UPB afirma que reforma do ICMS dos combustíveis pode precarizar serviços públicos e preocupa prefeitos

O presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Zé Cocá, demonstrou preocupação com a proposta de reforma do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) relativa a combustíveis, aprovada na Câmara dos Deputados esta semana e que segue para análise do Senado. O projeto de lei complementar (PLP) 11/2021 traz o impacto negativo de R$5,5 bilhões na arrecadação do imposto estadual, que recairá diretamente sobre as receitas municipais por meio das transferências da cota-parte de 25%, aponta estudo da Confederação Nacional de Municípios (CNM).

Zé Cocá, que também é prefeito de Jequié no sudoeste baiano, questiona que a solução seja cobrada dos entes que arrecadam menos na base tributária. "O elo mais fraco é sempre penalizado. A gente sabe que, na ponta, isso precariza as condições financeiras de estados e municípios prestarem serviços públicos ao cidadão. Por que não se falou em mexer na Cide ou no PIS/Cofins, que são da arrecadação da União?", questiona.  O gestor acrescenta ainda que a medida não traz solução definitiva. "Não é descobrindo um lado que vamos resolver o outro. Essa proposta é paliativa e não ataca o foco da questão que está no preço de mercado", argumenta Zé Cocá...

Pesquisa Covid-19: prefeitos promovem campanhas informativas e a obrigatoriedade do uso de máscaras

Na semana em que se comemorou o Dia do Prefeito, pesquisa da Confederação Nacional de Municípios (CNM) sobre a Covid-19 mostra como a atuação dos gestores locais para o enfrentamento da pandemia no país foi determinante.

O mapeamento, realizado entre os dias 4 e 7 de outubro com 1.960 cidades, mostra ações relativas às medidas não-farmacológicas. Em 1.935 Municípios (98,7%) há campanhas informativas sobre a importância do uso de máscaras; em 1.902 (97%) é obrigatório o uso em locais públicos; e em 1.922 (98,1%) não é permitido entrar em locais privados sem o equipamento...

Em ato de filiação, Miguel Coelho reúne 33 prefeitos e pede união pela mudança em Pernambuco

Em um evento prestigiado por lideranças de todas as regiões do Estado, o prefeito de Petrolina, Miguel Coelho, se filiou oficialmente ao partido Democratas. O evento realizado, neste sábado (25), no Recife, teve a presença de 34 prefeitos, sendo 4 deles de fora de Pernambuco. O encontro político teve cerca de 500 pessoas e foi marcado por discursos pedindo unidade e mudança.

Numa demonstração de congregação de forças políticas de várias cores e bandeiras, o encontro partidário teve lideranças de 9 siglas: DEM, MDB, PSB, PSL, PP, Podemos, Avante, PSDB e PV. Entre os principais nomes, estavam o presidente nacional do Democratas, ACM Neto, o vice-presidente do PSL, Antônio Rueda; o presidente estadual do DEM, Mendonça Filho, os prefeitos de Florianópolis, Gean Loureiro, de Salvador, Bruno Reis; e de Campina Grande, Bruno Cunha Lima...

Filiação de Miguel ao DEM, neste sábado, já tem confirmação de representantes de 8 partidos e mais de 30 prefeitos

Além de nomes de peso nacional e estadual do Democratas, a filiação do prefeito Miguel Coelho terá a presença de lideranças de outras sete siglas partidárias. O evento marcado para este sábado, às 10h, no Armazém 14, bairro do Recife, contará ainda com mais de 30 prefeitos das quatro regiões pernambucanas.

O ato político reunirá no total cerca de 500 políticos e convidados de todo o Estado. Segundo Miguel, o evento pretende levar uma mensagem de esperança para as forças políticas do Estado e para a população. "É o início de uma construção, de um debate que o Democratas deseja promover com outros partidos, com a sociedade, com todos que querem fazer a mudança em Pernambuco. Precisamos nos unir todos, discutir a realidade da vida das pessoas, levar esperança e apresentar propostas para superar esse momento difícil que Pernambuco atravessa", avalia o prefeito. ..

Discurso: Bolsonaro critica passaporte sanitário e obrigação relacionada a vacina em discurso na ONU. Governadores e Prefeitos são alvos de ataques

Em discurso carregado de questões ideológicas, o presidente do Brasil, Jair Bolsonaro (sem partido), abriu a sessão de debates da Assembleia-Geral da ONU, nesta terça-feira (21), na cidade de Nova York.

Em sua fala, o mandatário brasileiro defendeu o chamado tratamento precoce contra a Covid-19, algo já descartado pela maioria da comunidade médica por ser algo sem eficácia...

Em reação a governadores e prefeitos, Saúde diz que não há estoque de vacinas

O secretário-executivo do Ministério da Saúde, Rodrigo Cruz, diz que “não existe dose parada no centro de distribuição”, mas que a pasta trabalha pela segurança e pela qualidade das vacinas que chegam aos braços dos brasileiros, e isso pode gerar demoras. Cruz respondeu às novas reclamações de governadores sobre os supostos milhões de vacinas estocadas enquanto os estados necessitam acelerar a campanha.

“Quando as vacinas são importadas e elas chegam ao Brasil, a gente precisa de algumas informações para que a gente consiga liberação junto aos órgãos reguladores. Em alguns casos, essas informações estão demorando a chegar. A gente teve um caso extremo que as informações demoraram até 7 dias”, falou Cruz à imprensa na porta do Ministério da saúde...

Leão reúne prefeitos e lideranças do Litoral Norte e Agreste para atualizar planejamento territorial

Cinco cidades do território Litoral Norte e Agreste Baiano serão visitadas pelo vice-governador João Leão, secretário do Planejamento, neste final de semana, em mais uma agenda para atualização do Plano de Desenvolvimento Territorial Sustentável, no âmbito da Agenda de Desenvolvimento Territorial (AG-Ter), coordenada pela Seplan.

No sábado (10), a comitiva esteve em Aporá, em um encontro com prefeitos e representantes de 19 municípios que compõem o Consórcio de Desenvolvimento Sustentável deste território, para coletar demandas e apresentar o plano de ação. ..

Durante audiência na SERIN, o deputado Roberto Carlos solicita liberação de Emendas Parlamentares e audiência entre os prefeitos e o governador

No início desta semana, o deputado Roberto Carlos (PDT), vice-líder do Governo na Assembleia Legislativa, esteve com o secretário de Relações Institucionais - SERIN, Luiz Caetano, para tratar sobre a liberação de Emendas Parlamentares, além de solicitar a definição das datas para as audiências entre os prefeitos de sua base e o governador Rui Costa, com o objetivo de abordar temas referentes às obras que garantirão melhorias em diversas cidades baianas.

Na oportunidade, o secretário assegurou que na próxima semana vai definir as datas...

"Para realizarmos a festa do São João 2022, todos precisam estar vacinados", avalia o prefeito de Senhor do Bonfim

“Eu perguntei a Deus do céu, uai, Por que tamanha judiação?” A indagação feita pelo rei do baião Luiz Gonzaga na letra do clássico ‘Asa Branca’ não refere ao fato de ficarmos sem festa junina.

No entanto, o trecho da canção define o sentimento dos baianos que não ouvirão o som da sanfona nas praças públicas de cidades do interior da Bahia já que, pelo segundo ano consecutivo, o tão aguardado São João não será realizado em razão da pandemia da Covid-19...

MINISTRO DO TCU MINISTRA PALESTRA SOBRE GOVERNANÇA PARA PREFEITOS BAIANOS

Com o objetivo de disseminar a implantação de práticas de governança no âmbito municipal, o Sistema FIEB, por meio do Instituto Euvaldo Lodi (IEL Bahia), realiza, no próximo dia 29.06, às 14h, palestra com o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), João Augusto Nardes, sobre o tema Mudança de Cultura para Implantação da Governança Municipal. 

O evento é voltado para prefeitos municipais e é uma realização do IEL Bahia em parceria com o Instituto Latino Americano de Governança Compliance Público, a Rede Governança Brasil, e a União dos Municípios da Bahia (UPB). A transmissão será exclusivamente pelo canal do IEL Bahia no YouTube. ..

Osmar Terra volta a criticar governadores e prefeitos e dispara: "Se o isolamento funcionasse, não morria ninguém em asilo"

O deputado Osmar Terra (MDB-RS), apontado como um dos principais influenciadores do presidente Jair Bolsonaro na pandemia de covid-19 e "padrinho" do chamado "gabinete paralelo" voltou a dizer que o fim da pandemia se dará com a imunidade de rebanho como medida para o controle da doença no País, apesar das evidências científicas apontando no sentido contrário.

Terra afirmou não tratar a imunidade de rebanho enquanto proposta, mas como um resultado natural do curso de uma pandemia. Ele negou que tenha apresentado uma proposta de "contaminar a população livremente". "Eu não defendo a imunidade de rebanho. Ela é o resultado de todas as pandemias. Não é uma proposta."..

Cinco municípios elegeram novos prefeitos neste domingo

Eleitores de cinco municípios foram às urnas neste domingo (13) para eleger novos prefeitos e vice-prefeitos. As novas eleições ocorreram em Sidrolândia (MS), Nova Prata do Iguaçu (PR), Petrolândia (SC), Campestre (MG) e Espera Feliz (MG). O novo pleito foi marcado porque os prefeitos eleitos em 2020 tiveram registro indeferido.

De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a legislação determina que sejam realizadas novas eleições quando o candidato mais votado em uma eleição para uma prefeitura tiver o seu registro de candidatura indeferido pela Justiça Eleitoral de forma definitiva...

CPI deve votar convocação de governadores e prefeitos nesta quarta-feira (26)

A CPI da Pandemia deve votar nesta quarta-feira (26) a convocação de nove governadores e 12 prefeitos e ex-prefeitos para depor sobre suspeitas de desvio de recursos para o combate ao coronavírus em estados e capitais.

A lista dos gestores ainda não foi divulgada. Mas o presidente da comissão, senador Omar Aziz (PSD-AM), já anunciou em uma rede social que o colegiado deve apreciar mais de 200 requerimentos...

"Governo do Estado não oferece mais esperança de crescimento aos municípios", afirma Miguel Coelho após reunião com prefeitos

O prefeito Miguel Coelho (MDB) se encontrou, nesta quinta-feira (20), com gestores e vereadores de várias cidades pernambucanas. A agenda, que teve passagens por Abreu e Lima, Paudalho, Orobó e Casinhas, foi realizada para a troca de experiências administrativas e discussão de projetos para a recuperação da economia dos municípios de todas as regiões de Pernambuco.

Por onde passou, Miguel relata ter ouvido queixas constantes da ausência do Governo do Estado em ações para infraestrutura, estradas, abastecimento de água, políticas para geração de emprego e estímulo ao desenvolvimento regional...

Após Bahia registrar 83% de ocupação dos leitos de UTI, Rui Costa confirma reunião com prefeitos para definir novas restrições

O governador Rui Costa falou na manhã desta sexta-feira (21) que irá se reunir com prefeitos de cidades da região metropolitana de Salvador, na próxima segunda-feira (24), para definir novas medidas de restrição contra o avanço da Covid-19 na Bahia.

A decisão será tomada depois que o estado registrou 83% dos leitos de UTI ocupados, de acordo com o último boletim divulgado pela Secretaria da Saúde (Sesab), na quinta-feira (20)...

Bolsonaro voltou a atacar a CPI e ameaça a edição de um decreto para impedir prefeitos e governadores de promover medidas de isolamento social

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) voltou a atacar a CPI da Covid nesta sexta-feira (7) e a ameaçar a edição de um decreto que impediria prefeitos e governadores de promover medidas mais duras de isolamento social em meio à pandemia do coronavírus.

A declaração do presidente sobre o decreto é mais uma provocação ao STF (Supremo Tribunal Federal), que já deu aval para que estados e municípios tomem medidas nesse sentido no combate à Covid...

Bolsonaro questiona: Os prefeitos agora vão ter responsabilidade por essa CPI que está aí?

Um dia após o Palácio do Planalto sofrer uma série de derrotas na instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia, o presidente Jair Bolsonaro fez novas críticas contra a comissão do Senado.

Em conversa com apoiadores na manhã desta quarta-feira (28), Bolsonaro cobrou o colegiado que investigue prefeitos e governadores e afirmou que a comissão pode virar "um carnaval fora de época"...

Miguel Coelho debate realidades regionais com deputadas e prefeitos do Agreste, Mata e RMR

Prosseguindo com a agenda de compromissos na capital pernambucana nesta segunda-feira (26), o prefeito Miguel Coelho (MDB) recebeu quatro lideranças políticas de várias regiões pernambucanas. O gestor de Petrolina conversou sobre vários temas administrativos e econômicos com o prefeito de Timbaúba, Marinaldo Rosendo (PP), o ex-prefeito de Gravatá, Joaquim Neto (PSDB), e as deputadas estaduais Clarissa Tércio (PSC) e Alessandra Vieira (PSDB). A agenda faz parte de uma série de compromissos para debater soluções para os municípios de Pernambuco dentro do contexto das crises sanitária e econômica.

No encontro com Joaquim Neto e Marinaldo Rosendo, o intercâmbio de experiências administrativas deu o tom do bate-papo. Além das demandas cotidianas dos municípios, os gestores trocaram ideias sobre os cenários políticos e administrativos estadual e federal, bem como do impacto ocasionado pela pandemia da covid-19 nas cidades brasileiras. "O dia a dia dos municípios, em si, é parecido, mas é sempre importante ouvir a experiência de prefeitos de outras cidades", destacou Joaquim Neto...

Zé Cocá diz que empenho de prefeitos faz vacinação na Bahia ser a mais rápida do Brasil

O presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Zé Cocá, comemorou os dados divulgados pelo portal LocalizaSUS, do Ministério da Saúde (MS), que apontam a Bahia como o estado que aplica com maior velocidade as doses da vacina do coronavírus enviadas aos municípios...

Miguel Coelho é eleito secretário-geral da Frente Nacional dos Prefeitos

Em solenidade virtual, a Frente Nacional dos Prefeitos anunciou, nesta quinta-feira (15), sua nova diretoria. No evento, o prefeito Miguel Coelho foi eleito para um dos mais importantes cargos da entidade, secretário-geral. O mandato de todos os integrantes da diretoria será válido até 2023.

Na Secretaria-Geral, Miguel ficará responsável pelo planejamento da agenda da FNP e por coordenar as ações das vice-presidências temáticas, a exemplo de educação, mudanças climáticas e relações internacionais. O novo secretário também terá papel na definição das pautas e prioridades das reuniões dos mais de 3 mil prefeitos associados...