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05 de Julho de 2024

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Refis das MPE já está em vigor

A lei que institui o Refis para as micro e pequenas empresas (MPE) entrou vigor nesta segunda-feira, 9. O programa garante o refinanciamento de dívidas tributárias para empresas optantes do Simples em até 180 meses e abrange débitos vencidos até novembro de 2017. Os interessados podem aderir ao Refis no prazo de até 90 dias após a promulgação da lei.

Para refinanciar as dívidas, os empresários precisam fazer o pagamento de, no mínimo, 5% do valor total, sem descontos, em até cinco parcelas mensais e sucessivas. O restante pode ser quitado em até 175 parcelas (totalizando os 180 meses), com redução de 50% dos juros, 25% das multas e 100% dos encargos legais...

Rui autoriza construção de Policlínica e inaugura frigorífico em Juazeiro

Durante visita a Juazeiro, no norte da Bahia, na manhã desta quinta-feira (5), o governador Rui Costa anunciou uma série de investimentos para o município. Na ocasião, ele assinou a ordem de serviço para a construção da Policlínica Regional de Saúde na Região de Juazeiro e o protocolo de intenções para a constituição do Consórcio Público Interfederativo de Saúde do município. A medida é essencial para assegurar o funcionamento da policlínica da região. 

Durante visita a Juazeiro, no norte da Bahia, na manhã desta quinta-feira (5), o governador Rui Costa anunciou uma série de investimentos para o município. Na ocasião, ele assinou a ordem de serviço para a construção da Policlínica Regional de Saúde na Região de Juazeiro e o protocolo de intenções para a constituição do Consórcio Público Interfederativo de Saúde do município. A medida é essencial para assegurar o funcionamento da policlínica da região. 

A policlínica será instalada em área construída predial de cerca de três mil metros quadrados, onde serão realizados serviços referentes a urbanização, estacionamento, acessibilidade, arborização, redes de interligação de água, esgoto, drenagem e energia elétrica. A Região de Saúde de Juazeiro é formada por 10 municípios e todos aderiram ao Consórcio Público para implantação da policlínica, que atenderá uma população de 544 mil habitantes...

Em Juazeiro, Rui autoriza construção de Policlínica e obras de água, inaugura frigorífico e unidade de saúde

Nesta quinta-feira (5), o governador Rui Costa viaja para Juazeiro, no norte da Bahia, onde cumpre extensa agenda de trabalho. O primeiro compromisso do governador, às 9h, é a inauguração do abatedouro e frigorífico de caprinos e ovinos Frigolar, que terá capacidade para o abate diário de 300 caprinos e ovinos e 100 suínos, com a geração aproximada de 80 empregos diretos. 

Após a visita às instalações e o descerramento da placa de inauguração da unidade, no centro industrial de Juazeiro, Rui segue para o bairro Jardim Flórida (ao lado do Polo Armazém Café), na sede municipal. Lá, assina ordem de serviço para a construção da Policlínica Regional de Saúde da região de Juazeiro e o protocolo de intenções para a constituição do Consórcio Público Interfederativo de Saúde da Região de Juazeiro, passo importante para garantir o funcionamento da policlínica da região. ..

Vereadora Cristina Costa solicita investigação rigorosa com relação a troca dos bebês mortos ocorrido no Hospital Dom Malan

A vereadora Cristina Costa (PT), usou o plenário da Câmara de Vereadores de Petrolina, solicitou uma investigação rigorosa com relação as denúncias contra o  Hospital Dom Malan Imip, de Petrolina, que  foi alvo de denúncia à polícia após trocar o corpo de  uma menina que havia morrido logo após o parto na madrugada da segunda-feira (26).

De acordo com a denúncia, a mãe Edinaíne da Silva, residente em Curaça, Bahia, deu entrada na unidade hospitalar no domingo (25) quando estava em trabalho de parto e deu luz à criança que, até então, estava viva. Aproximadamente 40 minutos depois, os médicos deram a notícia à família que o bebê havia morrido...

Fiscalização municipal continua rigoroso trabalho de ordenamento em Juazeiro

A Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (SEMAURB) e a Guarda Civil Municipal continuam realizando um rigoroso trabalho de ordenamento em Juazeiro. Ao longo dessa semana, a equipe realizou diversas ações.

Na segunda-feira (19) o proprietário de uma oficina no Dom Tomaz foi notificado por abandonar carcaças de veículos na via pública. Na terça-feira (20) a equipe flagrou uma ação criminosa em um pé de jenipapo em frente ao Colégio Paulo VI. Jogaram óleo diesel para queimar a árvore que possui quase meio século de vida. Em uma ação imediata, a equipe de fiscalização ambiental esteve no local e salvou o pé de jenipapo...

Aplicação de multas para pedestres e ciclistas entra em vigor em abril deste ano

A resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) que regulamenta os procedimentos para autuar e multar pedestres e ciclistas que cometerem infrações entra em prática em abril deste ano. A reportagem deste Blog enviou solicitação aos orgãos responsáveis pelo trânsito em Juazeiro e Petrolina, para esclarecer qual será os rumos nos municipios, visto que a resolução deve ser válida em todo o país.

A medida foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) no ano passado e passa a vigorar punições já estavam previstas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), de 1997, mas nunca foram praticadas porque não havia regulamentação de como seriam feitas. “O ciclista não pode circular em passeio destinado ao pedestre, como também nas calçadas, de forma agressiva ou perigosa. E também na contramão de direção. A penalidade nesse caso é uma multa podendo no caso acontecer até a apreensão do veículo”, explica o presidente do Sindicato dos Centros de Formação de Condutores (CFC), João Batista Neto...

VEREADOR ALLAN JONES LEVA O PROJETO SAÚDE EM VIGOR PARA O DISTRITO DE JUREMAL

Sábado, dia 03 de março, a partir das 08 horas, no Distrito de Juremal, vai acontecer a Primeira Edição do Saúde em Vigor, uma iniciativa do vereador Allan Jones (PTC) e da ex-vereadora e candidata a vice-prefeita nas últimas eleições Suzana Ramos (PTC).

Segundo Allan Jones o projeto tem como objetivo “dar uma resposta não só política, mas social às comunidades que nos assiste, que nos ajudam e que a cada eleição tem nos dado não só votos, mas também fé e esperança”...

Esquadrão Águia flagra vereador Igor Kannário sem CNH e apreende veículo com irregularidade

Guarnições do Esquadrão Águia da Polícia Militar, durante blitz conjunta com a Transalvador realizada na tarde deste domingo (25), em Salvador, flagraram dirigindo sem Carteira Nacional de Habilitação (CNH), o vereador Anderson Machado de Jesus, o 'Kannário'. O veículo do parlamentar, que estava com licenciamento atrasado, também foi apreendido. 

A abordagem foi montada na Avenida França, bairro do Comércio. O vereador, quando visualizou a barreira, engatou a marcha ré, estacionou o carro e pediu uma carona. Os PMs perceberam e quando ele passou pela blitz foi parado. O vereador se negou a fazer o teste de alcoolemia. ..

Salário mínimo de R$ 954 entra em vigor

O novo salário mínimo começou a valer ontem (1º). Decreto assinado pelo presidente na sexta-feira (29) fixa o seu valor em R$ 954, um aumento de R$ 17. É o menor reajuste do salário mínimo em 24 anos. O valor é inferior ao estimado anteriormente pelo governo, que era R$ 965.

O reajuste foi mais baixo porque a fórmula de correção leva em conta a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do ano anterior, calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), e o resultado do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes. Como o resultado do PIB de 2016 foi negativo, o reajuste do salário mínimo foi calculado apenas pelo INPC, estimado pelo governo em 1,81%...

Novas regras para saque acima de R$ 50 mil entram em vigor nesta quarta (27)

As novas regras para saques na boca do caixa para valor igual ou acima de R$ 50 mil começam a valer nesta quarta-feira (27). Uma das novidades é que os clientes deverão informar a operação com no mínimo três dias úteis de antecedência.

A medida é uma determinação o Banco Central para aumentar o controle sobre movimentações financeiras de alto valor em espécie. Até então, a comunicação prévia ao banco era exigida apenas com um dia útil de antecedência e para valor igual ou acima de R$ 100 mil. Segundo a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), será preciso fornecer dados adicionais sobre a transação, como os motivos do saque e a identificação dos beneficiários...

Biritinga: Casa Militar garante rigor nas investigações contra atentado sofrido por vereador

O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública da Assembleia Legislativa, deputado Marcelino Galo (PT), cobrou, na última quinta-feira (21), em audiência na Casa Militar, com o capitão Josian Barbosa, celeridade e rigor nas investigações contra o atentado sofrido pelo vereador Jorge do Portal (PT), no início deste mês. O parlamentar teve sua casa e um automóvel de seu irmão atingidos por 10 tiros de arma de fogo. No imóvel estavam também sua esposa, grávida de 8 meses, e seu filho de 10 anos.

"É importante que este crime, uma atentado terrorista que visa intimidar o vereador Jorge do Portal, que é muito atuante em defesa do município, seja investigado com rigor e celeridade. Esse crime contra um agente público não ficará impune", enfatizou Galo, que participou quarta-feira (20) de uma caminhada pelas ruas de Biritinga contra violência e em apoio ao vereador e sua família. Além de envolver a inteligência da Secretaria de Segurança Pública, o caso também é acompanhado pela Comissão de Direitos Humanos da Câmara Federal, em Brasília. ..

A dois dias de entrar em vigor, reforma trabalhista é alvo de incertezas

Sancionadas após mais de seis meses de discussão, 17 audiências públicas só na Câmara dos Deputados e dezenas de reuniões nas comissões e nos plenários do Congresso Nacional, as novas regras trabalhistas ainda contam com pontos de insatisfação e dúvida. A aprovação da Lei nº 13.467/2017, que entra em vigor no próximo sábado, só foi garantida após promessa do presidente Michel Temer de que os itens controversos seriam alterados por vetos presidenciais, na hora da sanção, ou por uma medida provisória posterior. O compromisso foi selado por carta entregue aos parlamentares pelo líder do governo no Senado Federal, Romero Jucá (PMDB-RR), durante as discussões na Casa, no fim de junho.

Ciente de que o desânimo que se seguiu em relação ao assunto tem sido usado como propaganda contra o governo, Jucá voltou a dizer, na quarta-feira da semana passada, que a MP será, sim, editada. Segundo ele, “em 11 de novembro, quando a nova legislação trabalhista entrará em vigor”. “Não há, portanto, nenhuma quebra do acordo feito aqui com senadores e deputados”, reforçou, em uma de suas redes sociais...

Com apoio do Governo, frigorífico inicia abate de jumentos em Amargosa

O Frinordeste, frigorífico localizado no município de Amargosa, iniciou o abate de jumentos nesta quarta-feira (26). A unidade gera 150 empregos diretos e 270 indiretos. A empresa vai produzir cerca de 300 toneladas de carne por mês, que serão exportadas para o mercado asiático. 

A operação do frigorífico é consequência das negociações realizadas pelo governador Rui Costa na China. "Os 420 empregos gerados são resultado concreto da viagem que fizemos à China em março de 2016. Retornaremos ao país asiático ainda este ano com o objetivo de confirmar investimentos de grande porte, que vão gerar ainda mais empregos e desenvolvimento para o nosso estado", afirma Rui. 

Um dos sócios da empresa, Mairton Souza, destaca que "o governador visualizou uma nova pecuária não apenas para a Bahia, como também para o Nordeste, para a região semiárida. Ele não mediu esforços, com apoio incondicional de todas as secretarias. Foi ele, inclusive, que trouxe os chineses e me apresentou".

O Frinordeste funciona na área de um antigo frigorífico, que havia encerrado as atividades há dois anos. "Com a intenção de reabri-lo, o governador trouxe esse projeto novo. Para conhecer o mercado, nós iniciamos o abate, de forma experimental, no frigorífico da Chapada Diamantina [FrigoCezar], em Miguel Calmon. A partir desse teste, nós destinamos um frigorífico apenas para este tipo de abate", acrescenta Mairton. 

O objetivo é exportar a carne e também o couro animal, que será direcionado às indústrias de cosméticos e farmacêuticos. O projeto engloba desde a aquisição de jumentos de pequenos produtores rurais até a procriação pela empresa, inclusive com melhoramento genético da espécie na Bahia, a partir de animais trazidos da China...

Após discussão com PM em micareta na BA, cantor e vereador Igor Kannário será indiciado por desacato

O cantor e vereador Igor Kannário prestou depoimento à polícia, sobre a discussão com uma policial militar na Micareta de Feira de Santana, cidade distante cerca de 100 km de Salvador, em maio deste ano. O cantor esteve na delegacia do município no final da manhã desta terça-feira (27). Segundo o delegado João Uzzum, coordenador da Polícia Civil em Feira, Kannário alegou ter agido sob "violenta emoção". Ele será indiciado por desacato a funcionário público. A discussão entre Kannário e a policial ocorreu no último dia da Micareta de Feira. De cima do trio, durante a apresentação na festa, Kannário afirmou ter mais autoridade do que a PM, pelo fato de ser vereador na capital baiana. As declarações dele foram filmadas e o vídeo repercutiu nas redes sociais.

Na época, o cantor postou nota em uma rede social, onde se disse abismado e surpreendido com o que viu do alto do trio elétrico, e que precisou parar de tocar várias vezes por causa da violência policial. Conforme Uzzum, o vereador disse no depoimento desta terça que reprovou a atitude da policial, mas que não teve intenção de ofender a PM e nem a corporação. Conforme o delegado João Uzzum, o crime de desacato prevê pena de seis meses a dois anos de detenção, mas, por ser considerado crime de menor potencial ofensivo, existe a possibilidade de penas alternativas, que vão desde prestação de serviços comuntários a pagamento de cestas básicas...

Após auditorias, três unidades frigoríficas podem voltar a exportar carne

O Ministério da Agricultura informou no início da noite desta segunda-feira (3) que foram liberados três estabelecimentos que vinham sendo auditados desde que foi deflagrada a Operação Carne Fraca. Como não foram constadas irregularidades, "sejam de natureza econômica ou de impacto sobre a saúde humana", as unidades Argus (SIF 1710), FrigoSantos (SIF 2021) e Breyer & Cia (SIF 3522) podem voltar a exportar. "Assim, de 21 estabelecimentos submetidos à inspeção de força-tarefa do Mapa, restam 18, sendo seis interditados com produção interrompida", diz a Pasta em nota.

O Serviço de Inspeção Federal, conhecido pela sigla SIF e vinculado ao Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal (Dipoa), é o responsável por assegurar a qualidade de produtos de origem animal comestíveis e não comestíveis destinados ao mercado interno e externo. O ministério explica que estabelecimentos que realizam comércio interestadual ou internacional de produtos de origem animal devem ser registrados no Dipoa, onde se habilitam ao registro no SIF. ..

Temer: força tarefa é criada para investigar frigorífigos alvos da Carne Fraca

Na abertura da reunião com cerca de 40 representantes de países importadores de carne brasileira, o presidente Michel Temer anunciou hoje (19) maior rigor na fiscalização dos frigoríficos do país. Temer ressaltou que problemas descobertos pela Operação Carne Fraca são pontuais, que a carne produzida e exportada pelo país é de qualidade e que o governo determinou celeridade nas auditorias que serão feitas nos estabelecimentos envolvidos no esquema criminoso.

“Quero fazer um comunicado de que decidimos acelerar o processo de auditoria nos estabelecimentos citados na investigação da Polícia Federal. Na verdade, são 21 unidades, no total, três dessas unidades foram suspensas e todas as 21 serão colocada sob regime especial de fiscalização a ser conduzida por força tarefa do Ministério da Agricultura”, anunciou Temer...

Gesto de honestidade de jovem Juazeirense será exibido em rede nacional neste domingo

O Domingo Espetacular, principal programa jornalístico de Rede Record de Televisão exibe neste domingo (05) algumas histórias relacionadas a exemplos de honestidade e dentre elas uma que aconteceu durante o carnaval de Petrolina (PE). O fato: um estudante de Juazeiro (BA), Filipe Segatto, de 24 anos, encontrou um carro aberto, com vários pertences á vista e para que não fossem roubados, levou-os para casa deixando um bilhete para o proprietário do carro, com seu telefone e o relato da sua ação.

Igor Bezerra, de 27 anos, o dono dos pertences, demorou a acreditar no que viu: no bilhete deixado por Filipe estava escrito: “Boa noite. Pegamos seus pertences para ninguém roubar. Amanhã liga, que devolvemos”. Não era deboche do ladrão, como inicialmente Igor quis acreditar e história teve final feliz...

Novos critérios para reconhecimento federal entrarão em vigor

O ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, assinou ontem (20) a nova Instrução Normativa (IN nº2) da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), que estabelece novos critérios para decretação de situação de emergência e/ou calamidade pública, com a finalidade de reduzir a burocracia no processo de reconhecimento e assegurar o apoio complementar do Governo Federal em situações emergenciais. Os novos critérios passam a vigorar na data de publicação no Diário Oficial da União (DOU), que deve ocorrer nos próximos dias.

Além de aprimorar os procedimentos já adotados pela Normativa nº1, publicada em 2012, a nova Instrução também redefine a classificação dos desastres, que passam a ser enquadrados em três níveis de intensidade: pequena, média e grande. "A nova medida tem a finalidade de atender de forma ampla e rápida todos os estados e municípios afetados por desastres, levando em consideração as peculiaridades de cada região e as necessidades especificadas de cada atendimento", afirmou o ministro Helder Barbalho...

AÇOUGUES, FRIGORÍFICOS, MERCADINHOS e SUPERMERCADOS TÊM ATÉ SEXTA-FEIRA PARA ADERIR A IMPLANTAÇÃO DE CORTES ESPECIAIS DE CARNES

Em época de poucas vendas e dificuldades nos negócios é importante inovar para conquistar novos consumidores e novos mercados. E para comercializar e acessar novos mercados é importante estar preparado para vender e negociar.

A cidade de Juazeiro e municípios vizinhos são os maiores consumidores de carne de caprinos e ovinos do país. Enquanto no restante do Brasil as pessoas consomem 700 gramas de carne de bode e de carneiro por ano, aqui cada pessoa come em média 14 kg de carne caprina e ovina a cada 12 meses. ..

Deputado Alex da Piatã defende medidas mais rigorosas para o combate aos acidentes de motos

O deputado Alex da Piatã (PSD) participou, nesta segunda-feira (07), na Assembleia Legislativa da Bahia, do seminário que discutiu a proposta para o novo código de trânsito brasileiro. Na oportunidade, o pessedista, presidente da Comissão de Saúde da Alba, pediu que fossem articuladas alternativas para maior rigor no combate aos acidentes de motos no Brasil, com respaldo na legislação. 

Para Alex, os acidentes são "epidemias" que afetam, principalmente, o sistema de Saúde. "Se você visitar dos grandes aos pequenos hospitais, acompanhar os plantões, principalmente nos fins de semana, vai constatar que a maioria das ocorrências são motivadas pelas motos. Nossos leitos e nossos gastos estão sendo dedicados a esses acidentes", disse...

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