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22 de Julho de 2024

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TSE suspende punição a eleitor que deixou de votar em 2020

O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministro Luís Roberto Barroso, decidiu que a Justiça Eleitoral não irá punir eleitores que deixaram de votar nas eleições em 2020 e não apresentaram justificativa eleitoral ou não pagaram a respectiva multa.

A medida consta em resolução (íntegra – 124 KB) publicada nesta 5ª feira (21.jan.2021). Segundo Barroso, o agravamento da pandemia da covid-19 no país dificulta a justificativa eleitoral ou o pagamento da multa por parte dos eleitores, “sobretudo daqueles em situação de maior vulnerabilidade e com acesso limitado à internet”...

INSS: prova de vida de aposentados é suspensa até fevereiro

Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que não fizeram a prova de vida entre março de 2020 e fevereiro deste ano não terão seus benefícios bloqueados.

A Portaria nº 1.266/2021, publicada hoje (20) no Diário Oficial da União, prorroga a interrupção do bloqueio de benefícios para as competências de janeiro e fevereiro, ou seja, para pagamentos até o fim de março...

Bahia: Mulher é morta a golpes de faca em Mundo Novo; suspeito do crime, companheiro da vítima foi preso

Uma mulher foi morta a golpes de faca, na noite de quarta-feira (20), em Mundo Novo, cidade da região da Chapada Diamantina, na Bahia. Segundo a Secretaria de Segurança Pública (SSP-BA), o companheiro da vítima, que é suspeito do crime, foi preso horas depois.

De acordo com informações da SSP-BA, Rosineide Luiz da Silva foi atacada na casa onde morava com o suspeito. A vítima chegou a ser levada para um hospital do município, mas não resistiu...

Professoras fazem manifesto em frente a APLB pedindo a suspensão dos 5% para pagamento da inadimplência junto a Unimed

Professoras aposentadas com apoio de profissionais da ativa em Juazeiro (BA) realizaram manifestação na manhã desta terça-feira em frente à sede da APLB-Sindicato, no bairro Alagadiço.

Elas argumentaram que a mobilização tem como objetivo fazer com que a entidade sindical verdadeiramente represente e seja transparente nas ações que afetam diretamente a categoria...

Prefeitura de Juazeiro suspende fiscalização de Cartões da Zona Azul vencidos em janeiro

A Companhia de Segurança, Trânsito e Transporte (CSTT) de Juazeiro suspendeu a fiscalização dos cartões de moradores do centro da cidade, que usam o serviço Zona Azul, com vencimento no mês de janeiro de 2021.

O motivo da suspensão é a impossibilidade temporária de realização dos trâmites burocráticos para geração dos boletos e assinatura dos cartões, devido a mudança de gestão. A suspensão é válida até 28 de março, quando finaliza o contrato com a empresa que administra o serviço de Zona Azul no município...

Atividades não essenciais continuam suspensas no Amazonas até dia 31

As atividades econômicas não essenciais continuarão suspensas no Amazonas até o dia 31. O governo do estado prorrogou decreto que venceria neste domingo (17). Quem descumprir a ordem está sujeito à multa diária de R$ 50 mil e à interdição do estabelecimento.

Desde o último dia 4, as atividades não essenciais estão suspensas no estado, por causa da disparada dos casos de covid-19. As restrições foram ampliadas na última terça-feira (12), com a proibição do transporte intermunicipal de passageiros e a inclusão das academias entre os estabelecimentos que não podem funcionar...

Por pandemia, Justiça Federal suspende Enem no Amazonas

A Justiça Federal suspendeu na noite de ontem (13) a realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) no estado do Amazonas, em função do avanço da pandemia de covid-19. O primeiro dia de provas estava marcado para o próximo domingo (17), e o segundo dia para 24 de janeiro.

Pela decisão liminar (provisória) do juiz Ricardo Augusto de Sales, da 3ª Vara Federal Cível do Amazonas, a realização do Enem no Amazonas deve ficar suspensa enquanto durar o estado de calamidade pública decretado pelo governo estadual...

Prefeitura revoga portaria que suspendia inclusão de condutor auxiliar para mototaxistas de Juazeiro

A Companhia de Segurança, Trânsito e Transportes (CSTT) de Juazeiro revogou a portaria que suspendia a inclusão do condutor auxiliar para os mototaxistas. Agora, a categoria volta a ter direito ao condutor auxiliar em situações em que o titular esteja impedido de realizar sua função.

A portaria que suspendia a inclusão do condutor auxiliar foi publicada em 2017 e era uma queixa antiga da categoria. A CSTT realizou um levantamento junto aos mototaxistas lotados em 25 pontos do município e a classe reiterou o pedido...

Violência: Mulher é morta com golpes de faca em Sobradinho; companheiro é o principal suspeito

Uma mulher de 34 anos foi morta a golpes de faca, na madrugada desta terça-feira (12), no povoado de Correnteza, na zona rural de Sobradinho, norte da Bahia. O companheiro de Mislene Limoeiro de Souza é apontado pela polícia como principal suspeito do crime.

De acordo com a polícia, uma guarnição da 96ª Companhia Independente da Polícia Militar foi acionada para prestar apoio a uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) que foi chamada para socorrer a vítima...

Sindsemp compra almoço para servidores depois que o HU suspende refeições de plantonistas

Nesta segunda-feira (11), diretores do Sindsemp procuraram a secretaria de saúde de Petrolina para apresentar a reclamação dos servidores e servidoras lotados no Hospital Universitário.

Cerca de doze servidores não receberam o almoço no plantão desta segunda-feira. As refeições foram cortadas  pela direção do hospital, mesmo com os servidores em regime de plantão de doze horas...

Twitter suspende a conta de Donald Trump permanentemente

O Twitter suspendeu permantemente nesta sexta-feira (8) a conta do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. De acordo com a rede social, a suspensão foi motivada pelos atos de incitação a violência motivadas por Trump.

Em nota a empresa ainda ressaltou que o presidente desrespeitou suas regras...

Hospital Irmã Dulce, em salvador, suspende visitas a pacientes

Todas as visitas aos pacientes internados nas unidades de saúde das Obras Sociais Irmã Dulce (OSID), em Salvador, estão suspensas por 15 dias.

A medida, divulgada nas redes sociais da instiuição, tem relação com o aumento do número de casaos de Covid-19 no estado e valem para outras unidades de saúde adminsiradas pela entidade...

Suspeitos de ataque a banco em Jeremoabo, no norte da Bahia, morrem em confronto com a polícia

Dois suspeitos de envolvimento no ataque a agência da Caixa Econômica Federal de Jeremoabo, no norte da Bahia, morreram após confronto com a polícia na noite de quarta-feira (30). A informação é da Secretaria de Segurança Pública (SSP-BA).

Fuzil, espingardas e pistolas foram apreendidos com os homens. De acordo com a secretaria, durante buscas na região, a Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe) Caatinga interceptou parte da quadrilha por volta de 23h...

Prefeitura alerta para suspensão da coleta de lixo no feriado de Réveillon em Petrolina

A coleta de lixo está entre os setores que quase nunca param em Petrolina. Contudo, nesta quinta-feira, 1º de janeiro, feriado da Confraternização Universal, todo serviço será paralisado. As atividades voltam à normalidade, no sábado (2), de acordo com o cronograma de cada bairro. 

A Prefeitura de Petrolina reforça que o atendimento nos demais locais será efetivado normalmente, de acordo com o calendário de limpeza. O setor de limpeza paralisa as atividades apenas em três datas do ano que são 1º de janeiro, Sexta Feira da Paixão e São João...

Justiça atende pedido do governo do estado e suspende festas em Porto Seguro

À pedido da Procuradoria Geral do Estado, a desembargadora do Tribunal de Justiça da Bahia Cinthya Maria Pina Resende suspendeu, nesta terça-feira (29), a eficácia da decisão do juiz plantonista da Comarca de Porto Seguro que autorizou da realização de eventos festivos de fim de ano na cidade. 

“O perigo da demora de uma decisão judicial é latente, considerando o notório volume de eventos programados e as notícias veiculadas nos meios de comunicação nacional e na rede mundial de computadores, da circulação de pessoas e desembarque de passageiros ao Município de Porto Seguro, bem como, diante da vigência da norma Estadual retromencionada, o que poderá, a despeito das deliberações pelos entes federativos interessados, ensejar perigosa e catastrófica aceleração do processo contaminação pela COVID-19, impondo reflexos irreparáveis em toda a população regional e local”, pontou a magistrada...

Polícia procura homem suspeito de matar companheira e simular suicídio dela em Paulo Afonso

A Polícia Civil procura um homem suspeito de matar a companheira, no bairro do Moxotó, em Paulo Afonso, no norte da Bahia e simular o suicídio dela. Conforme a polícia, ele está com um mandado de prisão temporária em aberto.

De acordo com a titular da Deam/Paulo Afonso, delegada Antônia Jane de Araújo, o feminicídio de Cintia Maria da Silva, aconteceu no dia 10 de novembro. O corpo da vítima foi encontrado dentro de casa, com sinais de enforcamento...

Argentina, Colômbia, Chile e Peru suspendem voos com o Reino Unido

A Argentina, Colômbia, o Chile e Peru decidiram fechar as suas fronteiras aéreas com o Reino Unido devido ao avanço da nova variante do coronavírus, sendo os primeiros países da América Latina a seguir o alerta europeu. As medidas entram em vigor hoje (21) na Argentina, na Colômbia e no Peru, e na terça-feira (22) no Chile.

"O Governo Nacional decidiu a suspensão preventiva das entradas e das saídas dos voos com a Grã-Bretanha, à raiz da situação epidemiológica que esse país registra, após declarar a aparição de uma nova estirpe de covid-19", anunciou a Presidência da Argentina em nota...

Nunes Marques suspende trecho da Lei da Ficha Limpa

Às vésperas do recesso do Judiciário, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Nunes Marques suspendeu, neste sábado (19), um trecho da Lei da Ficha Limpa.

A decisão evita que a sanção de inelegibilidade dada a condenados políticos ultrapasse o prazo de oito anos após a condenação. Essa decisão vale para condenados por órgão judicial colegiado ou aqueles que foram alvos de decisões que não cabem mais recursos...

Homem é preso suspeito de sequestro e tentativa de estupro em Juazeiro

Um homem foi preso neste sábado (19) na Bahia, suspeito de sequestro e tentativa de estupro contra uma mulher, que não teve a idade revelada, em Juazeiro. A informação é da Polícia Civil.

A polícia não detalhou o local onde o homem foi achado. Informou apenas que o mandado de prisão preventiva foi cumprido por policiais da 17ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin), de Juazeiro...

Servidor público, empresário e comerciante são presos suspeitos de furtar trator da Prefeitura de Campo Formoso

Um servidor municipal de Campo Formoso, no norte da Bahia, foi preso ontem sexta-feira (18), suspeito de envolvimento em roubo de trator do governo do estado, que estava cedido à prefeitura.

Um empresário e um comerciante, também suspeitos de envolvimento no crime, foram presos em Senhor do Bonfim, cidade a cerca de 26 Km de Campo Formoso...

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