Supremo decide que ex-governadores baianos não receberão pensão vitalícia

O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou como inconstitucional o artigo 104-A da Constituição baiana que permitia aos ex-governadores receberem pensão vitalícia. O texto foi inserido na Constituição do Estado através da Emenda 21/2014. A ação direta de inconstitucionalidade foi movida pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e foi julgada na última sessão plenária do STF, realizada no dia 19 de dezembro de 2018. A relatoria foi do ministro Marco Aurélio

O teor da decisão foi publicado no Diário da Justiça Eletrônico da última sexta-feira (8), mas o acórdão ainda não foi publicado pelo Supremo. Com isso, não é possível ainda ter conhecimento dos fundamentos que levaram a Corte a entender a norma como inconstitucional. Não participou do julgamento a ministra Cármen Lúcia e estavam ausentes os ministros Celso de Mello e Gilmar Mendes...

Jair Bolsonaro e Governador da Bahia lamentam morte do jornalista Ricardo Boechat

O governador Rui Costa lamentou, por meio das redes sociais, a morte do jornalista Ricardo Boechat, ocorrida nesta segunda-feira (11).  "É com imenso pesar que recebo a notícia da morte do jornalista e radialista Ricardo Boechat, uma das mais importantes referências do jornalismo brasileiro da atualidade. A sua morte representa uma perda não apenas para a família e para os amigos, mas para toda a sociedade brasileira, em razão do relevante papel que exercia no jornalismo brasileiro e na defesa do Estado Democrático de Direito. Expresso, em meu nome e de todos os baianos, a mais profunda solidariedade a todos, sua família, amigos e companheiros de trabalho por essa perda inestimável", disse Rui. 

O presidente Jair Bolsonaro também manifestou votos de sentimentos. Leia a íntegra da nota divulgada pelo presidente: A Presidência da República expressa seu pesar e condolências em razão do falecimento do jornalista Ricardo Boechat, vitimado em um acidente aéreo, neste dia...

Antônio Coelho: “Governador finalmente reconheceu importância das reformas”

O deputado estadual Antônio Coelho (DEM) deu destaque, nesta quinta-feira (07), ao posicionamento do governador Paulo Câmara (PSB) sobre a reforma da previdência. Em discurso na Assembleia Legislativa, Coelho ressaltou a necessidade do estado brasileiro em fazer a reforma, e lembrou da importância que os governantes terão na discussão.

“Depois de quatro anos de mandato, o governador Paulo Câmara finalmente reconheceu a importância das reformas que vão fazer o Brasil voltar a crescer. É inadiável que a gente tente corrigir os privilégios que muitas categorias recebem nesse estado. A previdência no estado brasileiro é uma ferramenta para aumentar as desigualdades econômicas. Por isso, nós da oposição recebemos de braços abertos o governador, para que ele finalmente fique no lado dos ajustes fiscais”, afirmou o democrata...

Governador Rui Costa dá posse a secretários estaduais

O governador Rui Costa empossou parte do secretariado estadual na tarde desta quinta-feira (7), em evento realizado no auditório da Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador. Na ocasião, ele também anunciou o nome do novo secretário de Desenvolvimento Urbano, Sérgio Brito. 

"É uma equipe com perfil técnico, mas também com conceito político, que possa acelerar os investimentos e manter a Bahia nesse ritmo de crescimento. O que nós queremos é que a Bahia continue superando as dificuldades nacionais e conseguindo ser exceção à regra no país inteiro. Nós estamos, com muito trabalho, conseguindo superar e vencer as adversidades, mantendo a Bahia no equilíbrio fiscal e financeiro, sem deixar de fazer os investimentos", disse Rui. ..

Vice-governador e empresários do setor hoteleiro visitam Casa Nova

Uma articulação feita pelo deputado estadual Tum (PSC) e pelo prefeito de Casa Nova, Wilker Torres, resultou numa missão que visitou o município do norte do estado nesta terça-feira, dia 05, e foi encabeçada pelo vice-governador da Bahia, João Leão. Na oportunidade, Leão, que também é secretário de Desenvolvimento Econômico do Estado, esteve acompanhado de representantes do grupo hoteleiro Vila Galé. 

A visita, que começou no fim da tarde dessa terça, incluiu sondagens iniciais da empresa hoteleira sobre a viabilidade da construção de uma unidade do grupo às margens do Rio São Francisco, na esteira do desenvolvimento turístico que vive a região nos últimos anos. Fez parte também do roteiro da missão comandada pelo vice-governador uma visita à fazenda que abriga a Vinícola Terra Nova, do Grupo Miolo. ..

ISAAC CARVALHO DESDENHA DA NÃO CONVOCAÇÃO PELO GOVERNADOR RUI COSTA

Na coluna política do Jornal A Tarde, edição desta quinta-feira, dia 31, o jornalista Levi Vasconcelos faz um relato do desdém do ex-prefeito de Juazeiro Isaac Carvalho (PCdoB) a atitude do Governador Rui Costa que não o convidou para o primeiro escalão da próxima gestão na Bahia. Confira:

PRETERIDO..

Governador anuncia envio de força-tarefa baiana para Minas Gerais

Uma força-tarefa do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia (CBMBA) será enviada para Minas Gerais para atuar no resgate das vítimas da tragédia de Brumadinho. Vinte e oito bombeiros se deslocam na noite desta quinta-feira (31), do 3º Grupamento de Bombeiros Militar (GBM), no Iguatemi, para a cidade mineira. Eles levarão equipamentos de busca, a exemplo de câmeras térmicas e ferramentas de corte, e quatro veículos de tração, a pedido do Corpo de Bombeiros de Minas Gerais. 

O anúncio foi feito pelo governador Rui Costa, por meio do seu perfil oficial no Twitter. “Autorizei a Secretaria da Segurança Pública [SSP] a enviar uma força-tarefa do Corpo de Bombeiros para ajudar na operação de resgate das vítimas da tragédia de Brumadinho, atendendo a um pedido do Governo de Minas Gerais. Já tinha manifestado a intenção de apoiar o estado e hoje estamos enviando um grupo especializado em salvamento terrestre de Salvador para a cidade mineira. O momento é de solidariedade, e continuo colocando as forças do Estado à disposição do Governo de Minas Gerais", escreveu o governador na rede social. ..

Governador define maior parte do secretariado para nova gestão; Isaac Carvalho não foi nomeado

No #PapoCorreria desta semana, transmitido ao vivo nas redes sociais do governador excepcionalmente ao meio-dia desta terça-feira (29), Rui Costa anunciou os nomes de mais dez secretários para compor o Governo do Estado nesta segunda gestão. Ao longo das últimas semanas, o governador já havia confirmado a permanência dos secretários da Fazenda, Manoel Vitório; de Comunicação Social, André Curvello; da Saúde, Fábio Vilas-Boas; e da Casa Civil, Bruno Dauster.

Com o anúncio desta terça (29), dos atuais 24 secretários de Estado, além dos quatro já anunciados, mais 11 nomes foram confirmados para compor o secretariado de Rui. Permanecem no cargo os secretários da Segurança Pública, Maurício Barbosa; da Administração, Edelvino Góes; da Administração Penitenciária, Nestor Duarte; de Infraestrutura, Marcus Cavalcanti; e da Promoção da Igualdade Racial, Fabya Reis; além do procurador-geral do Estado, Paulo Moreno. ..

Em Campo Formoso, governador entrega estrada de Poços recuperada e autoriza novos serviços

Na manhã desta sexta-feira (25), o governador Rui Costa desembarcou em Campo Formoso para entregar obras, assinar convênios e anunciar novidades. Ele posou no Estádio Municipal José Telesphoro e foi recepcionado pela prefeita Rose Menezes, o vice-prefeito Ismael Pereira, além do deputado estadual Adolfo Menezes. De lá, a comitiva seguiu para o trecho que liga Campo Formoso a Poços, para inaugurar a pavimentação da Rodovia BA-220.  Em seguida, o governador seguiu para a Fonte da Antonica, um dos pontos turísticos da cidade e ainda visitou o Centro Cultural totalmente reformado.

Chegando a Praça Deputado Herculano Menezes, no centro da cidade, o governador foi recebido por uma multidão que o aguardava para assinar a ordem de serviço do início de obras de ampliação do sistema de abastecimento de água da sede e para o distrito de Poços; a autorização para a Secretaria de Desenvolvimento Rural celebrar três convênios no âmbito do Projeto Bahia Produtiva, no segmento socioambiental, além de autorizar a pavimentação nos distritos de São Tomé, Brejão da Caatinga, Tiquara e na sede. Durante a solenidade, Rui também faz a entrega simbólica do Sistema Simplificado de Abastecimento de Água nas localidades de Curralinho, Barrocas, Fazenda Nova, Rego do Adão e Mocambo. Ao todo, foram mais de R$ 22 milhões de investimento. ..

Distante da Câmara, Isaac Carvalho estaria tentando espaço no primeiro escalão de Rui Costa

No próximo dia 1º de fevereiro os novos deputados federais, eleitos em outubro, deverão ser empossados e Juazeiro, pelo que se observa, por mais quatro anos pode ficar sem representação política na esfera federal, já que o ex-prefeito Isaac Carvalho (PCdoB) não conseguiu ainda reverter decisão da justiça que o deixou fora da relação de eleitos.

Depois de várias tentativas em instancias judiciais cessaram as informações no âmbito político aventando uma possível decisão favorável, o que leva a crer que Leur Lomanto deve mesmo garantir a vaga que seria do ex-prefeito de juazeiro...

Governador do Ceará pede a Moro reforços contra ataques

O governador do Ceará, Camilo Santana, pediu ao ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, o reforço do apoio dado pelo governo federal no combate aos ataques promovidos por facções desde o início do mês no estado. 

O governador reiterou que é preciso um esforço coordenado nacional, já que “o crime ultrapassou a fronteira dos estados”. “Nenhum estado, sozinho, vai combater o crime organizado. A criação do Sistema Único de Segurança Pública no ano passado foi um passo importante. É preciso chamar o Poder Judiciário e revisar algumas leis do país, como a Lei Antiterrorismo”...

Governador Rui Costa (PT) deveria destinar imóveis públicos para habitação popular e não para grandes redes hoteleiras, afirma deputado Hilton Coelho

"As declarações do governador Rui Costa (PT) em relação ao destino dos imóveis públicos no centro Antigo demonstram sua visão elitista em não ver a região povoada pelo povo e sim destinada para uma chamada elite. As declarações divulgadas pela imprensa de que seu objetivo é entregar imóveis do governo do Estado localizados no Centro Histórico a redes hoteleiras internacionais e a outros empreendimentos, como escritórios de arquitetura merecem o repúdio da sociedade", afirma o deputado estadual eleito Hilton Coelho (PSOL). 

O governador Rui Costa esteve na segunda-feira (14) na região visitando as obras conduzidas pela Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado (Conder). Elas são realizadas de forma simultânea em 11 bairros que integram o Centro Antigo de Salvador. Somente na região do Comércio e Calçada 53 vias passam por intervenções, sendo que 35 delas já foram concluídas, 11 estão em fase de execução e outras sete ainda terão as obras iniciadas. "De acordo com o governo, as reformas contemplarão mais de 300 vias e 11 bairros. O investimento é de R$ 124 milhões. Dinheiro público para beneficiar investimento privados é algo inaceitável", destaca o legislador. ..

Senadores Jarbas Vasconcelos (MDB), Humberto Costa (PT) e Fernando Bezerra Coelho (MDB) se reuniram com o governador Paulo Câmara (PSB)

Os três senadores pernambucanos - Jarbas Vasconcelos (MDB), Humberto Costa (PT) e Fernando Bezerra Coelho (MDB) - se reuniram com o governador Paulo Câmara (PSB), nesta quarta-feira (16.01), no Palácio no Campo das Princesas. No encontro, eles apresemntaram e debateram projetos e ações prioritárias para o desenvolvimento social e econômico de Pernambuco. 

O senador Fernando Bezerra Coelho ressaltou importância do Ramal do Sertão. E o senador Jarbas da autonomia de Suape e duplicação da 423. Já o senador Humberto Costa avaliou que o encontro evidenciou um consenso sobre os pleitos prioritários. ..

Governador anuncia nomeação de 200 coordenadores pedagógicos

O Governo do Estado nomeará 200 coordenadores pedagógicos aprovados no concurso da Educação, realizado em agosto de 2018. A informação foi divulgada pelo governador Rui Costa durante o programa #PapoCorreria, transmitido ao vivo pelas redes sociais, na noite desta terça-feira (15). 

A lista dos coordenadores nomeados será publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta (16). "Nós conseguimos alcançar o número de 598 pessoas aprovadas no concurso. Vamos chamar agora 200 e os outros 398 coordenadores serão nomeados posteriormente. E por que não estamos chamando todos? Por uma questão: o Estado ainda está no chamado limite prudencial de gastos com pessoal. Assim que o Estado sair do limite prudencial, nós convocamos os demais", explicou Rui. ..

Na UPB, governador reforça importância de consórcios para municípios

A cerimônia de posse dos membros da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal da União dos Municípios da Bahia (UPB), eleitos para o biênio 2019-2020, foi realizada na tarde desta terça-feira (8), no auditório da entidade, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador. Diversas autoridades estiveram presentes na solenidade.  

Na ocasião, o governador Rui Costa disse esperar "que a UPB continue e fará, com certeza, boa representação dos prefeitos. Que possa nos ajudar a implementar uma ferramenta de gestão que é o consórcio. [Há] o consórcio de saúde, o de infraestrutura. Agora, nós pretendemos implantar o consórcio na área de resíduos sólidos, para cuidar do meio ambiente e do destino do lixo das cidades, melhorando a qualidade de vida do povo da Bahia". ..

Deputado Roberto Carlos parabeniza o trabalho do Governador Rui Costa durante a sua posse

O deputado Roberto Carlos (PDT) participou, na Assembleia Legislativa da Bahia, com grande alegria, da posse governador Rui Costa. Durante o evento, o parlamentar parabenizou o trabalho do Governador Rui Costa e afirmou que a solenidade de posse representa a vontade da maioria dos baianos, que reconheceu o cuidado do chefe do executivo, em defesa do povo baiano. “Rui reformou estradas, levou água para interior, implantou 19 Policlínicas, inaugurou 7 hospitais, reconstruiu Salvador e levou obras importantes para os 417 municípios da Bahia. Por isso, e muito mais, o povo lhe deu o segundo mandato pra fazer mais. Parabéns, Rui 'Correria', o melhor governador do Brasil. Juntos, vamos dar continuidade ao trabalho, que já desenvolvemos, em defesa de uma Bahia cada vez melhor. Feliz Ano Novo”, disse o deputado Roberto Carlos. ..

Novo governador de Brasília toma posse na Câmara Legislativa

O governador eleito do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, tomou posse ontem (1º) em cerimônia na Câmara Legislativa. Com o auditório lotado, acompanhado do filho, João Pedro, na mesa da cerimônia, Ibaneis foi empossado juntamente com o vice-governador, Paco Britto. Eles prestaram o compromisso de defender e cumprir a Constituição e a Lei Orgânica do DF e promover o bem geral da população da capital da República, após a execução do hino nacional e do hino do Distrito Federal, pela banda da Polícia Militar.

Antes da solenidade, o novo governador presenciou a cerimônia de assinatura do termo de posse dos 24 deputados distritais. Às 8h, o governador participou de uma missa. Agora, Ibaneis segue para a transmissão do cargo em frente ao Palácio do Buriti. Será a primeira vez que o evento ocorrerá do lado de fora. O novo governador  receberá o cargo de Rodrigo Rollemberg. ..

Governadores do Nordeste não vão à posse de Bolsonaro nesta terça

Os nove governadores do Nordeste não vão à posse do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL). A cerimônia acontece, na tarde desta terça-feira (1º), em Brasília. Todos os gestores estaduais da região são de oposição a Bolsonaro. Quatro deles são petistas: Rui Costa (BA), Camilo Santana (CE), Wellington Dias (PI), e Fátima Bezerra (RN). Filho do senador Renan Calheiros (AL), o governador de Alagoas, Renan Filho, também não estará presente. Nesta terça, Rui Costa também será empossado para o segundo mandato de governador. O ato acontece a partir das 15h, na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). ..

Rui encerra 1º mandato como governador que mais cumpriu promessas no Brasil

O governador Rui Costa chegou ao final do seu primeiro mandato como o gestor que mais cumpriu promessas de campanha em todo o Brasil. A avaliação foi feita pelo Portal G1 e divulgada neste domingo (30). 

De acordo com o levantamento do site, Rui Costa cumpriu totalmente 57 promessas. Em segundo lugar ficou o governador de São Paulo com 39 itens e, em terceiro, o governador do Paraná com 33 realizações...

Ex-assessor é preso suspeito de matar ex-governador do ES

O secretário de Segurança Pública do Espírito Santo, Nylton Rodrigues, afirmou que Marcos Venício Moreira Andrade, de 66 anos, confessou ser o autor do disparo que matou o ex-governador do estado, Gerson Camata, na tarde desta quarta-feira (26), em Vitória. Ele já está preso. O crime ocorreu em uma rua do bairro Praia do Canto. A arma utilizada no crime, sem registro, também foi apreendida pela Polícia Civil.

Segundo o secretário, Marcos Venício foi assessor de Gerson Camata por cerca de 20 anos e, atualmente, o ex-governador movia uma ação judicial contra o ex-auxiliar, na qual a Justiça já havia determinado o bloqueio de R$ 60 mil da conta bancária do autor do crime...