COM SERVIDORES E SINDICATOS REVOLTADOS CÂMARA DE VEREADORES DE JUAZEIRO APROVA NOVA PREVIDÊNCIA

Na manhã desta sexta-feira (10), em sessão extraordinária, a Câmara de Vereadores de Juazeiro aprovou o Projeto de Lei que reformula a Previdência dos servidores municipais, ativos e inativos. 

Compareceram à sessão 17 vereadores, sendo que destes, seis votaram contra o Projeto do Executivo, entre eles: Bené Marques (PSDB), Allan Jones (PTC), Tia Célia (PTC), Aníbal Araújo (PTC), Charles Leal (PDT) e Domingão da Aliança (PRTB). Os quatro vereadores faltosos justificaram a ausência.

Apesar de vaiados durante a votação, os vereadores governistas aprovaram o Projeto, que segundo a gestão municipal, apenas obedece às mudanças da reforma da Previdência aprovada pelo governo federal.

NOTA DA PREFEITURA DE JUAZEIRO

Sobre a reforma da previdência, todos os municípios do país precisam aprovar, no âmbito das prefeituras, legislação de adequação às regras agora na Constituição.

Não é uma escolha. As regras são de aplicação imediata e obrigatória.

A Prefeitura de Juazeiro, diferente do governo federal, não alterou, por exemplo, às regras de idade mínima ou de cálculo de remuneração. Estes itens, o município poderia divergir. Nas alíquotas, não. Todos precisam seguir o que foi aprovado no Congresso.

É bom lembrar que o prefeito de Juazeiro optou por não alterar idade mínima ou regras de cálculo da remuneração, como fez Bolsonaro. Como não são regras de aplicação obrigatória nos regimes próprios, Paulo Bomfim resolveu não prejudicar os servidores municipais.

Ascom PMJ

O Coordenador da APLB Sindicato, professor Gilmar Nery encaminhou o seguinte vídeo ao Blog GJ Notícias emitindo opinião contrária a aprovação do Projeto. Veja: