Centenário da Assembleia de Deus é comemorado com sessão solene na Câmara de Juazeiro

A Câmara de Juazeiro realizou na noite desta segunda-feira (11), Sessão Solene em comemoração ao Aniversário da Igreja Assembleia de Deus Missão – 100 anos no Estado da Bahia e 83 anos em Juazeiro. O Presidente Alex Tanuri (PSL) que não pode participar da Solenidade devido a um processo cirúrgico foi representado na Mesa por Jean Carlos Nascimento.

A Mesa foi presidida pelo vereador Anastácio (PC do B) e secretariada pelo vereador José Hilton (PRB). Compuseram a mesa o pastor presidente da Assembleia de Deus em Juazeiro, Francisco Pereira; o segundo-vice-presidente, pastor Maurício Pereira; o primeiro-secretário, pastor Adenilton Leite; o primeiro-tesoureiro; presbítero José Francisco e o ex-vice-prefeito de Juazeiro, Irmão Francisco...

Moacir Mesquita Lopes é homenageado com título de cidadão pela Câmara de Juazeiro

O livreiro, comerciante e ex-diretor da Sucursal do Jornal "A Tarde" em Juazeiro, Moacir Mesquita Lopes, nascido em Patamuté, Distrito de Curaçá, aos 81 anos, completados no dia 11 de outubro, foi homenageado na tarde desta segunda-feira (11/11) com o título de cidadão juazeirense. A homenagem, proposta pelo vereador Professor Nilson (PSDB) e subscrita pelo Vereador Alex Tanuri (PSL), foi aprovada pelos 16 vereadores presentes à sessão em votação secreta...

CCJ da Câmara dos Deputados pode votar PEC da prisão em segunda instância hoje (10)

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados pode votar nesta segunda-feira (11) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que deixa clara, no texto constitucional, a possibilidade da prisão após condenação em segunda instância.

Pelo texto, após a confirmação de sentença penal condenatória em grau de recurso (tribunal de 2º grau), o réu já poderá ser preso. Hoje, a Constituição diz que o réu só pode ser considerado culpado após o trânsito em julgado, ou seja, após o esgotamento de todos os recursos em todas as instâncias da Justiça...

Câmara dos deputados: CCJ aprova PEC que inclui expressão "pessoa com deficiência" na Constituição

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou, quanto à admissibilidade, a Proposta de Emenda à Constituição  PEC 57/19, do Senado, que incorpora ao texto constitucional a nomenclatura “pessoa com deficiência”. O relator, deputado Felipe Francischini (PSL-PR) recomendou a aprovação.

A PEC substitui todas as expressões “portador de deficiência” ou “pessoa portadora de deficiência” por “pessoa com deficiência”, que é a forma utilizada pela Convenção Internacional sobre o Direito das Pessoas com Deficiência. A autora da proposta, ex-senadora Fátima Bezerra, argumentou que o direito brasileiro passou a reconhecer a adequação da expressão “pessoa com deficiência” em prejuízo de outras consideradas inadequadas...

Professor Rivas e Professora Graciosa são homenageados pela Câmara de Juazeiro

A Câmara de Vereadores de Juazeiro, Bahia, homenageou na noite de sexta-feira (08/11), com a Comenda Barão Homem de Melo, a mais alta honraria da instituição, ao ex-prefeito e professor Rivadávio Espínola Ramos e à ex-secretária de Educação e Diretora da antiga DIREC 15, Graciosa Xavier, com o Diploma do Mérito Educativo Professora Judith Leal Costa.

As homenagens foram propostas pelo vereador Alan Jones e aprovadas por unanimidade no plenário da Câmara. Na abertura da sessão o Presidente Alex Tanuri destacou a satisfação de homenagear o Professor Rivas, que para ele “encarna a história de Juazeiro, traz consigo a tranquilidade de uma vida inteira dedicada a Juazeiro. Juazeiro é sua vida e sua história” e a Professora Graciosa, “com sua imensa capacidade de ensinar caminhos novos”...

Comissão rejeita destinação de 20% da propaganda do governo para a mídia regional

A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados rejeitou ontem (07)  Projeto de Lei  que destina às mídias regionais pelo menos 20% dos recursos para contratação de publicidade institucional ou comercial por órgãos, entidades, empresas públicas e sociedades de economia mista das três esferas de governo.

Segundo a autora, deputada Maria do Rosário (PT-RS), o projeto contribuiria para a sobrevivência e o fortalecimento das mídias regionais, buscando a construção de uma mídia democrática e o fortalecimento da democracia brasileira. “A ideia é assegurar o funcionamento de pequenos jornais, revistas, rádios, veículos de radiodifusão comunitária e instrumentos de informação na internet, que são os maiores prejudicados pela concentração em grandes veículos da publicidade institucional e comercial veiculadas por instituições públicas”, disse...

Presidente da Câmara de Vereadores de Juazeiro Alex Tanuri lamenta morte de Jesus Sangalo

O Presidente Alex Tanuri emitiu em nome da Câmara de Vereadores de Juazeiro uma nota de pesar pelo falecimento de Jesus Sangalo, irmão da cantora juazeirense Ivete Sangalo. Para o presidente Alex Tanuri, Jesus era um "apaixonado pelo São Francisco, por Juazeiro e Petrolina, onde manteve empreendimentos e participou ativamente da vida política e social" e manifestou seu pesar com votos de solidariedade coma dor da família,

A íntegra da nota:..

CDL COMUNICA O FALECIMENTO DO SR. ORLANDO, PAI DE MURILO MATOS PRESIDENTE DA CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE JUAZEIRO (BA)

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Câmara de Juazeiro homenageia técnicos agrícolas e outorga título a pesquisadora

Criado por lei de autoria da Vereadora Neguinha da Santa Casa, o Dia Municipal do Técnico Agrícola, foi comemorado na tarde desta terça-feira (05/11) com homenagens a dois técnicos, experientes, com reconhecimento em Juazeiro e que hoje prestam serviços e consultorias a diversas empresas, inclusive no exterior: Givaldo Sales de Sena e Ronierlan Oliveira da Silva, atualmente prestando assessoria a empresas no Equador e representado por Ademilson Antunes.

Além das homenagens pelo Dia do Técnico Agrícola na solenidade foi entregue o título de cidadão juazeirense à Pesquisadora Mônica Ishikawa Virgolino, agrônoma, paulista, neta do fundador da Cooperativa Agrícola de Cotia, consultora, autora de livros e conferencista com experiência internacional, diretora de empresas públicas e particulares, radicada em Juazeiro há 34 anos...

Plenário da Câmara dos deputados aprovou substitutivo do relator a projeto sobre armas

O Plenário aprovou ontem (05), por 283 votos a 140 e 2 abstenções, o substitutivo do deputado Alexandre Leite (DEM-SP) para o projeto de lei sobre as armas (PL 3723/19, do Executivo), que regulamenta as atividades de caçadores, atiradores e colecionadores, além de mudar penas de crimes com armas e outros temas. A ampliação das categorias que têm direito a porte de arma para o exercício de sua profissão e outros assuntos serão objeto de um novo projeto de lei a ser apresentado pelo Poder Executivo.

Emenda do deputado Arthur Lira (PP-AL) ao projeto de lei sobre as armas (PL 3723/19, do Executivo), especifica que o atirador esportivo, maior de 25 anos, terá direito ao porte de armas somente depois de cinco anos da primeira emissão do certificado de registro, em vez de dois anos depois, como constava da redação proposta pelo relator, deputado Alexandre Leite (DEM-SP). Com o fim da análise da proposta, ela será enviada ao Senado...

Audiência Pública sobre serviços dos Correios acontece na próxima sexta (08) na Câmara Municipal de Petrolina

Será realizada na próxima sexta-feira (08), às 09h, na Câmara Municipal de Vereadores de Petrolina, uma Audiência Pública para discutir a situação das localidades não atendidas pelo Correios no município. A audiência é fruto do requerimento de nº Nº240/2019, da autoria do vereador professor Gilmar Santos, aprovado no dia 20 de outubro na Casa Plínio Amorim. Milhares de moradores do município, principalmente das áreas periferias, vêm sendo prejudicados pela deficiência dos serviços prestados pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. Segundo informações, existem localidades em que os serviços sequer são prestados. 

A realização da reunião surge diante de diversas denúncias  que chegaram tanto ao gabinete do vereador Gilmar, quanto a outros órgãos, entre eles, a Defensoria Pública da União, que se manifestou por meio de ofício, encaminhado pelo Defensor Público Federal, Marcelo Pontes Galvão, ao gabinete do edil solicitando apoio para a realização de uma audiência pública na Casa Plínio Amorim, com a coordenação conjunta da Defensoria Pública da União e da Câmara de Vereadores. ..

Contas de 2018 da Câmara de Juazeiro são aprovadas no TCM

O TCM – Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia aprovou na tarde desta terça-feira (05/11) a prestação de contas da Câmara de Vereadores de Juazeiro referente ao exercício de 2018, de responsabilidade do Presidente Alex Tanuri. O Conselheiro Fernando Vita foi responsável pela análise das contas de acordo com o processo 04627e19.

Alex Tanuri, que acompanhou o julgamento, considerou importante a aprovação "provando nosso esforço de transparência, austeridade e seriedade no trato com os recursos da Câmara de Juazeiro". A ressalva, que resulta em multa, está sob análise da Assessoria Jurídica da Câmara e será contestada...

União dos Vereadores de Pernambuco veio conhecer modelo de gestão da Câmara de Juazeiro

Três vereadores da cidade de Gravatá, Pernambuco visitaram a Câmara de Juazeiro, Bahia e foram recebidos pelo Presidente Alex Tanuri, na última sexta-feira (01/11). Leo do Ar (PSDB), Presidente da Câmara de Vereadores de Gravatá e Secretário Geral da UVP – União dos Vereadores de Pernambuco, disse que cumpria missão oficial em nome do Presidente da UVP, Josinaldo Barbosa (PTB), à Câmara de Juazeiro, para conhecer o modelo de gestão, segundo ele "elogiada e reconhecida" e estreitar laços entre o legislativo de Pernambuco e Bahia, ampliando a cooperação parlamentar.

Para o Vereador Alex Tanuri, "o conhecimento e o reconhecimento de nosso trabalho para o fortalecimento do Legislativo, além das fronteiras da Bahia, é gratificante e nos dá mais responsabilidade como vereador e Presidente". Acompanharam o Presidente da Câmara de Gravatá os vereadores Val do Ônibus do PRB e Nego Suíno do PEN...

Comissão reduz base de cálculo do ICMS de insumos agropecuários

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 174/19  que reduz a base de cálculo do ICMS de alguns insumos agropecuários nas operações de venda a outros estados. A redução poderá ser de 60% ou de 30%, conforme o insumo.

O texto transforma em lei diversos convênios firmados no âmbito do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) – órgão liderado pelo ministro da Economia e que reúne os secretários da Fazenda dos estados e do Distrito Federal. Para vigorar, os convênios precisam ser aprovados em decisão unânime...

Câmara Deputados chama UFBA e pescadores para debater com Ministro do Meio Ambiente óleo no Nordeste

Mensurar o real impacto no meio-ambiente, na economia e na saúde do desastre ambiental do óleo que contamina as praias do Nordeste do país. Uma audiência pública com esse tema será realizada na próxima quarta-feira (6), na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) da Câmara de Deputados. O requerimento, aprovado nesta quarta (30), é de autoria dos deputados Léo Motta (PSL-MG), Jorge Solla (PT-BA), Júnior Mano (PL-CE) e Padre João (PT-MG).

Sentarão à mesa representantes da Universidade Federal da Bahia (UFBA) – que estudam a composição do óleo e seus efeitos para o meio-ambiente e saúde –, representantes dos pescadores das áreas afetadas, o ministro do Meio-Ambiente, Ricardo Salles, o presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco e um representante da Marinha...

Câmara de Juazeiro nomeia espaços públicos em homenagem a vereador falecido

A Câmara de Juazeiro aprovou, nesta terça-feira (29/10), quatro Projetos de Leis e um Projeto de Resolução. Aprovados por unanimidade, os projetos nomeiam vias, prédio público e homenageiam o vereador Joseílson Marcelino, falecido no último dia 09 de outubro. A Sessão Ordinária foi presidida por Alex Tanuri (PSL) e ao final foi dedicado um minuto de silêncio pelo falecimento de André Alves de Araújo, Benedita Alves de Souza, senhor Josemir e o professor Paulo José.

Projetos..

Casa Nova: Câmara se reúne nesta terça (29) e oposição deve tentar adesão de mais 2 vereadores para instalar a CPI do terreno

A bancada de oposição na Câmara de Vereadores de Casa Nova, até que tentou, na sessão da semana passada, colher um número assinaturas suficientes (cinco) para instalar uma CPI no legislativo casanovense com o objetivo de apurar uma suposta irregularidade na venda de um terreno público, pela prefeitura, no centro da cidade, conforme denúncias feitas pelo ex-vereador João Honorato e o Advogado Paciel Coelho.

Em denúncias públicas os dois acusam a gestão de vender o terreno por valor muito abaixo do praticado no mercado, favorecendo pessoas que teriam ligações muito próximas com gestor e aliados. Na sessão passada apenas os vereadores Alex de Santana, Ademir Cota e Nicinha assinaram o documento que avalia necessária uma investigação dessa denúncia...

Paulo Câmara anuncia edital de R$ 2,5 milhões para pesquisas sobre toxidade do óleo encontrado no litoral do Estado

Após uma reunião do governador Paulo Câmara e da vice-governadora Luciana Santos com pesquisadores e cientistas, no Palácio do Campo das Princesas, o Governo de Pernambuco lançou um edital para estímulo a pesquisas sobre os efeitos das manchas de óleo encontradas no litoral do Estado, estudos oceanográficos e as consequências aos ecossistemas atingidos e à saúde da população. A iniciativa, que contará com um aporte de recursos de R$ 2,5 milhões, foi anunciada pelo secretário estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação, Aluísio Lessa, logo após a reunião.

"O governador resolveu lançar um edital, através da Facepe (Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia do Estado de Pernambuco), para contratar 12 projetos, em várias áreas, como na de Oceanografia, por exemplo, para medir a qualidade da água e saber se está apta para mergulho. Temos ainda a questão dos pescados. Isso tudo é para curto, médio e longo prazos", explicou Lessa...

Câmara de Vereadores aprova projeto e Agentes de Segurança Escolar terão auxílio uniforme  

Em Juazeiro, norte da Bahia, a Câmara de Vereadores, adiantando a tramitação, aprovou ontem (22/10), em sessão ordinária, o Projeto de Lei 3536/2019, proposto pelo Executivo Municipal, a instituindo "o Auxílio Uniforme para aquisição de fardamentos, vestuários, equipamentos de segurança e demais acessórios necessários e apropriados ao desempenho das funções institucionais dos servidores públicos ocupantes dos cargos de Agente de Segurança Escolar".

Uma reivindicação da categoria, que foi criada recentemente, para a melhoria de ganhos salariais dos antigos agentes de portaria, o Auxilio Uniforme "será feito através de crédito em folha de pagamento nos meses de maio e abril", sem sofrer descontos...

CÂMARA DE VEREADORES SE COMPROMETE COM ESTATUTO MUNICIPAL DA IGUALDADE RACIAL EM JUAZEIRO

Em Ato Público de Adesão de municípios do Território Sertão do São Francisco ao Fórum Estadual de Gestores de Promoção da Igualdade Racial, na noite desta terça-feira (23), na Câmara Municipal de Juazeiro, o vereador Tiano Felix - PT, representando o presidente da Casa Aprígio Duarte, Alex Tanuri, debateu com a sociedade civil, a Secretária de Promoção da Igualdade Racial (SEPROMI), Fábya Reis e a Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (SEDES), vereadora licenciada, Cida Gama, as políticas públicas para essa pauta.

Durante seu pronunciamento, Tiano ressaltou a necessidade de se ampliar o debate de igualdade racial nos parlamentos brasileiros, em níveis municipal, estadual e federal, para que com isso, as ações de promoção da igualdade racial, deixe de ser pontuais e de governos para se efetivarem como políticas públicas. "Nesse sentido, me proponho a construir junto com vocês, o Estatuto Municipal da Igualdade Racial em Juazeiro, como uma ferramenta de afirmação dessa política, um instrumento que como Lei, nos dê garantias", afirmou o edil...