Os vereadores de Juazeiro, em sessão extraordinária convocada e presidida por Alex Tanuri (PP), votaram e aprovaram, por unanimidade dos presentes a LOA – Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2021, encerrando assim os trabalhos do período legislativo 2017/2020.
O Orçamento aprovado prevê despesas e receitas de 850 milhões de reais, com previsões maiores para saúde, 225,9 milhões e Educação 213,6 milhões. ..
O Senado aprovo a possibilidade de cinco universidades federais recém-criadas fazerem a contratação de pessoal para possibilitar sua estruturação e funcionamento durante o estado de calamidade decretado em função da pandemia. São as universidades federais de Catalão, de Jataí, de Rondonópolis, do Delta do Parnaíba e do Norte do Tocantins.
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 266/2020 também permite a contratação de funcionários pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH). O texto vai à Câmara...
O Senado aprovou um projeto de lei que estabelece regras de outorga para a autorização para o transporte interestadual e internacional de passageiros. O texto segue agora para a Câmara dos Deputados.
Pelo texto original do Projeto de Lei 3919/2020, restabelecia a obrigatoriedade de licitações para este tipo de transporte de passageiros, entretanto o governo preferia a manutenção da autorização, sob o argumento de que a modalidade agiliza a oferta de serviço por parte das empresas à população...
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Para o parlamentar, o novo texto reduz os repasses do fundo para redes de ensino públicas e prejudica a remuneração de profissionais da educação
A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei (PL 4372/20) que regulamenta o repasse de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) a partir do próximo ano...
A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base do Projeto de Lei Complementar nº 4372/20 que regulamenta o novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), estabelecido pela Emenda Constitucional nº 108/20 promulgada em agosto.
A regulamentação é necessária para que os recursos do fundo estejam disponíveis em janeiro do próximo ano. O Fundeb se torna permanente a partir de 2021 para financiar a educação infantil e os ensinos fundamental e médio nas redes públicas...
A Câmara de Vereadores aprovou nesta terça-feira (08) o Projeto de Lei 3.623/2020, que institui o Estatuto Municipal da Igualdade Racial e de Combate ao Racismo Religioso.
De autoria do vereador Tiano Felix (PT), o texto é fruto do debate e proposições do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial, a Frente Negra do Velho Chico e o gabinete do parlamentar...
Na Ordem do Dia da última Sessão Ordinária do período legislativo 2020, na terça-feira (08), a Câmara de Juazeiro aprovou 10 Projetos de Leis, um Projeto de Resolução e duas Emendas Aditivas ao Regimento Interno da Casa Aprígio Duarte.
Os parlamentares se reuniram para homenagear personalidades juazeirenses concedendo nome a ruas, avenidas e equipamentos públicos, além da concessão de Título de Cidadã Juazeirense...
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (8), a urgência para a tramitação da regulamentação do Fundeb e da distribuição de tablets e acesso à internet para alunos e professores da educação básica de todo Brasil (PL 3.477/2020).
Os dois projetos são de autoria do deputado federal Danilo Cabral (PSB) ao lado de outros parlamentares. "São duas pautas muito importantes para a educação, porque visam reduzir desigualdades e garantem investimento para a área", comemorou o deputado...
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Após confirmar que a Bahia vive uma segunda onda do novo coronavírus, o governador Rui Costa participou, nesta terça-feira (8), junto com gestores de outros estados, de uma reunião virtual com o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello.
A principal reivindicação dos governadores é que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprove e registre as vacinas com a maior rapidez possível...
O projeto "Petrolina na Economia Digital" foi aprovado pelo Instituto Federal do Sertão Pernambucano (IF Sertão-PE) em edital da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI) que seleciona projetos de apoio à transformação digital dos setores produtivos brasileiros no âmbito das micro, pequenas e médias empresas do Nordeste.
A iniciativa envolve, além do IF Sertão-PE, a Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo de Petrolina, a Câmara de Dirigentes Lojistas de Petrolina (CDL), o Sindicato do Comércio Varejista de Petrolina (Sindlojas) e o Sebrae/PE...
A Escola SESI Bahia reabre as inscrições, no período de 04 a 11 de dezembro, para o processo seletivo que permite o ingresso de alunos bolsistas no 1º ano do Ensino Médio. É o que prevê o Edital da seleção, que foi retificado para contemplar também os estudantes que estão cursando o 9° ano do Ensino Fundamental em 2020, mas ainda não concluíram os estudos.
A prova on-line do processo seletivo, que seria realizada neste domingo, 06 de dezembro, foi adiada para o dia 15 de dezembro. Com a retificação do Edital, o processo seletivo vai atender duas novas situações...
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Cinco ficais aprovados no concurso público da Prefeitura de Petrolina, realizado em 2019, foram convocados para assumir os respectivos cargos. Foram chamados quatro fiscais de obras e um fiscal de posturas. A lista dos n
omeados está disponível no Diário Oficial Eletrônico do Município desta sexta-feira (4), é possível conferir acessando o link: http://doem.org.br/pe/Petrolina..
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No próximo domingo (6), 15.498 médicos formados fora do Brasil farão a primeira etapa do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira (Revalida) 2020.
As provas serão aplicadas em 13 capitais: Belém (PA), Belo Horizonte (MG), Brasília (DF), Campo Grande (MS), Curitiba (PR), Fortaleza (CE), Manaus (AM), Porto Alegre (RS), Recife (PE), Rio Branco (AC), Rio de Janeiro (RJ), Salvador (BA) e São Paulo (SP)...
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O município de Petrolina está dando mais um passo no que diz respeito a área da tecnologia. Isso porque, nesta semana, a Prefeitura, em parceria com as instituições da 'Rede de Inovação de Petrolina', teve mais um projeto de transformação digital aprovado através de edital da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI).
Com investimento de um milhão e meio de reais, o projeto visa implementar ações para transformar o comércio varejista de roupas e acessórios do centro da cidade...
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O Senado aprovou ontem (2) mais uma ampliação da área de atuação da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (Codevasf). Desta vez, a atuação é ampliada para as bacias hidrográficas dos estados de Minas Gerais, Roraima e Amazonas. O projeto de Lei vai à Câmara dos Deputados.
A Codevasf é uma empresa pública federal, atualmente vinculada ao Ministério do Desenvolvimento Regional, e opera no processo de articulação para o desenvolvimento de forma integrada e sustentável das bacias hidrográficas em que atua...
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A Câmara dos Deputados aprovou, na tarde de ontem (2), a Medida Provisória 994/20, que abre crédito extraordinário de quase dois bilhões de reais, destinados a custear contrato entre a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e o laboratório AstraZeneca para a produção da vacina contra a Covid-19 desenvolvida pela Universidade de Oxford, do Reino Unido. A Medida Provisória deverá passar pelo crivo do Senado nesta quinta-feira (03).
O deputado federal Merlong Solano (PT) destacou a importância da iniciativa para conter a Covid-19. "A doença já matou mais de 170 mil brasileiros e ameaça uma segunda onda de expansão. Por isso, comemoro muito a destinação de recursos para o desenvolvimento da vacina. Governo federal, governos estaduais e municipais devem trabalhar juntos para realizar a maior campanha de vacinação da história do Brasil", afirmou...
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O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) defendeu o uso da vacina contra a covid-19, caso ela seja aprovada pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária). O parlamentar ainda destacou que as vacinas são fundamentais e salvam vidas e que a politização desse tema é uma afronta à ciência.
"As vacinas salvam vidas e são fundamentais para o bem-estar coletivo, com enorme impacto para toda a sociedade. Elas devem ser consideradas bens públicos globais. No caso da Covid-19, uma emergência de saúde pública, por isso, defendemos que a população tome a vacina contra covid-19 quando estiver à disposição. A eficácia da vacina deve ser baseada em decisões técnicas e independentes por parte da Anvisa e não na origem da vacina ou em decisões e pressões políticas. A politização da vacina afronta a ciência e coloca vidas em risco", comentou o socialista. ..
Na tarde desta quarta-feira (2), o jornalista Reinaldo Azevedo revelou a informação de que a consultoria estadunidense Alvarez & Marsal, que contratou o ex-juiz Sergio Moro recentemente, possui um documento no qual comprova a propriedade do tríplex do Guarujá, alvo da Lava Jato em 2017.
Segundo dados nos documentos divulgados, há informações sobre o imóvel no litoral paulista e confirma que o mesmo era da construtora OAS, não do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, como teria afirmado a Justiça brasileira em processos...
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Benefício será concedido aos candidatos do Sisu já no próximo ano. O estudante precisa ter feito ensino médio e morar nas regiões onde os cursos são ofertados.
A Universidade de Pernambuco (UPE), órgão ligado à Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti), irá conceder bônus de 10% na nota do Enem para estudantes do Estado que se inscreverem no Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e que forem concorrer aos cursos de Medicina, Odontologia e Direito...
Candidatos ao Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020 que forem diagnosticados por alguma doença infectocontagiosa, como o novo coronavírus e, portanto, estiverem impossibilitados de fazer as provas por este motivo, poderão ter uma nova chance.
Em entrevista à Agência Brasil, o presidente substituto do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Camilo Mussi, disse hoje (24) que, nesse caso, a orientação é ligar para a central de atendimento do Inep (0800 616161) e comunicar a doença até um dia antes da data da prova. ..
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