Especialista avaliam cumprimento de pena a partir da segunda instância. Julgamento começa hoje no STF

Nesta quinta-feira (16), o Supremo Tribunal Federal deverá iniciar o julgamento de três Ações Declaratórias de Constitucionalidade (ADCs), que questionam o cumprimento de pena a partir da condenação em segunda instância judicial. A possível modificação no entendimento do Supremo poderá resultar na soltura de milhares de condenados pelo país, entre os quais está o ex-presidente Lula, além de gerar efeitos nas delações premiadas.

Segundo dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ, existem 190 mil detentos provisórios que podem ser libertados nos 26 estados e no Distrito Federal...

Senado entra em semana decisiva para a reforma da Previdência

O Plenário do Senado pode finalizar nesta semana a análise do texto principal da reforma da Previdência (PEC 6/2019). O Plenário terá as duas últimas sessões de discussão do texto final amanhã (15) e quarta-feira (16). Se cumprido o calendário, a PEC estará pronta para a votação em segundo turno na própria quarta.

A principal medida da reforma é a fixação de uma idade mínima (65 anos para homens e 62 anos para mulheres) para a aposentadoria, extinguindo a aposentadoria por tempo de contribuição. O texto também estabelece o valor da aposentadoria a partir da média de todos os salários (em vez de permitir a exclusão das 20% menores contribuições), eleva alíquotas de contribuição para quem ganha acima do teto do INSS (hoje em R$ 5.839) e estabelece regras de transição para os trabalhadores em atividade...

Van tomada de assalto em Casa Nova, foi encontrada, depenada, em Serra Talhada

Equipe do 14º BPM em Serra Talhada, sob o comando do tenente-Coronel Washington, após denúncia, chegaram a uma residência e levantaram que o local funcionava como desmanche de veículos roubados e ponto de drogas.

No local, na BR 324, os policiais encontraram restos de diversos veículos, além de uma quantidade de cocaína. Entre os restos de veículos foi encontrada uma carcaça de uma Van, placa OUF-5017, que havia sido tomada de assalto em Casa Nova nos primeiros dias deste mês de outubro...

Obras da nova orla e da Oficina do Artesão avançam e devem ser inauguradas até dezembro

A Oficina do Artesão, o Centro Gastronômico Eraldo Gueiros e a requalificação da orla de Petrolina foram vistoriadas, na última quinta-feira (10), pelo prefeito Miguel Coelho. O pacote de obras voltadas para o turismo da cidade devem ficar prontas até o final do ano com um investimento superior a R$ 3,7 milhões.

O primeiro local visitado foi a orla do Rio São Francisco. A estrutura de ciclovia e calçadas está em fase final de obras ao longo de um trecho do antigo Varanda até a ponte Presidente Dutra. A Prefeitura de Petrolina já concluiu a implantação da iluminação de LED no local e a parte de engenharia deve ser finalizada até dezembro...

Em sermão arcebispo de Aparecida fala em Dragão do tradicionalismo e defende preservação da natureza

Em sermão na missa solene no Santuário Nacional, maior templo católico do país, o arcebispo de Aparecida, Dom Orlando Brandes, criticou o “dragão do tradicionalismo” e disse que a “direita é violenta e injusta”, defendendo ainda a preservação da natureza, criticando a corrupção e pedindo para que crianças não morram mais vítimas de bala perdida. 

A celebração, nesta manhã, terminou por volta das 10:30h e foi acompanhada por milhares de fiéis...

Atividade do varejo perde fôlego e cresce 1,41% em setembro, apontam CNDL/SPC Brasil

Após retomar a trajetória de crescimento em 2018, o comércio varejista apresentou desempenho mais tímido no último mês de setembro. Dados apurados pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) mostram que o Indicador de Atividade do Varejo cresceu 1,41% no acumulado em 12 meses até setembro deste ano.

No mesmo mês do ano passado, a atividade do segmento varejista havia sido um pouco maior, com alta de 1,60%. Já nos anos anteriores, em meio a recessão econômica, os dados estavam no vermelho, com queda sucessivas de -1,37% em 2017, -5,89% em 2016 e –3,42% em 2015.

Os dados do indicador também mostram que apesar do crescimento no último mês, o ritmo de alta na atividade do varejo está menor do que o verificado nos primeiros meses de 2019, que encerrou janeiro com avanço de 2,88% e manteve nos meses seguintes altas próximas a faixa de 2%.

"Os números comprovam a tendência de recuperação do comércio após amargar perdas no auge da crise econômica. No entanto, o ritmo ainda é lento e demandará tempo para superar o patamar anterior à recessão. Fatores como renda e desemprego, que avançam timidamente, são essenciais para que a atividade varejista possa mostrar resultados mais vigorosos", explica o presidente do SPC Brasil, Roque Pellizzaro Junior.

O Indicador de Atividade do Comércio é construído a partir do volume de consultas de CPFs e é um termômetro da intenção de compras a prazo por parte do consumidor, abrangendo os segmentos varejistas de supermercados, lojas de roupas, calçados e acessórios, móveis e eletrodomésticos, entre outros.

Outro dado também apurado pelo indicador é o nível de atividade no comércio atacadista. Nesse caso, que não leva em consideração a venda de veículos e motocicletas, o crescimento no acumulado em 12 meses até setembro foi de 6,90%. Trata-se do melhor resultado desde setembro de 2018, quando a alta havia sido de 7,28% na mesma base de comparação.

Para Pellizzaro Junior, o avanço mais robusto entre o segmento atacadista do que no varejo é um sinal positivo e que demonstra confiança dos empresários mais à frente. "O empresariado atacadista trabalha com prazos mais dilatados e muitas vezes se antecede a um movimento futuro no varejo. O crescimento expressivo da atividade econômica nesse segmento pode se refletir em mais vendas no varejo dentro de alguns meses", explica o presidente...

Mais um garimpeiro morre na mina em Sento-Sé

Um garimpeiro morreu, no final da manhã desta terça-feira (8), após despencar de um equipamento enquanto descia em uma mina de ametistas de Sento Sé, cidade no norte da Bahia. De acordo com os trabalhadores no local, a queda foi de uma altura de 80 metros de profundidade. De acordo com a delegacia da cidade, Aguinildo Nascimento Silva estava em um equipamento de cabo de aço e cordas, conhecido como "cavalo". Ele escorregou da estrutura e despencou. Aguinildo morreu ainda no local.

O corpo dele chegou a ser levado para o hospital da cidade, mas foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) de Juazeiro, a cerca de 150 km de Sento Sé, onde vai passar por perícia. O sepultamento de Aguinildo está marcado para a quarta-feira (9), no povoado de Riacho, em Sento Sé. Ainda segundo a delegacia, pelo menos seis mil pessoas trabalham na área do garimpo de ametista. Há cerca de dois meses, dois homens morreram durante o desabamento de uma mina na mesma cidade. Eles também extraiam ametistas no local, quando o incidente aconteceu...

Carreta adulterada que transportava mais de 57 toneladas de milho é apreendida em Sertânia

Um caminhão do tipo carreta foi apreendido com sinais de adulteração, na quarta-feira (02), pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), na BR 232, em Sertânia, no Sertão de Pernambuco. O veículo transportava mais de 57 toneladas de milho e apresentou excesso de peso. A abordagem aconteceu no km 278 da BR 232, em frente ao posto da PRF de Cruzeiro do Nordeste. Durante a fiscalização foi constatado que o veículo apresentava 22 toneladas de mercadoria em excesso e que já havia estourado um pneu pela sobrecarga.

Em seguida, os policiais realizaram um procedimento de identificação veicular e constataram que tanto a parte da frente do caminhão, conhecida como  cavalo-trator, como a parte de trás, chamada de semirreboque, possuíam adulterações. Outro semirreboque foi enviado para realizar a transferência da mercadoria em excesso e os policiais também identificaram sinais de adulteração no veículo. A empresa foi autuada pela Secretaria da Fazenda com uma multa no valor de R$15 mil pelo excesso de peso e os dois motoristas dos veículos foram encaminhados à delegacia de Polícia Civil de Sertânia, que irá investigar o caso...

Artigo - Sistema de Abastecimento e Esgotamento Sanitário em Sento-Sé

Contribuindo com o debate político social, que vi no Blog do Geraldo José e no Site Sento-Sé Notícia, e que sempre atraiu pessoas daqui, no que tange abastecimento de água e saneamento básico, historiando e detalhando sobre os dois temas interligados!... Há 40 anos foi construída a nova cidade e com ela o primeiro sistema de água e esgotamento sanitário para atender, a mais ou menos, 4,5 mil pessoas da sede, que hoje tem quase 20 mil!

Por volta de 2006 o Governo Federal estava com o Projeto de Revitalização do rio SF e o Ministério das Cidades enviou o Jonas Paulo para reunir-se com prefeituras na Codevesf e oferecer recurso financeiro para quem tivesse projeto técnico pronto para realizar obas de Saneamento Básico Ambiental e Sistema de Capitação, Armazenamento, Tratamento e Distribuição de Água. Ao constatar que haviam apenas dois projetos, foi criada uma “força tarefa”, envolvendo o corpo técnico da Codevasf e as prefeituras para fazer levantamento de comunidades até 15 km da margem do rio, observando local para "ponto seguro” de capitação de água e aprop riado para a “central de tratamento de esgoto”. Eu fui acompanhante do engenheiro Chaves em Sento-Sé...

Confiança do consumidor avança 5,4 pontos em setembro na comparação anual, apontam CNDL/SPC Brasil

A queda do desemprego, somada ao avanço da reforma da previdência e liberação de recursos do FGTS deram uma injeção de ânimo ao consumidor brasileiro. Dados apurados pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) mostram que o Indicador de Confiança do Consumidor marcou 47,4 pontos em setembro, após alta de 3,3 pontos em agosto, quando foi registrado 48,2 pontos. Na comparação com o mesmo mês de 2018, o indicador apresentou alta de 5,4 pontos — quando o índice marcou 41,9 pontos. Pela metodologia, o indicador varia de zero a 100, sendo que somente resultados acima de 50 pontos mostram uma percepção otimista do consumidor.

Na avaliação do presidente da CNDL, José Cesar da Costa, o cenário positivo da atividade econômica nos últimos três meses, em que o desemprego caiu de 12,7% no trimestre encerrado em março para 11,8% no trimestre que terminou em julho, contribuiu para o resultado. "Ao longo dos próximos meses, o anúncio de uma agenda positiva poderá manter, e até aumentar, o quadro da confiança, recuperando o desgaste do primeiro semestre", analisa...

ESGOTO EM SENTO-SÉ CONTINUA SENDO DESPEJADO NO RIO SÃO FRANCISCO

O Portal Sento-Sé Notícias publicou neste sábado (28) e encaminhou ao Blog GJ importante denúncia sobre o esgotamento sanitário do município de Sento-Sé, cujos dejetos fecais permanecem sendo despejados no Velho Chico. Confira:

Quando o assunto é o Sistema de Abastecimento de Água e Esgoto de Sento Sé o que não falta são críticas e pedidos para que sejam resolvidos os inúmeros problemas. Há mais de 20 anos a população sofre com o serviço precário oferecido pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE). Em contato com a redação do Sento-Sé Notícias, moradores denunciam novamente o despejo do esgoto da cidade diretamente no leito do Rio São Francisco...

fundação Cultural do Estado divulga Editais Setoriais de Cultura 2019 em sete áreas culturais

Estão abertas as inscrições para os Editais Setoriais de Cultura 2019 até 8 de outubro. São 19 áreas culturais abarcadas pelos editais com investimento total de R$ 15 milhões. A Fundação Cultural do Estado da Bahia (Funceb/SecultBA) está responsável pelas ações de fomento de sete delas: Artes Visuais, Circo, Dança, Literatura, Música, Teatro e Apoio a Grupos e Coletivos Culturais. 

Podem participar pessoas jurídicas de direito privado que tenham entre suas finalidades legais o exercício de atividades na área cultural; associações, fundações, sociedades simples, empresariais e Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (Eireli); pessoas físicas maiores de 18 anos; microempreendedores individuais (MEI); e cooperativas, grupos e coletivos culturais...

Audiência Pública debate defesa dos Bancos Públicos e Estatais na sexta (20) em Serra Talhada 

A Câmara de Vereadores de Serra Talhada realiza, nesta sexta-feira (20), às 8h, Audiência Pública em Defesa dos Bancos Públicos e Estatais. A agenda é uma articulação do Sindicato dos Bancários de Pernambuco, que retoma a campanha contra as privatizações da Caixa, Banco do Brasil e Banco do Nordeste. O evento marca também a inauguração da Subsede do Sindicato dos Bancários de Pernambuco em Serra Talhada.

Os bancos públicos exercem papel fundamental para o desenvolvimento social e redução das desigualdades inter-regionais, beneficiando a população de municípios do Interior. O BNB injetou R$ 32,7 bilhões em 2018, através de contratações do Fundo Constitucional de Investimento no Nordeste (FNE), e neste ano já investiu R$ 13,4 bilhões, sendo mais de R$ 2 bilhões destinados à agricultura familiar. Há por parte do governo Federal intenção de desvincular esses recursos, com possibilidade de gestão do dinheiro por entidades privadas, ameaçando a Região Nordeste...

ASSOCIAÇÃO DE BANDAS E FANFARRAS DO NORTE DA BAHIA – ABANFAN REALIZOU A 2ª ETAPA DO CAMPEONATO 2019, EM SENHOR DO BONFIM - BA

A Associação de Bandas e Fanfarras do Norte da Bahia – ABANFAN, Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim, por meio da Secretaria de Cultural e a Fanfarra Municipal de Senhor do Bonfim realizaram no último domingo (08), a 2ª etapa do Campeonato Regional de Bandas e Fanfarras 2019, no município de Senhor do Bonfim – BA.

O evento teve por objetivo mobilizar e fomentar a cultura da música e dança, através das bandas e fanfarras, no território do Sertão do São Francisco e Piemonte Norte de Itapicuru...

Baianos com viagem marcada para São Paulo devem ser vacinados contra o sarampo

A Secretaria da Saúde do Estado (Sesab) fez, nesta terça-feira (3), um alerta para que todos os baianos com viagem marcada para o estado de São Paulo sejam vacinados contra o sarampo. A medida tem como foco aqueles viajantes que nunca foram imunizados ou que tenham esquema vacinal incompleto, principalmente crianças. O alerta é necessário em razão de o estado paulista concentrar 99% dos casos confirmados de sarampo no Brasil.

Os passageiros que retornaram, nos últimos 30 dias, do estado de São Paulo ou destinos internacionais com risco aumentado para o sarampo, caso apresentem febre e manchas vermelhas pelo corpo, acompanhado de tosse e/ou coriza e/ou conjuntivite, devem procurar uma unidade de saúde para atendimento imediato...

Bahia mantém segundo lugar em investimentos no 1º semestre

Entre janeiro e junho de 2019, o governo investiu R$ 861,29 milhões, número que manteve a Bahia em segundo lugar no país nesse indicador. Estado mais rico do Brasil, São Paulo ficou em primeiro com R$ 1,8 bilhão, mas investiu proporcionalmente menos, já que o orçamento paulista é cinco vezes maior que o baiano. A Bahia continua também bem à frente do Paraná, terceiro colocado com R$ 497,69 milhões. Os dados foram publicados na segunda-feira (2), pelo jornal Valor Econômico, com base nos relatórios fiscais enviados ao Tesouro Nacional. 

Os investimentos da Bahia nos seis primeiros meses de 2019 destinaram-se, principalmente, às áreas de mobilidade urbana, recuperação de rodovias, saneamento básico, abastecimento de água, saúde, contenção de encostas, agricultura e meio ambiente, segurança, barragens e educação. O resultado, segundo o secretário estadual da Fazenda, Manoel Vitório, contraria o quadro de persistente estagnação da economia brasileira. "Mesmo diante de um cenário adverso, a Bahia consegue manter o equilíbrio fiscal, pagar rigorosamente em dia o funcionalismo e seguir honrando os compromissos com fornecedores, o que possibilita o pleno funcionamento da máquina pública", afirmou.

O secretário explicou ainda que o controle dos gastos públicos e a melhoria contínua da arrecadação própria são fatores fundamentais para a continuidade dos investimentos pelo Estado e contribuem para a retomada da atividade econômica, num exemplo de política anticíclica. Outro fator que evidencia o equilíbrio fiscal do Estado é a dívida pública, que permanece entre as mais baixas do país. A relação dívida consolidada líquida / receita corrente líquida encerrou o primeiro quadrimestre em 57%, tendo melhorado com relação a 2018, quando este indicador ficou em 64%. ..

Depois de um bezerro, um gato nasce com deformação genética em Sento-Sé-BA: oito patas

No mês passado o nascimento de um bezerro, com duas cabeças, no interior de Sento-Sé-BA, como noticiado por este Blog, causou muita curiosidade e diversos veículos reproduziram o fato pelo Brasil afora. Nesta segunda-feira (2) mais um caso de anomalia genética, no mesmo município, voltou a acontecer, desta vez com um filhote de gato, que nasceu com 8 patas, no distrito de Quixaba.

As imagens, encaminhadas ao blog por um colaborador, mostram um animal, sem os sinais vitais, já completamente formado, mas com pelo menos quatro patas a mais. No caso do bezerro com duas cabeças veterinários explicaram que “Isso acontece quando a gestação é de gêmeos e os embriões não são capazes de se separar e gerar dois bezerros separados. Quando isso ocorre, dificilmente o animal consegue sobreviver"...

Lula pede anulação de sentenças de Moro também em seus processos

Os advogados do ex-presidente Lula entraram nesta quarta-feira (28) com pedido de habeas corpus para que o STF (Supremo Tribunal Federal) estenda a ele a decisão de anular sentenças condenatórias do ex-juiz Sergio Moro. Na terça (27), a 2ª Turma do STF derrubou decisão de março de 2018 de Moro que condenou Aldemir Bendine, ex-presidente da Petrobras, a 11 anos de prisão.

Os magistrados entenderam que a condenação era nula porque Bendine não pôde apresentar as alegações finais de sua defesa depois de delatores da Odebrecht que faziam acusações a ele. Os advogados de Lula já tinham apresentado reclamação nesse sentido a outros tribunais. Mas, diante da decisão do STF, decidiram recorrer imediatamente ao tribunal pedindo que o mesmo direito seja reconhecido para o ex-presidente...

Tour de mobilização dos JUBs já está em Senhor do Bonfim para mais uma semana de clínicas em escolas da cidade

Após seis dias de atividade em Juazeiro, com realização de clínicas e prática do basquete 3 x 3 na arena esportiva montada na Praça São Thiago Maior, a equipe de mobilização dos Jogos Universitários Brasileiros (JUBs) já se encontra nesta segunda-feira, 26,  em Senhor do Bonfim, no centro norte do estado. Até o dia 31 de agosto, os mobilizadores visitarão cinco escolas do município e nova arena também funcionará de quinta-feira (29) a sábado (31), na Praça Nova do Congresso.

Embaixadora dos JUBs, a boxeadora e campeã olímpica Adriana Araújo participa da ação em Bonfim. Ela também esteve em Juazeiro durante o sábado, praticando esporte com o público presente. Primeira brasileira a medalhar pelo boxe em uma olimpíada, Adriana leva um pouco de sua experiência como atleta aos estudantes...

Investimentos em Sento-Sé confirmam potencial da Bahia na geração de energia limpa, afirma Deputado Tum

Investimentos de R$ 490 milhões devem gerar cerca de 250 empregos diretos e 1 mil indiretos na implantação de três parques de energia eólica no município de Sento Sé,  norte da Bahia. O anúncio foi feito pela Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico (SDE), após a assinatura de protocolos de intenções, na última semana, por parte da empresa Brennand. Para o deputado estadual Tum (PSC), autor de dois projetos de lei que asseguram incentivos à geração de energia de fontes alternativas, o anúncio confirma o potencial da Bahia nesse setor.

Dado de abril de 2019 aponta a Bahia como líder no País em geração de energia eólica, com 147 parques e capacidade para abastecer 11 milhões de residências. De acordo com o parlamentar, a construção das usinas de Umburana de Cheiro, Serra do Fogo e Serra do Vento deve ser iniciada em breve, já que, "estimativa da SDE prevê que os parques devem começar a operar no primeiro semestre de 2021". A energia gerada desses equipamentos será vendida no mercado livre...