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23 de Julho de 2024

Foram encontrados 413 registros para a palavra: Conselho

Aberto processo seletivo para o Conselho Tutelar de Petrolina

A prefeitura de Petrolina lançou o processo de escolha do Conselho Tutelar do município para o quadriênio 2024/2028. Os aprovados vão participar de uma eleição 1º de outubro. Estão sendo ofertadas dez vagas para membros titulares e seus respectivos suplentes.

A inscrição deve ser feita até o dia 28 de abril pelo site da Facape. A taxa é de R$ 60. Para ser conselheiro é preciso passar por cinco etapas: inscrição, prova objetiva, avaliação psicológica, processo eleitoral e curso de formação inicial...

Sobradinho: CMDCA abre inscrições para o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar Municipal

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Sobradinho - Bahia, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 132 e 139 da Lei Federal nº 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), na Resolução Conanda n. 231/2022 e na Lei Municipal, abre as inscrições para a escolha de conselheiros com atuação no Conselho Tutelar do Município.

Ficam abertas 5 vagas para a função pública,  com mandato de 4 anos, compreendendo o período de 10 de janeiro de 2024 a 9 de janeiro de 2028, em conformidade com o art. 139, §2º, da Lei Federal n. 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente)...

Secretaria de Saúde de Juazeiro tem relatório do último quadrimestre de 2022 aprovado pelo Conselho Municipal de Saúde

Durante a reunião ordinária do Conselho Municipal de Saúde de Juazeiro, realizada nesta quinta-feira (04), a Secretaria de Saúde do município apresentou as ações e dados numéricos referentes ao último quadrimestre de 2022.

O relatório aborda informações relacionadas a todos os segmentos da rede municipal de saúde da Atenção Primária, Assistência Especializada e Vigilância em Saúde...

Conselho Nacional de Biossegurança (CNBS) tem até o dia 5 de abril para decidir sobre o plantio no Brasil de trigo transgênico

O Conselho Nacional de Biossegurança (CNBS), presidido pelo ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, tem até o dia 5 de abril para decidir sobre o plantio no Brasil de trigo transgênico. O plantio foi aprovado no dia 1º de março pela Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio).

A decisão foi publicada no Diário Oficial da União do dia 7 deste mês. A partir daí, o CNBS teria prazo de 30 dias para se manifestar a respeito. “Se ele não se manifestar em 30 dias, isso (o plantio) fica liberado”, disse à Agência Brasil o presidente da CTNBio, Paulo Barroso. “Agora, ainda está nesse prazo”...

Reunião no Ministério Público debate situação do Conselho Tutelar de Juazeiro

O Ministério Público estadual realizou audiência para discutir as atividades do Conselho Tutelar e a fiscalização do Conselho Municipal do Direito da Criança e do Adolescente (CMDCA) e da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (Sedes) do município de Juazeiro.

Na reunião ocorrida na segunda-feira, dia 20, a promotora de Justiça Renata Mamede sinalizou a importância da implementação de um segundo Conselho Tutelar, considerando a alta demanda existente no município...

AGE Petrolina empossa membros do Conselho Municipal de Empreendedorismo

Petrolina é uma cidade que se destaca no interior de Pernambuco também pelo avanço na iniciativa empreendedora.

Nesta sexta-feira (17), a diretoria da Agência Municipal do Empreendedor (AGE Petrolina) e o prefeito Simão Durando estiveram no auditório do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae Petrolina) para oficializar a posse dos membros do Conselho Municipal de Empreendedorismo (CMEP).  ..

Prefeitura de Juazeiro apresenta panorama da saúde e discute melhorias para a assistência primária e materno infantil com Conselho Municipal de Saúde

A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria de Saúde, apresentou informações e discutiu medidas para potencializar os atendimentos das Unidades Básicas de Saúde (UBS) e da Maternidade Municipal com os conselheiros municipais de saúde. O debate aconteceu durante a reunião ordinária do Conselho realizada na tarde desta terça-feira (07).

O secretário de Saúde, Allan Jones, detalhou dados e abordou sobre os principais gargalos da assistência em saúde no município. "O grande desafio é otimizar os recursos. Hoje a folha de pagamentos gira em torno de R$ 15 milhões, R$ 10 milhões somente para o pagamento dos funcionários efetivos. Estamos procurando medidas para enxugar despesas e também fiscalizar o desempenho dos nossos colaboradores, para que possamos oferecer o melhor atendimento para à população" afirmou Allan Jones...

Prefeitura de Juazeiro e Conselho Municipal de Saúde preparam 10ª Conferência Municipal de Saúde

A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Saúde (Sesau), em conjunto com o Conselho Municipal de Saúde, estão trabalhando em ritmo acelerado para realizar a 10ª Conferência Municipal de Saúde. O evento, que está marcado para os dias 22 e 23 de março, ajuda a discutir políticas públicas para a saúde em níveis municipal, estadual e nacional.

O tema da 10ª Conferência Municipal de Saúde é "Garantir Direitos e Defender o SUS, a Vida e a Democracia – Amanhã vai ser outro dia". O evento será na Univasf de Juazeiro e requer participação de todos os componentes diretamente ligados à saúde pública: usuários do SUS, profissionais de saúde e prestadores/gestores...

Lula reinaugura nesta segunda o Conselho Nacional de Segurança Alimentar

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai reinaugurar nesta segunda-feira (27) o Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), órgão responsável por debater medidas de combate à fome. O conselho havia sido desmontado em 2019 pelo governo de Jair Bolsonaro (PL), e voltará com os mesmos conselheiros que foram destituídos à época.

A reinstalação do Consea foi anunciada pela Secretaria de Comunicação (Secom) da Presidência da República. "O órgão é uma das principais ferramentas de combate à fome e à miséria no país e foi essencial para que o Brasil pudesse sair do Mapa da Fome da ONU", afirmou a Secom nas redes sociais...

Prefeitura de Juazeiro e Conselho Municipal de Cultura convocam classe artística para 1ª Escuta Pública da Lei Paulo Gustavo

A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes (Seculte), em parceria com o Conselho Municipal de Cultura promoverá a 1ª Escuta Pública sobre a Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar 195/2022) no próximo dia 07 de março, das 9h às 17h, na Unidade do Serviço Territorial de Apoio à Agricultura Familiar (Setaf), localizada na Rua Eng. Geraldo Viana, nº 7, bairro Country Club.

O encontro é voltado para a classe artística em geral e visa a discussão sobre a aplicação da lei no município. Os debates serão importantes para a elaboração de um plano de ação e a execução de editais, chamamentos públicos, prêmios ou outras formas de seleção pública simplificada para apoio a produções audiovisuais, dentre outros...

Prefeitura de Juazeiro e Conselho Municipal de Cultura convocam classe artística para 1ª Escuta Pública da Lei Paulo Gustavo

A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes (Seculte), em parceria com o Conselho Municipal de Cultura promoverá a 1ª Escuta Pública sobre a Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar 195/2022) no próximo dia 07 de março, das 9h às 17h, na Unidade do Serviço Territorial de Apoio à Agricultura Familiar (Setaf), localizada na Rua Eng. Geraldo Viana, nº 7, bairro Country Club.  

O encontro é voltado para a classe artística em geral e visa a discussão sobre a aplicação da lei no município. Os debates serão importantes para a elaboração de um plano de ação e a execução de editais, chamamentos públicos, prêmios ou outras formas de seleção pública simplificada para apoio a produções audiovisuais, dentre outros...

Secretaria de Saúde de Juazeiro recebe Conselho Municipal de Saúde e discute estratégias para otimizar atendimentos na Maternidade Municipal

O secretário de Saúde de Juazeiro, Allan Jones, recebeu, na manhã desta quinta-feira (23), representantes do Conselho Municipal de Saúde para apresentar planos e discutir estratégias para otimizar o serviço da Maternidade Municipal.

Participaram da reunião: o presidente do conselho, Robson Pereira, os conselheiros Álvaro Pacheco, Josenato Medrado e Pedro Alcantara, que também é Coordenador do Núcleo Regional de Saúde-Norte, além de superintendentes da Sesau, diretores da maternidade e o vereador Mitu do Sindicato...

Comissão do Conselho Municipal de Saúde vai investigar denúncias de falta de médico anestesista no Hospital Materno Infantil de Juazeiro neste período de carnaval. Prefeitura Responde

A REDEGN obteve a denuncia que o Hospital Materno Infantil de Juazeiro, está sem médico anestesista neste período de carnaval.

De acordo com informações "O Hospital Materno Infantial apesar de não ter um médico anestesista continua com plantão e recebendo pacientes encaminhadas pela Central de Regulação de Leitos, como se estivesse funcionando normalmente"...

Novos membros do Conselho Municipal de Defesa do Consumidor tomam posse em Petrolina

O Programa Municipal de Defesa do Consumidor (Prodecon) de Petrolina realizou nessa segunda-feira (13), o ato de posse dos novos membros do Conselho Municipal de Defesa do Consumidor (COMDECON) para o biênio 2023/2024. Conforme estabelecido em Lei, o diretor-presidente do Prodecon, Hélder Gomes, será o presidente. 

O COMDECON é um órgão central deliberativo e de orientação. A instituição tem como objetivos principais: planejar, elaborar e propor a política municipal de defesa do consumidor, além de atuar na formulação da estratégia e no controle da mesma; estabelecer diretrizes a serem observadas na elaboração de projetos e programas de proteção e defesa do consumidor e gerenciar o fundo municipal de defesa do consumidor.  ..

Representante do Conselho Municipal de Segurança de Juazeiro discute segurança pública em reunião com a Polícia Militar

O vice-presidente do Conselho Municipal de Segurança de Juazeiro (Conseg), Robson Pereira, participou, nesta quinta-feira (09), de uma reunião com representantes da Polícia Militar da Bahia e líderes comunitários para discutir a segurança pública na área de atuação da 74ª Companhia Independente de Polícia Militar (74ª CIPM/Rural). O encontro aconteceu na sede do Centro de Excelência em Fruticultura (Senar).

De acordo com o vice-presidente do Conseg, a participação do colegiado na reunião teve como objetivo conhecer os números da violência no município e estreitar os laços do órgão com a PM. "Nosso objetivo no encontro foi debater sobre a segurança pública e o controle da criminalidade em nossa região. Enquanto Conseg, nossa participação é extremamente importante para nos aproximar da Polícia Militar, ter acesso aos números da violência e, consequentemente, contribuir para a busca de soluções no combate à criminalidade", avaliou Robson...

Direção da APLB Sindicato em Juazeiro participa do Conselho Geral em Salvador

A direção da APLB Sindicato em Juazeiro participa hoje (09) e amanhã (10) do Conselho Geral da APLB que acontece no Hotel Fiesta em Salvador. O encontro tem como pautas a conjuntura nacional da educação, piso nacional do magistério, cumprimento do piso salarial da rede do Estado entre outros assuntos inerentes à entidade e aos direitos dos trabalhadores em educação. 

"Estamos aqui participando desse Conselho em busca do fortalecimento da luta de todos os trabalhadores em educação de Juazeiro e toda a região dos nossos quatro núcleos. É muito importante a participação da APLB nesse evento no momento em que estamos falando e colocando em discussão pautas como data base e piso nacional anunciado para os trabalhadores. Não podemos esquecer que esse também é um momento em que as prefeituras resistem em cumprir o dispositivo legal que é garantido em Lei", ressalta o diretor da APLB Sindicato em Juazeiro, Gilmar Ney. ..

Lula quer ampliar diálogo com movimentos sociais e assina decretos que criam o Conselho de Participação Social nesta terça (31)

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve assinar, nesta terça (31), decretos que criam o Conselho de Participação Social e o Sistema de Participação Social Interministerial. O evento está marcado para as 11h, no Palácio do Planalto.

Segundo a Presidência da República, as medidas “inauguram a reabertura do diálogo do governo federal com os movimentos sociais, após anos de desmonte das estruturas de participação popular”. Com isso, o governo quer reafirmar o compromisso de manter a interlocução permanente com os movimentos sociais e as organizações da sociedade civil na construção de políticas públicas...

Prefeitura de Juazeiro apresenta Plano de Contingência às Arboviroses ao Conselho Municipal de Saúde

A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Saúde (Sesau), apresentou nesta quarta-feira (25) o Plano de Contingência às Arboviroses. O plano detalha o planejamento elaborado pelo município a partir dos riscos de uma possível emergência em saúde pública para doenças transmitidas pelo mosquito Aedes aegypti, como dengue, zika e chikungunya.

O plano foi construído pela equipe técnica da Sesau, em parceria com o estado da Bahia. Na apresentação do plano aos conselheiros, a superintendente de Vigilância em Saúde de Juazeiro, Caroline Moraes, mostrou os direcionamentos que ajudariam a conter um aumento de casos de doenças como dengue, zika e chikungunya no município...

Combate à fome na Bahia é tema de reunião do Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional com Secretaria do Governo

Representações de entidades da sociedade civil que integram a Coordenação Executiva do Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional - Consea/BA, se reuniram na última terça-feira (10) com a nova gestão da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social - Seades. 

O Instituto Regional da Pequena Agropecuária Apropriada - Irpaa faz parte dessa coordenação colegiada do Consea e o presidente da instituição, José Moacir dos Santos, participou da reunião...

Conselho Municipal de Assistência Social de Juazeiro abre eleição para novos membros

Foram abertas nesta segunda-feira (9) e seguem até a sexta-feira (13), as inscrições para os novos membros do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) de Juazeiro para o biênio 2023/2025.

De acordo com a coordenadora geral da Assessoria de Articulação Interinstitucional da Casa dos Conselhos, Clarice Ferrari, poderão participar do processo eleitoral, exclusivamente, os segmentos de representação da sociedade civil que tenham atuação no município de Juazeiro - BA, os quais poderão ser habilitados ao processo eleitoral na condição de apenas eleitores ou de candidatos/eleitores. As inscrições podem ser realizadas no horário das 8h às 14h, diretamente na Casa dos Conselhos, na Praça Imaculada Conceição, nº 12, Centro, Juazeiro – Bahia.
 
A escolha dos representantes da sociedade civil para o CMAS, será constituída por meio de assembleia de eleição que será realizada na Casa dos Conselhos, no dia 27 de janeiro, a partir das 9h. O processo de votação será concluído, após o voto de todas as entidades presentes do segmento habilitadas para votar, até no máximo às 13h...

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