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O Prerrogativas, grupo de advogados e juristas de perfil mais progressista e garantista, reagiu à proposta defendida por bolsonaristas de aumentar dos atuais 11 para 16 o número de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).
Em nota obtida pela coluna, o grupo de juristas diz que a proposta “representa uma sórdida tentativa de manipular politicamente o funcionamento da mais alta Corte de Justiça de nosso país”...
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A Prefeitura de Petrolina encaminhou à Câmara Municipal, nessa última quarta-feira (05), a proposta de projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA), que prevê as ações da administração municipal para 2023. Também foi entregue a proposta de revisão do Plano Plurianual (PPA). Os vereadores deverão votar os dois projetos até o final do ano legislativo.
A partir da entrega, as duas proposições entram em tramitação na Casa Plínio Amorim. Os projetos serão analisados pelos vereadores e, em seguida, haverá uma audiência pública antes da apreciação e votação em Plenário. "Cumprimos nosso papel quando proporcionamos um alinhamento das ações a serem executadas pela gestão com as necessidades dos diversos segmentos do nosso município", destaca a secretária da Fazenda e Planejamento, Lucivane Lima...
O Governo Federal publicou, no Diário Oficial da União, o Aviso de Licitação com o Edital da obra nesta segunda-feira (26). Segundo o documento, o período de recebimento de propostas para contratação de empresa para a execução dos serviços nas BRs-407 e 235 já está aberto.
O projeto da Travessia Urbana vai gerar mais segurança e mobilidade com a criação de uma via expressa na BR-407 e a duplicação e pavimentação também na BR-235. Serão implantadas oito rotatórias e alargamento de quatro pontes, além da construção de sete viadutos. O investimento é de R$ 160 milhões, segundo anunciou o ministro da Infraestrutura...
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No programa de governo daquele que está liderando a eleição, Luiz Inácio Lula da Silva, trata-se de um programa da Coligação Brasil da Esperança, que envolve nove partidos, com isso muito pouco detalhado, mas basicamente aposta em investimentos integrados na área de transporte público, habitação, saneamento, equipamentos sociais, remetendo a uma transição energética, ou seja, uma ideia muito de pensar a transformação.
A proposta remete muito ao programa Minha Casa Minha Vida, que foi um programa central no governo Lula, e uma das críticas que foram feitas ao programa era justamente o fato de não estar integrado do ponto de vista urbanístico...
O nome do cantor João Gomes virou alvo de polêmica. Ele teve negado um pedido de autorização para realizar um show, em Imperatriz-MA, pelo Sindicato Rural da cidade, por ter puxado um coro contra o presidente Jair Bolsonaro (PL) no Rock in Rio.
Na ocasião, João Gomes puxou o coro contra o presidente dizendo “Ei, Bolsonaro”, para que a plateia completasse com “vai tomar no **”. Posteriormente, o artista revelou estar arrependido por ter a consciência de que alguns de seus fãs se sentiram desrespeitados...
O candidato à Presidência da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT) conseguiu, neste domingo (11/9), uma imagem que sua campanha vinha buscando há meses na tentativa de construir uma frente ampla contra o adversário Jair Bolsonaro (PL): uma foto com a ex-ministra e ex-candidata ao Planalto Marina Silva (Rede).
Ao postar a imagem de reunião em todas as suas redes, Lula ressaltou que partiu dele o convite para o encontro e disse que recebeu delas propostas na área do meio ambiente e sustentabilidade...
A proposta do Orçamento de 2023 enviada pelo governo Jair Bolsonaro ao Congresso Nacional nesta quarta-feira (31) não inclui previsão de aumento para o Auxílio Brasil. O valor médio incluído no texto é de R$ 405 – abaixo dos R$ 600 pagos atualmente.
O valor atual, de R$ 600, foi aprovado pelo Congresso na PEC que concedeu benefícios em meio ao período eleitoral. Esse valor mensal, no entanto, só vale até dezembro deste ano...
O Governo Municipal de Curaçá através da Secretaria de Cultura, Esporte Turismo e Juventude, juntamente com uma Comissão Organizadora, realizaram entre os dias 19 e 20 de Agosto, a IV Conferência Municipal de Cultura que teve como tema: A cultura em novo período.
O evento realizado na Escola Municipal Tereza Cristina, contou com a participação de autoridades, artistas, artesãos, educadores, fazedores de cultura e a sociedade civil. A abertura realizada na sexta feira, (19) contou com a participação de diversos grupos culturais de música, dança, poesia e canto. Momento em que foi lido o regimente interno que irá conduzir os trabalhos durante a Conferência. ..
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O governo Jair Bolsonaro informou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que não vai aceitar a proposta feita pelos estados para um acordo sobre a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente sobre os combustíveis.
Em resposta apresentada ao ministro Gilmar Mendes, a Advocacia-Geral da União (AGU) disse que não teria "como prosperar eventual conciliação" feita pelo Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz)...
A Academia Brasileira de Ciências (ABC) apresentou no último dia, 23 de junho, seu conjunto de propostas para os candidatos à presidência do Brasil em 2022. É uma tradição que a mais antiga entidade colegiada de cientistas do País — fundada em 1916 — mantém desde as eleições de 2006.
Muitos dos desafios listados no primeiro documento permanecem válidos: fortalecer a educação em todos os níveis, aumentar os investimentos em ciência e tecnologia, formar mais mestres e doutores, apoiar a inovação na indústria, etc. Mas o documento deste ano traz uma novidade particularmente desagradável: um apelo contra o retrocesso e o desmonte do sistema nacional de ciência e tecnologia...
O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, deputado Adolfo Menezes, que criticou o reajuste nos preços dos combustíveis, voltou a tocar no assunto, neste sábado (18.06), em Senhor do Bonfim, ironizando a proposta de CPI da Petrobras, ao participar da Plenária da Educação, no Campo Clube, no Bairro Marisa, ao lado de Jerônimo Rodrigues e Geraldo Junior, pré-candidatos ao governo da Bahia.
"Seria cômico, não fosse trágico, o presidente Bolsonaro querer CPI da Petrobras, por causa dos preços absurdos dos combustíveis. Ele que já trocou quatro vezes o presidente da estatal em três anos e seis meses de (des)governo. A pergunta que não quer calar é: quem manda na Petrobras, que tem controle estatal? A resposta é óbvia: é o presidente", crítica Menezes. ..
A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta terça-feira (14), uma manifestação contra a proposta feita pelo Comitê Nacional de Secretários Estaduais de Fazenda (Comsefaz) para resolver o impasse envolvendo a cobrança do ICMS sobre combustíveis.
Segundo a AGU, o Ministério da Economia se manifestou contra a proposta, argumentando que o governo federal fez um esforço fiscal durante o enfrentamento à pandemia, bem como proporcionou novas regras que levaram à melhora nas contas públicas dos estados...
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A Comissão de Transparência das Eleições (CTE), instaurada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em setembro do ano passado, acolheu, total ou parcialmente, dez sugestões feitas pelas Forças Armadas e pelo ministro da Defesa, general Paulo Sérgio Nogueira, para o pleito deste ano.
Na última sexta-feira (10), Nogueira enviou um documento ao presidente do TSE, ministro Edson Fachin, cobrando que as propostas feitas pelas Forças Armadas fossem atendidas. Disse também que “eleições transparentes são questões de soberania nacional” e que “não nos interessa concluir a eleição sob a sombra da desconfiança”...
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Em reunião extraordinária realizada na manhã do dia 06 de maio, o Conselho Universitário da Univasf rejeitou, por esmagadora maioria, a manifestação de interesse em expandir a universidade para Guanambi-BA, conforme proposta enviada pelo Reitor Pro Tempore da instituição.
Dos 51 conselheiros presentes, apenas três votaram pela aprovação da proposta, além, é claro, do próprio Reitor e seu Vice pro tempore...
A Diretoria de Arte, Cultura e Ações Comunitárias (Dacc) da Pró-Reitoria de Ensino (Proex) lançou o edital de ocupação dos espaços expositivos 2022 para seleção de propostas de ações a serem realizadas nos diversos campi da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), no período de 2022 a 2023.
O prazo para encaminhar as propostas é de 12 de maio até 12 de junho...
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Membros da advocacia do Senado receberam uma missão do presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG): analisar a constitucionalidade de uma proposta para limitar o alcance do indulto presidencial em casos de crimes que atentem contra o Estado Democrático de Direito.
A ideia de Pacheco é construir um texto em conjunto com partidos da oposição. Algumas lideranças do MDB e do PSD também participam das conversas...
O pré-candidato ao governo da Bahia, ACM Neto, do União Brasil, cumpriu agenda, nesta sexta-feira (29), na região norte da Bahia. Após passagem pela cidade de Curaçá, o ex-prefeito de Salvador esteve visitando a cidade de Juazeiro pela tarde, onde, entre os compromissos, participou de uma coletiva de imprensa.
ACM Neto visitou uma comunidade na zona rural de Juazeiro e realizou uma visita a Fundação Lar Feliz para conhecer de perto o grande trabalho desenvolvido pela entidade em pról de crianças e famílias carentes, com assistência educacional, de saúde e alimentar a mais de 500 crianças diariamente. Posteriormente, o pré-candidato atendeu a imprensa san franciscana, em uma coletiva...
A Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) realizará o I Congresso Internacional de Educação Ambiental Interdisciplinar (Cineai) no período de 19 a 22 de outubro. O I Cineai está com prazo aberto até 30 de abril para submissão de propostas de atividades e Grupos de Trabalho (GT).
Os interessados podem propor minicursos, palestras, mesas-redondas, oficinas, exibição de vídeos, visitas técnicas, lançamento de livros, apresentações artísticas, exposições científicas e artísticas, além de GTs. As propostas devem ser submetidas por meio do site do evento, onde estão disponíveis as normas de submissão. As inscrições para apresentação oral, envio de resumo, exposição de banners e participação como ouvintes iniciarão a partir do dia 15 de maio...
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O presidente Jair Bolsonaro anunciou o envio ao Congresso de uma série de projetos de lei na área de segurança pública. Entre as propostas está o chamado excludente de ilicitude, que abranda penas a agentes de segurança pública que cometem excessos em confrontos.
"Devemos trabalhar e buscar o entendimento entre os poderes para que no futuro, espero que não demore muito, [para que] o policial, ao cumprir sua missão, vá para a casa repousar, reencontrar-se com a sua família; e no dia seguinte receber uma medalha, não a visita de um oficial de Justiça", disse o presidente na solenidade da entrega da medalha da Ordem do Mérito do Ministério da Justiça...
O Sindicato dos Comerciários de Juazeiro iniciou nesta terça-feira(1º), as visitas aos supermercados para apresentar a proposta do sindicato patronal, e junto com a Categoria discutir a viabilidade da proposta e definir as ações futuras da entidade em busca da manutenção dos direitos já adquiridos, de um bom reajuste salarial, da manutenção do pagamento dos domingos e feriados após o serviço, manutenção do horário de funcionamento das lojas aos domingos e feriados no horário habitual e a garantia do fechamento dos feriados de 1º de maio, dia do comerciário, Natal e Confraternização Universal.
"Nossa missão será ir em todos os supermercados e discutir com a categoria as regras que serão aplicadas durante todo o ano de 2022 e que concretizará a relação capital e trabalho. Estamos atentos e sempre buscando o melhor para a nossa categoria. Iremos construir juntos uma pauta forte e de garantia aos nossos direitos", destacou o Presidente do Sindcom de Juazeiro, Fábio César...
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