Metade dos jovens depende de programas do governo para cursar universidade

Pesquisa apresentada nesta semana pela Associação Brasileira de Mantenedoras do Ensino Superior (ABMES) mostra que 50,5% dos jovens que pretendem ingressar em curso superior de universidade não têm condições de pagar as mensalidades e precisam da ajuda de programas de financiamento do governo. O percentual de 37,3% informou que poderia pagar as mensalidades e 12,2% disseram que talvez tenham condições de pagar. O estudo ouviu mil brasileiros com idade entre 18 e 30 anos, com ensino médio completo.

Ao serem questionados sobre o interesse em pleitear uma bolsa pelo Programa Universidade para Todos (ProUni) – que concede bolsas parciais e integrais, com base na nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) – 57,9% tentariam ingressar no programa, 38,1% não têm interesse no auxílio e 4% não souberam responder...

Utilidade Pública: Mulher desaparecida

Uma senhora de 51 anos, que atende pelo nome de Maria Benedita, está desaparecida. Trata-se de uma pessoa com transtornos mentais. Sua filha, Fernanda, com a ajuda do Centro Especializado Para População em Situação de Rua – Centro POP – realizou buscas ativas pelos bairros Quati II e João de Deus em Petrolina-PE, onde, segundo informações, Maria Benedita foi vista pela última vez. Porém, Maria Benedita não foi localizada. Quaisquer informações entrar em contato com:

(87) 3861.3334 - Centro POP – Petrolina-PE..

5º BPM PRENDE HOMEM DE ALTA PERICULOSIDADE QUE ESTAVA FORAGIDO EM PETROLINA-PE

No dia (21/07), por volta das 15h40min, Policiais Militares do GATI e Patrulha Rural do 5ºBPM em conjunto com o núcleo de inteligência dos Agentes da Penitenciária Dr. Edvaldo Gomes, se deslocaram até a roça do Alemão, no povoado de Nova Descoberta, onde através de denúncia detiveram Roberto Gonçalves da Silva, 36 anos, por haver em seu desfavor, mandado de prisão, expedido pelo Juízo da 2ª Vara da Comarca de Petrolina-PE. O imputado responde a mais de 10 homicídios, e havia quebrado o regime semiaberto ficando um ano foragido. Diante do fato o envolvido foi conduzido para a Delegacia de Plantão. ..

JUSTIÇA FEDERAL AINDA NÃO DECIDIU INELEGIBILIDADE DE JOSEPH BANDEIRA (SDD)

Em despacho publicado no último dia 20, A Juíza da 14ª Vara Federal Cynthia de Araújo Lima Lopes, em relação a Ação Anulatória com pedido de medida liminar antecipatória de n° 0019099-23.2016.4.01.3300 movida pelo ex-prefeito de Juazeiro Joseph Bandeira (SDD), para “SUSPENDER EFEITOS DO ACORDAO 295215111 TCU 1 CAMARA TOMADA DE CONTA 00267020090 CONVENIO 2003CV000015SQA SIAFI 497061 PROJETO LIXÃO” decidiu que “Deve o autor regularizar o polo passivo em cinco dias vez que o TCU não possui personalidade jurídica para figurar em juízo como parte, pois é somente órgão da União Por isso, reservo-me para apreciar a tutela após o decurso do prazo para responder”.

Isto significa que: O despacho da juíza apontou que a ação movida por Joseph Bandeira indicou como réu o TCU (Tribunal de Contas da União), quando o correto seria estabelecer como réu a União. A magistrada também despachou que a apreciação da liminar será feita após a apresentação da contestação pelo réu. As entidades públicas têm prazo de 30 dias para apresentar contestação, contados de sua citação. Ocorre que o prazo ultrapassará o período de convenção partidária que pela nova legislação vai até 05 de agosto. Como a União ainda não foi citada, o pré-candidato do Solidariedade ainda pode desistir deste processo e ingressar com nova ação em Brasília...

Deputado critica decisão que nega terras a comunidade tradicional de Casa Nova

Cerca de 400 famílias de comunidades tradicionais de fundo de pasto da região de Areia Grande - área ocupada há mais de 100 anos, tiveram o reconhecimento de terra devoluta negado por juiz da Vara Cível da Comarca do município de Casa Nova, no Vale São-Franciscano da Bahia. Além da recusa, o magistrado Eduardo Padilha determina, em decisão proferida no dia 11 de julho, o despejo das famílias. Nesta quinta-feira (21), após tomar conhecimento do caso, o deputado federal Valmir Assunção (PT-BA) repudiou o que chamou de "retrógrada e descabida", já que a decisão desconsiderou provas produzidas no processo e o parecer do Ministério Público.

"Essa decisão está no âmbito da ação discriminatória que discute o assunto desde 2008, envolvendo grilagem de 26 mil hectares de terras do município de Casa Nova. A sentença negou o pedido do Estado da Bahia de reconhecimento da terra como devoluta e determinou a expedição de mandado de imissão de posse em favor de empresários [Alberto Martins Pires Matos e Carlos Nisan Lima Silva]. Considero retrógrada porque isso acontece justamente em um momento difícil da democracia brasileira, sem contar que a região é de intenso conflito por terra", pontua Valmir...

Projeto garante transporte de qualidade para estudantes

Prezando pela segurança de todos os alunos das redes municipais de ensino do interior do Estado, o deputado estadual Aluísio Lessa (PSB) é o autor do Projeto de Lei Ordinária Nº 302/2015, que obriga às prefeituras fornecerem ônibus escolares eficientes e seguros para os alunos. A ação cobra dos municípios a aplicação das medidas de segurança para o transporte escolar exigidas pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran) e previstas no Código Brasileiro de Trânsito.

Acreditando que este item é fundamental para um ensino público de qualidade em sua plenitude, Aluísio Lessa compôs este PLO para garantir aos alunos o mais adequado meio de transporte. Atualmente, a presença de veículos que não possuem a mínima manutenção, sujeitando os passageiros ao risco de acidentes, é rotineira...

Unidade regional da FIEPE em Petrolina realiza capacitação sobre saúde e segurança do trabalho para funcionários de 21 empresas

A Unidade Regional do Sertão do São Francisco (URSF) da Federação das Indústrias de Pernambuco (FIEPE), em Petrolina, realizou nesta quarta-feira (20) uma formação gratuita para funcionários de 21 empresas da região, com o objetivo de explicar como gerir a segurança e saúde do trabalho na era do e Social. O treinamento faz parte do Programa de Desenvolvimento Associativo (PDA) da Confederação Nacional da Indústria (CNI) e é destinado principalmente para as áreas de segurança do trabalho e gestão de pessoas.

O engenheiro de segurança do trabalho, João Carlos Araújo, veio do Rio Grande do Sul especialmente para ministrar a orientação. Ele explica que o e Social é um projeto do Governo Federal que visa unificar por meio da Internet as informações que o empregador tem dos trabalhadores. “Essa mudança tem gerado muitas dúvidas sobre, por exemplo, licença, afastamento ou atestado. São esses questionamentos que buscamos responder nessa formação”, diz o gaúcho que também passou por uma capacitação da CNI...

ELEIÇÕES 2016 – Limite de gastos para prefeito e vereador caiu nas cidades da região. Confira os números.

Foram publicadas no Diário de Justiça Eletrônico do Tribunal Superior Eleitoral (DJe/TSE) as tabelas atualizadas com os limites de gastos de campanha e de contratação de pessoal nas Eleições Municipais de 2016, conforme previsto na Lei das Eleições (Lei nº 9.504/97). Os valores divulgados pela Justiça Eleitoral foram apurados considerando aqueles efetivamente declarados na prestação de contas da campanha eleitoral de 2012.

Para os municípios de até 10 mil eleitores o limite de gastos para prefeito ficou em R$ 100 mil e R$ 10 mil para vereador.

 A respeito da fixação dos limites de gastos, o presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes, destaca que a Justiça Eleitoral e a sociedade terão importante papel na fiscalização da aplicação dos recursos eleitorais. "Nós não dispomos de fiscais na Justiça Eleitoral para dar atenção a todos eles [gastos]. A própria sociedade terá que fiscalizar. E como a disputa é muito acirrada, já que as disputas em municípios são, às vezes, mais acirradas que as nacionais, então é provável que haja ânimo de violar a legislação, especialmente na ausência de uma fiscalização mais visível. Por isso, a própria comunidade terá que se incumbir dessa tarefa”, afirma...

TCE desaprova contas de quatro unidades da Sesab

Por decisão unânime dos seus conselheiros, o Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) desaprovou, em sessão plenária desta terça-feira (19.07), as contas de quatro unidades da Secretaria de Saúde do Estado (Sesab), referentes ao ano de 2006, além de aplicar multas aos gestores das mesmas. Com base no relatório da 5ª Coordenadoria de Controle Externo (CCE), que apontou a existência de várias irregularidades graves nas prestações de contas, o relator do processo, conselheiro Gildásio Penedo Filho, votou pela desaprovação das contas do Hospital Central Roberto Santos, do Hospital Geral de Vitória da Conquista, do Hospital Geral Prado Valadares (de Jequié) e da Superintendência de Acompanhamento e Avaliação da Rede Própria (Surede).

Em seu voto, que foi seguido pelo revisor João Evilásio Bonfim e pelos demais conselheiros, o relator aplicou multa sancionatória de R$ 2 mil aos gestores José Carlos de Carvalho Pitangueiras (Hospital Central Roberto Santos), Nadya Fernando Modesto Habib (Hospital Geral de Vitória da Conquista), Eduardo Magno Senhorinho Silva (Hospital Prado Valadares) e Maria Nita Pinheiro Ferraz (Surede). A posição dos auditores da 5ª CCE foi seguida pela Assessoria Técnico Jurídica (ATEJ) e Ministério Público de Contas (MPC). As demais unidades da Sesab tiveram as contas relativas ao ano de 2006 aprovadas com ressalvas e recomendações...

PRÉ-CANDIDATO DO PRP SE REÚNE COM COMUNIDADES DE JUAZEIRO

Dando continuidade ao projeto: “JUAZEIRO A CIDADE QUE QUEREMOS” o Dr. Márcio Feitosa, pré-candidato a prefeito de Juazeiro pelo PRP estará participando de duas reuniões com comunidades distintas hoje e amanhã. A primeira será logo mais às 20 horas, na rua Perpétuo Socorro, bairro Alagadiço, na residência do Galego Isaías e Lúcia. A outra está prevista para esta quinta-feira, dia 21, a partir das oito da noite, na Feirinha do bairro Castelo Branco. “Na oportunidade ouviremos a população que apresentará sugestões para melhorar o bairro, e consequentemente, para melhorar Juazeiro. A cidade agradece” expressou o pré-candidato. ..

Encontro entre assessorias discute publicidade na administração pública

Produção e oferta de conteúdo em tempo real, planejamento estratégico de comunicação e relacionamento com a imprensa. Estes foram alguns dos temas discutidos no encontro mensal de assessorias de comunicação (Ascoms) dos órgãos estaduais, realizado na manhã desta terça-feira (19), no auditório da Secretaria de Planejamento do Estado (Seplan), no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador. 

O evento, promovido pela Secretaria de Comunicação (Secom), teve entre os convidados a promotora de justiça Rita Tourinho, que abordou em uma perspectiva jurídica as possibilidades e limitações da publicidade na administração pública, as práticas legais de comunicação em período de eleições e o direito à informação. 

“Todos têm o direito de receber de órgãos públicos informações de seu interesse. Isso é garantido por meio da Lei de Acesso a Informação e da Lei de Transparência. Os recursos e o conteúdo público pertencem à coletividade. Esse mesmo contexto, embasado pelo Artigo 37, inciso único, da Constituição Federal, impede a promoção de qualquer indivíduo pelas plataformas oficiais da administração pública. Acho importante discutir esses temas para o conhecimento de todos”, afirma Rita Tourinho.

A palestra da promotora de justiça embasou a sexta reunião das Ascoms no ano, que teve como proposta uma maior integração entre os setores de comunicação do Estado. O encontro também discutiu a importância da aproximação das assessorias e a realização conjunta de ações de divulgação de conteúdo, além da apresentação das peculiaridades de cada formato de mídia. 

Os profissionais de comunicação buscaram novas alternativas para a garantia de uma maior transparência da administração pública estadual. “Esses encontros são essenciais, pois possibilitam que a Secretaria de Comunicação e todas as assessorias se integrem cada vez mais. É preciso que a gente tenha essa densidade de comunicação para que a gente amplie o nosso conteúdo e, consequentemente, as condições de nos comunicarmos com a sociedade”, destaca Ipojucã Cabral, assessor de imprensa do governador...

UTILIDADE PÚBLICO: Cachorro desaparece no Centenário em Juazeiro

A leitora Tamara Farias, enviou agora para nossa redação, uma nota pedindo ajuda para encontrar seu cachorro que desapareceu no bairro Centenário em Juazeiro. Veja abaixo na íntegra:

Nosso cachorrinho tem 8 anos, mas parece um filhote porque é o mini, pesa em torno de 1,5 kg e tem saúde debilitada, pois possui uma placa de metal na vértebra da coluna cervical e também manca da pata traseira direita. ..

Prefeito e secretária de Saúde de Candeias (BA) são afastados do cargo por improbidade

A pedido do Núcleo de Combate à Corrupção do Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA), a Justiça Federal decretou o afastamento do prefeito e da secretária de Saúde de Candeias (BA), Francisco Silva Conceição e Lindinalva Freitas Rebouças, respectivamente, por 180 dias, em ação civil pública por atos de improbidade administrativa proposta em razão de malversação de recursos do Sistema Único de Saúde (SUS).

A Justiça também decretou, liminarmente, o bloqueio de mais de R$ 150 milhões dos envolvidos nas irregularidades. As decisões foram tomadas em duas ações movidas pelo MPF na Bahia, a partir de relatórios da Controladoria Geral da União que apontam danos ao patrimônio público e enriquecimento ilícito dos acusados (Processos nºs 13828-33.2016.4.01.3300 e 12934-57.2016.4.01.3300) ...

Prefeitura de Casa Nova assina ordem de serviços de obras importantes para cidade

Na última semana, a agenda de atividades da gestão pública municipal de Casa nova foi movimentada. Foram assinadas as ordens de serviços de ampliação do hospital e construção da maternidade e o saneamento e pavimentação da Vila Malvão.

A obra do hospital municipal vai contemplar uma reforma geral, além de ampliação e construção de maternidade com 12 salas de parto humanizadas, sala de ortopedia e mais três blocos cirúrgicos. O investimento, oriundo de recursos próprios, é de mais de R$ 1,5 milhão e será tocada pela construtora Martins Rômulo, vencedora da licitação...

Virada Cultural movimentou Juazeiro na passagem de seus 138 anos de cidade

Juazeiro vivenciou os seus 138 anos de cidade com muita arte e festa, na Virada Cultural, dias 15 e 16 de julho, na Orla II. A festa em homenagem à cidade contou com música de diversos estilos, teatro, dança, arte circense, bandas, além da participação de artistas que foram classificados no projeto Terça Cultural realizado em maio e junho. Alunos de escolas municipais e pessoas da comunidade estiveram presentes.

Para o estudante Ícaro Reis, 16 anos, coordenador do Coletivo JUART, que levou para Virada oficinas de pintura/maquiagem circense, e alguns jogos teatrais, envolvendo o público infantil, “foi muito bom participar da Virada Cultural”. As atividades artísticas pela manhã foram voltadas para crianças, que ainda prestigiaram as apresentações do Circo Benjamim Chaves, um projeto do NAEND’A (Núcleo de Arte Educação Nego d’Água) do Bairro Quidé. Malabaris, palhaços, entre outras apresentações fizeram a alegria das crianças presentes na Virada Cultural...

A LEGALIDADE DA PORTARIA 217 DE 2014 DO DENATRAN E A REJEIÇÃO AO TESTE DO BAFÔMETRO

*Josemar Santana

A condução de veículos por pessoas que estão fazendo uso de bebida alcoólica ou de outra substância psicoativa que determine a dependência está tipificada no CTB (Código de Trânsito Brasileiro) como infração gravíssima e faz parte das 415 infrações previstas no Capítulo XV do CTB...

UTILIDADE PÚBLICA: ATENDIMENTO ÀS FAMÍLIAS DO PARK SÃO GONÇALO EM PETROLINA

A Secretaria Executiva de Habitação de Petrolina convoca as famílias pré-selecionadas para o Residencial Park São Gonçalo, ainda não atendidas, para atualização documental.  

O atendimento social realizado até a próxima quarta-feira (20), acontece no Clube 21 de Setembro, localizado na praça 21 de Setembro, Centro de Petrolina das 7h às 18h...

Musicalidade de Fagner e acordes de Targino Gondim encerram IV Festival Internacional da Sanfona, em Juazeiro (BA)

Foram quatro dias de muita música  na terra de João Gilberto. Com artistas brasileiros e internacionais, do forró ao tango, o IV Festival Internacional da Sanfona chegou ao último dia, neste sábado (16), com o show de Fagner, que ao lado de Targino Gondim, mostrou no palco da Orla Nova, em Juazeiro (BA), a força da cultura nordestina. Canções como ‘Riacho do navio’ e ‘A morte do vaqueiro’, do eterno Rei do Baião, Luiz Gonzaga, se misturaram aos sucessos do cantor cearense, que emocionou a plateia com ‘Borbulhas de amor’, ‘Deslizes’, ‘Jardim dos animais’ e ‘Coração alado’.

Como no dia anterior, no Centro de Cultura João Gilberto, o público cantou à capela e interagiu com os artistas. Fagner, que tem uma longa história de parcerias com os acordeonistas, ouviu suas músicas cantadas em coro pelas pessoas que lotaram a orla. “Quero dizer para vocês do fundo do coração que estou emocionado”, declarou o cantor. O show dele foi um dos mais longos, com cerca de uma hora e 40 minutos...

RONDESP NORTE APREENDE ARMA DE FOGO NA CIDADE DE SOBRADINHO

Na última semana, mais precisamente no dia 13, Policiais Militares da Rondesp Norte realizavam rondas de rotina na cidade de Sobradinho-BA, área de responsabilidade territorial da 96ª CIPM, proximidades da barragem daquela cidade, quando a Guarnição Rondesp 02 recebeu informações de que a pessoa de Estefany Luiz Santos portava uma arma de fogo. Ao localizar o referido indivíduo, os Rondespianos realizaram uma busca na sua residência sendo encontrado um revólver calibre .38, marca Taurus, número de série 2162727, com 6 (seis) cartuchos intactos. Em seguida, o imputado e a arma de fogo foram apresentados na Delegacia de Polícia Civil de Casa Nova, para que fossem tomadas as medidas cabíveis. ..

"Petrolina precisa de creches municipais que não cobrem mensalidades", diz Adalberto Cavalcanti

O pré-candidato a prefeito por Petrolina, no Sertão de Pernambuco,  Adalberto Cavalcanti, participou quinta-feira (14), de mais uma reunião com a comunidade, momento de busca de apoios e sugestões para inserir em seu Plano de Governo. Proposto pela pré-candidata à vereadora Djanilde Freire, o encontro aconteceu na Rua do Condor, bairro Loteamento Padre Cicero, e contou com presença de um público de todas as idades e formadores de opinião.

Questionado sobre o que pretende fazer para o fim do pagamento mensal de uma ajuda de custo cobrado aos pais que têm filhos matriculados em creches mantidas pela prefeitura, Adalberto Cavalcanti argumentou que para melhor oferecer uma qualidade na educação infantil, "Petrolina precisa de creches (Novas Sementes), que não cobrem mensalidades das famílias", enfatizou o pré-candidato...