre;
 
28/05- Terça – feira.  APAE - pacientes agendados pela unidade;
 
29/05- Quarta- feira.  Distrito de Mandacaru. Povoado de Ilha Grande - demanda livre...

Maio Laranja: Enfrentamento ao abuso e exploração sexual infanto-juvenil é tema de roda de conversa com adolescentes no CREAS

Adolescentes atendidos pelo Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos (PAEFI) e pelo Núcleo de Adolescentes do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) participaram, na sexta-feira (24), de uma roda de conversa sobre o enfrentamento ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes.

Resultado de uma parceria entre a Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (Sedes) e estudantes de Psicologia da Universidade do Vale do São Francisco (Univasf), a ação teve como objetivo escutar os participantes e orientar sobre as formas de abuso, exploração, canais de denúncia e rede de proteção...

Sesab disponibiliza link para agendamento na Feira de Saúde em Juazeiro, nos dias 30 e 31 de maio

O Coordenador Regional de Saúde Norte Pedro Alcântara da Souza encaminhou ao blog Rede GN o link onde as pessoas interessadas em participar da Feira da Saúde podem fazer agendamento.

O agendamento será 100% pelo site informadom pelo Coordenador Regional de Saúde: Confira o link AQUI..