O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta terça-feira (16), três decretos que tratam da transparência e do acesso a informações públicas.
Entre eles, está o texto que atualiza a regulamentação da Lei de Acesso à Informação (LAI) (Decreto nº 7.724/2012) e faz mudanças em relação ao sigilo de 100 anos previsto para informações pessoais relativas à intimidade, à vida privada, à honra e à imagem...
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Os bancos deixarão de oferecer a modalidade de pagamento via Documento de Ordem de Crédito (DOC) para pessoas físicas e jurídicas até 29 de fevereiro de 2024. O anúncio foi feito pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban) nesta quinta-feira (4).
De acordo com a entidade, a decisão foi motivada pelo desinteresse do público que, no decorrer dos anos, reduziu o uso desse meio de pagamento, criado em 1985 pelo Banco Central. Os usuários têm preferido formas mais rápidas e mais baratas de transferência de dinheiro, principalmente após o lançamento do Pix, em novembro de 2020...
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Com a intenção de elucidar os fatos a respeito da elegibilidade do ex-prefeito de Juazeiro, Isaac Carvalho, sua assessoria jurídica informa que os efeitos jurídicos das decisões do Tribunal de Contas da União (TCU) estão pescritas, conforme precedente do STF, que pode ser visualizada aqui:
https://portal.stf.jus.br/noticias/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=460120&ori=1
Os inimigos do desenvolvimento preferem disseminar Fake News e desferir ataques pessoais sem embasamento jurídico. Mas vamos seguir na torcida e trabalhando para que a política juazeirense volte a discutir propostas para a retomada do crescimento do Município...
Pelo menos 71% dos professores brasileiros estão estressados pela sobrecarga de trabalho, mostrou um levantamento feito pelo Ipec, encomendado por entidades como Todos Pela Educação, Itaú Social, Instituto Península e Profissão Docente.
O levantamento foi realizado com 6.775 professores de escolas públicas (municipais e estaduais) de todo o país, entre julho e dezembro de 2022...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) prepara um esforço concentrado para emitir registro civil a mais de 2,7 milhões de pessoas que não têm nenhum documento, segundo informações do Censo 2022.
Na semana de 8 a 12 de maio, o órgão promove um mutirão em todas as unidades da federação. A prioridade será para pessoas em situação de rua, que dependem de um documento para ter acesso a direitos básicos, como programas assistenciais, matrículas em escolas públicas e atendimento no Sistema Único de Saúde (SUS)...
Um plano de investimentos com memorando de entendimentos entre o Governo da Bahia e a empresa Acelen foi assinado neste sábado (15), em Abu Dhabi, nos Emirados Árabes, pelo governador Jerônimo Rodrigues e Khaldoon Al Mubarak, CEO do Mubadala Investment Company, fundo de investimentos controlador da empresa.
A formalização do compromisso aconteceu na mesma cerimônia de encontro do presidente Lula com o presidente do país, Mohammed bin Zayed al Nahyan...
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Vereador Mitu do Sindicato recebeu uma denúncia que o carro do TFD foi preso em Salvador, na semana passada, o motivo foi a falta de documentação.
Para os pacientes que precisam do serviço, os motoristas alegam que o ônibus está quebrado e enquanto isso estão pagando transporte para se deslocar na capital baiana. ..
O Núcleo de Acessibilidade e Inclusão (NAI) da Univasf irá realizar o Seminário Virtual “Autismo no Ensino Superior – Qual o papel docente?” no dia 18 de abril às 17h. O evento é direcionado aos docentes da Univasf e tem como intuito abordar a temática de forma prática. As inscrições já estão abertas e podem ser realizadas até o início do evento.
Os docentes interessados devem se inscrever pelo formulário on-line (clique aqui). O link de transmissão será enviado para o e-mail cadastrado na inscrição. Durante o seminário, serão abordados os dados obtidos numa pesquisa feita na Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), que faz um levantamento das estratégias adotadas na universidade para inclusão do autista no ensino superior; e o livro “Transtorno do Espectro Autista (TEA): Manual para o professor de ensino superior”...
O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, disse hoje (16) que o rascunho de um eventual decreto presidencial apreendido na casa do ex-ministro da Justiça e Segurança Pública do governo Bolsonaro, Anderson Torres, revela que “alguém” chegou a planejar um golpe de Estado.
“Independentemente de não ter a assinatura de ninguém, o documento revela que, em algum momento, alguém pensou em dar um golpe no Brasil. Revela que havia na cabeça de alguém a intenção de dar um golpe [de Estado]”, declarou Ibaneis em sua primeira coletiva de imprensa depois que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes o autorizou a reassumir o cargo...
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Incluir a agregação de renda às comunidades do semiárido baiano beneficiadas pelo Programa Água Doce, através de iniciativas como a criação de peixes e camarões em tanques, produção de plantas que suportem a salinidade da água e venda do excedente de água doce.
Esse é o objetivo da Secretaria do Meio Ambiente (Sema) em promover um simpósio e visita de campo no município de Petrolina-PE, de 14 a 17 de março, para discutir os desafios, requisitos e perspectivas da manutenção dos tanques de contenção do concentrado salino e sua utilização na implantação de Unidades Produtivas do Programa Água Doce no Estado da Bahia...
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Um decreto do governo federal prorrogou o prazo para que todos os estados estejam aptos a emitir a Carteira de Identidade Nacional (CIN), novo RG que unifica o cadastro em todo o país.
Mais moderno e seguro, o documento apresenta o CPF como único número de identificação e possui formato digital pelo aplicativo Gov.br...
A Polícia Militar da Bahia (PM-BA) encontrou, durante o período do carnaval, 1064 documentos perdidos nos três circuitos oficiais da festa em Salvador. O serviço de resgate de documentos é montado, anualmente, no período do carnaval, pela Ouvidoria da corporação militar baiana, para garantir que baianos e turistas resgatem documentos de identificação perdidos.
A devolução acontece até domingo (26), das 8h às 20h, na sede da Ouvidoria da PM-BA, localizada na Rua do Tijolo, 3º andar, no bairro da Barroquinha. Antes da retirada, é importante verificar se a instituição encontrou o documento...
A Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) possui 48 docentes entre os cientistas mais citados do mundo, listados no ranking AD Scientific Index 2023. Os professores são destaque em diversas áreas, como Farmácia, Zoologia, Antropologia, Medicina Veterinária, Ecologia, Engenharias, entre outras. O ranking leva em consideração citações no Google Acadêmico e trabalhos realizados pelos cientistas nos últimos cinco anos. A partir deste ranking mundial, o AD Scientific Index lançou, no último dia 15 de fevereiro, uma lista com os dez mil cientistas mais citados do Brasil, na qual estão presentes sete docentes da Univasf.
No ranking Brazil 10.000 Top Scientists, são destaque os professores Jackson Guedes, Larissa Rolim e Xirley Pereira Nunes, do Colegiado de Farmácia (CFarm); Alexandre Redson e Maurício Horta, do Colegiado de Medicina Veterinária (CMVET); José Roberto Andrade do Nascimento Junior, do Colegiado de Educação Física (CEFIS); e Helinando Pequeno de Oliveira, do Colegiado de Engenharia Elétrica (Cenel). Apesar de possuir sete pesquisadores presentes nessa classificação, apenas seis aparecem vinculados à Univasf. Em seus dados do Google Acadêmico, o professor Alexandre Redson ainda aparece vinculado à Universidade Estadual Paulista (Unesp) “Júlio de Mesquita Filho”. ..
A Prefeitura de Petrolina, através da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SEDESDH), informa que o edital de credenciamento para o Programa Alimenta Brasil (antigo Programa de Aquisição de Alimentos), que adquire alimentos fornecidos por agricultores familiares para atender os equipamentos públicos da rede socioassistencial do município, foi prorrogado até dia 24 de fevereiro.
De acordo com a gestora da SEDESDH, Doriane Secchi Mascarelo, 208 agricultores familiares enquadrados no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF) serão contemplados este ano. Os interessados devem fazer o credenciamento das 8h às 14h, na sede da SEDESDH, localizada na Rua Santa Cecília, Nº 35, Vila Mocó. ..
Um mandado de busca e apreensão contra uma idosa de 74 anos foi realizado nesta sexta-feira (10) em Sento-Sé, Norte da Bahia.
De acordo com a Polícia Civil, a acusada reteve cartões bancários e outros documentos de pessoas da comunidade local com o objetivo de assegurar o recebimento de dívidas...
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) implantou o módulo de Protocolo Digital do Sistema Eletrônico de Informações (SEI). O objetivo é tornar a entrega de documentos mais segura, célere e confiável, além de aprimorar o atendimento ao seu público externo.
A ferramenta permite aos cidadãos, empresas e órgãos públicos encaminharem documentos de caráter administrativo, destinados à Secretaria do Tribunal, sem a necessidade de deslocamento físico ou envio de e-mail...
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Nesta terça (07), a bola rola na TVE com o Jacobinense e o Juazeirense, às 19h, na Arena Cajueiro, em Feira de Santana, e mais tarde com Itabuna e Doce Mel, às 21h15, no Estádio Antônio Elias Ribeiro, em Camacã, pelo início da sétima rodada do Baianão. Os torcedores também podem acompanhar a partida pelo Youtube.com/tvebahia e Facebook.com/tvebahia da emissora.
Com rendimento ruim e em penúltimo lugar na tabela, o Jacobinense entra em campo depois da derrota de 2 a 0 para o Vitória. Já o Cancão de Fogo segue esperançoso em manter sua posição na zona de classificação depois de ter vencido o Doce Mel por 2 a 1. ..
Com novo comandante no banco, Carlos Rabello, a Juazeirense foi a campo neste sábado (4) num jogo que valia o retorno ao G4 do Campeonato Baiano e saiu na frente logo no início da partida, com gol de Nildo Petrolina.
O primeiro tempo foi de domínio do Cancão de Fogo, mas o placar não teve mudança e terminou com a Juazeirense à frente no placar...
No fim de semana a bola continua rolando na tela da TVE. Neste sábado (04) entram em campo Doce Mel e Juazeirense, pela sexta rodada do Campeonato Baiano, às 15h45 (pré-jogo), no Estádio Waldomiro Borges, em Jequié. Os torcedores também podem acompanhar a partida pelo Youtube.com/tvebahia e Facebook.com/tvebahia da emissora.
O Doce Mel, lanterna da competição com apenas 1 ponto, está em uma situação difícil e precisa vencer para somar pontos se quiser se manter junto aos gigantes do futebol baiano. Já o Cancão de Fogo, que vem de um empate em 0 a 0 com o Bahia de Feira na sua última partida, vai em busca da vitória para tentar conseguir uma vaga na zona de classificação...
Composto por 72 frases com reflexões críticas e bem humoradas, atentando para o significado e sonoridade das palavras, o livro “Enquantos”, do autor Ricardo Guimarães, professor do Colegiado de Artes Visuais da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), será lançado no dia 7 de fevereiro no evento “Conversa com Autor”, que tem o objetivo de divulgar as obras locais e institucionais, e aproximar o público dos autores. Esta edição acontecerá às 19h, no auditório da Biblioteca do Campus Sede, em Petrolina (PE). O evento, promovido pela Diretoria de Arte, Cultura e Ações Comunitárias (Dacc) da Pró-Reitoria de Extensão (Proex), em parceria com o Sistema Integrado de Bibliotecas (Sibi) da Univasf, é aberto ao público em geral.
Durante o evento, serão servidas pequenas folhas de papel de arroz com frases dos livros impressas, para que os participantes possam degustar a poesia. Também serão projetadas em um telão frases da série de livros de bolso intercaladas com imagens de algumas das produções artísticas visuais do autor e de criações visuais de discentes do curso de Artes Visuais. Todas as obras do professor estarão disponíveis para venda...
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