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03 de Julho de 2024

Foram encontrados 172 registros para a palavra: Julgamento

Homem que matou jovem Alisson Dantas, em 2015, em Petrolina, é condenado a 12 anos de prisão

Reziélio Alves de Almeida, que assassinou com golpes de facão o jovem Alisson Dantas, de 19 anos, no Quati, em Petrolina, foi condenado a 12 anos de prisão em regime fechado. O julgamento foi realizado na quarta-feira (1), no fórum do município, e a audiência foi realizada de forma online porque Reziélio Alves está preso no Paraná.

Durante o julgamento, familiares e amigos de Alisson compareceram ao fórum usando camisas brancas com a foto da vítima. Segundo a polícia, o réu, que hoje tem 56 anos, cometeu o assassinato após acusar a vítima de usar a sua rede de internet Wi-fi...

Julgamento dos suspeitos de assassinar o irmão do deputado federal Gonzaga Patriota é realizado em Petrolina

Os suspeitos de assassinar Ercílio Freire dos santos, de 52 anos, irmão do deputado federal Gonzaga Patriota, estão sendo julgados nesta quarta-feira (4), no Fórum de Petrolina. O crime ocorreu no dia 3 de março de 2020, no bairro Antônio Cassimiro, quando a vítima saia da casa do sobrinho e estava passando por um cruzamento, e foi atingido por disparos de arma de fofo quando foi abordado por um homem que chegou em uma bicicleta.

De acordo com o g1 Petrolina, estão sendo acusadas pelo crime: José Francisco Neto, autor dos disparos; Maria dos Anjos Ferreira Costa - ex namorada da vítima e mandante do assassinato, e Juciano Rocha dos Santos, cúmplice. Dos três , apenas Juciano está participando do júri de forma presencial. Maria dos Anjos está presa em Buíque, no agreste do estado, e acompanha a sessão por videoconferência. José Francisco não foi localizado pela justiça e é considerado foragido...

STF marca julgamento após Daniel Silveira desafiar decisão de Moraes

Com protestos dentro da Câmara e resistência do deputado Daniel Silveira (União-RJ) em cumprir decisão monocrática do ministro Alexandre de Moraes, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, decidiu marcar o julgamento do parlamentar fluminense no plenário da Corte para o dia 20 de abril.

Moraes já havia determinado o uso de tornozeleira eletrônica e proibido o congressista de participar de eventos públicos. Silveira, no entanto, resistiu à decisão, criticou o ministro e disse que dormiria na Câmara dos Deputados para não cumprir a medida...

Caruaru: homem que causou duas mortes no trânsito será julgado na segunda

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) vai atuar, na próxima segunda-feira (28), perante o Tribunal do Júri de Caruaru, em sessão para o julgamento de José Aurélio Santos de Meira. Ele é o responsável por uma colisão que resultou nas mortes de Rogério José Santos da Silva e Adelma Alaíde da Silva, em março de 2018, nas proximidades da UPA 24 Horas de Caruaru. 

O julgamento ocorrerá a partir das 8h, no Fórum de Caruaru. O réu encontra-se em custódia preventiva. O membro do MPPE que atuará no julgamento é o promotor de Justiça Fabiano de Melo Pessoa, titular da 4ª Promotoria de Justiça Criminal de Caruaru. ..

Ex-ministros intensificam defesa do meio ambiente. Julgamento do “pacotão verde” foi agendado para a próxima quarta-feira (30)

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, recebeu na última quarta-feira (23) a visita de oito ex-ministros do Meio Ambiente em seu gabinete para discutir as pautas socioambientais que serão julgadas pelo STF na próxima semana e reforçar a importância do judiciário para garantir a conservação da natureza e dos direitos dos povos tradicionais. 

A ex-ministra Marina Silva, que participou da articulação para conseguir a audiência com Fux, não pôde participar do encontro por motivos de saúde. Participaram Carlos Minc, Edson Duarte, Gustavo Krause, Izabella Teixeira, José Carlos Carvalho, José Goldemberg, José Sarney Filho e Rubens Ricupero. Durante a conversa, os ex-ministros foram convidados por Fux a participar de um observatório misto, realizado quinzenalmente no âmbito do STF e do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), com a participação de especialistas, que debatem a questão ambiental e ajudam a balizar as decisões do judiciário sobre o tema. ..

Julgamento do motorista responsável por colisão na Tamarineira é retomado nesta quarta (16)

O primeiro dia de julgamento de João Victor Ribeiro, réu no caso da colisão que resultou na morte de três pessoas no bairro da Tamarineira, no Recife, em 2017, terminou sem a conclusão de todos os depoimentos ontem terça-feira (15). Após a ouvida da terceira testemunha, concluída às 19h, a juíza Fernanda Moura de Carvalho finalizou a sessão de júri popular, que será retomada nessa quarta (16), às 9h.

Para a decisão, faltam ainda os depoimentos de mais uma testemunha e do réu, João Victor, além das alegações finais da defesa e da acusação...

STJ adia julgamento sobre cobertura obrigatória dos planos de saúde. Mães se acorrentaram em frente à grade do STJ

O STJ (Superior Tribunal de Justiça) suspendeu hoje (23) o julgamento sobre os limites de uma lista de tratamentos que devem ser bancados pelos planos de saúde.

A questão era decidir se a relação de terapias da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) é exemplificativa (ampla, permitindo a entrada de novos tratamentos) ou taxativa (restrita, sem possibilidade de mudança até a atualização da lista, que é feita a cada seis meses)...

Julgamento da morte de Diogo Lira, envolvendo empresa de aluguel de caiaques em Juazeiro, teve veredicto nesta segunda. confira

Depois de cerca de 12 horas de julgamento do caso da morte do jovem Diogo Lira, de 16 anos, que morreu afogado nas águas do Rio São Francisco quando usava um transporte náutico alugado na empresa "Caiaques do Vale", o dono da empresa, Eduardo Jorge e o funcionário Ramos Neto, foram condenados a 8 anos e 6 anos, respectivamente, por homicídio simples, pena atribuída por uma relação de causalidade que resultou na morte, de acordo com a decisão dos jurados.

O julgamento, no Fórum Conselheiro Luiz Viana, inicialmente marcado para o dia 10 deste mês de fevereiro, foi remarcado para este dia 21 e mobilizou a justiça, defesa, acusação, além de familiares e amigos do jovem, que morreu em setembro de 2018...

Dias Toffoli pede vista, e STF suspende julgamento de decreto sobre cavernas

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli pediu vista e adiou o julgamento que discutia um decreto sobre exploração de cavernas nesta segunda-feira (21).

A ação é da Rede Sustentabilidade e questiona dispositivos que foram impugnados em um decreto do presidente Jair Bolsonaro (PL) que trata sobre exploração de cavernas...

STF suspende julgamento que proíbe demissão de não vacinados

O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu o julgamento da decisão que suspende a vigência de dispositivos da Portaria 620 do Ministério do Trabalho, que proibiu a demissão do trabalhador que não tiver tomado vacina contra a covid-19. A análise foi iniciada na quinta (2) e estava prevista para durar uma semana no plenário virtual.

No dia 12 de novembro, o ministro Luís Roberto Barroso, relator do caso, atendeu ao pedido feito por partidos de oposição e suspendeu o dispositivo que proibia a exigência de comprovante de vacinação na contratação ou para continuidade do vínculo de emprego. Além disso, também ficou suspensa a parte da norma que considerou prática discriminatória a solicitação do cartão de vacinação e a demissão por justa causa pela falta do documento...

No segundo dia do julgamento da Boate Kiss 14 sobreviventes são questionados pelo juiz

O julgamento do incêndio da boate Kiss recomeçou às 9h desta quinta-feira (2) com mais seis depoimentos previstos para ocorrerem no Foro Central de Porto Alegre. Por volta das 11h horas, a sobrevivente do incêndio Jéssica Montardo Rosado, hoje com 33 anos, começou o segundo depoimento do dia.

Ela estava na boate e perdeu o irmão no incêndio. Ele entrou para tentar salvar as pessoas e morreu intoxicado. Jéssica estava bem em frente ao palco quando o incêndio começou...

Julgamento do caso Alice, morta em 2019, leva acusado a quase 20 anos de prisão por feminicídio, nesta terça (5)

Após mais de 7 horas de julgamento, nesta terça-feira (5), Fórum Conselheiro Luiz Viana , o júri condenou o réu Nielton Gonçalves a 19 anos, 5 meses e 1 dia de prisão pelo crime de feminicídio contra a jovem Alice Rodrigues, que à época do crime tinha apenas 19 anos de idade.

No julgamento, presidido pelo Juiz Roberto Paranhos, houve intenso debate entre acusação, a cargo do promotor de Justiça Raimundo Moinhos, e a defesa, com oitiva de testemunhas e uma sentença que considerou o crime como de motivação “torpe e cruel”...

PROFESSOR ANTONIO CARLOS SE MANIFESTA SOBRE JULGAMENTO DO TCM QUE REJEITOU AS CONTAS DO IPJ DE 2020

Esta semana a Rede GN publicou parecer do TCM - Tribunal de Contas dos Municípios que rejeitou as contas de 2020 do IPJ - Instituto Previdenciário de Juazeiro, gestão do ex-diretor Antônio Carlos dos Santos (Veja aqui). 

Em nota encaminhada a este blog o professor Antônio Carlos dos Santos alega que desconhecia a sessão de julgamendo do referido colegiado porque nunca foi notificado pelo TCM. Confira a nota:..

Acusado de matar professora em Petrolina é condenado a 23 anos de prisão

O homem acusado de matar a professora Kezzia Homeilly Pereira da Silva, no dia 11 de abril, no bairro Jardim Amazona, em Petrolina, Sertão de Pernambuco, foi condenado a 23 anos de prisão. O julgamento de Tiago Targino de Souza foi realizado na quarta-feira (15), Fórum Dr. Manoel Souza Filho.

A professora Kezzia foi morta com 14 facadas. Tiago Targino era ex-companheiro da vítima. Ele foi julgado pela prática de homicídio qualificado por motivo torpe, uso de recurso que impossibilitou a defesa da vítima, com a qualificadora de feminicídio...

Pedido de vista suspende julgamento do marco temporal no Supremo

Um pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu hoje (15) o julgamento do processo no qual a Corte analisa a tese do marco temporal para demarcações de terras indígenas. Não há prazo para retomada do julgamento.

O placar do julgamento está empatado em 1 a 1. Na sessão desta tarde, o ministro Nunes Marques votou a favor da tese. Na sessão anterior, o relator do caso, ministro Edson Fachin,  manifestou-se contra o marco temporal...

Indígenas do norte da Bahia realizam protestos contra o projeto do Marco Temporal que propõe novas regras para demarcação de terras

Indígenas protestaram e realizam atos para chamar a atenção contra o "marco temporal", que define novas regras para demarcação de terras. Os Tumbalalá ocupam uma área ao norte do estado da Bahia, entre os municípios de Curaçá e Abaré, na divisa com Pernambuco e às margens do rio São Francisco.

Os tumbalalá, através de suas principais lideranças, participam hoje dos fóruns de discussões sobre as políticas indigenistas e estão em contato com líderes indígenas de diversas partes do país. O cacique Miguel disse que os povos indígenas tem sido vítimas dos governos nos últimos anos. "Somos sobreviventes e vamos resistir. Na margem do Rio São Francisco somos mais de 10 mil indígenas e continuaremos na luta para continuar existindo"...

Homem que matou mulher de 56 anos a pedradas em Maniçoba é condenado a oito anos de prisão em regime semiaberto, família vai recorrer

O réu Israel Ferreira da Cruz foi condenado há oito anos de prisão, em regime semiaberto, pelo assassinato de Antônia da Silva Santos Nere, na época com 56 anos. O crime aconteceu no dia 6 de setembro de 2020, no distrito de Maniçoba, zona rural de Juazeiro-BA, e a vítima, de acordo com a Polícia Civil, foi morta a pedradas.

O julgamento, que durou cerca de três horas, foi realizado no Fórum Conselheiro Luiz Viana Filho, de Juazeiro, na manhã desta terça-feira (17). De acordo com informações do site PNB, a família da vítima informou que a defesa de Israel alegou que se o mesmo não tivesse se entregado e confessado o crime à polícia, o caso não teria sido eluciado, e disse também que não houve uma investigação detalhada do crime. A família relatou ainda que a defesa justificou que, no momento do ocorrido Israel estava bêbado e drogado, por tanto, não estava lúcido, e que cometeu o crime por sofrer de problemas mentais...

TCU suspende julgamento sobre auditoria das urnas eletrônicas

O julgamento sobre a auditoria das urnas eletrônicas nas eleições brasileiras foi suspenso no plenário do Tribunal de Contas da União (TCU) na tarde desta quarta-feira (11). A decisão ocorre após pedido de vista do ministro Jorge Oliveira. A decisão ocorre após o voto do relator do processo afirmar que o sistema brasileiro é auditável e seguro. 

O TCU julgava em plenário nesta terça uma auditoria sobre a segurança do sistema eleitoral brasileiro. Em informação adiantada pela âncora da CNN Daniela Lima, o relator do processo, o ministro Bruno Dantas, julgou o modelo brasileiro "plenamente auditável, sem a intervenção humana e sem nenhum registro de fraude comprovado na votação eletrônica desde a sua instituição". ..

Fux marca para quarta-feira (14) julgamento sobre CPI da covid-19

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, marcou para quarta-feira (14), o julgamento em plenário da instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da covid-19 no Senado.

O relator da ação no Supremo é o ministro Luís Roberto Barroso. A sessão de julgamento está marcada para às 14h e esse será o primeiro item da pauta...

Gilmar vota contra e julgamento sobre cultos presenciais é suspenso até quinta

O STF (Supremo Tribunal Federal) começou a decidir, nesta quarta-feira (7), se governadores e prefeitos podem proibir a realização de cultos religiosos com o objetivo de conter o contágio da Covid-19, doença que já matou mais de 340 mil pessoas no Brasil. O julgamento foi suspenso e será retomado na quinta-feira (8).

A sessão foi interrompida nesta quarta após o relator, Gilmar Mendes, votar que a ação é improcedente e que estados e municípios podem restringir atividades religiosas conforme for necessário para conter a transmissão da doença...

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